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Declarações de Marcílio sobre cargo sem exercer função rende inquérito federal

Por Nill Júnior

GEDC1928MPF quer saber se recursos do Brasil Sorridente foram aplicados para pagar quem não executou função para qual designado

As declarações do odontólogo Marcílio Pires na imprensa local e na Câmara de Vereadores, admitindo que recebia vencimentos em dar expediente em Tabira, ainda rende dor de cabeça a ele e ao governo Sebastião Dias.

O Ministério Público Federal está investigando as declarações do então coordenador de Saúde Bucal de que era funcionário fantasma na Prefeitura de Tabira. A novidade é que as investigações avançaram e o MPF decidiu instaurar um inquérito.

O MPF decidiu transformar o Procedimento Preparatório em Inquérito Civil, com fundamento no art. 129, inc. VIII da Constituição Federal e no art. 7°, inc. II, da LC n° 75/93, e nos termos da Resolução n° 87 do CSMPF, com o fim de “Apurar supostos atos ilícitos cometidos, em tese, pelo Coordenador de Saúde Bucal do Município de Tabira, consistentes no recebimento de salários inerentes ao cargo sem que ele exerça, de fato, a função para a qual foi nomeado.”

O inquérito apura possíveis irregularidades na execução do Programa Brasil Sorridente, do Governo Federal, no Município de Tabira. Segundo consta nos autos, o Sr. Marcílio Pires foi nomeado Coordenador de Saúde Bucal no referido Município e, mesmo recebendo a remuneração inerente à função, não exerceu de fato as atividades a título de contrapartida.

A investigação começou a pedido do Ministério Público de Contas. A decisão de dar prosseguimento a um inquérito foi da Procuradora da República em itinerância  Tiiciana Andrea Sales Nogueira. A ação inicial é da Procuradora  Maria Beatriz Ribeiro Gonçalves.

Outras Notícias

Jurídico da Câmara dá parecer pela legalidade do pedido de impeachment contra Wellington Maciel

Agora, será sorteada Comissão Prévia para avaliar denúncia e caso irá a plenário O parecer jurídico da Câmara de Vereadores de arcoverde sobre o pedido de impeachment assinado por Israel Rubis e Djnaldo Galindo foi apreciado pelo jurídico da Casa. O parecer foi assinado por Pedro Melchior de Melo Barros, Rivaldo Leal de Melo e […]

Agora, será sorteada Comissão Prévia para avaliar denúncia e caso irá a plenário

O parecer jurídico da Câmara de Vereadores de arcoverde sobre o pedido de impeachment assinado por Israel Rubis e Djnaldo Galindo foi apreciado pelo jurídico da Casa.

O parecer foi assinado por Pedro Melchior de Melo Barros, Rivaldo Leal de Melo e Edimir de Barros Filho.

Ao jurídico, cabe dizer se o pedido atende os requisitos legais ou não. ”   Com efeito, após a realização de análise minuciosa na pretensão do denunciante, entende-se pelo preenchimento das condições de procedibilidade quanto à forma, exigidas pelo Regimento Interno da Casa de Leis, no que tange ao preenchimento dos requisitos exigidos pelo regimento interno, eis que não cabe aos pareceristas emitir posicionamento meritório e material, eis que essa é tarefa única e exclusiva das nobres vereadores e eminentes vereadores que compõem o parlamento, a ocorrer no momento apropriado”.

E segue: “Assim, opina-se pela realização de sorteio a ser realizado de forma pública para composição da comissão prévia a ser realizada em data a ser aprazada pela Presidência do Parlamento, após a emissão do presente opinativo, para escolha de três vereadores, excluído o chefe do legislativo”.

O sorteio observará a seguinte ordem: O primeiro escolhido ocupará a Presidência da Comissão, o seguinte será responsável pela relatoria e o remanescente, a condição de terceiro membro, mesmo princípoio usado no processo de cassação contra a ex-vereadora Zirleide Monteiro. “Com a emissão do parecer pela comissão prévia, o Presidente da Câmara realizará a inclusão em pauta para o recebimento ou não da denúncia”.

Por fim, o Jurídico opinou pelo conhecimento da representação, haja vista o preenchimento das condições iniciais de procedibilidade em razão da obediência aos ditames regimentais; pela realização de sorteio para formação de comissão prévia para fins de avaliação da substância ou não da denúncia; e por fim.

Uma vez expedido parecer pela referida comissão, que o mesmo seja incluído em pauta para fins da deliberação do Parlamento sobre o prosseguimento ou interceptação da denúncia.

Esse pedido teve por motivação o descumprimento das emendas Impositivas, previstas por lei, além do descumprimento do orçamento anual. Há um segundo pedido a ser apreciado, assinado pelo presidente do SINTEMA, Sindicato dos Servidores Municipais de Arcoverde, Caio Magalhães.

Dentre as motivações, impedir acesso à informações do executivo, descumprir o orçamento aprovado para o exercício financeiro, participar contra expressa previsão de lei, ato de sua competência ou omitir-se à sua prática e proceder de modo incompatível com a dignidade do cargo.

Clique aqui e veja o Parecer da Câmara Arcoverde sobre a denúncia de Israel Rubis contra Wellington Maciel.

Sebastião Dias tem contas do exercício de 2014 rejeitadas pelo TCE

A Primeira Câmara do TCE-PE esteve reunida nesta terça (4) para julgar a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Tabira, relativa ao exercício financeiro de 2014. Como interessado, o atual prefeito Sebastião Dias. As contas tem relação com o segundo ano do primeiro mandato de Dias. À unanimidade, a Primeira Câmara da […]

A Primeira Câmara do TCE-PE esteve reunida nesta terça (4) para julgar a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Tabira, relativa ao exercício financeiro de 2014.

Como interessado, o atual prefeito Sebastião Dias. As contas tem relação com o segundo ano do primeiro mandato de Dias.

À unanimidade, a Primeira Câmara da Corte de Contas, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Tabira a rejeição das contas.

A publicação da decisão trará detalhes da motivação da rejeição. As informações são do Afogados On Line.

Nepotismo: esperança de Calumbi inicia gestão com nomeação de parentes

A prefeita petista Sandra Magalhães, do PT, começou mal sua gestão, até então cercada de esperanças pela população ao assumir após a desmantelada gestão Joelson, que deixou servidores a ver navios. Mal iniciou a gestão, indicou para sua equipe o marido, Arnaldo Novaes, que é funcionário do Ipa, para Secretário de Saúde e a irmã, […]

Sandra quando visitou o blog em julho de 2016: promessa de mudanças
Sandra quando visitou o blog em julho de 2016: promessa de mudanças

A prefeita petista Sandra Magalhães, do PT, começou mal sua gestão, até então cercada de esperanças pela população ao assumir após a desmantelada gestão Joelson, que deixou servidores a ver navios.

Mal iniciou a gestão, indicou para sua equipe o marido, Arnaldo Novaes, que é funcionário do Ipa, para Secretário de Saúde e a irmã, Solange Magalhães, para Assistência Social.

O sobrinho, Igor Magalhães, cuidará das finanças do município. Sandra disputou a eleição em Calumbi com dificuldades pessoais, após ser submetida a uma cirurgia cardíaca, poucos dias antes do pleito.  Sandra teve 2.829 votos contra 2.231 de Aline Cordeiro. Arnaldo Moura somou 90 votos.

CDL participa de capacitação de Certificado Digital

Neste mês  de fevereiro, a CDL Afogados esteve  representada no Recife para o treinamento de reciclagem profissional vinculado a Certificação Digital como unidade de atendimento adquirida recentemente pela entidade. O representante da entidade José Neto, esteve na empresa central de atendimento Certipe vinculada a Soluti, onde realizou capacitação para atividades de certificação Digital. O momento serviu para esclarecimentos […]

Neste mês  de fevereiro, a CDL Afogados esteve  representada no Recife para o treinamento de reciclagem profissional vinculado a Certificação Digital como unidade de atendimento adquirida recentemente pela entidade.

O representante da entidade José Neto, esteve na empresa central de atendimento Certipe vinculada a Soluti, onde realizou capacitação para atividades de certificação Digital.

O momento serviu para esclarecimentos de dúvidas, sugestões para com a emissão, e melhorias do serviço, cujo objetivo principal está em beneficiar os clientes com agilidade, qualidade e segurança.

Com efeito, o treinamento garante mais satisfação e transparência aos clientes em adquirir os serviços de certificação digital fornecida pela CDL de Afogados da Ingazeira para as diversas finalidades que os mesmos desejam para suas atividades pessoais e profissionais.

Marcílio Pires no Debate

O odontólogo Marcílio Pires é o convidado de hoje no Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Marcílio vive um drama pessoal desde 1 de novembro, quando sua esposa,  Érica de Souza Leite, 30 anos, conhecida  por Paulinha, foi morta a facadas por José Tenório, o Zé Galego, a mando da fisioterapeuta […]

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Tragédia marcou a vida do odontólogo e vereador eleito de Tabira

O odontólogo Marcílio Pires é o convidado de hoje no Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Marcílio vive um drama pessoal desde 1 de novembro, quando sua esposa,  Érica de Souza Leite, 30 anos, conhecida  por Paulinha, foi morta a facadas por José Tenório, o Zé Galego, a mando da fisioterapeuta Sílvia Patrício.

Zé está preso em Arcoverde. Sílvia no presídio feminino de Buíque. Eles tinham uma filha. Érica ainda era mãe de uma outra garota, de um primeiro relacionamento. Marcílio é vereador eleito de tabira, odontólogo e Major reformado da PM.

O Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total. Você pode ouvir e fazer perguntas  ou externar sua solidariedade a Marcílio sintonizando AM 1500 e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet no www.radiopajeu.com.br ou em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play, ou Apple Store, para iPhone. Basta procurar Pajeu e baixá-lo. Para participar pelo zap, o número é (87) 9-9658-0554.