Delegado volta a negar candidatura

Representantes do PSL de Afogados da Ingazeira estiveram no Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, para avaliar as primeiras medidas do governo Bolsonaro e falar do planejamento da legenda para Afogados da Ingazeira. Toninho Valadares Presidente do PSL, Wesley Almeida e o Capitão Sidney Pereira estiveram tratando de vários temas e respondendo a ouvintes.

Toninho admitiu que já há nomes que tem se aproximado na legenda após a vitória de Bolsonaro. A nossa sorte é que no Sertão não tem onda para surfar. Se tivesse, disse sobre o adesismo que começa a aparecer. “Teremos que ter cuidado daqui pra frente porque é muito fácil  agora chegar”, disse Toninho. “O PSL tinha 44 vereadores. Desses, apenas dois votaram em nomes do PSL”, disse para exemplificar, alertando que agora, só quem tiver identidade com o partido vai entrar ou ficar.

Wesley afirmou que o processo de filiação tem corrido a todo vapor na legenda. “Todo cidadão de bem pode faze sua filiação ao partido. Mas de fato tem que estar ambientado e completamente alinhado com as diretrizes do partido”. Esse alinhamento aliás é a característica mais observada pelo Capitão Sidney no encontro regional em Serra Talhada, no último sábado. “Todos tem que pensar no PSL. Passou a eleição, desarmam-se os palanques, vamos ficar no partido. Todos estão com a ideia de fortalecimento nos municípios” .

Quanto às primeiras medidas do governo Bolsonaro, a avaliação de todos é a de que ainda não dá para fazer uma análise mais conjuntural, mas Toninho destacou a herança da gestão. “Na educação recebemos o país em ciências exatas no 65º lugar, no geral segundo a Unesco em 88º , de 5º ao 9º ano, 40º lugar, em violência contra professores é o primeiro do ranking. Estamos entre os dez países mas violentos. Apenas 10% de resolutividade criminal. Assaltos, o dobro da média mundial. Segundo maior consumidor de cocaína, primeiro de crack. Na economia, estamos entre os dez maiores pagadores de impostos, déficit primário de R$ 130 bi, ocupamos a 109ª posição no ranking dos países com facilidade de fazer negócio. Não tem como avaliar em 28 dias”.

Destacou como sinais positivos a composição ministerial, sem rateamento de cargos,  enxugamento de ministérios, economia com jatos para ministros, redução de comitiva para Davos, de 200 anteriormente para 12 hoje. “Aí reclama m que fez um discurso curto. Em seis minutos disse o que o empresariado queria ouvir, com reformas, segurança política, fim do viés ideológico para os dois lados,   fim da violência e priorizar meio ambiente com responsabilidade”.

Cargos: Toninho disse ter uma reunião com o presidente estadual Marcos Amaral dia 6 de fevereiro para tratar dos espaços disponíveis no estado para cargos. “não existe interesse em ninguém prejudicar A ou BH. A gente precisa ter parâmetros. A ideologia terá que ser diferente agora. Se for um cargo de direção que vai faze chegar alguma ação do governo terá que acontecer como o governo quer. Esses realmente serão mexidos. Agora, não vamos sair aqui perseguindo ninguém”.

Flávio Bolsonaro: os convidados endossaram as palavras do próprio Bolsonaro sobre as investigações acerca da movimentação financeira e até suposta ligação com milicianos no Rio. “O que sintetiza meu pensamento foi a declaração do próprio presidente. Como pai, fico muito preocupado, mas como dirigente, se tiver coisa errada tem que ser punido, diferente do antecessor (Lula) cujo filho era alvo de investigações e ele dizeia que era o Ronaldinho do governo. Eles ainda foram unânimes em dizer que Flávio já deveria ter explicado e chegaram a defender algumas posições colocadas ele na imprensa. Wesley criticou o vazamento do MPF para um jornalista da Rede Globo, que deixa de fatura r por mês R$ 500 milhões. “Errou, vai pagar”, disse Sidney.

Blog do Magno

O ex-deputado federal Silvio Costa tomou um susto em pleno Natal ao sofrer um infarto. Ele teve de se submeter a um cateterismo. “Coloquei dois stents”, detalha em entrevista ao programa Frente a Frente, que vai ao ar logo mais, às 18h.

Então fumante, a ponto de consumir duas carteiras de cigarro por dia, Costa garante que largou o mau hábito de vez: “Parei de fumar. Cigarro nunca mais. Na agonia, só pensei nos meus seis netos.” Sem papas na língua, ele diz, ainda, que fumar “é uma coisa muito imbecil”.

De acordo com Silvio Costa, sua resolução de fim de ano é levar uma vida saudável. “Vou andar todo o dia, mudar a alimentação. Eu tô muito animado mesmo e foi uma sorte grande”, brada. Ele aproveita a entrevista para agradecer aos médicos Marcos Magalhães e Jesus Livera pelo atendimento recebido, além do público pelas diversas mensagens de apoio obtidas neste momento difícil.

Pesquisa Ipespe contratada pela XP Investimentos divulgada nesta sexta-feira (20), aponta o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à frente na corrida presidencial, com 44% das intenções de voto na pesquisa estimulada —quando é apresentada a lista de nomes dos pré-candidatos. O presidente Jair Bolsonaro (PL), que busca a reeleição, é o segundo, com 32%. Os percentuais foram os mesmos registrados na rodada anterior, divulgada na semana passada.

Assim como Lula e Bolsonaro, o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) também ficou estável, com 8% das intenções de voto. O ex-governador de São Paulo João Doria (PSDB) oscilou positivamente de 3% para 4%. O deputado federal André Janones (Avante) registrou os mesmos 2% do levantamento anterior, enquanto a senadora Simone Tebet (MDB) oscilou positivamente de 1% para 2%. Como a margem de erro é de 3,2 pontos percentuais para mais ou para menos, esses pré-candidatos estão tecnicamente empatados.

O cientista político Felipe d’Avila (Novo), a sindicalista Vera Lucia (PSTU), o ex-deputado José Maria Eymael (DC) ficaram com 0% —os três foram citados, mas, por arredondamento, não chegaram a 1%. O deputado federal Luciano Bivar (União Brasil) estava na lista de nomes, mas não foi citado por nenhum entrevistado.

D’Avila, Vera, Eymael e Bivar empatam tecnicamente com Tebet, Janones e Doria, mas não com Ciro. Brancos e nulos somam 6% e não sabem ou não responderam, 2%.

Para a pesquisa, o instituto entrou em contato por telefone com 1.000 entrevistados, de 16 anos ou mais, entre os dias 16 e 18 de maio. O nível de confiança é de 95,5%. A sondagem foi registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o número BR-08011/2022.

Pesquisa espontânea

Na pesquisa espontânea, quando os entrevistados não recebem uma lista com os nomes dos pré-candidatos, o cenário também foi de estabilidade, com exceção da pontuação registrada por Doria.

Enquanto ex-governador oscilou positivamente de 1% para 2%, Lula se manteve com os 39% da rodada anterior, e Bolsonaro, com os mesmos 29%. Ciro continuou com 3%.

Janones e Tebet ficaram estáveis com 1%, e D’Avila, com 0%. Eymael também ficou com 0%. Nenhum, branco e nulo somaram 9%, e não souberam ou não responderam, 16%.

O Ipespe (Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas) é uma empresa de pesquisas fundada em 1986 e com sede no Recife. O instituto geralmente faz pesquisas eleitorais por telefone. Operadores ligam para eleitores selecionados conforme a distribuição de todo eleitorado brasileiro e os questionam sobre suas preferências eleitorais.

A ampliação da cobertura vacinal tem como principal público-alvo as crianças e adolescentes

Para ampliar a cobertura vacinal de crianças e adolescentes, o Ministério da Saúde destinará R$ 150 milhões a estados e municípios para apoiar o desenvolvimento da Estratégia de Vacinação nas Escolas, da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e do Monitoramento das Estratégias de Vacinação em todo o país em 2024. Pernambuco vai receber R$ 814,6 mil para auxiliar no desenvolvimento das estratégias, enquanto o valor destinado aos 185 municípios será de R$ 5,5 milhões. 

O investimento visa aprimorar os resultados alcançados até o momento: desde 2023, a pasta registrou aumento nas coberturas vacinais de 13 dos 16 principais imunizantes do calendário do Programa Nacional de Imunizações (PNI). Entre os destaques de crescimento estão as vacinas contra a poliomielite, hepatite A, febre amarela, tríplice viral (sarampo, rubéola e caxumba) e pneumocócica. 

A meta é também incentivar os municípios a realizarem estratégias de vacinação envolvendo escolas. O Ministério da Saúde propôs uma agenda prioritária de imunização nas escolas a ser adotada, cujo público-alvo são as crianças e adolescentes menores de 15 anos. Em 2023, com as ações de microplanejamento coordenadas pela pasta, 3.992 municípios brasileiros declararam ter feito alguma ação envolvendo ações de vacinação nas escolas, como checagem de caderneta ou vacinação em ambiente escolar. 

Atenção ao sarampo e à poliomielite 

Outro objetivo do repasse é a Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite, que está planejada para o primeiro semestre nos 5.570 municípios. O objetivo da mobilização é ampliar a vacinação e proteger contra a poliomielite as crianças menores de 5 anos, por considerar o risco de reintrodução da doença, que está em processo de erradicação e não é diagnosticada no Brasil desde 1989. Neste ano também, será realizada a substituição dos reforços com a vacina oral poliomielite (VOP) por um reforço com a vacina inativada poliomielite (VIP). 

Diante destes cenários e dos compromissos assumidos para a erradicação da poliomielite e a eliminação do sarampo, neste ano, serão monitoradas as estratégias de vacinação realizadas contra essas doenças, com o objetivo de identificar crianças menores de 5 anos de idade não vacinadas ou com esquema de vacinação incompleto. O acompanhamento das estratégias é considerado fundamental para reduzir as lacunas de imunidade da população.

Recurso questiona decisão do TRF1 que rejeitou denúncia contra ex-presidente e outras pessoas no inquérito dos portos, sem analisar provas

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que reconsidere a absolvição do ex-presidente da República Michel Temer em caso envolvendo corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro. Em recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o órgão defende a instauração de ação penal contra Temer e outras cinco pessoas, a partir da denúncia feita pelo MPF em 2018, após investigação que apurou irregularidades na edição do Decreto 9.427/2017. 

O órgão aponta que o ato normativo beneficiou empresas do setor portuário, com destaque para o Grupo Rodrimar, que opera no Porto de Santos, em troca do pagamento de vantagens indevidas ao então presidente da República.

O recurso busca anular decisão da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que rejeitou a denúncia e impediu a instauração de ação penal contra os acusados, sem considerar as provas apresentadas pelo MPF. 

Segundo o procurador regional da República Guilherme Schelb, há diversos elementos colhidos no curso da investigação que apontam indícios da prática criminosa, sendo suficientes para justificar a instauração de ação penal. É o caso de movimentações financeiras para empresas e contratos de fachada; diálogos entre os acusados, interceptados mediante prévia autorização judicial; registros de pagamento de vantagens indevidas em planilhas que relatam com riqueza de detalhes o repasse de valores.

“O que se pretende aqui não é comprovar a autoria e materialidade dos crimes imputados aos réus, mas demonstrar que há justa causa para a instauração da ação penal proposta, obstada pela absolvição sumária indevidamente decretada no juízo sem a apreciação das provas apresentadas”, sustenta o procurador. 

Segundo ele, a decisão do TRF1 afronta jurisprudência do STJ, visto que a absolvição sumária do acusado (sem análise das provas) não pode servir como impedimento para se buscar a verdade real sobre os ilícitos criminais. Diante disso, o MPF pede que, após o reconhecimento da existência das provas, a ação seja instaurada e o mérito julgado na 1ª instância.

Na denúncia apresentada à Justiça Federal, o MPF aponta que o Grupo Rodrimar era um dos responsáveis pelo pagamento de vantagens indevidas a Michel Temer, por meio de empresas de fachada, como a Argeplan, Eliland do Brasil, PDA Administração e Participação e PDA Projeto e Direção Arquitetônica. 

Ao todo, foi apontada movimentação indevida de R$ 32,6 milhões. De acordo com provas colhidas na investigação, os registros do envolvimento do ex-presidente com negociações referentes ao setor portuário data de 1998. Na denúncia, a Procuradoria-Geral da República também detalhou como se deram as negociações que levaram à edição do decreto que ampliou por até 70 anos a duração de dois contratos entre o poder público e empresas que exploram o setor portuário, em troca de vantagens indevidas.

Fatos e provas – No recurso, o procurador rebate os argumentos do TRF1 de que o MPF não teria indicado qual vantagem teria de fato sido prometida ou recebida pelos acusados, nem comprovado o vínculo espúrio entre os envolvidos. “A conexão entre o recebimento e a função pública exercida por Michel Temer é evidente e está suficientemente descrita na denúncia e comprovada por meio de provas robustas, especialmente os diálogos mantidos pelos réus e interceptados judicialmente”, afirma Guilherme Schelb.

Segundo o procurador, os elementos colhidos na investigação demonstram a conexão entre as quantias milionárias repassadas pelo grupo Rodrimar e a função pública privilegiada e estratégica ocupada por Michel Temer, que teria servido de ferramenta para favorecer os controladores da empresa portuária. O procurador também destaca que há provas incontestáveis – não analisadas, nem afastadas pelo TRF1 – sobre a prática de lavagem de dinheiro, por meio das empresas de fachada mantidas pelo ex-presidente para movimentar dinheiro ilícito. 

“Com a exposição, a transcrição e a reprodução de diálogos e imagens, resta evidente a existência de justa causa a amparar a imputação dirigida aos recorridos e prosseguimento da ação penal”, sustenta. Segundo o MPF, o objetivo do recurso é anular a decisão que desconsiderou as provas apresentadas e não a reanálise desses elementos – o que deverá ser feito no curso da ação penal.