PR: adesão a Aécio vai custar a expulsão de Inocêncio

Tribunal reconheceu a prática de fraude à cota de gênero nas candidaturas apresentadas pelo partido no pleito de 2020

Na sessão desta terça-feira (14), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu a prática de fraude à cota de gênero e declarou nulos os votos recebidos pelas candidaturas apresentadas pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) para o cargo de vereador de Canindé de São Francisco (SE) nas Eleições 2020. 

O Plenário também desconstituiu o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) da legenda e os diplomas das candidatas e dos candidatos que concorreram às vagas pelo partido. A decisão, que deve ser cumprida imediatamente, abrange o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário para a função de vereador do município sergipano.

Por unanimidade, os ministros acompanharam o voto do relator, ministro Sérgio Banhos, que deu provimento ao recurso especial eleitoral interposto por Gregório Leite Alves Júnior e outros quatro candidatos a vereador pelos partidos Partido Social Democrático (PSD) e Republicanos. 

Eles recorreram ao TSE para tentar reverter a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE). Ao analisar Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) ajuizada, a Corte Regional havia descartado a hipótese de violação à reserva mínima de 30% para candidaturas de cada gênero.

Segundo os recorrentes, o nome de Juciane da Silva (PSB) teria sido lançado pelo partido somente para legitimar a participação das candidaturas masculinas no pleito de 2020. Os candidatos afirmaram que Juciane “deixou” que o pedido de registro de candidatura fosse indeferido propositalmente, ao não apresentar a documentação necessária para dar andamento ao processo, e acusaram o diretório municipal do PSB de não providenciar a substituição da candidata.

Os recorrentes também alegaram que, além de não obter nenhum voto e de não ter despesas relativas a material de campanha, como panfletos e adesivos, ela não teria realizado propaganda eleitoral pessoal nas redes sociais, principal meio de divulgação das candidaturas nas Eleições 2020, que ocorreram durante a pandemia de covid-19.

Os candidatos a vereador do PSD e do Republicanos ainda levantaram suspeitas quanto à participação de Juciane no mesmo pleito que o pai, Juvandi Nazario da Silva (PSB). Nas últimas Eleições Municipais, ele concorreu a uma das vagas da Câmara Municipal de Canindé de São Francisco e recebeu 174 votos nominais.

Voto do relator

Para o ministro Sérgio Banhos, os indícios trazidos ao conhecimento da Justiça Eleitoral pelos autores da ação são suficientemente fortes para evidenciar que houve intenção de burlar o cumprimento da norma eleitoral.

“Sendo assim, como na espécie foi revelado que a candidata Juciane da Silva não obteve votos, não teve movimentação financeira de campanha, não realizou atos de campanha, não fez divulgação de sua candidatura nas redes e que o pai da candidata concorreu ao mesmo cargo eletivo, obtendo votação consistente, evidencia-se, na minha compreensão, a configuração da prática da fraude à cota de gênero”, assentou o relator, que teve o entendimento referendado pelos demais ministros.

A partir da próxima segunda-feira (01/11) todos os alunos da Rede Municipal de Ensino, do município de Carnaíba, voltam a frequentar as escolas todos os dias, com a retomada do ensino presencial em 100% da Rede.

A decisão foi oficializada através do Decreto N° 053/ 2021 da Secretaria Municipal de Educação, considerando parecer emitido pela Secretaria de Saúde do município, através da Vigilância em Saúde. O parecer deixa claro que a retomada é viável, seguindo os atuais protocolos de segurança.

O Decreto 053 considera que “a rede municipal de ensino de Carnaíba, segue um cronograma de investimentos na segurança em saúde, orientação e monitoramento do processo de retorno escalonado dos estudantes desde 21 de julho de 2021 (…) e que “durante os 70 dias letivos de efetivo trabalho escolar com os estudantes nas unidades escolares, organizados em salas com no máximo 20 alunos, não foram detectados eventos de contágio coletivo da COVID-19.”

“Nós não pulamos etapas, vivenciamos cada uma delas, sempre monitorando os resultados para poder avançar, e o resultado é muito positivo. Vemos uma alegria nesse retorno que envolve não somente as famílias, mas toda a comunidade escolar”, afirmou a secretária de Educação, Cecília Patriota.

Lembrando que continua valendo as principais regras de segurança: uso obrigatório de máscara, álcool 70% para a higienização das mãos, distanciamento de pelo menos 1m nas filas e reforço na limpeza e desinfecção das superfícies mais tocadas.

O presidente russo e uma funcionária do governo são acusados de deportar ilegalmente crianças de áreas ocupadas na Ucrânia. A Rússia não reconhece o estatuto do tribunal.

Por Sávio Ladeira e Wesley Bischoff, g1

Juízes do Tribunal Penal Internacional (TPI) em Haia emitiram nesta sexta-feira (17) mandados de prisão para o presidente russo, Vladimir Putin, e para a Comissária para os Direitos da Criança da Rússia, Alekseyevna Lvova-Belova, por crimes de guerra em áreas ocupadas na Ucrânia.

A Câmara de Pré-Julgamento II do TPI considerou que os dois acusados são responsáveis pelo crime de guerra de deportação ilegal de crianças de áreas ocupadas da Ucrânia para a Rússia, segundo comunicado do TPI.

“O Sr. Vladimir Vladimirovich Putin, nascido em 7 de outubro de 1952, Presidente da Federação Russa, é alegadamente responsável pelo crime de guerra de deportação ilegal de população (crianças) e de transferência ilegal de população (crianças) de áreas ocupadas da Ucrânia para a Federação Russa”, diz a nota.

O próprio Kremlin já admitiu o envio dos jovens ucranianos à Rússia, mas alega tratar-se de órfãos.

O procurador-chefe do TPI, Karim Khan, disse que centenas de crianças ucranianas foram levadas de orfanatos para a Rússia. “Muitas dessas crianças, alegamos, já foram entregues para adoção na Federação Russa”, disse ele.

Reações

A Rússia chamou a decisão de “sem sentido”.

“As decisões do Tribunal Penal Internacional não têm sentido para o nosso país, inclusive do ponto de vista jurídico”, declarou a porta-voz da diplomacia russa, Maria Zakharova.

O conselheiro de Segurança do país e ex-presidente russo, Dmitry Medvedev, ironizou a decisão. Em uma publicação no Twitter, disse: “O Tribunal Penal Internacional emitiu um mandado de prisão contra Vladimir Putin. Não é preciso explicar onde esse papel será usado”, escreveu Medvedev, que, ao lado da frase, colocou um emoji com o desenho de um rolo de papel higiênico.

O Ministério de Relações Exteriores russo replicou a mensagem de Medvedev – que desde o início da guerra adotou a postura de lançar ameaças contra o Ocidente e frases polêmicas.

Já Kiev celebrou a decisão. “É apenas o começo”, declarou o chefe de gabinete da presidência, Andrii Yermak. O procurador-geral da Ucrânia, Andriy Kostin, disse que a medida é “histórica para a Ucrânia e todo o sistema de direito internacional”.

O chefe da diplomacia da União Europeia, Josep Borrell, afirmou que o mandado de prisão “é apenas o começo no caminho de responsabilizar a Rússia pelos crimes e atrocidades na Ucrânia”.

Foi divulgada a programação do 2.º Festival Cultural da Juventude realizado pela Prefeitura da Pedra através da sua Diretoria de Cultura , que acontece entre os dias 12 e 15 de julho, na Praça Coronel José Diniz.

O evento contará com o Polo Teatro Sesc e o Polo Multicultural, e conta com atrações como Geraldinho Lins, Targino Gondim, Nádia Maia, Quinteto Violado, As Severinas, André Rio e Luciano Magno.

No Polo Teatro Sesc, estão previstas apresentações do Samba de Coco Trupé de Arcoverde, Em Canto e Poesia, Forró de Candeeiro, Teatro de Retalhos, Reisado São José, Xaxado Cabras de Lampião, Siriri Horizonte Alegre Orquestra Zezé Correia.Confira a Programação:

Quinta-feira – 12 de julho

LOCAL: QUADRA POLIESPORTIVA

14h- Gincana da Juventude

17h- Abertura Oficial com Cortejo Cultural – Local: Lajeiro

POLO TEATRO SESC 

18h- Chegada do Cortejo Cultural

18:30h- Grupos da Juventude Municipal

19:30h- Mestre Anderson Miguel e Ciranda da Mata Norte

20:30h- Samba de Coco Trupé de Arcoverde

22h- Encanto e Poesia

Sexta-feira – Dia 13 de julho

LOCAL: CLUBE POLIMÁTICO

14h- Show de Calouros

POLO TEATRO SESC

18h- Teatro de Retalhos

19h- Reisado São José

19:30h- Xaxado Cabras de Lampião

21h- As Severinas

POLO MULTICULTURAL 

22h- Maracatu Nação Pernambuco

0h- Targino Gondin

Sábado – Dia 14 de julho

LOCAL: QUADRA POLIESPORTIVA

14h- Festival de Quadrilhas Juninas

POLO TEATRO SESC 

18h- Siriri Horizonte Alegre

19h- Orquestra Zezé Corrêa

 20h- Wagner Carvalho

POLO MULTICULTURAL 

21h- Nadia Maia

22h- Quinteto Violado

0h- Geraldinho Lins

Domingo – 15 de julho

15h- Show Viva Pernambuco (André Rio, Luciano Magno e Cezzinha)

O evento ainda contará todos os dias com o Polo Pedra Produz com exposições de arte e caminhada ecológica.

O evento conta com o patrocínio do Ministério da Cultura, Sesc e parceria da Speed Net e Gznet Tv que irão fornecer internet nos polos do evento.

Otoniel Enfermeiro era tido como primeiro profissional da área na história do município 

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou no boletim deste sábado que não foram detectados casos novos de covid-19 no município.

Entretanto, um paciente de covid-19 que estava internado em leito de isolamento veio a óbito. Enfermeiro por formação, conhecido por Otoniel Enfermeiro,   era aposentado e tinha 100 anos.

Segundo relatos, seu Otoniel foi o primeiro profissional de enfermagem da história do município.

Ele é pai de uma mulher que também tinha testado positivo. Chegou a ser internado sem maiores intercorrências mas teve complicações e faleceu.

É o paciente mais idoso a morrer de covid na região. Entretanto, dentre os que morreram pela doença, há pessoas na faixa dos 30, 40 e 50 anos, mostrando a imprevisibilidade da doença

A Secretaria de Saúde constatou em nota a segunda semana epidemiológica seguida com queda no número de casos positivos. Os registros das últimas três semanas foram: 37, 24 e 21 casos, respectivamente.