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Fundos Constitucionais têm R$ 29,3 bilhões para fomentar desenvolvimento no Nordeste

Por André Luis

Empreendedores e produtores rurais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste terão acesso a R$ 46,3 bilhões oriundos dos Fundos Constitucionais no ano de 2020.

Os recursos, administrados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e concedidos por meio de bancos públicos, aquecem a economia, geram emprego e renda nas áreas atendidas.

Embora as operações de crédito sejam voltadas, prioritariamente, a atividades de pequeno e médio porte, também são asseguradas condições atrativas de financiamento a grandes investidores.

A maior fatia dos valores será destinada ao atendimento do Nordeste, que contará com R$ 29,3 bilhões para investimentos em setores como agricultura, pecuária, indústria, agroindústria, turismo, comércio, serviços e infraestrutura.

A prioridade de acesso aos recursos é voltada a atividades produtivas de mini, micro, pequenos e pequenos-médios produtores – rurais e urbanos – nos nove estados nordestinos e no norte de Minas Gerais e do Espírito Santo.

Do total, R$ 19 bilhões do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) serão diretamente destinados a investimentos nas unidades federativas. A proporção é de 5% para Alagoas; 21% para a Bahia; 14% ao Ceará; 3% para o Espírito Santo; 10% ao Maranhão; 6% para Minas Gerais; 6% para a Paraíba; 14% para Pernambuco; 10% ao Piauí; 6% para o Rio Grande do Norte; e 5% para Sergipe.

O setor de infraestrutura nordestino terá acesso a R$ 10,23 bilhões. Os valores poderão ser utilizados, por exemplo, em plantas de geração de energia elétrica renovável e construção de estradas e ferrovias.

Condições atrativas – Os Fundos Constitucionais foram criados para implementar a política de desenvolvimento regional e reduzir as desigualdades entre as diferentes áreas do País.

As operações de crédito possibilitam, em condições atrativas, o financiamento de projetos para abertura do próprio negócio, investimentos para expansão das atividades, aquisição de estoque e até para custeio de gastos gerais relacionados à administração – aluguel, folha de pagamento, despesas com água, energia e telefone.

Para o setor rural, as taxas de juros são as mais baixas de mercado e contemplam agricultores familiares por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Para ter acesso ao financiamento, interessados devem procurar os bancos públicos operadores do crédito: o Banco do Brasil atende o Centro-Oeste, o Banco do Nordeste é o responsável na região homônima, enquanto o Banco da Amazônia opera na região Norte.

Outras Notícias

Itapetim: 61 anos de emancipação política. Prefeitura opta por programação modesta

Nesta segunda-feira (29/12), Itapetim comemora 61 anos de elevação à condição de município. A programação festiva teve Congresso de Violeiros, Mesa de Glosa, Seresta e apresentação de declamadores e Novo Som Mix nas ruas da cidade. A programação foi modesta em virtude da realidade do município e necessidade de fechar o caixa sem transtornos. A […]

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Itapetim: 61 anos de emancipação

Nesta segunda-feira (29/12), Itapetim comemora 61 anos de elevação à condição de município. A programação festiva teve Congresso de Violeiros, Mesa de Glosa, Seresta e apresentação de declamadores e Novo Som Mix nas ruas da cidade. A programação foi modesta em virtude da realidade do município e necessidade de fechar o caixa sem transtornos. A prefeitura optou por não trazer  atrações mais caras.

História:  o nascimento de Itapetim tem origem nos primórdios do século XVIII, quando uma tribo indígena chamada Babicos habitava a região. O primeiro nome da cidade foi Umburanas, devido à grande quantidade de arvores nativas do mesmo nome. Seus fundadores foram tropeiros, que transportavam bens tangíveis, principalmente gêneros alimentícios.

Em março de 1928, Itapetim passou a se chamar São Pedro das Lages. Passados dez anos, em 1938, já na categoria de vila, foi nomeada de Itapetininga. Em dezembro de 1943, devido a uma cidade homônima do interior de São Paulo, recebeu o nome atual.

No dia 29 de dezembro de 1953, pela Lei 1.818, de autoria do deputado estadual Manoel Santa Cruz Valadares, Itapetim tornou-se município, ficando desmembrado de São José do Egito.

Em 1º de junho de 1954, em sessão presidida pelo padre João leite no Grupo Escolar Dom José Lopes, onde funcionou provisoriamente a sede da Prefeitura Municipal, foi inaugurada a instalação do município com a posse do primeiro prefeito nomeado, Francisco José de Maria “Chico Santos”, que teve um mandato de dezoito meses.

Hoje, Itapetim é administrada por Arquimedes Machado, que cumpre seu primeiro mandato como prefeito. A cidade também é conhecida pela grande quantidade de poetas populares, muitos dos mais talentosos. Há uma máxima de que, em Itapetim, “quem não é poeta é louco”.

Prefeitura de Itapetim inaugura complementação do sistema de abastecimento de água no Sítio Pé de Serra

A Prefeitura de Itapetim inaugurou, na quinta-feira (30), a complementação do sistema de abastecimento de água no Sítio Pé de Serra. A obra foi realizada pela Secretaria de Agricultura e pela Diretoria de Recursos Hídricos. O projeto contemplou a perfuração de um poço, a instalação de uma bomba e a ampliação da rede de encanação, […]

A Prefeitura de Itapetim inaugurou, na quinta-feira (30), a complementação do sistema de abastecimento de água no Sítio Pé de Serra. A obra foi realizada pela Secretaria de Agricultura e pela Diretoria de Recursos Hídricos.

O projeto contemplou a perfuração de um poço, a instalação de uma bomba e a ampliação da rede de encanação, garantindo o fornecimento de água a famílias da comunidade.

A cerimônia de inauguração ocorreu na residência de Zé Moraes e contou com a presença da prefeita Aline, do vice-prefeito Chico, do secretário de Agricultura Clodoaldo, do diretor de Recursos Hídricos João Ilton, do presidente da Associação de Pé de Serra Nivaldo, do vereador Carlos Nunes, além de secretários, diretores e moradores da localidade.

Segundo a administração municipal, a iniciativa integra as ações voltadas à ampliação do acesso à água nas comunidades rurais do município.

Tabira: Secretaria de Saúde e Atenção Primária dizem ser alvo de Fake News

A Prefeitura Municipal de Tabira, através da Secretaria Municipal de Saúde e da Coordenação da Atenção Primária vem, através dessa nota, elucidar sobre denúncia veiculada na manhã desta segunda-feira, dia 7 de fevereiro. Na denúncia realizada em rádio local de grande potência, dizia o seguinte: “que os servidores da Atenção Primária não tinham recebido o […]

A Prefeitura Municipal de Tabira, através da Secretaria Municipal de Saúde e da Coordenação da Atenção Primária vem, através dessa nota, elucidar sobre denúncia veiculada na manhã desta segunda-feira, dia 7 de fevereiro.

Na denúncia realizada em rádio local de grande potência, dizia o seguinte: “que os servidores da Atenção Primária não tinham recebido o valor referente ao Previne Brasil”.

Assim sendo, informamos que é mentirosa a informação que fora veiculada, pelo contrário, os valores referentes ao Previne Brasil foram pagos na sexta-feira, dia 4 de fevereiro, e no dia 5 já estava disponível para os funcionários sacarem os valores.

Não compactuamos com mentiras, nem com Fake News, e lamentamos que a emissora, que deveria prezar pelo princípio da imparcialidade jornalística, usa os seus microfones para destilar ódio e para fazer politicagem barata.

Genedy Siqueira Brito

Secretária Municipal de Saúde

Rachell Amorim

Coordenadora da Atenção Primária

João Campos não descarta integrar governo Câmara. “Nosso time é liderado por ele”

Deputado Federal mais votado do Estado, com mais de 460 mil votos, o socialista João Campos disse ao Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú 104,9 FM, que vai aguardar o início das definições do governador Paulo Câmara sobre o primeiro escalão, quando perguntado se pode integrar uma secretaria no novo governo. […]

Foto: Cláudio Gomes

Deputado Federal mais votado do Estado, com mais de 460 mil votos, o socialista João Campos disse ao Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú 104,9 FM, que vai aguardar o início das definições do governador Paulo Câmara sobre o primeiro escalão, quando perguntado se pode integrar uma secretaria no novo governo.

João destacou que a prioridade é cumprir um mandato, mas que é “uma pessoa de grupo”, sujeito aos encaminhamentos do partido. Já sobre a sucessão de Geraldo Júlio em Recife e até a sucessão do próprio Câmara, em 2022, quando já tem o nome lembrado, Campos afirmou que não se pode transferir o debate de uma eleição para outra, dizendo ser muito cedo, não confirmando ou descartando essa possibilidade.

Perguntado sobre como dividirá a atenção com os municípios em que foi votado, inclusive as emendas impositivas, João afirmou que vai conversar e definir com base nas prioridades de mandato .

“Às vezes fica confuso o papel de um Deputado Federal, de legislar. Tem um recurso anual de emendas que ele pode destinar e fazer algumas ações específicas e mais que isso, papel de articular ações que possam vir para as prefeituras”. Ele destacou os pilares da campanha: água, inclusão de pessoa com deficiência, geração de emprego, defesa da politica com mandato transparente e educação.

Ele esteve acompanhado do prefeito José Patriota, da vereadora do Recife Aline Mariano (Progressistas), de vereadores da base, aliados, e respondeu perguntas desse jornalista e do blogueiro Júnior Finfa, além de ouvintes  da emissora.

Cheque em branco para Bolsonaro: o Deputado disse já estar se preparando para o ingresso na Câmara em 2019 e sobre Bolsonaro, afirmou que um “debate de profundidade muito rasa foi travado no país”. Também que a maioria da população deu um cheque em branco a Bolsonaro. “Mas não vou fazer oposição sistemática, vou fazer oposição propositiva. Torço pelo Brasil”

Aline em 2020? Presente ao Debate, a vereadora do Recife Aline Mariano (Progressistas) voltou a fazer uma análise de sua votação, destacando que a escolha partidária foi um dos fatores que definiram sua posição abaixo do esperado, além da queda na votação. “Se eu fosse candidata pelo PSB, seria primeira suplente e fatalmente ocuparia um mandato”. Ela também disse que a morte do pai, Antonio Mariano, durante a campanha, foi um duro baque.

Respondendo se poderá ser candidata a prefeita de Afogados em 2020, uma pergunta de Júnior Finfa, disse ser liderada pelo prefeito Patriota. “O líder desse processo é o prefeito. Vamos caminhar juntos. Essa é a única certeza que eu tenho. Mas vou estar muito mais presente aqui”.

Aneel adia divulgação de valores que entrarão na conta de luz

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) adiou por prazo indeterminado a divulgação dos valores bilionários que entrarão na conta de luz do consumidor no início deste ano. Estava prevista para a manhã desta terça-feira (20) a deliberação da diretoria da agência sobre o valor final e também para o percentual de aumento que isso […]

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A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) adiou por prazo indeterminado a divulgação dos valores bilionários que entrarão na conta de luz do consumidor no início deste ano.

Estava prevista para a manhã desta terça-feira (20) a deliberação da diretoria da agência sobre o valor final e também para o percentual de aumento que isso representaria para os consumidores de todo país.

A agência não informou o motivo do processo ter sido retirado de pauta e nem o novo prazo para que o assunto seja deliberado.

Até a manhã desta segunda-feira (19) o tema ainda constava na programação da reunião de diretoria. Durante essa tarde, porém, a pauta sofreu alterações.

A decisão pode ter sido motivada pelo apagão que ocorreu em diferentes Estados do país na tarde desta segunda (19), mas a reguladora não confirma.