Delegado detalha operação no Debate das Dez

Foto: Adalberto Marques/Ascom MDR

Valor foi aprovado, por unanimidade, pelo Conselho Deliberativo da Sudene. Reunião ocorreu nesta quarta-feira (9), de forma remota, e foi presidida pelo ministro Rogério Marinho

O Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) vai investir até R$ 24,1 bilhões em atividades urbanas e rurais em 2021. A programação financeira foi aprovada nesta quarta-feira (9) durante a 27ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo (Condel) da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). O encontro, realizado de forma remota, foi presidido pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

“O FNE exerce um papel essencial para alavancar o desenvolvimento do Nordeste, transformando a região em um indutor de desenvolvimento. Ele permite a dinamização da economia, gerando mais oportunidade de emprego e renda, e permitindo que o povo nordestino seja beneficiado”, destacou o ministro Rogério Marinho.

Além do ministro, também participaram da reunião os governadores de Minas Gerais, Romeu Zema, de Pernambuco, Paulo Câmara, e de Sergipe, Belivaldo Chagas; as vice-governadoras do Ceará, Izolda Cela, e do Piauí, Regina Sousa; os vice-governadores da Bahia, João Leão, e do Rio Grande do Norte, Antenor Roberto, o superintendente da Sudene, Evaldo Cruz, e o presidente do Banco do Nordeste, Romildo Rolim.

Distribuição dos recursos

A previsão de aplicação dos recursos aprovada nesta quarta-feira seguirá a seguinte proporção: 22% para a Bahia, 15,7 % para o Ceará, 12,8% para Pernambuco, 9,5% para o Maranhão, 9,1% para o Piauí, 6,6% para Minas Gerais, 6,4% para o Rio Grande do Norte, 5,4% para a Paraíba, 5% para Alagoas, 5% para Sergipe e 2,5% para o Espírito Santo. Essa programação pode ser revista a qualquer momento pelo Condel, à medida em que cada estado se aproxime da previsão estabelecida.

Os recursos do FNE são administrados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional e pela Sudene e concedidos por meio do Banco do Nordeste, aquecendo a economia e gerando emprego e renda na região. Possibilitam o financiamento de projetos para abertura do próprio negócio, investimentos para expansão das atividades, aquisição de estoque e até para custeio de gastos gerais relacionados à administração, como aluguel, folha de pagamento e despesas com água, energia e telefone.

Embora as operações de crédito sejam voltadas, prioritariamente, a atividades de pequeno e médio porte, também são asseguradas condições atrativas de financiamento a grandes investidores.

Pesquisa, desenvolvimento e inovação

Durante a reunião, também foram aprovados os critérios de aplicação dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) voltados para o custeio de atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) e de tecnologias de interesse do desenvolvimento regional. Esse segmento contará com valores correspondentes a 1,5% do retorno das operações financeiras do FDNE.

O FDNE tem como finalidade assegurar recursos para a realização de investimentos na área de atuação da Sudene e contará com R$ 824,7 milhões em 2021. Para projetos desse setor, estão previstos recursos da ordem de R$ 5,3 milhões.

“A Sudene vem priorizando esse segmento, pois a inovação é o eixo condutor da Política Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) e a aplicação dos recursos dos Fundos devem estar alinhadas ao Plano”, destacou o superintendente da Sudene, Evaldo Cruz.

As áreas prioritárias para terem acesso a esses recursos são as de biotecnologia e bioeconomia, nanotecnologia, bioeletrônica e tecnologias digitais aplicadas ao semiárido, tecnologias limpas, segurança hídrica, indústria 4.0, Internet das Coisas (IoT, na sigla em inglês), inteligência artificial e robótica aplicadas ao desenvolvimento local e regional, inovação inclusiva/frugal baseada em startups e modelos de negócios circulares e tecnologias que ampliem e qualifiquem o acesso aos serviços públicos essenciais.

Representantes das nove entidades estaduais municipalistas do Nordeste estarão reunidos nesta sexta-feira (16), no hotel Luzeiros, em Recife, para discutir durante todo o dia, estratégias socioeconômicas que fomentem o desenvolvimento para a região. 

A reunião, intitulada Nordeste Unido pelo Desenvolvimento, é promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e conta com apoio da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

Serão debatidos temas que fomentam o desenvolvimento regional e social, frente ao atual cenário socioeconômico, entre eles a defesa da implementação do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), a potencialização da prática consorciada entre os municípios e a importância da atuação dos entes federativos no enfrentamento às situações de vulnerabilidades sociais. 

De acordo com dados do IBGE, o Nordeste é a região com a maior taxa de desocupados do país, 18,6%. 

Aliado a isso, dados do Ministério da Cidadania mostram que mais de 766 mil famílias, no Nordeste, que se encaixam em todos os critérios do Programa Bolsa Família (PBF), aguardam na fila de espera para ter acesso ao benefício. 

Este cenário agravou-se com o advento da pandemia. A região, historicamente, é a que mais possui beneficiários deste Programa, cerca de 37% da população. 

Além dos gestores das nove entidades, vão participar da reunião, de forma virtual, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, e a economista, especialista em desenvolvimento regional, Tânia Bacelar, que ministrará palestra aos gestores e gestoras sobre o tema. 

Para o 1º secretário da CNM e presidente da Amupe, José Patriota, este será um momento ímpar onde a pauta municipalista do Nordeste será firmada junto à Confederação Nacional de Municípios.

“O Brasil é um país de dimensões continentais e, por esse motivo, a pauta municipalista difere nas demais regiões. Na próxima sexta-feira, nós gestores do Nordeste, região que concentra 27% da população brasileira e a maior quantidade de municípios de pequeno porte (abaixo de 20 mil habitantes), ou seja, daremos um passo importante para a representação nordestina no municipalismo”, frisou Patriota.

Foto: Wellington Júnior

Sinalização foi feita para Aracaju, Florianópolis, Fortaleza, João Pessoa, Macapá, Maceió e Salvador, Belém, São Luís e São Paulo. Quase 98% dos casos de SRAG no país neste ano foram causados pelo novo coronavírus.

G1

Dados do InfoGripe, sistema de monitoramento da Fiocruz, apontam que dez capitais brasileiras têm sinais de crescimento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). A análise é referente ao período de 18 a 24 de outubro e foi divulgada nesta sexta-feira (30).

Aracaju, Florianópolis, Fortaleza, João Pessoa, Macapá, Maceió e Salvador apresentam sinal forte de crescimento a longo prazo (seis semanas). Em Belém, São Luís e São Paulo, o sinal de crescimento é moderado a longo prazo.

É a primeira vez que São Paulo apresenta esse sinal, desde o início do processo de queda, registrado há três semanas. Belém, Florianópolis, Fortaleza, João Pessoa, Macapá, Salvador e São Luís já completam um mês com sinal de crescimento.

No recorte geográfico dos casos de SRAG, todas as regiões brasileiras se encontram na zona de risco e com ocorrência de casos muito alta.

Aracaju, Florianópolis, Fortaleza, João Pessoa, Macapá, Maceió e Salvador têm probabilidade maior que 95% de alta a longo prazo.

São Paulo, Belém e São Luís têm probabilidade maior que 75% de alta a longo prazo.

Curitiba, Campo Grande, Goiânia, Cuiabá, Distrito Federal, Vitória e Palmas têm probabilidade de queda maior que 75% a longo prazo.

Rio Branco, Manaus, Boa Vista, Porto Velho, Porto Alegre, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Teresina, Recife e Natal registraram estabilidade/oscilação.

Nenhuma capital tem probabilidade de queda maior que 95%.

A SRAG pode ser causada por vários vírus respiratórios, mas, segundo a Fiocruz, quase 98% dos casos no país têm o novo coronavírus (Sars-CoV-2) como causa.

Do JC Online

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse neste sábado (6), em nota, que o Ministério Público Federal (MPF) está apurando a existência de nove crimes relacionados à Operação Lava Jato. Janot também citou que as investigações mostraram a ocorrência de “graves ilícitos envolvendo a Petrobras, empreiteiras e outros agentes que concorreram para os delitos”.

Os crimes citados pelo procurador-geral são de corrupção ativa, corrupção passiva, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, fraude à licitação, formação de cartel, associação criminosa, além de atos de improbidade administrativa. Janot reiterou que o MPF prioriza o combate à corrupção e “cumprirá seu dever constitucional e conduzirá a apuração nos termos da lei, com o rigor necessário”.

A nota diz ainda que o procurador-geral da República “não permitirá que prosperem tentativas de desacreditar as investigações e os membros desta instituição”, sem citar, no entanto, que tentativas teriam motivado tal manifestação.

O procurador lembra que os depoimentos coletados em acordo de delação premiada têm auxiliado as investigações do esquema criminoso envolvendo a estatal. Janot encerra a nota reiterando que o trabalho do MPF e da Justiça no caso vai prosseguir. “Medidas judiciais continuarão a ser tomadas como consequência dessa investigação técnica, independente e minuciosa. O Ministério Público Federal reafirma seu dever de garantir o cumprimento da lei”.