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Em 7 meses, Ministério do Trabalho em RR emitiu 3 mil carteiras de trabalho de venezuelanos, quase o dobro de 2016. Mas desemprego ainda é grande entre imigrantes, que pedem trabalho até em semáforos.

Do G1

Antes incomum em Boa Vista, cidade com pouco mais de 326 mil habitantes, a cena agora é corriqueira. De segunda a domingo, dezenas de venezuelanos fugindo da fome e do desemprego no país natal lotam semáforos da capital de Roraima em busca de serviço. Com placas em um português simples, eles resumem um único pedido: procura-se trabalho.

Nos últimos sete meses, o Ministério do Trabalho no estado (MTE-RR) registrou um recorde de emissão de carteiras de trabalho a venezuelanos. De janeiro à última segunda-feira (24), foram quase 3 mil carteiras entregues a cidadãos venezuelanos. Em 2015, emitiram-se apenas 257 documentos, e 1.331 em 2016.

Os números indicam que há centenas de venezuelanos atrás de trabalho em Roraima. O índice aumenta à medida que se agrava a crise no país fronteiriço – nos últimos meses a tensão política se intensificou e protestos já deixaram mais de uma centena de pessoas mortas.

Porém, o desemprego tem crescido no estado, e muitos estrangeiros se enfileiram nos semáforos para pedir trabalho ou mesmo se oferecer para serviços informais que dispensem o registro na carteira de trabalho. No primeiro trimestre deste ano uma pesquisa do IBGE revelou que em Roraima a taxa de desemprego ficou em 10,3%, representado um índice nunca registrado no estado.

A prefeitura municipal de Serra Talhada, através das Secretarias de Planejamento e Gestão e Serviços Públicos deu início a um  processo de revisão da iluminação pública.

Garante em nota, vai proporcionar uma melhoria qualitativa, ao instalar cerca de 42 luminárias novas, a partir do Cristo do Alto Bom Jesus, até a Câmara de Vereadores.

“Mais novas ruas já estão alimentadas com essa nova iluminação. São lâmpadas potentes com braços novos, que vão trazer uma melhor segurança a população que transita, nas ruas e avenidas do centro da cidade”, diz a nota.

Marcondes Osório, Secretário de Planejamento e Gestão, explica que a prefeitura está fazendo a requalificação da iluminação pública. Já quanto o que é de responsabilidade do município e o que é de fato de responsabilidade da companhia fornecedora de energia elétrica, Osório, esclarece que a responsabilidade da CELPE só terminará quando a prefeitura receber todo o parque de iluminação pública”.

“Existe um processo judicial. Então todo o que diz respeito à iluminação pública, como lâmpadas apagadas, melhoria no sistema de atendimento, troca de lâmpadas e troca de reatores é de responsabilidade exclusiva da CELPE”, explicou.

Tribunal entende que posts em redes sociais privadas e apoio voluntário de servidores não anulam eleição em Belo Jardim

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) encerrou mais um capítulo da disputa jurídica sobre a eleição em Belo Jardim. Por unanimidade, os magistrados rejeitaram os embargos de declaração que tentavam reverter a vitória do prefeito Gilvandro Estrela e de seu vice, José Lopes Silveira. A decisão reafirma que não houve abuso de poder ou uso indevido da máquina pública durante a campanha.

A oposição buscava apontar irregularidades em postagens de redes sociais e na participação de servidores municipais em atos políticos, mas o tribunal considerou as provas frágeis e insuficientes para cassar os mandatos.

Um dos pontos centrais do julgamento foi o uso de redes sociais. A acusação alegava que o uso de “slogans” e identidades visuais que remetiam à prefeitura configuraria propaganda institucional irregular. No entanto, o TRE-PE aplicou a Súmula nº 16, que diferencia o que é oficial do que é privado.

Perfil Privado: O tribunal entendeu que postagens feitas em perfis pessoais dos candidatos, sem o uso de dinheiro público ou símbolos oficiais, não violam a Lei das Eleições.

Liberdade de Expressão: O uso de elementos gráficos que lembrem a gestão, quando feitos em contas particulares, não foi considerado ilícito, já que não ficou provado o gasto de verbas do município nessas publicações.

Outro argumento derrubado pelo tribunal foi o de que servidores estariam trabalhando para a campanha em horário de serviço. Segundo o acórdão, os depoimentos colhidos mostraram uma realidade diferente:

“Servidores públicos teriam atuado voluntariamente em atos de campanha, fora do horário de expediente, sem prova de ordem superior e sem utilização de bens públicos”, diz trecho da fundamentação.

O tribunal também analisou um episódio isolado envolvendo um veículo público, mas concluiu que um fato único, sem prova de comando direto ou gravidade que desequilibrasse o pleito, não é capaz de configurar abuso de poder.

Ao rejeitar o recurso, o TRE-PE fixou uma tese importante para futuros casos eleitorais: para cassar um mandato por abuso de poder, é necessária uma “prova robusta” e a demonstração de que o fato teve gravidade real. A simples soma de “fatos isolados ou frágeis” não serve como base para punições severas como a perda do cargo.

Com essa decisão, o colegiado considerou que os embargos foram apenas uma tentativa de “rediscutir o mérito” por inconformismo da parte derrotada, mantendo o resultado das urnas inalterado.

Acontece em Garanhuns, Agreste de Pernambuco, nesta segunda-feira (06), a abertura do primeiro Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família com Ênfase em Saúde da População do Campo, coordenado pela Universidade de Pernambuco. A solenidade contará com as presenças dos Ministros da Saúde e do Desenvolvimento Agrário, Arthur Chioro e Patrus Ananias, respectivamente, do Reitor da UPE, Profº Pedro Falcão e da Secretária de Ciência e Tecnologia do estado, Lúcia Melo. Comporão também a mesa de abertura, o diretor da UPE Campus Garanhuns, Profº Clóvis Gomes Jr. e a Coordenadora da Residência, Profª Wanessa Gomes.

O novo Programa de Residência é coordenado pelo Campus Garanhuns da Universidade, em parceria com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento Quilombola, Coletivo de Saúde no Campo, Escola do Governo em Saúde Pública de Pernambuco (ESPPE) e Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF).

O programa é uma formação de pós graduação para trabalhadores da saúde graduados em educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, medicina veterinária, nutrição, odontologia, psicologia, serviço social e terapia ocupacional, sendo dois de cada categoria profissional. Com duas turmas de dez profissionais, sendo um de cada categoria, para desenvolverem trabalhos com a população em assentamento no município de Caruaru e comunidades quilombolas em Garanhuns.

A solenidade oficial de abertura do programa acontecerá nesta segunda-feira, dia 6 de abril, às 9 horas, no Auditório do Centro Cultural Alfredo Leite, e contará, além da presença das autoridades, com representantes de movimentos sociais. Haverá um outro ato em Caruaru, às 15 horas, no Centro de Formação Paulo Freire, no Assentamento Normandia.

Há 6,5 milhões de toneladas estocados, diz entidade. Entretanto, há busca desenfreada nos mercados, o que pode gerar aumento pela lei da oferta e da procura

Alexandre Velho, presidente da Federação das Associações de Arrozeiros do Estado (Federarroz), comentou sobre a possível adoção de medidas pelo governo Lula para importação de arroz, visando mitigar os impactos da inflação devido às enchentes no Rio Grande do Sul.

Ele destacou que apesar dos transtornos causados pelas inundações, a produção de arroz no estado ainda se projeta superior à do ano anterior.

Velho expressou sua opinião, afirmando que não vê a necessidade dessas medidas, sugerindo que sua implementação poderia desencorajar os produtores caso os preços diminuam.

Ele também observou que as anunciadas importações de arroz pela estatal Conab, conforme relatado pelo ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, podem exercer pressão sobre os preços, potencialmente desestimulando os produtores gaúchos na próxima safra.

O presidente da Federarroz mencionou que, apesar das perdas estimadas devido às enchentes, o Rio Grande do Sul já havia colhido uma porcentagem significativa da safra antes do desastre natural. Ele enfatizou que as produtividades foram maiores nesta safra e que a área plantada aumentou.

Velho explicou que a região central do estado foi a mais afetada pelas enchentes devido à localização das lavouras, destacando que parte significativa da área plantada pode não ser colhida.

Ele reconheceu que algumas regiões foram mais impactadas, inclusive com danos a silos, mas expressou confiança quanto ao abastecimento geral de arroz.

Em relação à preferência de importação do Paraguai mencionada pelo ministro Fávaro, Velho citou a produção e venda significativas deste país vizinho, destacando que o Brasil pode ser um dos seus mercados consumidores.

O dirigente apontou que as perdas de arroz no Rio Grande do Sul serão compensadas pela redução das exportações brasileiras, considerando a vantagem de preços no mercado interno em comparação com o mercado internacional.