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Delcídio já está em casa

Por Nill Júnior

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O senador Delcídio do Amaral (PT-MS) deixou na noite desta sexta-feira (19) prisão no Batalhão de Trânsito da Polícia Militar do Distrito Federal (BPTrans), onde estava preso desde 18 de dezembro. Ao todo, Delcídio cumpriu 87 dias de prisão preventiva.

O parlamentar foi preso após pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) e autorização concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por suspeita de tentar atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato. Em novembro, ele foi gravado oferecendo fuga para que ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró não fechasse acordo de delação premiada.

Nesta sexta, mais cedo, o ministro Teori Zavascki, do STF revogou a prisão preventiva do senador. Relator dos processos da Operação Lava Jato no STF, Teori determinou recolhimento domiciliar de Delcídio no período noturno e dias de folga, enquanto no pleno exercício do mandato de senador. Assim, Delcídio poderá comparecer normalmente às sessões do Senado.

Caso seja afastado ou cassado do mandato, Delcídio deverá ficar em recolhimento domiciliar integral até nova demonstração de ocupação lícita. O petista também deverá comparecer a cada 15 dias perante a Justiça, bem como a todos os atos do processo, caso requisitado. Ele também está proibido de deixar o país – o passaporte do petista deverá ser entregue em até 48 horas.

Na decisão favorável ao senador, Teori Zavascki considerou ser “inquestionável” que o “quadro fático é bem distinto” daquele que possibilitou a prisão.

“Os atos de investigação em relação aos quais o senador poderia interferir, especialmente a delação premiada de Nestor Cerveró, já foram efetivados. E o Ministério Público já ofereceu denúncia contra o agravante. Assim, conforme reconhece expressamente a manifestação do Ministério Público, a medida extrema já não se faz indispensável, podendo ser eficazmente substituída por outras medidas alternativas”, escreveu o ministro em seu despacho.

Em nota, o advogado de Delcídio, Mauricio Silva Leite, afirmou que a decisão garante a Delcídio a possibilidade de exercer seu direito de defesa com maior amplitude. “A decisão respeita, principalmente, a presunção da inocência, prevista na Constituição Federal”, afirmou.

O senador deverá assinar um termo de compromisso e caso descumpra as exigências, poderá voltar para a cadeia. Caso Delcídio venha a perder o mandato, não haverá necessidade de uso de tornozeleira eletrônica, como pediu a PGR. Para Zavascki, não há risco concreto para justificar a medida. A decisão do ministro não impede que Delcídio tenha contato com os demais parlamentares investigados, não contrário do que havia solicitado o procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Outras Notícias

Vigilância Sanitária e PM encerram festa em chácara

Na noite desta terça-feira (7), a vigilância sanitária e a polícia militar, após denúncia anônima, encerraram uma festa clandestina. Foi numa chácara no caminho da comunidade rural de Nova Brasília, conhecida como chácara da Playcell 2.  Na festa, foram flagrados os descumprimentos aos protocolos de prevenção e segurança sanitária.  A vigilância também esteve, no início da […]

Na noite desta terça-feira (7), a vigilância sanitária e a polícia militar, após denúncia anônima, encerraram uma festa clandestina.

Foi numa chácara no caminho da comunidade rural de Nova Brasília, conhecida como chácara da Playcell 2.  Na festa, foram flagrados os descumprimentos aos protocolos de prevenção e segurança sanitária. 

A vigilância também esteve, no início da noite, na Chácarah Vitoriah, onde estava funcionando o bar, de forma adequada, segundo o município.

“A equipe da vigilância esteve lá depois, mas constatou o local fechado, sem movimentação e com todas as luzes apagadas”, conclui a prefeitura em nota. 

Morre José Mojica Marins, o Zé do Caixão

José Mojica Marins, criador do Zé do Caixão, morreu nesta quarta-feira (19) aos 83 anos. O cineasta, responsável por dar o pontapé no cinema de horror brasileiro, estava internado em um hospital de São Paulo devido a uma broncopneumonia. O anúncio foi feito por sua filha, Liz Marins, também cineasta. A informação é da Folha […]

José Mojica Marins, criador do Zé do Caixão, morreu nesta quarta-feira (19) aos 83 anos.

O cineasta, responsável por dar o pontapé no cinema de horror brasileiro, estava internado em um hospital de São Paulo devido a uma broncopneumonia. O anúncio foi feito por sua filha, Liz Marins, também cineasta. A informação é da Folha de São Paulo. Ele já havia passado por duas paradas cardíacas em 2014.

O diretor foi responsável por popularizar o gênero de terror no Brasil, ao criar a fábula de um coveiro psicopata que procurava uma mulher para gerar seu herdeiro. Assim, protagonizou filmes como À Meia-Noite Levarei Sua Alma, Esta Noite Encarnarei no Teu Cadáver e Encarnação do Demônio. A vida do criador e seu personagem foram retratados na série Zé do Caixão, com protagonismo de Matheus Nachtergaele.

No entanto, apesar de ser conhecido principalmente como diretor de cinema de terror, teve trabalhos cinematográficos de faroestes, dramas, aventura e até mesmo pornochanchada.

Serra: Feirinha de Artesanato busca dar vida nova à Concha Acústica

Quem passou pela Concha Acústica na noite deste sábado (28), teve a chance de conferir a volta da Feirinha de Artesanato ao local. A ação contou com a presença de cerca de vinte artesãs e artesãos da cidade e zona rural do município e será realizada sempre no último sábado de cada mês, dentro do […]

Quem passou pela Concha Acústica na noite deste sábado (28), teve a chance de conferir a volta da Feirinha de Artesanato ao local.

A ação contou com a presença de cerca de vinte artesãs e artesãos da cidade e zona rural do município e será realizada sempre no último sábado de cada mês, dentro do Projeto Vem pra Concha, idealizado pela Prefeitura Municipal de Serra Talhada, por meio da Secretaria Executiva de Comunicação Social. As atividades buscam dar vida ao espaço, antes marcado por casos ligados a violência e uso de drogas.

Nas seis barracas foram expostos diversos artigos artesanais como bolsas, calçados, chaveiros, roupas, toalhas de prato, bordados, pedrarias, bonecas, bijuterias e flores. As barracas foram compartilhadas pelas artesãs e artesãos de diversas partes do município, como Santa Rita, Bernardo Vieira, Vila Bela, Cohab, São Cristóvão, Várzea, Bom Jesus, IPSEP e centro, articulados pela Secretaria Executiva da Mulher. Bastantes entusiasmados, os participantes aprovaram a iniciativa, a exemplo do artesão Gilmar Miguel (28), que produz artesanato em ferro para decoração de salas e jardins. “Muito boa oportunidade, pretendo vir todo mês agora”, disse ele.

A Feirinha de Artesanato recebeu tanto grupos tradicionais, como as Maria’s Artesãs, ONG Avança Santa Rita e Fundação Social das Mulheres Renovadas do Vila Bela, como pessoas que estão começando no artesanato, como as artesãs Erineide Mariano (26) e Edilene Maria Santos (35), de Bernardo Vieira, que trabalham com couro e papel corino desde abril. “A gente faz bolsas, faz sandálias, mas ainda não tinha exposto em nenhum lugar, ai vimos a notícia que ia ter essa feirinha e viemos pra cá, mesmo longe vale a pena vir pra mostrar nossas coisas”, contou Erineide.

Envolvida na articulação da feirinha, a secretária executiva da Mulher, Mônica Cabral, falou sobre a importância do empreendedorismo, principalmente para as mulheres. “Nós dedicamos o mês de março ao tema empreendedorismo, porque para romper o ciclo de violência é importante que as mulheres sejam empreendedoras, que gerem renda e tenham consciência que essa renda lhes pertence, e um dos caminhos que nós vimos para incentivar foi a produção artesanal, então fizemos várias oficinas e estamos acompanhando esses grupos, além de já estarmos planejando outra série de oficinas agora para novembro em parceria com o Sebrae”, contou Mônica Cabral.

Comissão de Ética abre processo para apurar conduta de Geddel

Por unanimidade, a Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu abrir, na tarde desta segunda-feira (21), um processo para apurar a conduta do ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima no episódio que culminou na demissão de Marcelo Calero do comando do Ministério da Cultura. A sindicância vai analisar a denúncia de […]

20161119165121218469iPor unanimidade, a Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu abrir, na tarde desta segunda-feira (21), um processo para apurar a conduta do ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima no episódio que culminou na demissão de Marcelo Calero do comando do Ministério da Cultura.

A sindicância vai analisar a denúncia de Calero de que teria  sofrido pressão do titular da Secretaria de Governo para liberar um empreendimento imobiliário de alto luxo no centro histórico de Salvador no qual Geddel tinha comprado um apartamento.

O presidente Michel Temer anunciou, por meio do porta-voz, que Geddel será mantido no cargo, conforme havia antecipado o Blog de Cristiana Lôbo. O ministro chegou a telefonar para integrantes da Comissão de Ética, a fim de que a análise do caso dele fosse acelerada.

Mais cedo em reunião pela manhã, a maioria dos integrantes da comissão votou favoravelmente à abertura de um processo. No entanto, um pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) de um dos membros adiou a abertura oficial do procedimento investigatório.

Dos sete integrantes da comissão, cinco votaram na reunião pela manhã a favor de abrir o processo. À tarde, com a continuidade da reunião, o conselheiro que havia pedido vista se posicionou a favor da abertura do processo.

Segundo o presidente da comissão, Mauro Menezes, objetivo da decisão foi não atrasar o processo. “O conselheiro José Leite Saraiva Filho, em um gesto de boa vontade, trouxe a reflexão de que não gostaria de atrasar o processo. Ele portanto alterou seu posicionamento e passou a acatar a abertura imediata do processo”, afirmou.

A partir da notificação, ainda nesta segunda, Geddel terá dez dias para apresentar defesa. “Ele mostrou boa vontade em responder com máxima rapidez à comissão”, disse Menezes sobre o ministro.

O projeto em questão estava embargado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) por motivos técnicos. À Rede Bahia, afiliada da TV Globo, Geddel admitiu no sábado (19) ter conversado com o então ministro da Cultura sobre o embargo do Iphan a uma obra da iniciativa privada na capital baiana, mas negou que tenha feito pressão.

Órgão vinculado à Presidência, a Comissão de Ética Pública fiscaliza a aplicação do Código de Conduta da Alta Administração Federal e eventuais conflitos de interesse envolvendo integrantes do governo. O colegiado não tem poder para punir nenhum servidor público, mas, como é um órgão consultivo do presidente da República, pode recomendar a ele sanções a integrantes do governo, entre as quais demissão.

As acusações de Calero contra Geddel também podem ser investigadas no Congresso Nacional. Parlamentares contrários ao governo de Michel Temer querem que a Procuradoria-Geral da República investigue o caso. Eles também pretendem convocar Geddel e Marcelo Calero para que os dois prestem esclarecimentos sobre o caso em comissões da Câmara e do Senado.

Suspeito de estupro a vulnerável é preso em Afogados da Ingazeira

Imagem ilustrativa Na tarde desta sexta-feira (6), um homem de 22 anos foi preso em Afogados da Ingazeira sob suspeita de estupro de vulnerável e roubo qualificado. A prisão foi realizada por policiais da 13ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), 167ª Circunscrição, equipes do Malhas da Lei e Grupo de Apoio Tático Itinerante […]

Imagem ilustrativa

Na tarde desta sexta-feira (6), um homem de 22 anos foi preso em Afogados da Ingazeira sob suspeita de estupro de vulnerável e roubo qualificado.

A prisão foi realizada por policiais da 13ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), 167ª Circunscrição, equipes do Malhas da Lei e Grupo de Apoio Tático Itinerante (GATI) do 23º Batalhão de Polícia Militar (BPM), sob a coordenação da delegada Andreza Gregório.

O mandado de prisão temporária foi expedido pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Afogados da Ingazeira, com base no processo nº 0002381-68.2024.8.17.2110.

O suspeito é investigado pela prática de estupro de uma menina de 11 anos, ocorrido na noite de 25 de agosto, nas proximidades da Fábrica São Carlos, em Afogados da Ingazeira. De acordo com a investigação, a vítima estava voltando para casa, próxima à linha ferroviária, quando foi abordada por um homem desconhecido, que a ameaçou com uma faca. Em seguida, ele arrastou a criança para um local afastado, próximo a um rio, onde cometeu o crime. Após o ato, o agressor roubou o celular da vítima.

A identificação do suspeito foi possível por meio da análise de imagens de câmeras de segurança e outras evidências coletadas pela polícia. O homem já havia sido preso anteriormente por crimes contra o patrimônio e estava em liberdade há pouco mais de um mês. Diante das evidências, a prisão temporária foi solicitada para garantir a coleta de mais provas relacionadas ao caso.

O suspeito foi encaminhado para a delegacia local e permanece à disposição da Justiça.