Defesa Civil atualiza balanço da tragédia no Rio Grande Sul

Do Blog da Folha

O prefeito eleito de Tabira, Flávio Marques (PT), vem encontrando dificuldades para realizar o processo de transição com a atual gestão da cidade. Ele tornou público o imbróglio em entrevista à Rádio Folha FM 96,7 nesta quinta-feira (5), onde afirmou que precisou acionar a Justiça para ter direito de acessar dados da Prefeitura.

“Temos dificuldade em todas as áreas na transição, porque a gente solicita informações relacionadas à folha (de pessoal), pagamentos, saldos, extratos, convênios, terceirizadas que existem no município, dados que vão aprofundar o diagnóstico, e não tem. A gente tem precisado do apoio do Ministério Público, acionando o promotor várias vezes”, assinalou Flávio.

Marques revelou ainda que fará uma reforma administrativa, modificando a estrutura do governo na cidade que segue o mesmo modelo há anos, sem alteração. O futuro prefeito detalhou as mudanças que pretende realizar.

Flávio Marques quer, por exemplo, extinguir a Secretaria de Segurança Pública, que avalia não ter desempenhado um papel relevante na atual gestão, para que passe a ser uma diretoria de segurança e defesa civil. A quantidade de pastas não deve mudar, conforme detalhou.

“Tabira tem uma lei de 1995. Ano que vem fará 30 anos que a cidade é governada por essa lei. Vamos fazer uma reforma administrativa em que a Secretaria de Relações Institucionais vai virar Secretaria de Governo e Participação Social. As secretarias vão ter que funcionar e render serviço para a população”, enfatizou.

Do Farol de Notícias

Após 24 horas do acidente que vitimou um estudante de 22 anos nas proximidades da Avenida Saco, em Serra Talhada, mais um grave acidente aconteceu nesta quarta-feira (25) no km 4 da Avenida Conselheiro Oliveira Neto, no bairro Caxixola, nas proximidades do Aeroporto Santa Magalhães, envolvendo um caminhão F4000, deixando pelo menos 20 vítimas, sendo duas delas fatais. Segundo informações da Polícia Militar um dos pneus do caminhão “pau de arara” teria estourado provocando a tragédia.

Uma equipe de reportagem esteve no Hospital Regional Agamenon Magalhães (Hospam) e conversou com o vereador Pinheiro do São Miguel, que ajudou a socorrer algumas vítimas. Segundo ele, o transporte estava saindo de Serra Talhada, por volta das 12h30. “Estava voltando do São Miguel e passei na hora do acidente, tinha muito sangue e muita gente ferida, crianças, adolescentes, idosos. Ajudei a transportar dois feridos, não estavam tão graves quanto os outros”, relatou o vereador.

Pinheiro informou que a F4000 transportava alunos do município e passageiros que iam em direção as comunidades Bode, Arara e Malhada Grande. “Tinham alunos do município e adultos que vinham fazer compras aqui na cidade, pelo que eu vi tem pelo menos 20 feridos”. A Polícia Militar confirmou a morte de um adolescente de 16 anos que não resistiu aos ferimentos e foi a óbito no local do ocorrido. Uma senhora identificada como Nicinha teria morrido no Hospam.

O Governo de Pernambuco, após análise do Gabinete de Enfrentamento ao Novo Coronavírus, autorizou o avanço de cinco Gerências Regionais de Saúde (Geres) para a Etapa 10 do Plano de Convivência com a Covid-19.

A partir da próxima segunda-feira (12.10), feriado de Nossa Senhora  Aparecida, a Região Metropolitana do Recife, as Matas Norte e Sul e parte do Agreste – na regional com sede em Caruaru – poderão reabrir parques de diversões, além de aumentar a capacidade de público de cinemas e teatros.

O anúncio vale para as Geres I, II, III, IV e XII e foi feito em coletiva de imprensa online transmitida pelo YouTube. Na sexta-feira, estarão liberadas atividades em clubes sociais e o futebol society e afins para todo o Estado.

A Etapa 10 do Plano de Convivência marca, ainda, a realização de eventos corporativos, culturais e sociais para até 300 pessoas ou 50% da capacidade do espaço (o que for menor). Os eventos só podem ocorrer dentro de um limite de horário, que vai das 6h até a meia-noite.

Os parques de diversões, temáticos e similares poderão voltar com 50% da capacidade de público, distanciamento social de um metro e meio nas áreas comuns e de um metro entre as pessoas dentro dos brinquedos. Além disso, será obrigatória a higienização de todos os equipamentos após a utilização.

Os cinemas e os teatros também poderão ampliar a capacidade de lotação para 50%. A partir da próxima semana, também estarão autorizados a venda e o consumo de alimentos e bebidas, como pipocas e refrigerantes, dentro das salas de exibição nas cinco Geres que avançarão para a Etapa 10. “Obedecer aos protocolos é o que tem permitido fazer avanços no Estado sem que os números voltem a crescer”, disse Bruno Schwambach, secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco.

Procuradores analisam delações da Odebrecht desde dezembro para embasar novas investigações ou inquéritos em curso; em março de 2015, Teori Zavascki autorizou investigação de 47 políticos.

Do G1

Dois anos após o ministro Teori Zavascki autorizar a investigação de 47 parlamentares e ex-parlamentares de cinco partidos a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por supostos crimes de corrupção relacionados à Operação Lava Jato, o mundo político vive a expectativa da chegada ao Supremo Tribunal Federal (STF) de novos pedidos de inquérito baseados nas delações de 77 executivos e ex-executivos da empreiteira Odebrecht.

Nos próximos dias, a PGR deve começar a apresentar à Justiça uma nova “lista do Janot”, como foi apelidado o conjunto de solicitações de inquéritos enviado em março de 2015 pelo procurador. Agora, deverão ser mais de 200 pedidos com base nas delações da Odebrecht. Para isso, cerca de 950 depoimentos dos 77 delatores vêm sendo analisados desde dezembro, quando os dirigentes e ex-dirigentes da empreiteira falaram aos procuradores que cuidam do caso.

Entre os pedidos, deverá haver solicitações de novas investigações, acréscimo de detalhes a inquéritos já em andamento e, até mesmo, a possibilidade de denúncias, com provas documentais já entregues pela empresa (entenda abaixo as fases de um processo criminal).

Junto com parte dos pedidos, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, poderá pedir o fim do sigilo sobre as delações, gravadas em vídeo. Outra parte ainda poderá continuar em segredo, se houver risco para as investigações futuras.

Somente parte do material ficará no Supremo Tribunal Federal – aquela que eventualmente se referir a ministros e parlamentares, que, devido à prerrogativa de foro por função (o chamado foro privilegiado), só podem ser processados no STF.

Uma outra parte será enviada a vários outros tribunais. Se houver trechos relativos a governadores, por exemplo, estes vão para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Tribunais de Justiça estaduais (TJs) ou tribunais regionais federais (TRFs) receberão eventuais revelações sobre prefeitos e deputados estaduais. Pessoas sem foro privilegiado são investigadas na primeira instância da Justiça.

Nem todas as declarações dos executivos e ex-executivos da Odebrecht se relacionam à Petrobras. Por isso, parte do material será enviado para outros juízes, além de Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal, em Curitiba, assim como para outros ministros do STF que não Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF.

Desde que foram prestados os depoimentos, em dezembro, o grupo de trabalho composto por dez procuradores que cuidam da Lava Jato têm trabalhado de forma ininterrupta na delação, inclusive durante o carnaval. A análise é considerada exaustiva porque envolve mapear a citação a cada político e separar os fatos ligados a cada um.

A nova “lista do Janot” deve ser mais extensa do que a primeira, apresentada em março de 2015. Estima-se que os delatores da Odebrecht tenham mencionado algo em torno de 200 políticos com e sem mandato atualmente.

Em 2015, o procurador-geral pediu – e o então relator da Lava Jato no STF, Teori Zavascki autorizou – inquéritos para investigar a participação de 47 políticos nos crimes apurados na operação.

À época, passaram à condição de investigados 22 deputados federais, 12 senadores, 12 ex-deputados e uma ex-governadora integrantes de cinco partidos.

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou, hoje, dois novos pedidos, ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), com objetivo de suspender a prisão que ele cumpre pela condenação no caso do triplex em Guarujá (SP).

Os pedidos buscam dar efeito suspensivo dentro de recursos já apresentados pela defesa contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que confirmou a condenação do petista na Operação Lava Jato e elevou a pena para 12 anos e 1 mês de prisão.

Nos pedidos, a defesa reitera argumentos já apresentados ao próprio TRF-4 que apontam supostas irregularidades no processo, como incompetência de Sérgio Moro para analisar o caso, falta de imparcialidade no julgamento e de isenção por parte dos procuradores do Ministério Público.

No STF, o pedido de Lula será analisado pelo ministro Edson Fachin e no STJ por Félix Fischer. Relatores da Lava Jato nos tribunais superiores, ambos já negaram outros pedidos para suspender a prisão do ex-presidente no caso.

No novo pedido de liberdade, os advogados de Lula alegam que a soltura “não causará nenhum dano à Justiça Pública ou à sociedade” e que a manutenção dele na cadeia causa “lesão grave de difícil reparação”.

“Trata-se de pré-candidato à Presidência da República que, além de ver sua liberdade tolhida indevidamente, corre sérios riscos de ter, da mesma forma, seus direitos políticos indevidamente cerceados, o que, em vista do processo eleitoral em curso, mostra-se gravíssimo e irreversível”, diz a peça apresentada ao STF.

Condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Lula está preso desde 7 de abril na sede da Polícia Federal em Curitiba.