Fundos Constitucionais têm R$ 29,3 bilhões para fomentar desenvolvimento no Nordeste

Presidenta da Amupe esteve ao lado do presidente do Brasil em evento no Recife nesta quarta-feira

A presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, esteve ao lado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que visitou a capital pernambucana, nesta quarta-feira (22). 

Lula anunciou, no Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães (Geraldão), o relançamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), criado em 2003 no âmbito do Fome Zero. Mais de 100 prefeitos assistiram a cerimônia.

A principal novidade está no aumento do volume de acesso para agricultoras e agricultores familiares. O programa tem como objetivo contribuir para a garantia da segurança alimentar e nutricional da população brasileira, fortalecendo também a produção de alimentos da agricultura familiar. A ação incentiva o setor adquirindo por parte dos órgãos públicos produtos cultivados pela agricultura familiar.

No novo PAA, o valor individual que pode ser comercializado pelas agricultoras e agricultores familiares será reajustado. Além disso, haverá facilitação do acesso a indígenas, povos e comunidades tradicionais e maior participação das mulheres na execução do programa no conjunto das modalidades oferecidas.

No evento, o presidente divulgou ainda a reinstalação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e assinou decreto para a criação do Programa de Organização Produtiva e Econômica de Mulheres Rurais.

“Nós voltamos a governar esse país para mudar a sua história. Quem nunca passou fome não sabe quanta falta faz comer. Não vou desistir antes de cumprir a profecia de que esse povo tem que comer três vezes por dia. O que nós anunciamos hoje é um passo muito importante na melhoria da qualidade de vida do povo brasileiro e sobretudo do que trabalha na agricultura”, declarou o presidente Lula.

Da Coluna do Domingão

Passada a semana que envergonhou os brasileiros,  com a Câmara dos Deputados votando a PEC da Blindagem e urgência na PEC da Anistia,  muitos reforçaram a percepção de que esse, disparadamente,  é o pior Congresso da história.  E é mesmo.

Fato,  vamos ter que lidar com esses congressistas até dezembro do ano que vem.  A pergunta que fica é: conseguiremos como sociedade qualificar o Congresso que assumirá em 2027? A pergunta é complexa,  com muitas variáveis.

Em 2022, o índice de renovação na Câmara dos Deputados foi de 44,05%, segundo cálculo feitos pelos Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Em números proporcionais, a renovação ficou dentro da média histórica de 45,78% das últimas seis eleições para a Câmara.

Foram eleitos 226 deputados novos e reeleitos 287, de um total de 446 candidatos à reeleição. Ou seja, 64,34% dos deputados que se candidataram foram reeleitos.

Pior, a maioria representou um Congresso mais conservador e mais liberal, quanto a agenda dos costumes e na defesa do Estado mínimo em relação à economia, respectivamente. E avesso a pautas que favoreçam melhor distribuição de renda,  enfrentamento das desigualdades,  presença do Estado no enfrentamento de nossas mazelas sociais. Ao contrário,  com a invasão de ultraconservadores,  bolsonaristas,  evangélicos,  militares, bancada do agronegócio, da bala, do Estado Mínimo, mais criminosos que conseguiram mandatos e conheceram as emendas via orçamento secreto, o jogo de interesses se impôs à pauta nacional.

Com o controle do orçamento no governo Bolsonaro,  sob articulação de Arthur Lira,  os Deputados do Centrão fizeram a farra. Segundo a Fundação Getúlio Vargas, os parlamentares que mais destinam emendas aumentam em média 10% as suas chances de reeleição. O Tribunal Superior Eleitoral confirmou: mais de 80% dos deputados reeleitos em 2022 usaram as emendas como vitrine de campanha.

Outro problema,  a corrupção que favorece a retroalimentação desse esquema. No Supremo,  uma investigação liderada por Flávio Dino quer moralizar o processo. No bojo da PEC da Blindagem,  tem Deputado querendo proteção para o que vem por aí: são 36 processos contra 108 parlamentares no STF.

Resumindo,  não é fácil a missão de limpar o Congresso de suas ratazanas. Isso porque com mais dinheiro e lobby dos grupos a que pertencem,  os deputados driblam a proibição de abuso de poder econômico,  conseguindo, se mantendo com foro privilegiado.

Só um forte trabalho de educação popular, uma legislação que puna pra valer a compra de votos e uso de estruturas econômicas que loteiam mandatos, mais a contribuição dos políticos de base, como prefeitos e vereadores,  pode começar a mudar essa realidade. Um bom começo seria decorar os rostos dos deputados que ajudaram a aprovar esses escárnios,  rejeitados pela ampla maioria da população. São aliados do desmonte nacional,  da algazarra,  do pode tudo, da falta de vergonha política.

Superintendente Danilo Cabral e a presidente Márcia Angela Aguiar se reuniram nesta sexta-feira (22)

Em continuidade à estratégia de articulação da Sudene com instituições que possam contribuir com temas considerados estratégicos pela Autarquia para o desenvolvimento regional e redução das desigualdades sociais, o superintendente Danilo Cabral reuniu-se com a presidente da Fundação Joaquim Nabuco, a professora doutora Márcia Angela Aguiar, nesta sexta-feira (22). Durante a conversa, os dois trataram sobre a possibilidade de construção de parcerias. 

“Identificamos, de forma muito latente, a convergência entre os papéis da Sudene e da Fundaj na leitura sobre o Nordeste. Ao longo de seu processo histórico, o Brasil perdeu a capacidade de pensar, fato agravado nos anos mais recentes. Nesse sentido, há janelas de oportunidades para caminharmos juntos”, afirmou Danilo Cabral. 

Para iniciar as parcerias, a presidente da Fundaj propôs a realização de debate sobre o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE). “Nós temos muitos pontos de convergência, entre eles a atuação na área de pesquisas. Acredito ser muito importante a contribuição de nossos pesquisadores para o Plano”, disse Márcia Angela Aguiar. Ficou acertado que será estruturada uma roda de diálogos com base nos sete eixos do PRDNE. 

Sudene e Fundaj, a partir de agora, devem construir uma agenda estratégica. A área técnica das duas instituições vai se reunir para elencar os interesses comuns e criar um plano de trabalho.

A  bancada do PSB de Carnaíba, disse repudiar em nota ao blog a posição dos vereadores da oposição aqui publicada. “Ao contrário do que afirmam, os que não esqueceram a eleição da Câmara foram eles. Nós seguimos trabalhando pra aprovar projetos que favorecem os carnaibanos. A notícia veiculada nos diversos meios de comunicação da região retratam nada mais que a verdade dos fatos, como se pôde ver no projeto assinado pelos 4 membros da mesa diretora”.

Os vereadores afirmam que a real intenção era de se implantar o 13º ainda nessa legislatura. “Foi dito em reunião com todos os vereadores. Inclusive, o presidente da Câmara já fazia projeções de redução de despesas para efetuar tal pagamento, mas vendo a repercussão negativa do projeto, vem a público justificar dizendo que tal lei é para a próxima legislatura, fato que continua sendo uma afronta à população no atual momento de crise em que vivemos”.

Sobre a  lei apresentada pelo executivo, que visa reduzir as diárias, dizem os vereadores: “o projeto visa redução de todos os funcionários, incluindo o do prefeito e vice, projeto que visa organizar as desajustadas contas públicas que o prefeito Anchieta Patriota recebeu em janeiro de 2017, com limite de gastos com funcionalismo ultrapassando o orientado pelo TCE, o que impede a realização de convênios nos mais diversos níveis de governo”.

E seguem: “Fazemos o desafio à mesa diretora e ao presidente Neudo da Itã, tome como exemplo o governo municipal e reduza o valor das diárias e a absurda representação de 80% que o presidente tem por ocupar aquela cadeira”.

Ao fim, defendem Anchieta Patriota. “O acusam de ameaças e de perseguição.  Logo ele que iniciou a luta contra poderes autoritários no início da década de 80, contra os desmandos e perseguições que nosso povo sofreu durante 22 anos.

Inclusive, os vereadores Neudo e Gleybson estiveram ao nosso lado no último pleito e foram eleitos pegando carona na popularidade que a Frente Popular de Carnaíba goza em nosso município, agora se aproximam de forças autoritárias que oprimiram nosso povo no passado defendendo uma suposta ‘nova política’ de práticas atrasadas e retrógradas.

E concluem: “A população, hoje mais do que nunca, clama por respeito ao erário, nesse momento de crise e descrença com a nossa classe, devemos hoje e sempre, mostrar abnegação e ética no cargo que fomos confiados.  O povo continuará dando a respostas aos traidores”. Assinaram a nota Victor Patriota, Everaldo Patriota, Alex Mendes, Cícero Batista, Antonio Joaquim, José Adilson e Vandérbio Quixabeira.

Dez municípios da região estão com o número de casos ativos zerados

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta terça-feira (14.09), nas últimas 24h, foram notificados dois novos casos positivos, três casos recuperados e um novo óbito.

Nesta segunda-feira, 11 cidades não registraram novos casos da doença. São elas: Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Egito, Solidão, Triunfo, Tabira e Tuparetama.

Flores, Itapetim, Quixaba e Santa Terezinha não divulgaram boletim epidemiológico. Apenas Afogados da Ingazeira e Serra Talhada registram, cada uma, um novo caso positivo da doença.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 33.212 casos confirmados, 32.530 recuperados (97,94%), 652 óbitos e 30 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 24 horas:

Afogados da Ingazeira registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 5.462 casos confirmados, 5.388 recuperados, 72 óbitos e 2 casos ativos da doença. 

Brejinho não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 759 casos confirmados, 736 recuperados, 21 óbitos e 1 caso ativo. 

Calumbi não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 737 casos confirmados, 732 recuperados, 5 óbitos e nenhum caso ativo da doença. 

Carnaíba não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 2.221 casos confirmados, 2.182 recuperados, 36 óbitos e 3 casos ativos da doença. 

Flores não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 1.083 casos confirmados, 1.044 recuperados, 39 óbitos e nenhum caso ativo. 

Iguaracy não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 834 casos confirmados, 807 recuperados, 27 óbitos e nenhum caso ativo da doença. 

Ingazeira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 462 casos confirmados, 455 recuperados, 7 óbitos e nenhum caso ativo. 

Itapetim não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 1.468 casos confirmados, 1.431 recuperados, 33 óbitos e 4 casos ativos. 

Quixaba não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 518 casos confirmados, 503 recuperados, 15 óbitos e nenhum caso ativo. 

Santa Cruz da Baixa Verde não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 643 casos confirmados, 623 recuperados, 20 óbitos e nenhum caso ativo. 

Santa Terezinha não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 1.052 casos confirmados, 1.016 recuperados, 29 óbitos e 7 casos ativos. 

São José do Egito registrou 1 caso recuperado. O município conta com 2.563 casos confirmados, 2.505 recuperados, 57 óbitos e 1 caso ativo. 

Serra Talhada confirmou 1 novo caso positivo e 1 novo óbito. O município conta com 10.231 casos confirmados, 10.039 recuperados, 185 óbitos e 7 casos ativos da doença.

Óbito – Paciente do sexo feminino, 54 anos, moradora do bairro Bom Jesus. Sem informação de  comorbidades. Faleceu em domicílio no dia 11/06/2021.

Solidão não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 680 casos confirmados, 677 recuperados, 3 óbitos e nenhum caso ativo. 

Tabira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 2.930 casos confirmados, 2.882 recuperados, 48 óbitos e nenhum caso ativo. 

Triunfo registrou 2 casos recuperados. O município conta com 968 casos confirmados, 934 recuperados, 28 óbitos e 6 casos ativos. 

Tuparetama não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 601 casos confirmados, 574 recuperados, 27 óbitos e nenhum caso ativo da doença.