Ministro anuncia R$ 335 milhões para obras de saneamento

Esta é a terceira vez que a operação é realizada no trecho.

Desde 16 de dezembro/19 que o Governo de Pernambuco através da Secretaria de Infraestrutura faz e refaz a operação tapa buracos do Programa Caminhos de Pernambuco na PE-320 nos 20kms que separam as cidades de Afogados da Ingazeira e Tabira.

Em 16 de fevereiro a primeira etapa estava sendo concluída já apresentando falhas no trabalho executado. De imediato uma segunda etapa de trabalho para correção logo começou.

Veio o mês de março, as chuvas se intensificaram e estragou tudo outra vez. Agora em abril com a estiagem, a equipe voltou a PE-320 onde faz pela terceira vez o reparo da estrada. A informação é de Anchieta Santos para o blog.

O presidente da Câmara de Vereadores de Carnaíba, Gleybson Martins (PDT), usou a tribuna da Casa na sessão ordinária da quarta-feira (5) para comemorar a destinação de emenda no valor de R$ 100 mil para aquisição de uma ambulância, feita pelo deputado estadual João Paulo Costa.

Ao mesmo tempo que comemorou, Gleybson, que é pré-candidato a prefeito do munícipio pelo bloco de oposição, fez um importante alerta: “a gestão de Carnaíba administra com o viés ideológico e político-partidário”.

“Espero que o gestor [Anchieta patriota] não faça como fez com a emenda de Júlio Cavalcante, [pois o governo] nunca foi buscar a ambulância ou se foi escondeu”, criticou Martins. Segundo ele, “o documento [para receber a emenda] vai chegar para o governo esta semana”.

Na sua fala, o político frisou que o envio da emenda demonstra o compromisso do deputado João Paulo Costa com Carnaíba e que esta é relativa ao exercício 2019, devendo vir outros recursos este ano. O filho de Sílvio Costa foi apoiado no município pelos vereadores de oposição e recebeu, nas eleições de 2018, exatos 2.333 votos.

Ainda sobre a emenda, Gleybson disse que a oposição vai cobrar que o gestor prepare a documentação e receba o recurso. “Chegar R$ 100 mil e o cara [o prefeito] jogar fora, isso é o que nós não admitimos”.

Martins lembrou que a compra de uma nova ambulância se faz necessário, e alertou para as péssimas condições do veículo que atende aos moradores do  distrito de Ibitiranga e sítios vizinhos: “eu acho um desrespeito colocar um paciente dentro de um carro daquele pra viajar”.

Além de denunciar o mau estado de conservação deste veiculo, Gleybson alertou ainda para a ingerência de vereadores na liberação de ambulâncias para atender a população. De acordo com ele, enquanto Ibitiranga tem uma ambulância caindo os pedaços, o vereador Alex tem a sua disposição uma unidade novinha no povoado de Lagoa do Caroá e que ele é quem autoriza os atendimentos a população.

Caro Nill Junior

Primeiramente não gosto de perder tempo com quem não tem nada a oferecer a Arcoverde, mas não poderia deixar de tecer rápido comentário sobre matéria veiculada aonde, mais uma vez, nosso nome é lembrado de forma negativa, quando na realidade temos 32 anos de história política contribuindo com o desenvolvimento e o crescimento de Arcoverde.

Em resposta as palavras agressivas que esse rapaz que pensa que vai ser vice-prefeito de Arcoverde, algo contumaz para quem tinha o costume de agredir as pessoas e foi até acusado de tortura, novamente esta semana por uma de sua vítimas, quero dizer que a pisa que o mesmo vai levar será nas urnas, do povo de Arcoverde que o mesmo enganou. Será uma pisa de votos, até porque que tem costume de bater não sou eu.

Quem faz política baixa com agressões, ameaças de dossiês contra os arcoverdenses, transgredindo as determinações da justiça eleitoral, não é a vereadora Célia, repito, 32 anos sem nenhuma mácula em nosso nome. Seguimos tranquila, trabalhando, ao lado do povo, construindo nossa campanha na esperança de receber dos arcoverdenses mais uma vez a sua confiança e temos fé que a teremos.

Celia Galindo – Vereadora Arcoverde

Decisão foi do Desembargador Itabira de Brito Filho. É mais um round na tentativa do emedebista de disputar a prefeitura

Primeira mão

O ex-prefeito Dinca Brandino (MDB), que quer disputar as eleições de Tabira, teve uma vitória jurídica em um round de uma batalha que ainda vai render. Como se sabe, no seu último mandato (2009-2012), de quatro contas, três foram rejeitas pelo Tribunal de Contas.

As três tiveram o parecer prévio do Tribunal de Contas mantido pela Câmara, pela rejeição. Uma vez requerido o pedido de registro de sua candidatura, MPE e outros ajuizaram Ação de Impugnação de Registro de Candidatura.

Sábado passado, no plantão judiciário, a defesa de Dinca ingressou com Ação Anulatória, pedindo em sede de Tutela de Urgência a suspensão de todos os atos da Câmara e do Tribunal de Contas que rejeitaram suas contas. Alegou que nas três contas, tanto o Tribunal como a Câmara, erraram. A Juíza plantonista, Tayná Lima Prado, indeferiu. Em suma, disse de pronto que não era matéria de plantão.

No entanto, Dinca ingressou com agravo. E no plantão do domingo, o Desembargador plantonista Itabira de Brito Filho (foto) não só disse que era matéria de plantão, como deferiu a Tutela de Urgência e suspendeu todos os atos, tanto os pareceres do Tribunal de Contas como a votação na Câmara. Nos bastidores, a decisão foi bastante questionada por quem entende a situação de Dinca como muito grave e um atentado à prática lícita na vida pública. Mas a decisão foi tomada e novos rounds jurídicos são aguardados. Leia trecho da decisão:

“Ainda, da leitura das atas das sessões de julgamento das prestações de contas, relativas aos anos de 2009, 2010 e 2011, não evidencio, nessa análise perfunctória, terem sido lidos os pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores foram nas sessões para os demais vereadores, de maneira a expor aos edis os detalhes do processo. Nessa análise preliminar, observo que o Presidente da Câmara Legislativa apenas chamou seus pares para votação e aprovação do mesmo.

De maneira que entendo ter existido indícios de prejuízo a defesa do agravante, principalmente porque os pareceres foram pela
aprovação de suas contas e a rejeição das contas se deram por lhe faltar apenas mais um (1) voto favorável. Por fim, entendo existir indícios dos Pareceres Prévios do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco terem afrontado artigo 2º, XIII, Lei Estadual 11.781/00, e art. 2º, XIII, Lei Federal 9.784/99, por aplicarem as contas em exame nova interpretação jurídica a situações de fato constituídas a luz de critério interpretativa anterior, fazendo retroagir interpretação mais gravosa. Da leitura dos pareceres prévio, evidencio que a recomendação do E. TCE-PE pela rejeição das contas se deu em razão de existir dívida previdenciária do município parcelada.

No entender do Corte de Contas, o parcelamento não sanaria a irregularidade, haja vista as súmulas 7 e 8 daquela corte, publicadas em 2012.

Entretanto, observo que o próprio tribunal, alinhado, acredito, as disposições do artigo 2º, XIII, Lei Estadual 11.781/00, e art. 2º, XIII, Lei Federal 9.784/99, entendeu que “as retrocitadas Súmulas foram publicadas durante o curso do exercício de 2012, sendo, portanto, aplicáveis a partir do exercício de 2013” (TCE/PE. PLENO. PROCESSO TCE-PE Nº 1501958-5).

Diante do exposto, CONCEDO A TUTELA DE URGÊNCIA para suspender os efeitos das deliberações da Câmara Municipal de Tabira e dos Pareceres Prévios do Tribunal de Contas de Pernambuco, relativas as Prestações de Contas do ex-prefeito José Edson Cristovão de Carvalho, concernentes aos exercícios de 2009, 2010, e 2011″, decidiu.

Ramal da Adutora do Pajeú entre São José do Egito e Itapetim segue tocado por empresa MRM

Foram iniciadas e continuam caminhando as obras Adutora do Pajeú no Ramal entre São José do Egito e Itapetim, passando pelo Ambó. São cerca de 18 quilômetros de trecho. Falando ao colaborador Marcelo Patriota, o engenheiro Emilio Duarte, da MRM não falou em data para conclusão, mas estimou que pelo tempo de trabalho no trecho entre Afogados e São José do Egito, tem perspectiva de aproximadamente seis  meses, avançando 3,6 km ao mês.

A obra está com a tubulação colocada desde a ETA São José do Egito, cortando os bairros São João, Borja e Planalto. A tubulação já atravessou a área urbana da cidade seguindo no sentido do Ambó.

Sobre etapa entre Ambó e Brejinho deverá ser feito uma ramal de 6 quilômetros com uma tubulação complementar, como foi feito entre Riacho do Meio e Tuparetama.

Água em Iguaraci e Ingazeira: segundo o prefeito Luciano torres, falando ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, os testes da Adutora que levará água a Iguaraci, Jabitacá e Ingazeira estão na fase final,. Em Iguaraci, a perspectiva é de que a água deverá chegar nesta quinta. Em Ingazeira, a água deverá chegar até sábado, garante.

“Deveria chegar amanhã mas houve estouramento na fase de testes. A Compesa mobilizou equipes para resolver a questão e fazer a água chegar em Iguaracy”.

Ele informou também que a Compesa  confirmou a liberação de R$ 430 mil para Adutora  em Tuparetama. Há  a necessidade para evitar falhas e interrupções na distribuição.  “Terça uma equipe da Compesa irá a Ingazeira, para dispensar cobrança das famílias que não receberam água”.