Definida a programação da 2ª Mostra Pajeú de Cinema

A manutenção da cassação do prefeito de Custódia, Messias do Dnocs, e da vice-prefeita Ane Lira, por abuso de poder econômico, em contraponto à manutenção dos direitos políticos, ainda dá o que falar.

Isso porque o TRE tirou com uma mão, cassando, e deu com outra, estabelecendo a manutenção dos direitos políticos de Messias e Anne, como se eles não tivessem relação nenhuma com o uso da máquina por Manuca, quando foram os beneficiados diretos com a decisão.

Manter os direitos políticos é dar uma carta bônus aos beneficiários do esquema, quando poderão ser candidatos e, dado o recall, tem chances reais de vencer de novo o pleito, gerando os custos de uma nova eleição, para favorecer os beneficiados com o uso da máquina.

Segundo o advogado Edilson Xavier, especialista em Direito Eleitoral, os advogados da oposição em Custódia devem ingressar com embargos declaratórios e ir, se necessário, até o TSE.

“Há contradição no acórdão quando cassou os mandatos do prefeito e da vice, e manteve-os elegíveis, o que é contradição”. Ele destaca que a pena principal é a cassação dos mandatos e a inelegibilidade é a pena acessória, com uma derivando da outra. E assim, há contradição no acórdão, o que pode ser revertido com facilidade no TSE.

A Corte manteve a cassação dos diplomas por benefício das práticas ilícitas e afastou a inelegibilidade do prefeito e da vice por ausência de prova de participação direta. Já o ex-prefeito Emmanuel Fernandes de Freitas Góis teve mantida a inelegibilidade por oito anos, a partir de 2024.

Equipamentos serão instalados nas áreas onde a água encontrada for salobra

Dando sequência ao Projeto Águas de Carnaíba, a Prefeitura, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos vai instalar dessalinizadores nas áreas onde a água encontrada for salobra. 

Na semana anterior, uma empresa esteve medindo a vazão e realizando limpeza nos poços dos sítios Chico Pereira, Lagoa dos Campos e Travessão do Caroá. 

A ação é realizada em parceria com a Secretaria Estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, através do SISAR Alto Pajeú.

Em julho de 2021, os secretários Anchieta Alves (Agricultura) e Tiago Arruda (Infraestrutura) estiveram no lançamento do Sisar Alto Pajeú. Na ocasião foi lançado o programa que vai contemplar as comunidades rurais que ainda não têm abastecimento de água. 

O Sisar será responsável pela gestão compartilhada de sistemas de saneamento rural nos municípios do Alto Pajeú.

Empreendedores e produtores rurais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste terão acesso a R$ 46,3 bilhões oriundos dos Fundos Constitucionais no ano de 2020.

Os recursos, administrados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e concedidos por meio de bancos públicos, aquecem a economia, geram emprego e renda nas áreas atendidas.

Embora as operações de crédito sejam voltadas, prioritariamente, a atividades de pequeno e médio porte, também são asseguradas condições atrativas de financiamento a grandes investidores.

A maior fatia dos valores será destinada ao atendimento do Nordeste, que contará com R$ 29,3 bilhões para investimentos em setores como agricultura, pecuária, indústria, agroindústria, turismo, comércio, serviços e infraestrutura.

A prioridade de acesso aos recursos é voltada a atividades produtivas de mini, micro, pequenos e pequenos-médios produtores – rurais e urbanos – nos nove estados nordestinos e no norte de Minas Gerais e do Espírito Santo.

Do total, R$ 19 bilhões do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) serão diretamente destinados a investimentos nas unidades federativas. A proporção é de 5% para Alagoas; 21% para a Bahia; 14% ao Ceará; 3% para o Espírito Santo; 10% ao Maranhão; 6% para Minas Gerais; 6% para a Paraíba; 14% para Pernambuco; 10% ao Piauí; 6% para o Rio Grande do Norte; e 5% para Sergipe.

O setor de infraestrutura nordestino terá acesso a R$ 10,23 bilhões. Os valores poderão ser utilizados, por exemplo, em plantas de geração de energia elétrica renovável e construção de estradas e ferrovias.

Condições atrativas – Os Fundos Constitucionais foram criados para implementar a política de desenvolvimento regional e reduzir as desigualdades entre as diferentes áreas do País.

As operações de crédito possibilitam, em condições atrativas, o financiamento de projetos para abertura do próprio negócio, investimentos para expansão das atividades, aquisição de estoque e até para custeio de gastos gerais relacionados à administração – aluguel, folha de pagamento, despesas com água, energia e telefone.

Para o setor rural, as taxas de juros são as mais baixas de mercado e contemplam agricultores familiares por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Para ter acesso ao financiamento, interessados devem procurar os bancos públicos operadores do crédito: o Banco do Brasil atende o Centro-Oeste, o Banco do Nordeste é o responsável na região homônima, enquanto o Banco da Amazônia opera na região Norte.

A levar-se em conta as demandas apresentadas na cidade, a empresa baiana L3 Engenharia e Consultoria vai ter muito trabalho para zerar o déficit urbano no tocante à iluminação pública na cidade.

Há dois dias, a prefeitura anunciou o programa Salgueiro Iluminada e a contratação. Os técnicos irão agir durante toda a semana, das 8h às 13h, atendendo os pontos mais críticos da zona urbana. A ação tem ainda reparos e substituição das lâmpadas atuais por LED, mais econômicas.

O tema dominou a sessão de hoje na Câmara de Vereadores da cidade. O Vereador Bruno Marreca lembrou que com base no Projeto de Lei Ordinária- 24/2017,  a empresa é obrigada a realizar o alinhamento e retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos.

Houve cobranças como a do vereador Veronaldo Gonçalves, para que a empresa repare os postes de Umãs e demais sítios da zona rural. Outros legisladores como Antônio Pires, Ednaldo Barros, Flávio Barros e Hercílio de Alencar também apontaram necessidade de agilidade em serviços de iluminação pública em pontos da cidade e zona rural.

Parabenizaram a iniciativa da prefeitura e a parceria com a empresa os vereadores Auremar Carvalho, Pedro Pereira e George Arraes. Eles acreditam que a contratação da empresa vai acelerar e por fim gradualmente ao déficit exiostente no município. “A licitação para a manutenção da iluminação pública no município já está surtindo efeito, com várias melhorias implementadas”, disse George Arraes.

Até o final da campanha, a candidata do PSB à Presidência da República, Marina Silva, e seu vice, Beto Albuquerque (PSB), devem retornar mais duas vezes a Pernambuco. A primeira visita deles está prevista para o dia 13 deste mês, quando será celebrada a missa de um mês pelo falecimento do ex-governador Eduardo Campos, que morreu vítima de um acidente aéreo em Santos (SP). Além da celebração religiosa, Marina e Beto também irão participar de outras atividades no Recife, que ainda não foram definidas.

Na segunda visita, sem data prevista, os socialistas devem concentrar os eventos no interior do estado. Depois do lançamento da campanha do PSB, ainda na condição de vice de Eduardo Campos, Marina participou apenas de eventos no Recife. Há pouco mais de 20 dias, ela retornou à cidade para o velório e sepultamento do aliado. Uma semana depois, já como candidata à Presidência, ela retornou para atos políticos em favor dos socialistas. “Temos em Pernambuco o compromisso de eleger Paulo e Fernando e de manter o legado de Eduardo”, frisou Beto Albuquerque.

A programação da primeira visita também deve incluir uma ida a Petrolina. A proposta é fortalecer o nome de Fernando Bezerra Coelho (PSB) para o Senado. A aposta dos socialistas é que a evolução de Marina nas pesquisas possa refletir em favor de Bezerra Coelho da mesma forma que aconteceu com Paulo Câmara. A presença da socialista no estado pode ajudá-la a conquistar votos no Nordeste, onde a presidente Dilma Rousseff (PT) tem forte inserção.