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Defesa de Lula entra com novo pedido de habeas corpus para evitar prisão

Por Nill Júnior

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entraram na noite desta quinta-feira (5) com um novo pedido de habeas corpus junto ao Superior Tribunal de Justiça. O argumento é que o juiz Sérgio Moro, que determinou a ordem de prisão de Lula, “contraria” decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Pela decisão de Moro, Lula precisa se apresentar até as 17h desta sexta-feira (6) à Polícia Federal em Curitiba.

Em nota enviada antes de entrar com o recurso, a defesa de Lula condenou a decisão do juiz Moro. “A expedição de mandado de prisão nesta data contraria decisão proferida pelo próprio TRF-4 no dia 24/01, que condicionou a providência – incompatível com a garantia da presunção da inocência – ao exaurimento dos recursos possíveis de serem apresentados para aquele Tribunal, o que ainda não ocorreu”, diz o texto.

“A defesa sequer foi intimada do acórdão que julgou os embargos de declaração em sessão de julgamento ocorrida no último dia 23/03. Desse acórdão ainda seria possível, em tese, a apresentação de novos embargos de declaração para o TRF-4”, conclui o comunicado.

Lula passou a noite desta quinta-feira (5) e a madrugada desta sexta (6) na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, com lideranças do PT após ter a ordem de prisão expedida pelo juiz federal Sérgio Moro. Segundo o pedido, Lula deve se entregar até as 17h desta sexta à Polícia Federal em Curitiba. O juiz vetou o uso de algemas “em qualquer hipótese”.

Um grupo de manifestantes também passou a madrugada em frente à sede do sindicato.

Durante a madrugada, pouco antes de 1h, Lula cumprimentou os militantes que estavam no segundo andar do prédio do sindicato. Sua última aparição foi registrada às 2h, quando o ex-presidente acenou para apoiadores que permaneciam do lado de fora.

Outras Notícias

Mário Viana confirma apoio a Miguel Duque e fortalece grupo de Luciano

Mário Viana Filho anunciou apoio ao pré-candidato a deputado federal Miguel Duque, consolidando dobradinha com o deputado estadual Luciano Duque em Afogados da Ingazeira. Mário já havia declarado apoio a Luciano e bateu o martelo também em nome de Miguel para Federal. Ele diz que a decisão foi tomada em alinhamento com a governadora Raquel […]

Mário Viana Filho anunciou apoio ao pré-candidato a deputado federal Miguel Duque, consolidando dobradinha com o deputado estadual Luciano Duque em Afogados da Ingazeira.

Mário já havia declarado apoio a Luciano e bateu o martelo também em nome de Miguel para Federal. Ele diz que a decisão foi tomada em alinhamento com a governadora Raquel Lyra.

O anúncio oficial ocorreu na participação de Miguel Duque no Debate das Dez da última quarta (8). O pré-candidato garantiu que sua pré-candidatura tem viabilidade eleitoral e que o Podemos deve surpreender.

Ex-presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Miguel Duque se destacou por ações voltadas ao homem do campo, incluindo entrega de equipamentos, melhorias em estradas vicinais e incentivo à produção rural.

Em sua última disputa eleitoral, em Serra Talhada, obteve mais de 18 mil votos. Apesar de ser cotado para nova disputa, Miguel garantiu que, se eleito, cumprirá o mandato integralmente.

Coluna do Domingão

Porque Ciro quer o impeachment de Bolsonaro e Lula, nem tanto? Política é a arte da estratégia. E no Brasil, estamos vendo as duas principais lideranças de oposição com postura totalmente diferente quando o tema é a possibilidade de que o presidente Bolsonaro seja alvo de um processo de impeachment. Como já noticiado, o super […]

Porque Ciro quer o impeachment de Bolsonaro e Lula, nem tanto?

Política é a arte da estratégia. E no Brasil, estamos vendo as duas principais lideranças de oposição com postura totalmente diferente quando o tema é a possibilidade de que o presidente Bolsonaro seja alvo de um processo de impeachment.

Como já noticiado, o super pedido de impeachment reuniu oposição e ex-aliados, citando 23 crimes previstos na Lei do Impeachment, entre eles cometer ato de hostilidade contra nação estrangeira, tentar dissolver o Congresso Nacional, atrapalhar investigações, violar o direito à vida dos cidadãos na pandemia, incitar, militares à desobediência à lei e não agir contra subordinados que agem ilegalmente.

Sabemos, no momento a possibilidade de qualquer um dos pedidos contra o presidente ser aceito pelo presidente Arthur Lira é próxima a zero. O Presidente é o principal nome na linha de frente para blindar o presidente, bem diferente do que fez Eduardo Cunha contra Dilma do caso das pedaladas.

Mas chamam a atenção os posicionamentos de Ciro Gomes (PTB) e do ex-presidente Lula (PT). O primeiro defende abertamente o impeachment de Jair Messias. Mas o segundo tem falado muito pouco no tema, a ponto de as redes sociais lançarem a hastag #lulasumiu , pela falta de posicionamento do petista. De tão pressionado, Lula teve que se manifestar: “Parabenizo as forças de oposição ao Bolsonaro e os movimentos sociais que conseguiram unificar os mais de 120 pedidos de impeachment pra pressionar o Lira. Espero que as manifestações de rua convençam o presidente da Câmara a colocar em votação”.

Mas em fevereiro, deixou clara sua real impressão sobre o tema:  “Eu sinceramente acho que, com o andar da carruagem, se for pedir o impeachment agora, até cumprir todo o ritual, você vai chegar ano que vem e, ai, é ano eleitoral”, pontuou.

Ciro cutucou: “O principal líder da oposição até agora não deu uma palavra. Não fala nada, porque na hora que ele falar em corrupção, a turma manda ver Palocci, Sérgio Machado, Eunício Oliveira… manda ver Ricardo Barros, que era vice-líder do Governo Lula”, disparou, sugerindo ainda que há desinteresse no líder petista em debater impeachment.

E tudo tem um motivo. Lula não quer discutir com tanta força o impeachment por pragmatismo eleitoral. Sabe que é muito mais fácil vencer o Bolsonarismo em um segundo turno ou até – dizem as pesquisas – liquidando no primeiro. Aliás, Lulismo e Bolsonarismo, de tão antagônicos, se alimentam um do outro quase como um “eu não vivo sem você”. Bolsonaro alimenta a esperança de manter Lula no palanque como principal opositor para manter sua base aquecida no discurso contra a corrupção. E Lula com o PT miram no Bolsonarismo e suas bandeiras. Preferem tê-lo no embate. Daí o ex-presidente com o freio de mão puxado quando trata do tema.

Já Ciro Gomes sabe que, dada a atual polarização, só a queda de um dos dois o coloca no cenário de uma disputa real. Senão, é primeiro turno com bilhete comprado pra Paris de novo, alusão à ida dele em 2018, quando não quis apoiar Fernando Haddad.  E no atual cenário, o caminho mais próximo é com a queda de Bolsonaro. Assim, ele polarizaria com Lula e partiria para o ataque voraz contra o ex-presidente, contra o qual tem levantado acusações tão duras quanto o próprio Bolsonaro. Nesta sexta, disse que “Lula além de ser um grande corrupto, é um grande corruptor”. E completou: “apodrece aonde ele bota a mão”. Ciro tem convicção que é o único que pode definitivamente dar fim ao Lulismo no país.

Assim, explicam-se as falas e estratégias de um e de outro. Para Ciro, o cenário ideal envolve o impeachment de Bolsonaro. Para Lula, a vontade lá no fundo é mesmo de quer Arthur Lyra continue com os pedidos embaixo do braço, para que ele siga com a polarização e pegue Bolsonaro na disputa. Em jogo de sabidos, ninguém é bobo. Por trás da fala, se escancara a estratégia…

Mal menor

O prefeito Sandrinho Palmeira foi um dos poucos a ter reação da vacina. Com febre de 39 graus, dor de cabeça e no corpo, ficou fora da primeira noite da programação virtual pelos 112 anos da cidade que governa, substituído pelo vice, Daniel Valadares.  Retomou sem problemas o restante da grade e o melhor, imunizado. Não há reação maior que a causada pelo próprio vírus.

Bonfim Fake

Os golpes virtuais não poupam nem prefeitos. Um falso perfil do prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim (AVANTE) andou fazendo estrago pedindo PIX e até refeições em restaurantes da cidade. O Prefeito está acionando uma delegacia virtual para por freio ao “cara lisa virtual”.

Segue o fio

Depois da descoberta de que a ex-presidente da Câmara de Arcoverde, Luiza Margarida (PSB), gastou em dois meses combustível  que dava pra ir a Curitiba, informações indicam mais atos suspeitos. “Basta dar uma visitada ao Portal da Transparência”, diz um dos nomes críticos. Ela teria por exemplo, ignorado o pagamento da empresa que fez o site da casa e pago a outra, de Pesqueira, pelo que a primeira executou. Um fusuê.

Vale tudo

Ao que tudo indica, a reportagem da Folha de São Paulo que indicou repasse de vacinas vencidas aos municípios foi uma grande barriga, termo usado para uma notícia desmentida pouco depois. Uma checagem mais apurada mostraria que 99% dos municípios não aplicaram doses vencidas.

O segredo 

Madalena Brito,  Secretária de Saúde de Flores,  disse que a celeridade na vacinação,  sem dia santo ou feriado,  mais doses extras além da quantidade de quilombolas do município, que sobraram e foram aplicadas em outras faixas etárias explica a liderança por faixa etária no Pajeú.

Chamada a cobrar

O vereador Juciano Gomes  tentou ligar para o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, de quem se diz protegido, ao ser levado por PMs para delegacia por invadir a Unidade Mista de Iguaracy e intimidar servidoras.  Deu fora de área…

O radialista Anchieta Santos agradece a corrente de orações e solidariedade por conta do procedimento a que será submetido nesta segunda para tirar um tumor diagnosticado na cabeça. “Vamos alcançar a cura. Estamos confiantes”.

“Eu tava tão feliz”

A informação de que Bolsonaro confirmara presença em São José do Belmonte na sexta que vem foi passada por executivos da poderosa empresa Solatio, responsável pelo complexo de energia solar de R$ 3,5 bi ao prefeito Romonilson Mariano. De bolsonarista feliz da vida, uma tristeza só com a negativa.

Frase da semana: 

“Eu aceito qualquer um que se eleja ano que vem, entrego a faixa presidencial numa boa, mas em eleições limpas”.

Do Presidente Jair Bolsonaro, cobrando o  tal voto impresso. Ele foi eleito por voto eletrônico como deputado federal em 2006, 2010, 2014 e para presidente em 2018.

Nicinha Brandino desrespeita juiz, descumpre decisão e é intimada

Caso tem relação com transferência de servidora por motivação política A servidora Eliane Izidório Batista Melo, que havia ganho o direito à manutenção no seu posto pela gestão Nicinha de Dinca, teve mais uma vitória. O juiz Jorge William Fredi havia, a pedido dela, anulado Portaria nº 088, que a removeu de forma imotivada do […]

Caso tem relação com transferência de servidora por motivação política

A servidora Eliane Izidório Batista Melo, que havia ganho o direito à manutenção no seu posto pela gestão Nicinha de Dinca, teve mais uma vitória.

O juiz Jorge William Fredi havia, a pedido dela, anulado Portaria nº 088, que a removeu de forma imotivada do Departamento de Pessoal da Secretaria de Administração para a Escola Municipal Dona Toinha.

Ela acusou a mudança de motivada por conta de seu voto em Flávio Marques, já que após a transferência, houve contratação para a mesma função.

“Determino o retorno da mesma à sua lotação original em até 48 horas da notificação”, determinou o juiz em liminar.

No entanto, mesmo diante da intimação da autoridade coatora para cumprir a decisão, nenhuma medida foi tomada. “A Prefeita de Tabira vem descumprindo a decisão sem qualquer explicação”.

Diante da informação do descumprimento da ordem judicial, o juiz determinou a intimação da prefeita pessoalmente, para cumprir a decisão liminar no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de multa pessoal diária, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) limitada a R$ 100.000,00 (cem mil reais).

“Alerte a autoridade coatora que a recalcitrância acarretará: Responsabilidade por crime previsto no art. 1º, inc. XIV, do Decreto-lei 201/1967 (define os crimes praticados por Prefeitos e Vereadores), improbidade administrativa e ato atentatório à dignidade da Justiça. Ainda remessa dos autos à Promotoria de Justiça local, Procuradoria-Geral de Justiça e à Câmara de Vereadores do Município, esta última para apurar crime de responsabilidade”, determinou.

Não é comum gestores no Pajeú desrespeitarem o judiciário dessa forma. A postura da prefeita é creditada ao estilo do marido, o ex-prefeito Dinca Brandino e de sua assessoria jurídica.

Câmara e LW visitam rota da Misericórdia, em Arcoverde

O prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, esteve visitando as obras de acesso a comunidades rurais e urbanas ao lado do governador Paulo Câmara. As obras buscam  aproximar as comunidades rurais e urbanas da área central da cidade como Malhada e Serra das Varas. Na cidade, obras neste sentido já foram realizadas em direção ao Loteamento […]

O prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, esteve visitando as obras de acesso a comunidades rurais e urbanas ao lado do governador Paulo Câmara.

As obras buscam  aproximar as comunidades rurais e urbanas da área central da cidade como Malhada e Serra das Varas. Na cidade, obras neste sentido já foram realizadas em direção ao Loteamento Veraneio, Maria de Fátima e Conjunto Novo Arcoverde (Vila São Francisco).

Para a Malhada e Serra das Varas, Wellington conseguiu viabilizar a liberação de mais de R$ 2,5 milhões para a pavimentação em paralelepípedos interligando as localidades com a BR 232. Ao todo, serão mais de 16 mil metros quadrados de calçamentos.

Na Malhada, além de beneficiar os moradores da área, o calçamento também vai interligar com a sede da Fundação Terra numa extensão de 1,2 Km. Já na Serra das Varas, estão sendo construídos 1,8 quilômetro de calçamento entre o Santuário da Divina Misericórdia e o trecho já pavimentado que dá acesso a rodovia federal. Tanto que o Padre Adilson Simões também acompanhou a visita.

Segundo o Secretário de Desenvolvimento Urbano, Aildo Biserra, as obras da Serra das Varas estão em andamento, no sentido do Santuário para a BR, estando já com 22% delas concluídas. Já na Malhada, foram feitos 26% da obra que aguarda agora a liberação da segunda parcela para que sejam retomadas.

Sertânia Sustentável realiza coleta de resíduos eletroeletrônicos

Em mais uma etapa do projeto Sertânia Sustentável, o Governo Municipal organiza agora a coleta de resíduos eletroeletrônicos. Para a ação, haverá um ponto para recolher todo o material no almoxarifado, localizado na Rua da Feira, no centro do município. A destinação final ambientalmente adequada será realizada em sistema de gestão integrada de logística reversa […]

Em mais uma etapa do projeto Sertânia Sustentável, o Governo Municipal organiza agora a coleta de resíduos eletroeletrônicos. Para a ação, haverá um ponto para recolher todo o material no almoxarifado, localizado na Rua da Feira, no centro do município. A destinação final ambientalmente adequada será realizada em sistema de gestão integrada de logística reversa de eletroeletrônicos oriundos do descarte domiciliar juntamente com a empresa Biodigital.

“O objetivo é desenvolver o sistema de gestão integrada com incentivo à coleta seletiva, logística reversa e reciclagem, e subsequente destinação final ambientalmente adequada aos resíduos de produtos eletroeletrônicos e eletrodomésticos descartados pelo município”, conta Rosy Carina, engenheira ambiental da Secretaria de Serviços Públicos, que coordena a iniciativa, promovendo o desenvolvimento sustentável no município.

Os resíduos sólidos urbanos estão classificados nos termos do artigo 24, inciso II e XXVI e/ art. 116 da Lei 8.666/93 e §7° do art. 33 da Lei nº 12.305/2010 e art. 38, parágrafo único e/e art. 39, e o Decreto nº 10.240, de 12 de janeiro de 2020. Estão na lista de materiais que podem ser descartados grandes e pequenos equipamentos, como geladeira e freezers ou torradeiras e ventiladores, além de equipamentos de informática, como computadores e celulares.

O projeto terá continuidade em parceria com as escolas para implantação de pontos de coleta e trabalho de conscientização ambiental. Dentro dos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS), o projeto contempla o objetivo 11: Cidades e comunidades sustentáveis. Recentemente, por meio dessa ação, foi realizada a coleta de óleo de cozinha usado. O óleo recolhido foi destinado à fabricação de detergente, polidor, desinfetante, sabão e outros. Esses produtos serão distribuídos para pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica e aos participantes da atividade.