Delegado volta a negar candidatura

O Supremo Tribunal Federal (STF) acionou um sinal de alerta contra o que classifica como uma tentativa de desestabilização democrática por meio do uso político de órgãos de Estado. No âmbito da PET 15256, a Corte determinou medidas severas contra servidores da Receita Federal suspeitos de acessar e vazar ilegalmente dados sigilosos de ministros do STF, do Procurador-Geral da República e de seus familiares.

Segundo o relatório da Receita Federal, as investigações detectaram um “bloco de acessos” aos sistemas que não possuía qualquer justificativa funcional. O caso, porém, vai além do crime comum de violação de sigilo. A Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta uma estratégia deliberada de desgaste institucional:

“A exploração fragmentada e seletiva de informações sigilosas de autoridades públicas tem sido instrumentalizada para produzir suspeitas artificiais.”

Medidas Cautelares

Para frear a continuidade dos delitos e aprofundar a apuração, o STF determinou contra quatro servidores — Luiz Antônio Martins Nunes, Luciano Pery Santos Nascimento, Ruth Machado dos Santos e Ricardo Mansano de Moraes — uma série de restrições. Entre as medidas estão a busca e apreensão domiciliar, o afastamento imediato de funções públicas, o uso de tornozeleira eletrônica com recolhimento noturno e o cancelamento de passaportes.

Os investigados agora deverão prestar depoimento à Polícia Federal. O episódio reforça a necessidade de vigilância constante sobre o uso de estruturas públicas para perseguições políticas e ataques aos pilares da democracia brasileira.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, se reuniu no último sábado com o reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), Julianeli Tolentino, com comerciantes e lideranças políticas da região do Araripe para discutir a implantação de um novo campus da universidade no município de Ouricuri, a cerca de 200 km de Petrolina.

“O Araripe abriga cerca de 350 mil habitantes e tem um grande destaque nacional por conta da sua produção de gesso, então é uma região que precisa e tem potencial para receber uma universidade federal”, afirmou Humberto.

Após o encontro, o reitor da universidade se comprometeu a iniciar os estudos de viabilidade do campus, realizar audiências públicas e colocar a solicitação dentro do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da UNIVASF.

G1

O Ministério Público Federal (MPF) reforçou o pedido da condenação do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e do ex-diretor da Petrobras Renato Duque por 24 atos de lavagem de dinheiro envolvendo pagamentos de propina ao Partido dos Trabalhadores (PT) através de contratos falsos firmados com a Editora Gráfica Atitude. Os dois investigados estão presos no Complexo Médico-Penal em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, e já foram condenados em outros processos.

As alegações finais foram protocoladas na ação penal originada na 10ª fase da Operação Lava Jato, que investiga um esquema bilionário de desvio de dinheiro na Petrobras, na quarta-feira (24). As alegações finais são a última etapa na tramitação dos processos, antes da sentença do juiz.

“As provas constantes dos autos apontam que, em sua atuação no âmbito da empresa e da agremiação política que representavam, notadamente, Petrobras e Partido dos Trabalhadores, os denunciados se utilizaram do crime de lavagem de dinheiro de maneira sistemática e não-acidental”, afirmam os procuradores.

Segundo os procuradores, a Gráfica Atitude tem por sócios sindicatos vinculados ao PT. Para dar aparência legal à fraude, as empresas de Augusto Mendonça firmaram dois contratos fictícios com a gráfica, sediada em São Paulo. Mas os procuradores sustentam que os serviços nunca foram prestados.

Nas alegações, o MPF solicitou ainda a suspensão do processo em relação ao acusado Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, ex-executivo da Toyo Setal e delator da Lava Jato, por conta do acordo firmado de delação premiada.

No documento, o MPF também pediu a devolução, para a Petrobras, de recursos avaliados em R$ 4,8 milhões que teriam sido desviados no esquema de corrupção. O valor corresponde ao dobro do valor inicialmente bloqueado pelas autoridades, incluindo contas bancárias e valores em espécie, que somavam R$ 2,4 milhões.

Por fim, os procuradores também pediram para que seja determinada a perda, em favor da União, de todos os bens, direitos e valores relacionados, direta ou indiretamente, à prática de crime de lavagem de dinheiro.

Do Pauta de Hoje

A falta d’água em Salgueiro sempre foi um problema. São anos de reclamações feitas pelos usuários do serviço a Compesa, empresa responsável pelo abastecimento.

Um dos motivos apontados pela Companhia para a falta de água é que a atual rede não tem mais capacidade de abastecer a cidade.

Entretanto, o início da obra de construção da nova adutora de Negreiros, prevista para iniciar na próxima segunda-feira (15), promete mudar esse cenário e minimizar a problemática de falta d’água na cidade.

A adutora terá o papel de ligar a barragem do Negreiro à estação de tratamento, sendo possível realizar a distribuição e aumentando em 40% a oferta de água na região. As obras estão sob a responsabilidade da empresa OTL Engenharia e o prazo de conclusão é de seis meses.

Emenda para obra: em fevereiro, os vereadores da Bancada da Verdade estiveram em Brasília pedindo ao deputado Gonzaga Patriota apoio financeiro na ordem de R$ 1 milhão para construção da adutora.

Atendendo ao pedido, o deputado federal enviou ofício ao governador Paulo Câmara notificando-o sobre a destinação de emenda parlamentar para ajudar na construção da nova adutora de Salgueiro. Para a obra, será necessário um investimento de R$ 6 milhões.

Ascom

O Prefeito José Patriota vistoriou esta segunda (20), a primeira escola em tempo integral da rede municipal de ensino de Afogados da Ingazeira.

A Escola Padre Carlos Cottart passou para a responsabilidade do município e vai atender alunos do ensino fundamental regular, que terão aulas até o meio-dia. Alunos do sexto ano, que serão beneficiados com a educação em tempo integral.

Este primeiro dia de atividades serviu para atividades de socialização entre professores, funcionários, alunos, pais e responsáveis. Todos puderam conversar, se conhecer e tirar dúvidas a respeito de como será o dia à dia das crianças.

Os professores puderam participar de uma acolhida com os Jovens do projeto “Escolha sua Escola”, composto por jovens que já estudaram em escolas de tempo integral em várias cidades do estado,  e que hoje fazem o acolhimento dos professores e alunos das novas escolas que aderem ao programa. As aulas terão início nesta terça-feira.

Acompanhado do vice-Prefeito, Alessandro Palmeira, Patriota também visitou as dependências da nova Escola Domingos Teotônio, no São Braz. Em parceria com o Governo de Pernambuco, a Prefeitura ampliou e reformou completamente a unidade, construindo um primeiro andar com novas salas, novos espaços, garantindo mais conforto, segurança e dignidade para mais de 600 alunos.

Apesar de ainda não ter sido inaugurada oficialmente, a escola já está funcionando. No local, foram investidos 930 mil Reais. Destes, 640 mil com recursos próprios. “Estamos investindo na formação de nossos professores, na qualificação do nosso ensino e também na estrutura física das escolas. Reformamos todas, e já entregamos três novas unidades. E temos mais duas para inaugurar em breve,” informou o Prefeito José Patriota.

Segundo o Prefeito, isso tem refletido nos bons resultados. Recentemente a educação de Afogados foi apontada como uma das dez melhores de Pernambuco segundo o IDEPE. No IDEB, Afogados já alcançou as metas previstas apenas para 2021.