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Defesa recorre da decisão de Fachin de julgar caso Palocci no plenário do STF

Por Nill Júnior

G1

O advogado José Roberto Batochio, que defende Antônio Palocci, preso na Operação Lava Jato, recorreu da decisão do ministro Luiz Edson Fachin, que determinou o julgamento pelo plenário do STF do mérito do pedido de liberdade do ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil.

Após rejeitar conceder liminar (decisão provisória) para soltar Palocci, Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo, informou que o caso seria julgado pelos 11 ministros do STF no plenário e não pela Segunda Turma. O regimento do STF garante ao relator definir onde o caso deve ser julgado.

Fachin não justificou a mudança, mas anunciou o deslocamento do julgamento após ter sido voto vencido em três julgamentos na Segunda Turma, que decidiu soltar três réus da Lava Jato, entre eles o ex-ministro José Dirceu.

No recurso, um agravo regimental de 21 páginas, a defesa afirma que Palocci está preso desde setembro do ano passado por decisão do juiz Sérgio Moro, do Paraná, mesmo sem existir crime em seu comportamento. Para a defesa, a prisão é “evidente e irrecusável coação ilegal”.

No entanto, frisa o advogado, o recurso é contra a mudança no julgamento, considerada “absolutamente carente de qualquer fundamentação” e contrária ao princípio do juízo natural, que é o direito do réu de ser julgado pelo órgão de justiça competente para seu caso. Para a defesa, o julgamento pelo plenário poderia acarretar “nulidade” no processo.

A defesa cita informações jornalísticas segundo as quais o ministro teria sido avisado de que perderia na Segunda Turma.

Para a defesa, não é aceitável que se indique que o deslocamento do julgamento ocorreu para que o ministro não perca mais.

“Tal fosse procedente, estaríamos diante de uma censura oblíqua aos demais e doutos integrantes da Segunda Turma”, diz o advogado.

Outras Notícias

São José do Egito também empossa novos conselheiros tutelares

Na manhã deste domingo, (10) a Prefeitura Municipal de São José do Egito através da Secretaria de Ação Social realizou a Solenidade de Posse dos novos membros para o Conselho Tutelar Gestão 2016/2019. A solenidade aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de Educação, na qual foi aberta pela Presidente do Conselho Municipal de Direito da […]

conselho_posse-sao_jose_do_egitoNa manhã deste domingo, (10) a Prefeitura Municipal de São José do Egito através da Secretaria de Ação Social realizou a Solenidade de Posse dos novos membros para o Conselho Tutelar Gestão 2016/2019.

A solenidade aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de Educação, na qual foi aberta pela Presidente do Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente (CMDCA) – Santina Barbosa. Que destacou a importância do trabalho conjunto de toda a rede em defesa dos direitos da criança e do adolescente.

Os cinco novos membros titulares e seus respectivos suplentes foram eleitos no dia 05 de Outubro de 2015, por sufrágio direto e facultativo.

O prefeito Romério Guimarães enfatizou a importância do trabalho dos conselheiros tutelares e destacou que nestes três anos de sua gestão o Conselho Tutelar ganhou nova sede, carro próprio e equipamentos para melhor desempenho de seus trabalhos junto à sociedade.

Estiveram presentes na solenidade os vereadores Aderbal Nerd e Maurício Mendes, os secretários municipais Sandra Lima – Ação Social, Acidália Pessoa – Educação, João Carlos Rocha – Cultura, Rômulo Maciel – Trânsito e o Coordenador de Saúde Tadeu Gomes, além de familiares dos novos conselheiros e suplentes e a sociedade.

PM à paisana mata sogro em Belém do São Francisco

Um policial militar à paisana matou o próprio sogro neste sábado (7) após uma confusão em Belém do São Francisco, no Sertão de Pernambuco. A vítima foi identificada como Lázaro Maciel Soares da Silva, mais conhecido como “Careca da Lotação”. A confusão teria começado durante a tarde. As imagens mostram o policial armado ameaçando o […]

Um policial militar à paisana matou o próprio sogro neste sábado (7) após uma confusão em Belém do São Francisco, no Sertão de Pernambuco.

A vítima foi identificada como Lázaro Maciel Soares da Silva, mais conhecido como “Careca da Lotação”.

A confusão teria começado durante a tarde. As imagens mostram o policial armado ameaçando o sogro e atirando para cima. Após a situação, a vítima teria ido à delegacia prestar queixa.

Já durante a noite, o carro da vítima foi seguido pelo policial que estava em uma caminhonete. A família voltava para casa. O agente chegou a bater na traseira do carro do sogro para que ele parasse o veículo. O caso foi filmado por familiares dele.

A vítima, então, resolveu parar o carro em um local onde havia mais pessoas, pensando que o genro não fosse atirar contra ele.

O sogro foi perseguido e alvejado por vários disparos de arma de fogo. Ele chegou a ser socorrido para o hospital municipal e transferido para outra unidade de saúde em Salgueiro, mas devido à gravidade dos ferimentos não resistiu. A morte foi confirmada por volta das 3h da manhã.

O policial militar está lotado na 1ª Companhia Independente (CIPM) São Francisco, em Belém do São Francisco. A Polícia Civil investiga o caso.

Tabira: Flávio Marques nega saída de Edgley da Cultura

O Secretário de Administração Flávio Marques negou agora a ao blog que o Secretário de Cultura Edgley Freitas esteja rifado da pasta em uma suposta reforma administrativa. “Houve reunião entre Secretários da Fazenda, Administração e Planejamento traçando algumas propostas de enxugamento da máquina. Entre elas,  foi ventilada a extinção da Secretaria de Meio Ambiente”. Mas, […]

flavio-marquesO Secretário de Administração Flávio Marques negou agora a ao blog que o Secretário de Cultura Edgley Freitas esteja rifado da pasta em uma suposta reforma administrativa.

“Houve reunião entre Secretários da Fazenda, Administração e Planejamento traçando algumas propostas de enxugamento da máquina. Entre elas,  foi ventilada a extinção da Secretaria de Meio Ambiente”.

Mas, garante Flávio, não se definiu nada sobre a saída de Edgley. “Um decreto está sendo preparado mas será definido o detalhamento em reunião agora com a equipe”.

Assim, garante Flávio, não há nada definido em relação à saída de Edgley da Cultura. “É apenas uma ventilação. Mas não tem quem saiu ou  quem entrou”.

Humberto destaca passagem de Lula e Dilma por Pernambuco

Brasília Teimosa foi o local escolhido para a despedida do ex-presidente de Recife. Ao lado de Dilma, do ex-prefeito João Paulo e do líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), ele visitou a casa de moradores, associações de pescadores e uma fábrica de gelo, onde foi recebido com bastante carinho por uma multidão de […]

Brasília Teimosa foi o local escolhido para a despedida do ex-presidente de Recife. Ao lado de Dilma, do ex-prefeito João Paulo e do líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), ele visitou a casa de moradores, associações de pescadores e uma fábrica de gelo, onde foi recebido com bastante carinho por uma multidão de moradores.

Humberto, que acompanhou os três dias de intensa agenda do ex-presidente pelo Estado, acompanhou Lula até a divisa com a Paraíba, para onde segue agora a Caravana do Nordeste. No total, já foram percorridos quatro estados da região. A viagem se encerra no próximo dia 5, no Maranhão.

Para o senador, a passagem de Lula por Brasília Teimosa teve um simbolismo muito forte, já que, no primeiro ano dele na Presidência da República, em 2003, Lula fez questão de levar todos os seus ministros de Estado para conhecer a comunidade, a fim de mostrar que aquela situação degradante deveria obrigatoriamente mudar. O bairro é o berço do Fome Zero.

“Ali, naquele dia, recém-eleito, Lula prometeu que a prioridade de seu governo seria combater a fome e a pobreza. As palafitas por onde o presidente e seus ministros andaram praticamente não existem mais. O bairro foi completamente revitalizado, graças aos recursos do governo federal, e passou a ser chamado pelos moradores, inclusive, de Brasília Formosa. Aqui, o Brasil tem uma vitória social, que Temer insiste, hoje, infelizmente, em derrubar”, afirmou Humberto.

Ele ressaltou que o país deixou o vergonhoso Mapa da Fome nos governos do PT, mas que corre sério risco de voltar devido ao caos social implementado pelo governo de Michel Temer (PMDB). “Os moradores agradeceram a Lula pelo que fez na comunidade. Eles sabem que a realidade mudou por conta do esforço do ex-presidente. Só que, neste momento, estão preocupados com o futuro do país”, comentou.

Em Brasília Teimosa, Lula recebeu diversas homenagens, incluindo uma do Maracatu Nação do Flau Filhos, e também conversou com pessoas beneficiadas pelos programas criados durante a sua gestão, como o Bolsa Família e o ProUni. “Os moradores contaram ao presidente como a vida melhorou depois de terem acesso a oportunidades de crescimento. As políticas sociais inéditas implementadas no país surtiram efeito. Foi, realmente, uma visita emocionante”, contou Humberto.

 

NJTV: Barragem da Itã sangra pela primeira vez

As imagens da NJTV mostram a Barragem da comunidade de Itã, na Barragem de Carnaíba, feita sobre o leito do Rio Pajeú. Pela primeira vez com as chuvas de fevereiro a barragem é vista transbordando. A Barragem foi construída com recursos próprios.  Além da barragem da Itã, já foram construídas as barragens de Leitão no […]

As imagens da NJTV mostram a Barragem da comunidade de Itã, na Barragem de Carnaíba, feita sobre o leito do Rio Pajeú. Pela primeira vez com as chuvas de fevereiro a barragem é vista transbordando.

A Barragem foi construída com recursos próprios.  Além da barragem da Itã, já foram construídas as barragens de Leitão no leito do Pajeú e ainda Tamboril e Mata Grande nos afluentes.

A promessa é de  mais duas barragens destas sobre o leito do Pajeú, perenizando boa parte do curso e transformando Carnaíba no primeiro município da região a fazer esta ação.