IPA participa do projeto Colmeia do SESC em Arcoverde

Anúncio está programado para a semana que vem, mas pode sair a qualquer momento

Por André Luis

Exclusivo

O Blog do Nill Júnior teve a informação de fonte segura do Palácio do Campo das Princesas, que a Frente Popular vai apresentar Tereza Leitão na vice de Danilo Cabral como candidato ao governo pelo PSB nas eleições de outubro deste ano.

Ainda segundo a fonte, André de Paula (PSD), completa a chapa e vai concorrer ao Senado Federal.

O anúncio da chapa está programado para a próxima semana, mas de acordo com a fonte, pode sair a qualquer momento.

O que ainda pode mudar, de acordo com a fonte, é nome de Tereza Leitão na vice, mas se isso acontecer o outro nome escolhido também será do PT. “Essa é chapa de consenso formada. Muito difícil, mas pode haver uma mudança na vice, mas será do PT”, revelou.

Ainda segundo informações, está sendo aguardada uma última reunião com uma liderança de um partido do bloco, mas a decisão já está formada.

O Ministério Público Eleitoral, por meio dos promotores eleitorais da 71ª zona eleitoral (Serra Talhada) e da 108ª zona eleitoral (Betânia), Fabiano Pessoa e Fabiano Beltrão respectivamente, recomendou às coligações, partidos políticos e candidatos cumprimento da legislação eleitoral no que dispõe sobre a propaganda  e condutas ilícitas em campanha eleitoral.

De acordo com as recomendações, quanto à propaganda em geral, os partidos, coligações e candidatos devem comunicar por escrito à autoridade policial, com antecedência mínima de 24 horas, a realização dos eventos eleitorais, seja em espaço aberto ou fechado, especialmente, carreatas e comícios; serão permitidos distribuição de material gráfico, caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pelas cidades divulgando jingles ou mensagens de candidatos, até as 22h do dia que antecede à eleição. Ainda, todo material impresso de campanha eleitoral deverá conter o número de inscrição no Cadastro nacional de Pessoa Jurídica ou o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas do responsável pela confecção, bem como de quem a contratou, e a tiragem; entre outras disposições.

Quanto à propaganda em bens públicos e assemelhados, foi orientado ser vedada a veiculação de propaganda de qualquer natureza, inclusive pichação, inscrição a tinta, fixação de placas, estandartes, faixas, cavaletes e semelhantes. Nas árvores e nos jardins localizados em áreas públicas, bem como em muros, cercas e tapumes divisórios, não é permitida a colocação de propaganda eleitoral de qualquer natureza, mesmo que não lhes cause dano.

É permitida, das 6h às 22h, a colocação de cavaletes, bonecos, cartazes, mesas para distribuição de material de campanha e a utilização de bandeiras ao longo das vias públicas, desde que móveis e que não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos.

Por fim, sobre o uso dos equipamentos de sonorização em veículos, os alto-falantes e equipamentos de som para promoção de propaganda em veículos deverão atender a sua finalidade, sendo proibida a utilização de trios elétricos, paredões de som e assemelhados, em termos de potência de sonorização, nas vias, praças e demais logradouros públicos, exceto para sonorização de comício ou concentrações similares que exijam discursos dos partícipes e no período compreendido das 8h às 24h. Fica permitida a utilização de paredões de som nas passeatas desde que o volume não venha a implicar em uso abusivo, em havendo o abuso a Polícia Militar de Pernambuco poderá adotar medidas necessárias para registro da ocorrência.

Ainda, são vedados a instalação e o uso de alto-falantes ou amplificadores de som em distância inferior a 200 metros das sedes dos poderes Executivo, legislativo e Judiciário, quartéis e outras unidades militares, hospitais e casa de saúde, escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros, quando em horário de funcionamento.

A reiteração de utilização de propaganda irregular poderá ensejar o ajuizamento de ação de investigação judicial eleitoral, para apuração da ocorrência do abuso de poder político, econômico ou dos meios de comunicação.

O ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Alexandre Padilha, afirmou nesta sexta-feira, 24, que vai liberar R$ 3 bilhões em emendas para municípios após queixas de parlamentares.

De acordo com ele, o montante vai beneficiar cerca de 3 mil cidades brasileiras. Os recursos serão destinados para a retomada de obras e na implantação de projetos.

“Esses recursos só vão chegar graças ao diálogo e à cooperação entre o Congresso e o governo federal. As emendas foram apresentadas por parlamentares de diversos partidos e o governo analisou todas elas com base em critérios técnicos”, escreveu Padilha por meio das redes sociais.

O dinheiro é anunciado às vésperas da Marcha dos Prefeitos, evento da Confederação Nacional dos Municípios(CNM), que ocorre em Brasília na próxima semana. “Estaremos de braços abertos para receber prefeitas e prefeitos de todo o Brasil”, comentou.

O Palácio do Planalto vinha sendo criticado por parlamentares pela demora em nomeação de indicados para cargos no Executivo federal e na liberação de emendas.

Devido à pouca quantidade de chuvas, especialmente nos meses de dezembro, janeiro, fevereiro e nos primeiros dias do mês de março, o que vem ocasionando o baixo nível das reservas hídricas no município, o prefeito Marconi Santana, de Flores, no Sertão pernambucano, publicou nesta sexta-feira (10) no Diário Oficial da Amupe, um Decreto que declara por 180 dias, situação de emergência no município.

O gestor de Flores, ainda, estabelece que órgãos da administração pública competentes para a situação específica adotarão as medidas necessárias para o combate ao tema.

O Decreto da Prefeitura de Flores é baseado no Decreto Federal nº 72557, de 4 de agosto de 2010, e pela Instrução Normativa nº 002 de 20 de dezembro de 2016.

Para decretação da situação de emergência, o comprometimento é parcial, a crise é menos grave e ainda não afetou a população. Para fazer jus ao apoio e benefícios concedidos pelo governo federal, faz se necessário o Reconhecimento Federal da SE ou ECP do desastre. Onde destacam–se:

Transferência obrigatória de recursos federais, conforme o § 1º do art. 3º da lei 12.340, de 01/12/10.

Dispensa de licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação, que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, (Lei 8.666/1993).

Operação carro-pipa: a Portaria Interministerial nº 01/MI/MD, de 25/07/12, exige em seu art. 10 o encaminhamento da documentação referente à decretação de SE ou ECP para reconhecimento do Governo Federal, o qual será analisado.

Linha de crédito do fundo constitucional de financiamento do Nordeste, conforme art. 1º da lei nº 12.716, de 21/09/12, o qual acrescenta a exigência do reconhecimento federal no art. 8º A da lei nº 10.177, de 12/01/01.

Antecipação de benefícios da previdência social, conforme §1º do art. 169 do decreto nº 3048/99, “excepcionalmente, nos casos de Estado de Calamidade Pública decorrente de desastres naturais, reconhecidos por ato do Governo Federal…” grifo nosso.

Liberação de FGTS, conforme alíneas a e b do inciso XVI, art. 20 da lei nº 8.036, de 11/05/90 e Decreto Nº 5.113, de 22 de Junho de 2004.

Renegociação de dívidas rurais (art. 8º da lei nº 10.696, de 02/07/03).

Minha casa, minha vida (art. 3º, inciso III, da lei nº 11.977, de 07/07/09).

Redução da alíquota do imposto sobre propriedade rural – ITR, uma vez que o inciso I do § 6º, art. 10 da lei nº 9.393, de 19/12/96, somente cita a necessidade de comprovação dos imóveis rurais estarem situados em áreas afetadas por calamidade pública decretada pelo Poder Público.

Por João Paulo Pereira – reporterdosertao.com

José Rian Viana Vasconcelos, de 17 anos, natural de Itapetim, no Sertão do Pajeú, tem motivos de sobra para comemorar o resultado obtido no Sistema de Seleção Unificada (SISU).

Rian foi aprovado em duas universidades federais da região Sul do país para cursar Bacharelado em Engenharia Aeroespacial.  O estudante passou na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) no Rio Grande Sul, mas foi na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) – Campus Joinville, onde o fera sertanejo alcançou o 1º lugar e vai dar início a um sonho que ele carrega desde criança.

“Tudo começou desde pequeno eu sempre fui apaixonado pela aviação, sempre gostei de construir e desmontar objetos para ver como funcionava. A aviação foi algo que sempre esteve comigo”, disse Rian.

Aos oito anos de idade, o futuro engenheiro aeroespacial já demonstrava o seu amor pela aviação, quando começou a construir aeronaves de brinquedo utilizando isopor. Aos 11 anos fabricou um pequeno avião que consegue voar com auxílio de um controle remoto.

Rian é filho da técnica de enfermagem Edilene Vasconcelos e concluiu o ensino médio ano passado na Escola Técnica Estadual Célia Siqueira em São José do Egito. Em 2018, o jovem ganhou medalha de ouro na XXI Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA), realizada em escolas de todo Brasil no mês de maio.

Também foi um dos participantes do Programa Ganhe o Mundo do Governo do Estado e passou uma temporada no Canadá.

O curso escolhido por Rian ainda é recente no Brasil, estando disponível em poucas universidades do país. As dificuldades financeiras para seguir adiante abriu caminho para a solidariedade dos amigos e familiares, que unidos ajudaram nas despesas com passagens e hospedagem na cidade catarinense de Joinvile, local da nova moradia do pernambucano pelos próximos quatro anos.

“Agradeço primeiramente a Deus, depois a minha família que sempre esteve ao meu lado e me deu suporte para chegar a essa conquista, e a todos que me ajudaram. Os itapetinenses mostraram que minha família é muito maior do que eu imaginava. Sem a contribuição de todos, eu não iria conseguir ir pra lá, porque o curso que eu quero é novo no Brasil e não está disponível em muitas faculdades. Todas são longe aqui de onde eu moro”, agradeceu.

Acompanhado da mãe, Rian saiu de Itapetim neste sábado (02) para Recife e na manhã deste domingo (03), viajou do Aeroporto Internacional dos Guararapes até Curitiba no Paraná. Da capital paranaense, o jovem pega um ônibus até Joinville e deverá se apresentar na faculdade nesta segunda-feira (04).

O curso de Engenharia Aeroespacial tem como objetivo formar profissionais capacitados a projetar, construir e realizar manutenção e inspeções necessárias em veículos espaciais: satélites, lançadores suborbitais, foguetes, helicópteros e aviões.

Essa área também está relacionada ao gerenciamento das atividades que ocorrem no espaço e aos sistemas de coordenação do tráfego aéreo.