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Deltan Dallagnol terá de indenizar Lula por dano moral no “caso PowerPoint”

Por Nill Júnior

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (22), por 4 votos a 1, que o ex-procurador Deltan Dallagnol terá de indenizar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por dano moral.

A indenização foi fixada em R$ 75 mil, adicionados de juros e correção monetária. Segundo o ministro relator, Luís Felipe Salomão, o valor total da indenização deve superar os R$ 100 mil. Dallagnol pode recorrer da decisão no próprio tribunal.

Votaram a favor da indenização, além de Salomão, os ministros Raul Araújo, Antônio Carlos Ferreira e Marco Buzzi. A ministra Maria Isabel Gallotti divergiu dos colegas.

O caso envolve uma entrevista coletiva concedida pela Lava Jato em 2016 para apresentar a primeira denúncia contra o ex-presidente Lula. O Ministério Público acusou o petista dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP).

Durante a entrevista, Deltan usou uma apresentação de PowerPoint em que o nome de Lula aparecia no centro da tela, cercado por expressões como “petrolão + propinocracia”, “governabilidade corrompida”, “perpetuação criminosa no poder”, “mensalão”, “enriquecimento ilícito”, “José Dirceu”, entre outros.

Outras Notícias

Pernambuco não tem previsão para retirar obrigatoriedade de máscaras, diz governo

g1-PE O governo de Pernambuco ainda não têm previsão para retirar a obrigatoriedade das máscaras, em meio à pandemia de Covid-19, segundo a Secretaria Estadual de Saúde. Nesta segunda-feira (7), a prefeitura do Rio de Janeiro determinou o fim da obrigatoriedade em todos os locais. O uso obrigatório de máscaras de proteção começou a valer, […]

g1-PE

O governo de Pernambuco ainda não têm previsão para retirar a obrigatoriedade das máscaras, em meio à pandemia de Covid-19, segundo a Secretaria Estadual de Saúde. Nesta segunda-feira (7), a prefeitura do Rio de Janeiro determinou o fim da obrigatoriedade em todos os locais.

O uso obrigatório de máscaras de proteção começou a valer, em Pernambuco, no dia 16 de maio de 2020, numa das primeiras fases agudas da pandemia. A medida, inicialmente, era somente para funcionários de serviços essenciais e passou a ser para toda a população.

Nesta segunda-feira (7), questionada pelo g1, a prefeitura do Recife informou que segue o protocolo sanitário definido pelo governo estadual. Essas medidas são avaliadas pelo Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus e vigoram em todo o estado.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES), por sua vez, informou que o uso de máscaras continua obrigatório nas 184 cidades do estado e também no distrito de Fernando de Noronha e que valia o posicionamento dado pelo secretário de Saúde na entrevista mais recente, concedida na quinta-feira (3).

Em coletiva de imprensa transmitida pela internet, o secretário estadual de Saúde, André Longo, afirmou ser “precipitado” falar na retirada da obrigatoriedade das máscaras e reforçou a necessidade do uso para prevenção da doença. Além das máscaras, a vacina é a única medida cientificamente comprovada como preventiva à infecção por Covid.

“A gente quer reforçar a necessidade desse cuidado, nesse momento em que a gente, inclusive, está diante da nossa sazonalidade de maior ocorrência de doenças respiratórias. E aí a gente não está falando nem só de Covid, mas também da reintrodução da Influenza no território de Pernambuco, especialmente da H3N2”, afirmou, lembrando a epidemia pela qual passou o estado no início de 2022.

Fernando de Noronha foi o único local do estado em que houve alguma flexibilização do uso de máscaras. A proteção foi liberada ao ar livre em novembro, mas, em janeiro, voltou a ser obrigatória por causa da piora da pandemia.

Prefeita de Solidão reclama da crise e admite atraso de pagamento dos contratados

por Anchieta Santos Para um município que vive basicamente do FPM a crise nos dias atuais parece ser mais grave. Solidão é um exemplo. Ontem a Prefeita Cida Oliveira durante entrevista à Rádio Cidade FM reclamou da escassez de recursos para tocar obras e saldar os compromissos com pessoal. A gestora admitiu que os contratados […]

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por Anchieta Santos

Para um município que vive basicamente do FPM a crise nos dias atuais parece ser mais grave. Solidão é um exemplo. Ontem a Prefeita Cida Oliveira durante entrevista à Rádio Cidade FM reclamou da escassez de recursos para tocar obras e saldar os compromissos com pessoal.

A gestora admitiu que os contratados da Educação estão sem receber desde o mês de julho. Na área de Obras, são dois meses de atraso. Diaristas também estão sem receber. Reconheceu que a Previdência própria de Solidão que sempre pagou no dia 30, atrasou o pagamento para o dia 10.

Em Pelo Sinal mesmo o pessoal contratado para cuidar da limpeza cruzou os braços e o lixo se espalha pelas ruas do Povoado. Cida pediu a compreensão da comunidade diante da crise e disse não acreditar na sensibilidade da Presidente Dilma diante da pressão dos prefeitos representados pela Amupe. Programas sociais tem enfrentado atraso de repasses.

Disse a Prefeita, que mesmo com a crise as maquinas tem trabalhado continuamente fazendo obras para as famílias rurais. A respeito da falta de água para a comunidade de Pelo Sinal, Cida afirmou que o Poço secou, a Prefeitura já perfurou outro que não deu água, já trocou 03 bombas e agora só resta o atendimento por carros pipa já iniciado.

Sertânia iniciou pagamento de servidores

A Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, iniciou nesta sexta-feira (26), o pagamento do mês de novembro dos servidores municipais. Segundo nota da Prefeitura, “pelo quinto ano consecutivo, os servidores recebem dentro do mês trabalhado. O repasse de recursos cumpre com a responsabilidade fiscal da administração”. Ontem […]

A Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, iniciou nesta sexta-feira (26), o pagamento do mês de novembro dos servidores municipais.

Segundo nota da Prefeitura, “pelo quinto ano consecutivo, os servidores recebem dentro do mês trabalhado. O repasse de recursos cumpre com a responsabilidade fiscal da administração”.

Ontem começaram a receber os servidores de todas as secretarias, exceto da Saúde; na segunda-feira (29/11) receberão os servidores da Saúde e na terça-feira (30/11) é a vez dos aposentados e pensionistas, finalizando o calendário de pagamento.

“Pagar os servidores em dia é honrar o compromisso da nossa gestão. Isso dá segurança aos profissionais e suas respectivas famílias, além de estimular a economia do município de modo geral”, disse o prefeito Ângelo Ferreira.

Senador preso propõe “idoneidade moral” como requisito para cargos de confiança

Após cumprir pena por meses na Papuda, Acir Gurgacz apresenta projeto de lei contratação nos Três Poderes; hoje, ele cumpre pena no regime aberto Último Segundo / IG Recém-transferido para o regime aberto depois de oito meses cumprindo pena no semiaberto, o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) apresentou projeto de lei para exigir “ idoneidade moral […]

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Após cumprir pena por meses na Papuda, Acir Gurgacz apresenta projeto de lei contratação nos Três Poderes; hoje, ele cumpre pena no regime aberto

Último Segundo / IG

Recém-transferido para o regime aberto depois de oito meses cumprindo pena no semiaberto, o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) apresentou projeto de lei para exigir “ idoneidade moral ” e “reputação ilibada” para a nomeação de comissionados nos Três Poderes. Em fevereiro de 2018, o parlamentar foi condenado pelo Supremo por crime contra o sistema financeiro.

Em setembro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal ( STF ) rejeitou o último recurso e decretou a prisão dele em regime semiaberto. A cassação do mandato seria decidida pelo Senado. Mas, em acordo silencioso entre os colegas, o caso nunca chegou a ser debatido no plenário. Desde então, Gurgacz passava o dia no Senado e dormia no Presídio da Papuda (DF). Na semana passada, a Justiça autorizou sua transferência para o regime aberto.

Covid-19: Pajeú contabiliza 1.572 casos confirmados, 49 óbitos e 1.094 curas

Iguaracy e Triunfo registraram óbitos nas últimas 24h. Por André Luis De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados nesta terça-feira (07.07), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, nas últimas 24 horas, nove cidades registraram setenta e um novos casos da Covid-19, e a região totaliza 1.572. Portanto, os números de casos confirmados […]

Iguaracy e Triunfo registraram óbitos nas últimas 24h.

Por André Luis

De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados nesta terça-feira (07.07), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, nas últimas 24 horas, nove cidades registraram setenta e um novos casos da Covid-19, e a região totaliza 1.572.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 791 confirmações. Logo em seguida, com 195 casos confirmados está Tabira, São José do Egito tem 110 e Afogados da Ingazeira está com  109 casos confirmados – a cidade não registrou nenhum novo caso ontem.

Carnaíba chegou aos 60 casos, Triunfo tem 59, Flores está com 46,  Iguaracy está com 34, Brejinho, Calumbi e Tuparetama tem 31 casos cada.

Itapetim está com 21 casos confirmados, Quixaba tem 16 casos, Santa Terezinha tem 13, Santa Cruz da Baixa Verde tem 11, Ingazeira está com 9 e Solidão tem 5 casos confirmados.

Mortes – Nas últimas 24 horas, Triunfo e Iguaracy, registraram novos óbitos. A região tem no total, 49 mortes por Covid-19. Até o momento, doze cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 14, Carnaíba 6 e Triunfo 6 cada, Tabira 5, Afogados da Ingazeira 4, Quixaba e Iguaracy tem 3 cada, Tuparetama, São José do Egito e Flores tem  2 óbitos cada, Itapetim e Calumbi com 1 óbito cada.

Recuperados – Nas últimas 24 horas, a região registrou trinta  novas curas clínicas, totalizando 1.094 recuperados. O que corresponde a 69,59% dos casos confirmados.

O levantamento foi fechado às 08h desta quarta-feira  (08.07), com os dados fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.