Defensoria Pública pede reabertura de agências bancárias em Pernambuco

Cumprindo agenda em Orocó, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) se reuniu com indígenas da Aldeia Atikum, no Projeto Brígida. Na ocasião, a liderança da aldeia,  Jackson Atikum e a vereadora Jéssica Cavalcante, reivindicaram ao parlamentar a alocação de emenda para aquisição de uma retroescavadeira e uma ambulância para atender as necessidades da localidade. 

“Vou correr atrás para colocar emenda ainda este ano para aquisição da retroescavadeira, pois será de grande ajuda no crescimento da agricultura e da economia dos indígenas. Sobre a ambulância, a previsão é que em 2022 a gente consiga entregar esse equipamento que também será de suma importância para localidade”, falou Patriota.

O parlamentar também passou por Cabrobó e escutou as reivindicações do prefeito Galego de Nanai, do vereador Tinanan e de lideranças que  pediram o envio de emendas para reforma de escolas e cobertura de quadras poliesportivas. 

“Estou escutando as solicitações de prefeitos e vereadores para direcionar as emendas para áreas que realmente estão carentes em cada município. Às vezes não conseguimos atender a todos os pedidos, mas fazemos o possível e buscamos sempre contribuir para o crescimento, desenvolvimento e bem-estar da população”, comentou.

A visita ficou marcada para os dias 23 e 24 desse mês

JC Online

O porta-voz da Presidência confirmou nessa quinta-feira (09), que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) cumprirá agenda em Pernambuco nos dias 23 e 24 de maio. A visita foi organizada pelo líder do governo no Senado Federal, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

Segundo o Planalto, o capitão reformado virá visitar a Sudene, deve fazer sobrevoo nas obras da transposição e ainda visitar a fábrica da Fiat, em Goiana. No Recife, Bolsonaro deve participar da reunião da Sudene no dia 24 de maio, uma sexta-feira.

Essa será a primeira vinda de Bolsonaro ao Estado desde que assumiu a Presidência, em janeiro deste ano. Durante a campanha, por conta do atentado à faca que sofreu em Minas Gerais, o presidente também não compareceu ao Estado. Esses fatos, contudo, não têm impedido FBC de mexer os pauzinhos para aproximar o seu grupo político da mais alta cúpula do poder do País.

Em abril, por exemplo, o ministro de Desenvolvimento Regional, Marcelo Canuto, lançou o Plano Nacional de Segurança Hídrica em Petrolina – cidade governada pelo filho de FBC, Miguel Coelho (sem partido) – e o ministro da Saúde, Henrique Mandetta, autorizou a liberação de recursos para o município após audiência em Brasília com o senador, Miguel e com o deputado federal Fernando Filho (DEM).

*Com informações do blog de Jamildo

Veja

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, comandou na tarde desta quarta-feira, 15, mais uma entrevista coletiva diária da série iniciada há cerca de três meses em razão da pandemia do novo coronavírus.

O tom de despedida e o balanço feito por ele e seus dois principais auxiliares — o secretário-executivo João Gabbardo e o secretário de Vigilância e Saúde, Wanderson de Oliveira — levam a crer que foi a última coletiva pilotada por Mandetta.

Em um clima praticamente de confraternização, que incluiu piadas e discursos de despedidas, Mandetta confirmou que Oliveira havia pedido para sair do ministério na manhã de hoje, mas que ele não aceitou a demissão.

“Entramos juntos e sairemos juntos”, referindo-se aos dois secretários. A entrevista, como sempre, ocorreu no Palácio do Planalto, um andar abaixo do gabinete do presidente Jair Bolsonaro, que ainda procura um substituto para assumir a pasta.

Horas depois da coletiva, Mandetta falou a VEJA por telefone em tom de desabafo sobre sua iminente demissão. A seguir, os principais trechos da conversa:

Ministro, a sua saída está certa, pelo que o senhor falou na coletiva de hoje. Até quando o senhor fica? Fico até encontrarem uma pessoa para assumir meu lugar.

Não tem mesmo mais jeito de permanecer no governo, ministro? De permanecer no governo? Não, não. São 60 dias nessa batalha. Isso cansa!

Sessenta dias do quê? Sessenta dias tendo de medir palavras. Você conversa hoje, a pessoa entende, diz que concorda, depois muda de ideia e fala tudo diferente. Você vai, conversa, parece que está tudo acertado e, em seguida, o camarada muda o discurso de novo. Já chega, né? Já ajudamos bastante.

O senhor acredita que a política de combate à pandemia vai mudar? Não sei, mas acho que o vírus se impõe. A população se impõe. O vírus não negocia com ninguém. Não negociou com o (Donald) Trump, não vai negociar com nenhum governo.

O que o senhor vai fazer quando sair do governo? Não sei. Vou trabalhar. Tenho de ganhar o pão. Meu caçula, o Paulo, está no último da faculdade de direito na USP, em São Paulo. O Pedro, que é médico, está na residência de cirurgia geral na Santa Casa de Campo Grande, e a Marina, que é advogada e mãe do meu netinho.

Mas o senhor vai para o governo de Goiás, com o governador Ronaldo Caiado? Não, não. Não tem nada disso. Eu posso ajudar lá informalmente, como posso ajudar qualquer outro governo ou prefeitura.

Mas o senhor tem plano de sair da vida pública? Eu nunca planejei nada. A vida foi me apresentando oportunidades. Algumas eu aproveitei, outras não.

O senhor pretende ser governador de Mato Grosso do Sul ou de Goiás, como tem sido especulado recentemente? Como ser governador? A eleição é só em 2022! Até lá tem muita coisa para acontecer. Agora tenho de trabalhar, ganhar o pão. Tenho meus filhos na faculdade ainda, tenho um netinho.

E a carreira parlamentar, o senhor pretende retomar? Não. Já passei oito anos lá e já não queria concorrer na segunda eleição. Já foi o suficiente.

O senhor se arrependeu de ter entrado no governo Bolsonaro? Não. De jeito nenhum. Não me arrependo de nada.

Estar à frente do ministério da Saúde nesse momento de pandemia foi o maior desafio que o senhor já enfrentou? Não, já passei por desafios piores. Ir para os Estados Unidos, deixando a mulher e dois filhos pequenos para estudar, foi mais desafiador.

O senhor sabe quem vai substituí-lo? Não, não sei. Mas nós vamos ajudar quem entrar, se quiser nossa ajuda. A gente tem compromisso com o país. Aqui é tudo marinheiro antigo, não tem principiante, ninguém vai torcer contra.

Por Marília Parente/Diário de Pernambuco

Falta de efetivo, celas insuficientes, teto caindo e más condições para exame dos corpos foram algumas das irregularidades encontradas pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) durante inspeção em unidades de segurança no interior do estado. A fiscalização foi realizada pelo 3º Promotor de Justiça de Ouricuri, Márcio José da Silva Freitas, nas Delegacias de Santa Cruz, Santa Filomena e Ouricuri, bem como na unidade da Polícia Científica do município.

As inspeções ensejaram, na última terça-feira (15), uma recomendação do MPPE à Secretaria de Defesa Social (SDS). No texto, o promotor sugere que o estado promova melhorias nas unidades inspecionadas, todas localizadas no Sertão do Araripe.

Na Delegacia de Santa Cruz o efetivo é composto por apenas um policial civil. Inexiste escrivão lotado na unidade e o delegado responsável exerce suas funções cumulativamente, pois é titular da 201ª Circunscrição de Ouricuri. Atualmente não há expediente contínuo nem plantão na unidade. “Em 2018, havia 6 agentes, 1 escrivão e 1 delegado titular, sendo possível manter o funcionamento 24h por dia”, diz o promotor na portaria da recomendação.

Ele também chama atenção para o fato de que o imóvel em que a delegacia funciona é cedido pela prefeitura de Santa Cruz, não dispondo de local seguro e apropriado para armazenamento de armas de fogo, entorpecentes ou veículos apreendidos, “o que compromete a integridade das provas e segurança pública”.

A delegacia lida ainda com insuficiência de etiquetas de Número de Identificação de Arma de Fogo (NIAF), impedindo a adequada catalogação e rastreio das armas apreendidas, inquéritos em andamento sem armazenamento adequado, bem como inquéritos e diligências sem respostas.

A falta de etiquetas para identificação das armas também tem comprometido o funcionamento da Delegacia de Santa Filomena. Nela, há apenas dois policiais civis lotados, além de um terceiro agente que se encontra de licença e às vésperas da aposentadoria.

A unidade também funciona em imóvel cedido pela gestão municipal e lida com ausência de produtos básicos como água sanitária, desinfetante, detergente e papel higiênico. Outro problema é a falta de manutenção em equipamentos elétricos, como ares-condicionados inoperantes e lâmpadas queimadas, “gerando ambiente insalubre para os servidores e usuários”, acrescenta o promotor.

Investigações comprometidas

Na Delegacia de Ouricuri, a inspeção aponta que as investigações estão comprometidas pela existência de requisições de conclusão e remessa ao setor de inquéritos Ministério Público de Inquéritos e diligências sem respostas. Os veículos apreendidos na unidade estão se deteriorando sem custódia e identificação devida, comprometendo a integridade das provas.

“Por ser polo das audiências de custódia, em relação às celas, não há número suficiente, necessita melhorar a salubridade e reforço na segurança”, acrescenta o promotor.

Risco de incêndio

Na unidade da Polícia Científica visitada, o promotor disse ter encontrado um “cenário de precariedade estrutural e funcional do imóvel”. Ele destaca a existência de salas com o teto caindo e que o imóvel, também cedido pela prefeitura, não dispõe de estrutura compatível com as exigências para um órgão pericial, comprometendo a integridade das provas.

Além disso, “a precariedade da rede elétrica representa risco iminente de incêndio e acidentes, podendo ocasionar a perda de provas e colocar em risco a integridade física dos servidores”. As falhas na rede elétrica comprometem ainda a realização de exames cadavéricos, a despeito da existência de equipamentos adequados.

Por fim, embora as armas na unidade tenham sido periciadas, o armazenamento delas é feito em local inadequado. “Isso representa risco à segurança do ambiente, podendo ocasionar extravio, furto — como já ocorreu e segue com ação penal em curso ou uso indevido”, conclui o promotor.

Recomendações

Diante das irregularidades encontradas, o promotor recomendou que a SDS promova, com urgência, a recomposição do efetivo das Delegacias de Santa Cruz e Santa Filomena/PE e providencie a destinação de imóveis próprios ou a adequada adaptação das unidades policiais citadas. Ele também pede que a pasta garanta o fornecimento regular de material de limpeza e implemente serviço regular de manutenção predial e elétrica.

Além disso, a SDS é cobrada pela regularização do fornecimento de etiquetas de NIAF, em quantidade proporcional à demanda das unidades. O prazo para repasse de informações sobre providências concretamente adotadas ou programadas é de 30 dias.

Por meio de nota, a Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) confirmou que recebeu o expediente do MPPE e disse que buscará atender às recomendações encaminhadas. “O Governo de Pernambuco destaca que realizou concurso público para 890 novos policiais civis. Os cursos de formação de 445 alunos já estão em andamento e a previsão é que as nomeações aconteçam até o primeiro semestre do próximo ano”, diz o posicionamento.

Quanto à Polícia Científica, a PCPE disse que abriu um edital de licitação para a construção do Complexo de Polícia Científica de Ouricuri. “Esse é um investimento estruturante que oferecerá instalações adequadas para o trabalho pericial, com segurança, eficiência e dignidade tanto para os servidores quanto para o atendimento à população da região do Sertão do Araripe”, completa a nota.