Defesa Civil do Estado se reúne com representantes das defesas civis municipais

Deu no coluna de Bernardo Mello Franco, hoje, na Folha de S.Paulo:

A cúpula do PR vai destituir Inocêncio Oliveira da presidência da sigla em Pernambuco por causa de sua adesão a Aécio Neves.

O expurgo deve se repetir em outros Estados.

Enquanto isso, o PT quer levar Lula e Dilma pelo menos duas vezes a Pernambuco em busca dos votos de Marina.

A meta é conseguir no mínimo 60% de Eduardo Campos no Estado.

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) manteve, por unanimidade, a multa de R$ 10.495,93 aplicada ao ex-prefeito de Buíque, Arquimedes Guedes Valença, por não apresentar, dentro do prazo regulamentar, os esclarecimentos solicitados sobre 39 indícios de irregularidades detectados pelo Sistema de Gerenciamento de Indícios (SGI). A decisão foi proferida durante a 19ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada em 4 de junho de 2025, e publicada nesta quinta-feira (12) no Diário Oficial do TCE.

O recurso ordinário apresentado pelo gestor, representado pelo advogado Eduardo Henrique Teixeira Neves (OAB 30630-PE), teve como objetivo reverter o Acórdão nº 1948/2024, que havia homologado o auto de infração e determinado a penalidade. Contudo, o colegiado entendeu que os argumentos apresentados não foram suficientes para modificar a decisão anterior.

Segundo o relator do processo, conselheiro Carlos Neves, o ex-prefeito foi notificado diversas vezes — por meio de ofícios, circulares e publicação no Diário Oficial — sobre a necessidade de responder aos apontamentos feitos no SGI. A alegação de falta de notificação pessoal, segundo o TCE, não prospera diante da validade da comunicação oficial via Diário.

O relator destacou ainda que o Tribunal adotou uma postura pedagógica durante a implementação do sistema, oferecendo capacitações, tutorias e prazos adicionais antes de aplicar penalidades. Entretanto, mesmo com as medidas de apoio, o prefeito não apresentou as informações exigidas dentro do período estipulado.

“O saneamento tardio das pendências, feito apenas após a lavratura do auto de infração, não é suficiente para afastar a multa. A jurisprudência da Corte é clara nesse sentido, visando garantir a efetividade do controle externo”, afirmou Carlos Neves em seu voto.

A tese fixada no julgamento reafirma dois pontos centrais: a validade da notificação via Diário Oficial e a responsabilidade do gestor mesmo em casos de regularização posterior às infrações.

O valor da multa foi mantido e considerado proporcional à gravidade da conduta, conforme os critérios estabelecidos pela Lei Estadual nº 12.600/2004 e pelas resoluções internas do TCE-PE.

A sessão foi presidida pelo conselheiro Valdecir Pascoal e acompanhada pelo Ministério Público de Contas, que também opinou pela manutenção da penalidade. O acórdão final, de nº 1101/2025, confirma integralmente a decisão anterior, apenas ajustando a fundamentação legal da multa ao inciso IV do art. 73 da legislação vigente. As informações são do Causos & Causas.

Em Afogados, já tem escola suspendendo aulas por falta de água A Escola Domingos Teotônio informou a paralisação das aulas hoje por conta da falta de água na cidade.

As aulas foram interrompidas essa manhã. “As aulas do turno da manhã serão interrompidas por falta de água. Pedimos que tragam garrafinhas com água”. “Sobre o turno da tarde, estamos aguardando um carro pipa para regularizar a situação “, diz a escola em comunicado no grupo de WhattsApp dos alunos.

O Gerente da Compesa, Kaio Maracajá, reconhece a situação e diz que ela se deve às interrupções constantes de energia na Adutora do Pajeú. Também pela queda do volume na Barragem de Brotas, dificultando o tratamento.

A Compesa tenta aumentar a vazão da água que vem do ramal Serra Talhada para melhorar a distribuição. “Mas melhoria definitiva só com as chuvas”, disse à Rádio Pajeú.

O município de São José do Egito está na busca por mais um Selo Unicef, concedido aos municípios brasileiros do Norte e Nordeste brasileiro que se esforçam para colocar em prática as políticas públicas voltadas para a primeira infância.

No primeiro Fórum 2021-2024, que acontecerá na terça-feira (22), no Centro de Inclusão Digital, a partir das 8h da manhã, será discutido e aprovado o Plano de Ação Municipal Pelos Direitos das Crianças e Adolescentes egipcienses.

Qualquer pessoa pode participar do importante debate e ajudar a colocar em prática as políticas para a primeira infância no município.

Promovida pelo Sebrae, a 10ª edição do evento sediado em Caruaru debate “oportunidades de negócios e empregabilidade”

A Unidade do Sebrae Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica leva mais de 60 empresários para a Feira do Empreendedor 2016, promovida pelo Sebrae em Pernambuco. A 10ª edição do evento acontece entre os dias 9 e 12 de novembro no Senac Caruaru, no Agreste pernambucano.

A caravana da unidade tem representantes das cidades de Serra Talhada, Salgueiro, Afogados da Ingazeira e Petrolândia. O objetivo da ação é incentivar a geração de intercâmbios e parcerias, disseminar tecnologias, inovações e oportunidades de negócios, além de promover um ambiente favorável à empregabilidade em Pernambuco.

Antenada com as necessidades do mercado, a feira tem como foco o desenvolvimento de competências empreendedoras para impulsionar empresários, profissionais e os candidatos que visam abrir o próprio negócio.

 “A feira do empreendedor tem uma característica diferenciada, é uma feira de oportunidades, para aqueles que estão iniciando o seu negócio ou pensam em abrir um negócio. É o espaço ideal, pois além da oferta de produtos ou serviços de empresas consolidadas, as instituições de fomento como Sebrae, Senac, bancos, Sistema “S”, Governo do Estado encontram-se juntos, à disposição para auxiliar nesse processo empreendedor. Por isso nos mobilizamos para que os empresários da região estejam presentes”, enfatiza Pedro Lira, gerente da Unidade do Sebrae Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica.

A Feira tem a expectativa de receber 12 mil pessoas nos quatro dias de realização. O evento teve investimento de R$ 2 milhões e estará dividido entre os seguintes espaços: Fale com um Especialista (Orientação Empresarial), Sebrae Mais Perto de Você, Livraria Sebrae, Arena de Oportunidades, Inovação e Tendências de Mercado, Desenvolvimento e Ambiente de Negócios, Parceiros e Patrocinadores, Exposição de Oportunidades de Negócios, Centro Sebrae de Sustentabilidade, Experience Day, Lounge Empregabilidade, Arena de Empregabilidade, Educação Empreendedora e Governo Atendendo.

Sob o leque do mote “Oportunidades de Negócios e Empregabilidade”, o evento conta com diversas palestras magnas no auditório principal, com nomes como o da jornalista Mara Luquet e do empresário Tallis Gomes, fundador do aplicativo Easy Taxi. Nos miniauditórios, haverá palestras e oficinas voltadas para o empreendedorismo e a inovação, a exemplo da apresentação “Mind The Future”, com o consultor de Tendências do Porto Digital, Jacques Barcia.