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Deltan Dallagnol terá de indenizar Lula por dano moral no “caso PowerPoint”

Por Nill Júnior

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (22), por 4 votos a 1, que o ex-procurador Deltan Dallagnol terá de indenizar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por dano moral.

A indenização foi fixada em R$ 75 mil, adicionados de juros e correção monetária. Segundo o ministro relator, Luís Felipe Salomão, o valor total da indenização deve superar os R$ 100 mil. Dallagnol pode recorrer da decisão no próprio tribunal.

Votaram a favor da indenização, além de Salomão, os ministros Raul Araújo, Antônio Carlos Ferreira e Marco Buzzi. A ministra Maria Isabel Gallotti divergiu dos colegas.

O caso envolve uma entrevista coletiva concedida pela Lava Jato em 2016 para apresentar a primeira denúncia contra o ex-presidente Lula. O Ministério Público acusou o petista dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP).

Durante a entrevista, Deltan usou uma apresentação de PowerPoint em que o nome de Lula aparecia no centro da tela, cercado por expressões como “petrolão + propinocracia”, “governabilidade corrompida”, “perpetuação criminosa no poder”, “mensalão”, “enriquecimento ilícito”, “José Dirceu”, entre outros.

Outras Notícias

Acidente na BR-232 deixa vítima na madrugada deste sábado em Serra Talhada

Um grave acidente registrado nas primeiras horas deste sábado (31) resultou na morte de um homem na BR-232, em Serra Talhada. A colisão ocorreu por volta das 4h da madrugada, nas proximidades do antigo Corpo de Bombeiros. A tragédia envolveu um carro modelo Chevrolet Ônix e um caminhão bi-trem que transportava combustíveis. O condutor do […]

Um grave acidente registrado nas primeiras horas deste sábado (31) resultou na morte de um homem na BR-232, em Serra Talhada. A colisão ocorreu por volta das 4h da madrugada, nas proximidades do antigo Corpo de Bombeiros.

A tragédia envolveu um carro modelo Chevrolet Ônix e um caminhão bi-trem que transportava combustíveis. O condutor do carro de passeio, identificado como Josivan Ventura da Silva, não resistiu aos ferimentos.

Josivan chegou a ser socorrido e levado com vida para o Hospital Eduardo Campos (HEC), mas acabou falecendo logo após dar entrada na unidade. Ele atuava como vigilante na Unidade Acadêmica de Serra Talhada (UAST). As informações são do blog do Júnior Campos.

Líder da oposição cobra prestação de contas da aplicação dos recursos do I FEM em Tabira

por Anchieta Santos Falando sobre a sessão extraordinária que a Câmara realizou na noite desta quarta (16), o vereador Marcos Crente Líder da oposição disse que todos votaram pela aprovação, mais há questionamentos. O parlamentar reclamou da falta de critérios para a escolha das 30 ruas que serão beneficiadas com calçamento e asfalto. Ao mesmo […]

marcos crente radio

por Anchieta Santos

Falando sobre a sessão extraordinária que a Câmara realizou na noite desta quarta (16), o vereador Marcos Crente Líder da oposição disse que todos votaram pela aprovação, mais há questionamentos.

O parlamentar reclamou da falta de critérios para a escolha das 30 ruas que serão beneficiadas com calçamento e asfalto. Ao mesmo tempo cobrou a prestação de contas da Prefeitura na aplicação do I FEM.

Carlos Veras lamenta tentativa de desqualificação de sua atuação pela prefeita de Tabira

O deputado federal Carlos Veras, conhecido por sua aliança de longa data com o presidente Lula, expressou seu desapontamento com a tentativa da prefeita de Tabira, Nicinha Melo, de descredibilizar sua contribuição para a articulação de importantes projetos para o município. A informação foi veiculada na Coluna do Domingão, do Blog, neste domingo (10). “Abri […]

O deputado federal Carlos Veras, conhecido por sua aliança de longa data com o presidente Lula, expressou seu desapontamento com a tentativa da prefeita de Tabira, Nicinha Melo, de descredibilizar sua contribuição para a articulação de importantes projetos para o município. A informação foi veiculada na Coluna do
Domingão, do Blog, neste domingo (10).

“Abri as portas do meu gabinete e dos ministérios para ela e, juntamente com seu secretário, negou nossa atuação para garantir o retorno da Operação carro-pipa. Não vivo do reconhecimento e do agradecimento dela. Vivo da minha luta!”, rebateu Veras.

A controvérsia surgiu após Nicinha Melo utilizar suas redes sociais para contestar informações divulgadas pelo deputado federal Carlos Veras sobre o anúncio de obras para Tabira. Em um vídeo, a prefeita desmentiu as informações repassadas pelo deputado, afirmando que não correspondiam à realidade dos fatos.

Anteriormente, Veras havia enviado uma nota ao blog, afirmando ter articulado recursos do Governo Federal para Tabira, incluindo a construção de uma creche e uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Os recursos, segundo a nota, seriam provenientes do Governo Lula, através do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC Seleções, destinados aos setores de Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia e Infraestrutura Social e Inclusiva.

No entanto, no vídeo divulgado pela prefeita, ela enfatizou que a construção da creche e da unidade básica de saúde não foram fruto da articulação do deputado federal, mas sim resultado do esforço administrativo de sua gestão.

A disputa política entre Veras e Melo destaca a complexidade das relações entre representantes políticos e governantes municipais, evidenciando a importância das parcerias para o desenvolvimento local.

Impeachment de Dilma seria “estupro à Constituição”, diz autor de 1992

Uol O ex-presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Marcelo Lavenère disse que, se aprovado, o impeachment da presidente Dilma Rousseff será um “estupro à Constituição”. “Espero que a Câmara tenha um lapso de lucidez e não faça isso”, afirma. Autor do pedido de impeachment do então presidente Fernando Collor de Mello, em 1992 […]

oab92

Uol

O ex-presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Marcelo Lavenère disse que, se aprovado, o impeachment da presidente Dilma Rousseff será um “estupro à Constituição”. “Espero que a Câmara tenha um lapso de lucidez e não faça isso”, afirma.

Autor do pedido de impeachment do então presidente Fernando Collor de Mello, em 1992 –ao lado do então presidente da ABI (Associação Brasileira de Imprensa), Barbosa Lima Sobrinho–, Lavenère diz que nem mesmo a aprovação do conselho federal da OAB em apresentar um novo pedido de impeachment com os fatos revelados pela delação do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) e os grampos telefônicos convenceram o jurista a mudar de ideia. Ao contrário, o levaram a criticar a Ordem.

“Disse ao presidente da Ordem que a OAB entrou no mesmo barco dos golpistas; ela não é golpista, mas está acompanhada e está tomando o mesmo barco deles. Tomando as mesmas atitudes [dos golpistas], corre o risco de ser confundida como tal”, disse.

Lavenère participou da votação do conselho sobre o impeachment e se posicionou contra a medida. Acha a decisão da OAB “absolutamente equivocada” por se tratar de uma disputa político-partidária e contaminada pelo “conluio midiático com o pensamento único, com noticiários seletivo e distorcido”. “Não considero nenhum desses argumentos”, complementa.

“Primeiro a OAB não pode fazer um pedido com base em delação premiada, ainda mais nas condições em que estão ocorrendo hoje: prende, ameaça a pessoa e diz que, se ela não falar, ficará 30 anos na cadeia. Fazer isso é a negação do instituto da delação. Outra: não vejo nenhum motivo para que o ex-presidente Lula não possa ser ministro. É um ato de escolha dela [de Dilma]. Espero que o STF [Supremo Tribunal Federal] modifique uma decisão de um ministro [Gilmar Mendes] que não tem o mínimo de equilíbrio para julgar. Ele deveria, por uma questão de ética, se colocar impedido de julgar”, analisou.

Para o ex-presidente da Ordem, a decisão será uma mancha na história da entidade. “Não é adequado, nem compatível com a história, com a biografia, com sua luta a favor dos direitos e da legalidade aprovar uma coisa evidentemente abusiva”.

O jurista acredita que o impeachment de Collor deixou o país fortalecido e com grandes lições. “Depois do impeachment, o país saiu muito renovado nas suas convicções democráticas. O Itamar [Franco] assumiu o governo por dois anos, fizemos eleições sucessivas com muita disputa e mandatos de FHC e Lula. Foram quase 25 anos sem aperto, convulsão ou intolerância”, afirmou.

Preso em área rural de Afogados foragido por venda de imóveis em prédio que caiu no RJ

Primeira mão José Bezerra de Lira, o Zé do Rolo, é acusado de envolvimento com milicianos Homens da Operação Malhas da Lei e Segunda Seção do 23°BPM, sob o comando do Major Vieira e Major Myrelle, acabaram de prender um dos procurados pela comercialização de imóveis no Alto da Muzema, Rio de Janeiro, onde caíram dois […]

Primeira mão

José Bezerra de Lira, o Zé do Rolo, é acusado de envolvimento com milicianos

Homens da Operação Malhas da Lei e Segunda Seção do 23°BPM, sob o comando do Major Vieira e Major Myrelle, acabaram de prender um dos procurados pela comercialização de imóveis no Alto da Muzema, Rio de Janeiro, onde caíram dois prédios no último dia 12 de abril.

José Bezerra de Lira, conhecido como Zé do Rolo, é natural de Brejinho, no Alto Pajeú. Ele estava na propriedade de um dono de posto na região, no Sítio Alça de Peia, Afogados da Ingazeira. Aos policiais, disse que estava fugindo com medo de represálias da Milícia à qual era ligado no Rio de Janeiro. Ele não resistiu à prisão. Com ele, foram encontradas duas espingardas e munições.

Nesse momento, Zé do Rolo é ouvido pelo Delegado Ubiratan Rocha, da Delegacia de Afogados da Ingazeira e provavelmente será transferido para o Rio de Janeiro, onde é acusado.

A região e o entorno do município de Brejinho já haviam sido alvos de  operação para tentar prendê-lo, no Alto Pajeú. Ele teria visitado a região pela última vez durante a Semana Santa e tem uma chácara no município. Mas sabe-se agora que circulou por outras áreas da região para evitar a captura.

Depois que estourou a notícia de seu envolvimento com a comercialização de imóveis e sua imagem foi amplamente divulgada, ele não foi mais visto na região, segundo vizinhos e conhecidos.

Além dele,  Renato Siqueira Ribeiro e Rafael Gomes da Costa tiveram a prisão temporária de 30 dias decretada pela Justiça. Os três foram indiciados por homicídio com dolo eventual, quando se assume o risco de matar.

O objetivo agora é colher mais informações  sobre a construção e venda dos apartamentos dos dois prédios que desabaram na comunidade. Vinte e quatro pessoas morreram.

A delegada Adriana Belém, da 16ª Delegacia de Polícia (Barra da Tijuca) tipificou a ação de repercussão nacional. “As pessoas construíram sonhos e entregaram a elas tragédias”, afirmou a delegada.

Testemunhas confirmaram que Zé do Rolo seria o responsável pela construção dos prédios. A polícia investiga a participação da milícia na construção e comercialização de empreendimentos imobiliários na região da zona oeste.

“Nós tínhamos a informação de que seriam eles. Nós pedimos a prisão desses três que foram efetivamente reconhecidos como o construtor e dois vendedores”, disse a Delegada.