Defesa do Prefeito Sebastião Dias afirma que ele vai governar os quatro anos

A Câmara de Vereadores de Santa Terezinha, através de seu presidente Neguinho de Danda, esclarece que na última sexta-feira (20) não foi realizada nenhuma sessão extraordinária, como foi divulgado em alguns veículos.

Na última segunda (16), cinco parlamentares produziram requerimento para realização de extraordinária para tratar de dois pontos: “requerimento de declaração de perda de mandato” e “representação por quebra de decoro parlamentar”, em desfavor dos vereadores Adalberto Júnior e Manoel Grampão. Entretanto, na sessão ordinária da última quarta (18), o presidente acatou parecer da assessoria jurídica da Casa e indeferiu o pedido. O ato, de aprovar ou não tais requerimentos, é prerrogativa da Mesa Diretora e da Presidência.

Desta forma, a reunião realizada por cinco vereadores na sede da edilidade é nula, e fere o Regimento Interno. Inclusive não há ata registrada em livro oficial.

A Câmara se coloca à disposição da população e imprensa para quaisquer esclarecimentos.

O vice-prefeito e Secretário de Serviços Públicos e Meio Ambiente, Israel Rubis, juntamente com o Presidente da Arcotrans, Coronel Abel Ferreira Júnior, e com o Diretor Gleidson Silva, todos representando a Prefeitura de Arcoverde, discutiram soluções para reduzir o congestionamento de veículos, que se deslocam dos bairros para as Rodovias BRs 232 e 424, bem como os acidentes naquela área.

Foram feitas observações de campo, nas partes que ligam a Praça Leonardo Cavalcanti (ao lado do Clube dos Subtenentes), Boa Esperança, Cidade Jardim, JK, para a Rodovia Federal.

Da reunião foi criado um encaminhamento que converge para um encontro dos gestores municipais com os gestores local e regional do DNIT, buscando reforçar a segurança viária, e construir soluções.

“Apesar de ser faixa de domínio das BRs 232 e 424, buscar alternativas para garantir a segurança física e a viária do munícipe de Arcoverde é uma grande preocupação do Prefeito Wellington Maciel, que tem requisitado o secretariado na busca de medidas administrativas que impactem positivamente na melhoria da qualidade de vida dos habitantes da nossa cidade”, ressaltou o vice-prefeito e Secretário.

Em sentença proferida nesta terça (17), o Juiz de Carnaíba José Carvalho de Aragão Neto declarou constitucional o pagamento dos quinquênios dos servidores de Carnaíba. Falando ao blog, o advogado Steno Ferraz explicou que o magistrado analisou os mesmos argumentos defendidos recentemente pelo advogado Carlos Marques em sua contestação nas Ações de Quinquênios de Afogados.

“Quero frisar que as Leis Orgânicas dos Municípios de Carnaíba e Afogados são idênticas. Existe o Juízo de Carnaíba declarando constitucionais os Quinquênios e o Juízo de Afogados da Ingazeira  (Dra. Daniela Rocha)  declarando Inconstitucional”.

Em sua decisão, argumentou o Juiz sobre o mérito: “Não é inconstitucional a Lei Orgânica Municipal que, repetindo o comando da Constituição Estadual vigente à época, concede aos servidores municipais vantagens como férias-prêmio e adicional qüinqüenal. A Lei Orgânica Municipal não restará automaticamente alterada, se o Estado, posteriormente, reformula sua Constituição suprimindo alguns daqueles direitos”.

E segue: “Para que tais vantagens sejam modificadas na Lei Orgânica Municipal deve-se observar o processo nela previsto, com respeito ao direito adquirido dos antigos servidores, sob pena de invalidade”. Assim, rejeitou a solicitação preliminar e não acolheu a representação.

Clique abaixo e leia a sentença na íntegra:

SENTENÇA QUINQUENIOS CARNAÍBA 2015

por Anchieta Santos

De promessa não cumprida vive o governo do Prefeito Sebastião Dias em Tabira. A última promessa feita pelo gestor no microfone da Rádio Cidade FM foi de que até ontem dia 21 de outubro entregaria o fardamento completo dos garis. Não entregou.

O gestor viajando não foi localizado e o Secretário de Obras Mário Amaral usado em outras oportunidades para fazer a mesma promessa não atendeu o celular. Resta saber qual será a próxima promessa do poeta.

Farol de Notícias

Ainda não será neste feriado de 6 de Maio, aniversário de Serra Talhada, que a ex-deputada Marília Arraes e a prefeita Márcia Conrado estarão juntas, no mesmo palanque. Havia uma expectativa entre aliados de ambas para que isso ocorresse agora.

Aliás, o próprio presidente do Solidariedade na capital do xaxado, Waldir Tenório Júnior, tinha ‘alimentado’ esta possibilidade.

A reportagem do Farol conversou com uma fonte do diretório estadual do Solidariedade, que não só revelou o período que a a ex-deputada estará em Serra Talhada, bem como o objetivo.

“Ela não estará neste 6 de maio, mas virá no final deste mês, comunicar apoio total à reeleição da prefeita Márcia Conrado. Isso já foi definido entre nós, e é prego batido e ponta virada. Não tem retorno”, disse o integrante do diretório.

Sem mais especulações, agora é esperar os próximos movimentos do deputado Luciano Duque que aguarda, com ansiedade, um aceno de Marília Arraes, que não vai acontecer.