Deltan Dallagnol terá de indenizar Lula por dano moral no “caso PowerPoint”
Por Nill Júnior
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (22), por 4 votos a 1, que o ex-procurador Deltan Dallagnol terá de indenizar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por dano moral.
A indenização foi fixada em R$ 75 mil, adicionados de juros e correção monetária. Segundo o ministro relator, Luís Felipe Salomão, o valor total da indenização deve superar os R$ 100 mil. Dallagnol pode recorrer da decisão no próprio tribunal.
Votaram a favor da indenização, além de Salomão, os ministros Raul Araújo, Antônio Carlos Ferreira e Marco Buzzi. A ministra Maria Isabel Gallotti divergiu dos colegas.
O caso envolve uma entrevista coletiva concedida pela Lava Jato em 2016 para apresentar a primeira denúncia contra o ex-presidente Lula. O Ministério Público acusou o petista dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP).
Durante a entrevista, Deltan usou uma apresentação de PowerPoint em que o nome de Lula aparecia no centro da tela, cercado por expressões como “petrolão + propinocracia”, “governabilidade corrompida”, “perpetuação criminosa no poder”, “mensalão”, “enriquecimento ilícito”, “José Dirceu”, entre outros.
G1 O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, que estava preso desde abril de 2015 no Paraná, deixou a prisão na tarde desta sexta-feira (6). Ele vai cumprir pena no regime semiaberto e será monitorado por uma tornozeleira eletrônica. Vaccari saiu do Complexo Médico-Penal (CMP), em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, por volta das 16h15, conforme […]
O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, que estava preso desde abril de 2015 no Paraná, deixou a prisão na tarde desta sexta-feira (6). Ele vai cumprir pena no regime semiaberto e será monitorado por uma tornozeleira eletrônica. Vaccari saiu do Complexo Médico-Penal (CMP), em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, por volta das 16h15, conforme o Departamento Penitenciário do Paraná (Depen).
Ele foi alvo da 12ª fase da Lava Jato. Ele ficará em Curitiba, na casa de um tio, e vai trabalhar na Central Única dos Trabalhadores (CUT). A mudança de regime da pena foi determinada pela juíza Ana Carolina Bartolamei Ramos, da 1ª Vara de Execuções Penais de Curitiba, nesta sexta-feira (6).
Nesse processo, o ex-tesoureiro foi condenado a 6 anos e 8 meses por corrupção passiva. Como já cumpriu 2 anos e 3 meses, ele teve o direito de progredir para o semiaberto, conforme a juíza.
Vaccari respondeu a cinco processos pela Lava Jato: em dois deles ele foi absolvido por falta de provas, em outro, em que teve a pena de 24 anos extinta, teve um indulto natalino concedido e foi condenado em primeira instância em mais dois processos. Um deles é referente à decisão da juíza Ana Carolina Ramos.
Já o empresário e advogado Indio da Costa, ex-deputado federal, ex-vereador e ex-secretário do Rio, foi preso nesta sexta-feira (6) em uma operação da Polícia Federal contra um suposto esquema de fraude nos Correios. A informação foi confirmada por fontes da PF e publicada inicialmente pelo colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo. No fim da tarde, ele foi transferido para o presídio de Benfica, na Zona Norte do Rio.
Curioso é que Indio foi relator de uma comissão especial que ajudou a criar o projeto da Lei da Ficha Limpa, que impede políticos com condenações em segunda instância de disputar cargos nas eleições.
A Prefeitura Municipal e o Conselho Municipal de Saúde promoveram na última sexta-feira (24) a 7ª Conferência Municipal de Saúde de Serra Talhada, na Faculdade de Integração do Sertão – FIS. Com o tema “Saúde em todo lugar – o SUS além da pandemia, desafios e cenários”, a conferência teve por objetivo discutir propostas para […]
A Prefeitura Municipal e o Conselho Municipal de Saúde promoveram na última sexta-feira (24) a 7ª Conferência Municipal de Saúde de Serra Talhada, na Faculdade de Integração do Sertão – FIS. Com o tema “Saúde em todo lugar – o SUS além da pandemia, desafios e cenários”, a conferência teve por objetivo discutir propostas para a construção do Plano Municipal de Saúde e composição do Plano Plurianual do Município.
A conferência teve início com a palestra “O SUS que queremos e sonhamos”, ministrada pela Dra. Vera Baroni, ativista negra pelos Direitos Humanos.
Na sequência os participantes foram divididos em grupos de trabalho de acordo com cinco eixos definidos nas mini-conferências locais: A saúde começa aqui, garantia de acesso e qualidade; Financiamento SUS – Orçamento e planejamento para gestão; Fortalecimento das redes e serviços da atenção em saúde: garantia da integralidade do cuidador; Gestão da saúde, participação social na construção de políticas públicas e garantia de direitos; e Os desafios da atenção à saúde em tempos de pandemia.
No encerramento houve apresentação das propostas dos grupos de trabalho e eleição dos representantes para a Conferência Estadual de Saúde.
“Inicialmente nós realizamos uma série de mini-conferências diretamente nos equipamentos de saúde, onde ouvimos a opinião da população e de onde foram tirados os eixos para trabalharmos na conferência municipal, que discute os desafios e atuais cenários em virtude da pandemia. É uma ocasião importante, que reúne diversos segmentos da sociedade para discutir proposições com o intuito de melhorar a assistência em saúde pública no município pelos próximos quatro anos”, explicou a secretária de Saúde, Lisbeth Lima.
Presente no evento, a prefeita Márcia Conrado destacou o empenho da gestão nos cuidados com a saúde dos serra-talhadenses.
“A saúde do nosso município não para de avançar. Nesses primeiros duzentos dias de governo transformamos o CPAS AD II em CAPS AS II, dando suporte à XI Regional; passamos a coletar sangue nas unidades de saúde, facilitando a realização de exames dos pacientes; entregamos a sede do SAMU ao Cimpajeú, estamos revitalizando o Hospital Veterinário e somos referência em vacinação, além de muitas outras melhorias. É uma soma de forças diárias, porque a saúde não se faz sozinha, assim agradeço a toda a nossa equipe, que trabalha incansavelmente para que cada cidadão e cidadã de nossa cidade tenha acesso a uma saúde de qualidade”, disse.
Estiveram na abertura da conferência a prefeita Márcia Conrado; o vice-prefeito Márcio Oliveira; a secretária de Saúde, Lisbeth Lima; a presidente do Conselho Municipal de Saúde, Vânia Melo; o presidente da Câmara de Vereadores, Ronaldo de Dja; a diretora da XI Geres, Karla Milena; e a palestrante e ativista pelos Direitos Humanos, Dra Vera Baroni. Durante a conferência foram disponibilizados testes para detecção da Covid-19.
O prefeito reeleito de Custódia, Emmanuel Fernandes de Freitas Góis, o Manuca, foi multado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) que julgou irregular documentação referente ao Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Custódia. Essa análise englobou os 1º, 2º e 3º quadrimestres do exercício financeiro de 2017, segundo o Afogados On Line. […]
O prefeito reeleito de Custódia, Emmanuel Fernandes de Freitas Góis, o Manuca, foi multado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) que julgou irregular documentação referente ao Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Custódia.
Essa análise englobou os 1º, 2º e 3º quadrimestres do exercício financeiro de 2017, segundo o Afogados On Line.
A Segunda Câmara considerando vários fatores, dentre eles, que a gestão municipal não promoveu medidas suficientes para o enquadramento das despesas com pessoal, configurando a prática da infração administrativa prevista na Lei Federal nº10.028/2000 (artigo5º,IV).
Assim, votou pela irregularidade a documentação aplicando ao prefeito Manuca, multa de R$ 68.400,00, correspondente a 30% da soma dos subsídios anuais percebidos. Cabe recurso.
Para festejar o Dia Internacional da Mulher, a Prefeitura de Serra Talhada promoveu um café da manhã nesta sexta-feira (08), no Centro de Atenção Psicossocial – CAPS II, especialmente para servidoras municipais, lideranças comunitárias e representantes de movimentos sociais. Antes do café da manhã no CAPS II, houve entrega de rosas às servidoras da Secretaria Municipal […]
Para festejar o Dia Internacional da Mulher, a Prefeitura de Serra Talhada promoveu um café da manhã nesta sexta-feira (08), no Centro de Atenção Psicossocial – CAPS II, especialmente para servidoras municipais, lideranças comunitárias e representantes de movimentos sociais.
Antes do café da manhã no CAPS II, houve entrega de rosas às servidoras da Secretaria Municipal de Serviços Públicos.
Segundo nota, o evento foi Idealizado pela secretarias de Saúde e Executiva da Mulher, e com apoio das demais secretarias e órgãos do governo municipal, o momento de homenagens abriu oficialmente as atividades do Mês da Mulher e contou com mensagens, discussão sobre saúde, dinâmicas de grupo e entrega de rosas.
“Foi um momento de homenagens, mas também de afirmação da luta das mulheres em nome da igualdade de direitos e do fim da violência”, lembrou a secretária da Mulher, Mônica Cabral.
Além de Mônica Cabral, estiveram presentes o prefeito Luciano Duque, a secretária de Saúde, Márcia Conrado, a secretária de Finanças, Cibely Almeida, a secretária executiva de Desenvolvimento Social e Cidadania, Vânia Melo, a presidenta da AESET, Eliane Cordeiro, a presidenta do Centro de Atendimento à Mulher, Rose Silva, a presidenta da Fundação Cultural Cabras de Lampião, Cleonice Maria, a presidenta do Conselho de Desenvolvimento Sustentável, Oneide Lima, os vereadores Alice Conrado, José Raimundo e Ronaldo de Dja, além de lideranças comunitárias e representantes de diversas associações urbanas e rurais.
Justiça concedeu a Beto de Marreco direito de ter acesso aos gastos do presidente Doido de Zé Vicente O vereador José Roberto da Silva Bernardes, o Beto de Marreco ingressou com Mandado de Segurança contra o presidente da Câmara de São José do Egito, José Vicente de Souza, o Doido de Zé Vicente, por ter […]
O Presidente da Câmara, José Vicente Souza, o Doido de Zé Vicente
Justiça concedeu a Beto de Marreco direito de ter acesso aos gastos do presidente Doido de Zé Vicente
O vereador José Roberto da Silva Bernardes, o Beto de Marreco ingressou com Mandado de Segurança contra o presidente da Câmara de São José do Egito, José Vicente de Souza, o Doido de Zé Vicente, por ter tido negado acesso às informações de gastos da própria Câmara.
O vereador protocolou requerimento à Mesa Diretora solicitando informações, mas teve a solicitação negada pelos próprios pares.
O vereador diz que tem recebido várias denúncias da população sobre as despesas da Câmara. Pediu dados sobre folha de pagamento, diárias, gastos com combustível, relação de funcionários, verba de representação, editais de licitações, contratos e empenhos da Casa.
José Roberto da Silva Bernardes, o Beto de Marreco
A Juiza Brenda Azevedo Paes Barreto Teixeira acatou o Mandado de Segurança, com base na Lei de Acesso à Informação. Assim, o presidente tem que fornecer as informações solicitadas. Hoje tem sessão da Câmara e o clima promete ser quente.
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