Definidas atrações dos 172 anos de Serra Talhada

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta sexta-feira (25), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 7.650 casos confirmados de Covid-19. 

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 4.005 confirmações. Logo em seguida, com 758 casos confirmados está Afogados da Ingazeira,  São José do Egito está com 605, Tabira conta com 552, Triunfo tem 317, Carnaíba está com 245 e  Calumbi está com 168 casos.

Flores está com 140, Itapetim está com 137, Quixaba está com 110, Santa Terezinha tem 107, Solidão e Brejinho tem  99 cada, Iguaracy tem 98,  Santa Cruz da Baixa Verde está com 89, Tuparetama tem 81 e Ingazeira está com 40 casos confirmados.

Mortes – A região tem no total, 144 óbitos por Covid-19. Até o momento, dezesseis cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 57, Afogados da Ingazeira tem 13, Triunfo tem 11, Tabira tem 10 óbitos, Carnaíba tem 9, Flores tem 7, Itapetim, São José do Egito, Tuparetama e Iguaracy tem 6 óbitos cada, Quixaba tem 4 óbitos, Santa Terezinha tem 3, Calumbi e Brejinho tem 2 óbitos cada, Ingazeira e Santa Cruz da Baixa Verde tem 1 óbito cada.

Recuperados – A região conta agora com 6.874 recuperados. O que corresponde a 89,85% dos casos confirmados. 

O levantamento foi fechado às 10h25 deste sábado (26), com os dados Fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

O WhatsApp, que foi bloqueado nesta segunda-feira (2) por determinação judicial, informou ter cooperado com a Justiça brasileira e se disse decepcionado com a suspensão do app no Brasil. Esta é segunda vez que o aplicativo de mensagens fica fora do ar no país, a primeira delas em dezembro de 2015.

“Depois de cooperar com toda a extensão da nossa capacidade com os tribunais brasileiros, estamos desapontados que um juiz de Sergipe decidiu mais uma vez ordenar o bloqueio de WhatsApp no Brasil”, afirmou a empresa por meio de uma nota.

Segundo o WhatsApp, a decisão “pune mais de 100 milhões de brasileiros que dependem do nosso serviço para se comunicar e administrar os seus negócios”. A companhia voltou a dizer ainda não ter as informações solicitadas pela Justiça brasileira.

Por determinação da Justiça de Sergipe, as operadoras de telefonia bloquearam os serviços do aplicativo WhatsApp por volta das 14 horas. Alguns usuários já dizem estar sem acesso. A suspensão deve durar 72 horas, segundo ordem do juiz Marcel Montalvão, mesmo que no começo de março mandou prender o vice-presidente do Facebook na América Latina, o argentino Diego Jorge Dzodan.

O juiz atendeu a uma medida cautelar ingressada pela Polícia Federal, com parecer favorável do Ministério Público, já que o WhatsApp não cumpriu os pedidos da Justiça, mesmo após o pedido de prisão do representante do Facebook no Brasil.

Em artigo, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) defende a execução da prisão após condenação em 2ª instância. Para o socialista, aguardar o julgamento de todos os recursos, tornou-se uma forma de protelar ao máximo a decisão final.

Confira na íntegra o artigo:

Prisão com condenação em segunda instância

*Gonzaga Patriota

Como advogado há mais de 40 anos, comunicador social, jornalista, deputado federal e constituinte que assinou, há 30 anos, a Constituição Cidadã de Ulisses Guimarães, que liga a presunção de inocência ao trânsito em julgado. Nesse sentido, o princípio de presunção de inocência, previsto no artigo 5º, Inciso LVII, da Constituição Federal, que afirma: “Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Isto é, determinou que o réu só pode ser preso, após o trânsito em julgado, ou seja, depois do recurso negado em todas as instâncias. Antes do esgotamento de recursos, ele poderia, no máximo, ter prisão preventiva decretada contra si.

Em 2016, fiquei atônito ao tomar conhecimento de que seis dos onze ministros do STF – Supremo Tribunal Federal, consideraram que o recurso a instâncias superiores, tornaram-se uma forma de protelar ao máximo a decisão final. E, segundo eles, para evitar esse quadro, votaram para que a prisão após a segunda instância fosse mais justa.

Nessa votação, o ministro Luiz Fux, afirmou em seu voto que as decisões do Superior Tribunal de Justiça, eram postergadas por “recursos aventureiros” e que o direito da sociedade, de ver aplicada a ordem penal, estava sendo esquecido. Esse voto foi acompanhado por mais cinco ministros do Supremo Tribunal Federal.

Entendemos que o Judiciário deve contas à sociedade. Ele não está abdicando da sua independência, para ajudar a alguém, isoladamente. O Judiciário está aferindo, como a Constituição é perceptível pelo povo,

A mudança de precedente não pode se fazer sem uma motivação profunda. A sociedade está aqui desde 2016, dizendo: essa regra é salutar, ela evita a impunidade. Qual a razão de se modificar, agora, essa jurisprudência? O direito vive para o homem e, não o homem para o direito. Se tiver em jogo uma razão pública ou valor moral, temos que ouvir a sociedade. Na medida em que o processo avança, da primeira para a segunda instância, já não se pode falar em completa presunção de inocência.

Este modelo de prisão antes do trânsito em julgado, não é exclusivo do Brasil, mais de 100 países do planeta se utilizam do julgamento em segunda instância para prender os culpados. Dentre esses países, estão a Inglaterra, Estados Unidos, Canadá, Alemanha, França, Portugal, Espanha, Argentina, dentre outros, do chamado Primeiro Mundo.

O Parlamento brasileiro, dentro das suas competências, tem buscado soluções capazes de colocar um ponto final nessas controvérsias. Para tal, foram apresentadas Propostas de Emenda à Constituição (PECs), capazes de tornar a constitucionalidade da prisão a partir da segunda instância, como a (PEC nº 410/2018), na Câmara dos Deputados e a (PEC nº 05/2019), no Senado Federal.

Entendo que, agora, compete aos cidadãos brasileiros, que não aguentam mais ver bandidos saqueando, de forma desvairada, os cofres públicos, se organizarem, manterem vigilância e, exigirem o que o clamor público quer, um país, sem essa corrupção desfreada e, cobrarem dos congressistas, deputados e senadores, a aprovação dessas Propostas de Emendas à Constituição.

Eu vou votar a favor da mudança deste dispositivo constitucional, para referendar a prisão ao condenado em segunda instância.

*Gonzaga Patriota é Contador, Advogado, Administrador de Empresas e Jornalista. Pós-Graduado em Ciência Política, Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutor em Direito Civil, pela Universidade Federal de Buenos Aires, na Argentina.

Na manhã desta sexta-feira (17), feirantes de Caruaru fizeram um protesto na Avenida Lourival José da Silva, mais precisamente na conhecida ponte da feira.

No movimento, os feirantes que tem barracas as margens do Rio Ipojuca, protestam devido a uma ordem de despejo vinda por parte da prefeitura de Caruaru.

O trânsito foi interditado devido ao protesto. A Polícia Militar se encontra no local. Os feirantes alegam que o projeto de requalificação da feira e relocação dessas barracas não foi executado pela prefeitura de Caruaru e cobram respostas do município. As informações são do blog MetropolitanaFM Caruaru.

Prefeitos das cidades de Solidão, Djalma da Padaria (PSB) e Ingazeira, Lino Morais, participaram do Congresso de Novos Gestores promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE, no Hotel Canariu’s em Gravatá.

“Levo para Solidão um conhecimento ampliado para nossa gestão. Mesmo tendo um pouco de conhecimento administrativo, saio mais afinado sobre os desafios da administração pública”, disse Djalma. Ele comemorou o anúncio da manutenção do FEM.

Já Lino Morais (PSB), que foi eleito no último pleito na cidade de Ingazeira, falou sobre a expectativa de como será sua gestão. “É um tempo de muitas dificuldades. Além da dificuldade econômica, a seca que dificulta a gestão de todos os municípios de Pernambuco. Porém temos que trabalhar junto com a equipe para enfrentar essa realidade”.

Para Lino Morais a AMUPE tem sido uma grande parceira. A entidade é presidida pelo atual prefeito do município, Luciano Torres.

“Luciano será um grande parceiro durante esses próximos quatro anos. Será uma transição tranquila. Dentro das dificuldades,  iremos superar e contar sempre com a parceria do atual prefeito”.