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Defesa de Lula entra com novo pedido de habeas corpus para evitar prisão

Por Nill Júnior

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entraram na noite desta quinta-feira (5) com um novo pedido de habeas corpus junto ao Superior Tribunal de Justiça. O argumento é que o juiz Sérgio Moro, que determinou a ordem de prisão de Lula, “contraria” decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Pela decisão de Moro, Lula precisa se apresentar até as 17h desta sexta-feira (6) à Polícia Federal em Curitiba.

Em nota enviada antes de entrar com o recurso, a defesa de Lula condenou a decisão do juiz Moro. “A expedição de mandado de prisão nesta data contraria decisão proferida pelo próprio TRF-4 no dia 24/01, que condicionou a providência – incompatível com a garantia da presunção da inocência – ao exaurimento dos recursos possíveis de serem apresentados para aquele Tribunal, o que ainda não ocorreu”, diz o texto.

“A defesa sequer foi intimada do acórdão que julgou os embargos de declaração em sessão de julgamento ocorrida no último dia 23/03. Desse acórdão ainda seria possível, em tese, a apresentação de novos embargos de declaração para o TRF-4”, conclui o comunicado.

Lula passou a noite desta quinta-feira (5) e a madrugada desta sexta (6) na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, com lideranças do PT após ter a ordem de prisão expedida pelo juiz federal Sérgio Moro. Segundo o pedido, Lula deve se entregar até as 17h desta sexta à Polícia Federal em Curitiba. O juiz vetou o uso de algemas “em qualquer hipótese”.

Um grupo de manifestantes também passou a madrugada em frente à sede do sindicato.

Durante a madrugada, pouco antes de 1h, Lula cumprimentou os militantes que estavam no segundo andar do prédio do sindicato. Sua última aparição foi registrada às 2h, quando o ex-presidente acenou para apoiadores que permaneciam do lado de fora.

Outras Notícias

“Transposição passa por Floresta, mas povo passa sede”, reclama Deputado

O deputado fez também apelo para que água da Barragem do Muquém chegue à Barragem da Barra do Juá. O deputado Rodrigo Novaes repercutiu na tribuna da Casa Joaquim Nabuco, nesta quarta-feira (29/03), a audiência pública realizada na Câmara de Vereadores do município de Floresta no último dia 28. O objetivo da reunião foi para […]

O deputado fez também apelo para que água da Barragem do Muquém chegue à Barragem da Barra do Juá.

O deputado Rodrigo Novaes repercutiu na tribuna da Casa Joaquim Nabuco, nesta quarta-feira (29/03), a audiência pública realizada na Câmara de Vereadores do município de Floresta no último dia 28.

O objetivo da reunião foi para tratar os efeitos da transposição do Rio São Francisco na área.  Participaram da ocasião o diretor de Extensão Rural do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Albérico da Rocha; o coordenador Estadual em Pernambuco do Departamento Nacional Contra as Secas (Dnocs), Marcos Rueda e o gerente regional da Compesa, Sérgio Bruno de Sá.

O parlamentar destacou o problema com a escassez de água na localidade. “Floresta é nascedouro do canal leste da transposição do Rio São Francisco. Vemos a água passar na nossa frente e ser levada para Campina Grande e Monteiro. O povo tem passado sede”, relatou.

O deputado fez, também, um apelo para que liberem água da Barragem do Muquém para a Barragem da Barra do Juá. A distância entre as duas é de apenas oito quilômetros. “Se conseguirmos liberar 10% da capacidade da barragem, será um grande alento para milhares de famílias ao longo de 72km do Riacho do Navio.

Novaes ressaltou ainda a importância da Barragem da Barra do Juá ser requalificada com celeridade.

“Já existe uma obra em licitação em Fortaleza, no Ceará. Vamos solicitar que esta obra saia do papel e sensibilizar os órgãos em Brasília. Para o governo é só uma assinatura no papel, para toda essa gente é dignidade e esperança. É comida na mesa do trabalhador”, concluiu.

Câmaras também melhoraram transparência no Pajeú, diz TCE

Brejinho, Itapetim, Tabira, Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde e São José do Egito tem índice Desejado. Com índice Moderado, Carnaíba, Flores, Iguaracy, Santa Terezinha, Serra Talhada e Tuparetama, Afogados, Ingazeira, Salgueiro e Solidão. Mal estão as de Calumbi (Índice Insuficiente) e Quixaba (Inexistente). Dados se referem a 2018 Dentre as Câmaras de Vereadores no Sertão, a […]

Vereadores no Congresso da UVP

Brejinho, Itapetim, Tabira, Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde e São José do Egito tem índice Desejado. Com índice Moderado, Carnaíba, Flores, Iguaracy, Santa Terezinha, Serra Talhada e Tuparetama, Afogados, Ingazeira, Salgueiro e Solidão. Mal estão as de Calumbi (Índice Insuficiente) e Quixaba (Inexistente). Dados se referem a 2018

Dentre as Câmaras de Vereadores no Sertão, a maioria também teve melhora nos seus índices de transparência, segundo o TCE.  A avaliação dos sites oficiais e Portais de Transparência das câmaras do Estado de Pernambuco seguiu o que estabelece a Resolução TC nº 33, de 06 de junho de 2018, que dispõe sobre a Transparência Pública a ser observada pelas Unidades Jurisdicionadas do TCE-PE e sobre o Índice de Transparência dos Municípios Pernambucanos – ITMPE.

Ressalte-se que a despeito da recente publicação da Resolução TC nº 33, ocorrida em 20/06/2018, os aspectos fiscalizados já eram exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF (Lei Complementar Federal nº 101/2000) e pela Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei Federal n º 12.527/2011) e pelos decretos federais que as regulamentam: Decreto nº 7.185/2010 e Decreto nº 7.724/2012, respectivamente.

Os critérios de avaliação foram distribuídos em grupos: Transparência Ativa (disponibilização da informação independentemente de requerimentos); Transparência Passiva (disponibilização da informação mediante provocação, através do Serviço de Informação ao Cidadão presencial e eletrônico – SIC e e-SIC); e Boas Práticas de Transparência, dentre as quais, ferramentas de acessibilidade que garantam o acesso à informação pelas pessoas com necessidades especiais. A Tabela a seguir detalha os aspectos avaliados em cada um dos grupos de critérios.

Com base nesses critérios, as cidades de Brejinho, Itapetim, Tabira, e Triunfo estão com índice tido como Desejado. Em 2017, todas tinham índice Moderado. Pularam de Insuficiente para Desejado Betânia, Custódia e São José do Egito.

De nível Crítico para Desejado, Arcoverde. De Inexistente para Desejado, Santa Cruz da Baixa Verde. Mantiveram-se com nível Moderado, sem evolução,  Floresta, Santa Terezinha, São José do Belmonte, Serra Talhada e Tuparetama.

Foram de Insuficiente para Moderado Carnaíba, Flores, Iguaracy e Sertânia. Saíram de Crítico para Moderado Afogados da Ingazeira, Ingazeira, Salgueiro e Solidão. De Crítico para Insuficiente, Calumbi e Petrolina. E de Insuficiente para Inexistente, a cidade de Quixaba.

Tiroteio em mercado judaico deixa dois mortos em Paris

Um tiroteio foi registrado no leste de Paris nesta sexta-feira (9) em um mercado kosher (judaico), informam agências e jornais internacionais. Ao menos duas pessoas foram mortas, segundo a agência “AFP”. Ao menos cinco pessoas foram feitas reféns por um homem armado dentro do estabelecimento, em Vincennes, afirmou o jornal “Le Figaro”, citando fontes da polícia. […]

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Um tiroteio foi registrado no leste de Paris nesta sexta-feira (9) em um mercado kosher (judaico), informam agências e jornais internacionais. Ao menos duas pessoas foram mortas, segundo a agência “AFP”.

Ao menos cinco pessoas foram feitas reféns por um homem armado dentro do estabelecimento, em Vincennes, afirmou o jornal “Le Figaro”, citando fontes da polícia.

A direção de uma escola que fica nas proximidades do mercado informou por meio de seu site que os alunos estão em segurança dentro da unidade. O tráfego foi parcialmente interrompido em três linhas de trem e uma do metrô de Paris, perto do Porte de Vincennes, por “questões de segurança”, informou pelo Twitter a RATP, empresa responsável pelo transporte público da região.

As ruas próximas ao mercado foram evacuadas, e a polícia orientou os moradores da localidade a ficar em suas casas.

Ainda segundo essa fonte, o homem é o mesmo que matou uma policial e feriu um funcionário da limpeza em Montrouge, na periferia ao sul de Paris, na quinta-feira (8).

“É extremamente perigoso”, diz fonte do jornal. “Ele tem dois fuzis”. Ao falar em direção aos policiais que cercam o local, o suspeito teria dito: “vocês sabem muito bem quem eu sou”.

A polícia divulgou hoje retratos de dois suspeitos pelo tiroteio de ontem: um homem, Amedy Coulibaly, 32, e uma mulher, Hayat Boumeddiene, 26.

Os investigadores franceses estabeleceram uma conexão entre o assassino de uma policial no tiroteio no sul de Paris e os dois jihadistas acusados da chacina na revista “Charlie Hebdo”, que deixou 12 mortos na quarta-feira (7).

As autoridades francesas haviam afirmado até então não haver aparentemente ligação entre os dois casos, mas as investigações teriam confirmado a existência dessa conexão.

Balaio Cultural celebra nove anos com forró e poesia

A festa de aniversário de 9 anos de um dos principais eventos culturais do Pajeú, o Balaio Cultural, vai acontecer neste sábado, 1º de fevereiro, na cidade de Tuparetama. A edição comemorativa do Balaio começa às 21 horas, no Espaço Cultural da Academia das Cidades e terá uma noite com a música e o talento […]

A festa de aniversário de 9 anos de um dos principais eventos culturais do Pajeú, o Balaio Cultural, vai acontecer neste sábado, 1º de fevereiro, na cidade de Tuparetama. A edição comemorativa do Balaio começa às 21 horas, no Espaço Cultural da Academia das Cidades e terá uma noite com a música e o talento de Galego do Pajeú, Alex do Acordeon, Raulino Silva, Denilson Nunes e Forró D3, além de poetas e artistas da região.

Para o idealizador do evento, o cantor e produtor cultural, Fernando Marques, o evento já se consolidou no calendário cultural do Pajeú e cidades vizinhas do Cariri paraibano, cativando um público fiel durante as edições mensais que passaram a seguir o cronograma do evento.

“Ao longo desses nove anos em mais de 100 edições, já firmamos um público que não perde uma edição do Balaio Cultural. Extrapolamos as divisas e devido a nossa persistência mensal, recebemos um grande número de pessoas do Sertão e do Cariri paraibano que vêm prestigiar o encontro de artistas em suas diversas manifestações culturais.”, afirmou Fernando.

O evento surgiu a partir de uma colocação do poeta Dedé Monteiro, o Patrimônio Vivo de Pernambuco. Fernando levou a ideia adiante e em janeiro de 2011, promoveu em Tuparetama, a primeira edição do Balaio Cultural. Em mais de 100 edições, já passaram pelo palco mais de 3 mil artistas.

Alunos da ETE de Carnaíba têm infecção intestinal e acusam merenda da escola como causa

Mais grave,  Direção da Escola não fala em apurar o problema e defende a qualidade da merenda Ao contrário do que o Gerente Regional de Educação, Israel Silveira sinalizou, não tem cara de ação política orquestrada as queixas de merenda escolar de má qualidade na região. É necessário apurar casos como o registrado na Escola […]

Mais grave,  Direção da Escola não fala em apurar o problema e defende a qualidade da merenda

Ao contrário do que o Gerente Regional de Educação, Israel Silveira sinalizou, não tem cara de ação política orquestrada as queixas de merenda escolar de má qualidade na região.

É necessário apurar casos como o registrado na Escola Técnica Estadual Paulo Freire, de Carnaíba.

Nas últimas horas, o blog teve acesso a mensagens de pais questionando a qualidade da merenda na escola, depois de vários casos de indisposição e infecção hospitalar.

Em grupos de WhatsApp,  vários pais trazem relatos de alunos reclamando da qualidade da merenda,  com gosto suspeito e qualidade duvidável.

O pior,  dezenas entraram de licença médica por intoxicação alimentar ou infecção. O blog teve acesso a vários atestados médicos de alunos.

“Você acha quê é politicagem dos familiares como disse o Gerente da GRE?” – questionou uma mãe. Mais grave, as últimas queixas relatam alunos que tiveram febre e vômito por infecção causada pela qualidade da merenda.

“Do 1°ano de Administração foram apenas 17 alunos de um total de 38. Todos os outros adoeceram”, disse um pai.

“Meu filho esteve ontem a noite no Regional e após exame foi constatado infecção intestinal. O médico disse já ter atendido vários alunos da referida escola”, diz outra mãe.

Pior foi a nota do Diretor,  Léo Padilha. Em vez de prometer apuração,  fez de conta que não era com ele.

“Quanto às informações sobre a merenda da nossa escola venho informar que não procede, servimos cinco tipos de proteínas durante a semana, de muita qualidade por sinal, com acompanhamento de várias nutricionistas e na oportunidade são servidos também feijão, arroz, macarrão, farofa de cuscuz, frutas diversas, saladas, sucos(em algumas refeições) e etc”.

“Vale salientar que o ambiente é totalmente higienizado, inclusive com dedetizações periódicas, com fiscalizações da vigilância sanitária sobre qualidade dos alimentos e validades e nunca a escola esteve em não conformidade com as exigências dos órgãos de fiscalização”. A nota revoltou ainda mais os pais, que cobram ação da Gerência Regional de Educação.