PIS/PASEP: quase 44 mil têm novo prazo para sacar abono em Pernambuco

Uma licitação de mais de R$ 5 milhões que ocorreria ontem (31) para aquisição de medicamentos da Prefeitura de Tabira. Há quatro meses o Movimento Viva Tabira, da sociedade civil, vinha tentando fazer com que a Prefeitura de Tabira cumprisse a obrigação legal de publicar os documentos das licitações na internet.

A ideia era que toda a população e mais competidores tenham acesso ao que será licitado, como forma aumentar a fiscalização e também a concorrência e competitividade da disputa, evitando preços superfaturados e direcionamento dos vencedores.

As compras de medicamentos são conhecidas em todo o Brasil como uma das mais fáceis de se fraudar, tanto na licitação como na execução dos contratos, em razão de se tratar de materiais caros e de rápido consumo, e Tabira não está livre de graves denúncias, em razão da facilidade com que se licitam grandes valores e pouco tempo depois se sente a falta generalizada de medicamentos.

O Movimento ingressou com Ação Popular na Vara de Tabira, para suspender a realização da sessão e pedir que a Prefeitura corrija imediatamente a ilegalidade. O Juiz André Simões Nunes, juiz de Tabira, concedeu a medida liminar e a licitação está suspensa. O processo tem o nº 0000043-18.2017.8.17.3420,

“Em razão da importância e urgência da compra de medicamentos, o Movimento Viva Tabira pediu na ação e sugere novamente que a Prefeitura corrija rapidamente a irregularidade e faça uma licitação livre de vícios, com amplo acesso à população a todos os documentos, com clareza dos produtos que serão comprados e dos preços que serão praticados, para se evitar ao máximo licitações dirigidas, fraudadas e conluios de toda natureza”, diz o movimento em nota.

Congresso em Foco

O senador Jorge Kajuru (GO), que já deixou o PSB para ficar sem partido nesta semana, agora pode renunciar ao cargo. A possibilidade foi revelada pelo próprio parlamentar nesta sexta-feira (5), um dia depois dele atacar parte de seus eleitores. “Que se fodam”, chegou a dizer Kajuru durante uma entrevista.

“Não sou obrigado a fazer média com eleitor ignorante. Se ele é ignorante, dane-se ele. Se não entende minha opinião, foda-se ele”, declarou Kajuru, ao ser questionado pelo site O Corvo do que achava dos eleitores que não concordavam com os seus posicionamentos. Nesta sexta, porém, ele aliviou o tom e pediu desculpas ao eleitorado no Twitter. “Peço desculpas pela palavra de baixo nível que usei. É que ser covardemente injustiçado dói demais”, escreveu o senador, que logo depois sugeriu estar decepcionado com a reação do eleitorado e revelou a possibilidade de renúncia.

“Devo confessar que estou decidindo a renunciar. Não preciso disso e parece não vale a pena, pois não há reconhecimento. Muitos gostam do malandro, corrupto, falso e hipócrita”, escreveu Kajuru no Twitter, que prometeu tomar uma decisão sobre esse assunto até a próxima segunda-feira (8). “De hoje até segunda, concluo se o melhor é renunciar mesmo”, afirmou.

O twitter gerou grande repercussão. Foram mais de 3,4 mil comentários, tanto favoráveis quando contrários ao senador, que vem se envolvendo em polêmicas desde que contrariou o próprio partido para sair em defesa do decreto das armas do presidente Jair Bolsonaro. A decisão fez com que o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, publicasse uma carta convidando Kajuru a sair da sigla. Depois disso, Kajuru chegou a mandar Siqueira para “o raio que o parta”. Nesta semana, contudo, ele aceitou o convite e se desfiliou do PSB após longa reunião com Siqueira.

Suplente

Caso realmente renuncie, Kajuru vai deixar a cadeira no Senado para o empresário Benzamin Beze Jr. Primeiro suplente do senador, Beze figurou entre os candidatos mais ricos de Goiás nas eleições de 2018.

Por Anchieta Santos

Mudanças no xadrez da politica tabirense: Joel Mariano (PC do B), ex-vice-prefeito de Tabira, foi convidado pelo Secretário Executivo da Casa Civil Anchieta Patriota para ingressar no PSB, assim como outras 50 lideranças rurais e urbanas.

Joel aceitou e deverá fazer a travessia nos próximos dias. Em contato com a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, Ridailson Cipriano (Beliato), ex-secretário municipal e ex-presidente do PC do B que deixou o partido em 2014, disse que irá com Joel para o PSB.

Prefeitura e MP avaliaram positivamente a reunião que firmou os termos do TAC da Poluição Sonora, assinado há alguns dias. Segundo o prefeito José Patriota, houve flexibilização de alguns pontos porque se fossem rigorosos como a lei dita seria dramático.

“Houve bom senso. Tem medidas que desagradam, impactam, restringem, mas é uma questão de tempo. Aliás, pode já haver impacto imediato. As equipes de fiscalização já farão visitas, notificações. As primeiras visitas terão orientação sem apreensão mas no fim de semana já vai estar tudo valendo, com promotor indo a campo, Polícia, fiscalização. Procurem se regularizar”.

Ele orienta que pessoas em dúvida procurem o MP e setores da prefeitura, como tributação, jurídico, Vigilância Sanitária, Administração. “O promotor está cobrando do município para aplicar a lei e está no papel. Tenho que buscar cumprir a lei senão quem paga sou eu”.

O promotor Gustavo Canuto também saiu satisfeito. “Alguns questionamentos e esclarecimentos foram feitos. De maneira geral estão se conscientizando sobre a fiscalização como bares e restaurantes que queiram promover algum tipo de atração. Foi o foco do TAC para que o município passe a fiscalizar devido a abusos de poluição sonora, horários, pauta de limite para execução de som que agora vão ser aferidos com pessoal e equipamentos técnicos”.

Ele lembra que os veículos de publicidade serão alvo de uma vistoria dia 6 de junho, às 8h no Vianão, para que se adequem aos limites de decibéis previstos na lei.

Bolo dos vereadores : a nota negativa veio de parte dos vereadores. Diante da importância do tema, o vereador Igor Mariano cancelou a sessão ordinária e informou a importância de todos estarem na Audiência, já que o tema tem permeado os debates da Câmara. Pra surpresa dos que estavam na Audiência, só compareceram o próprio Igor, Daniel Valadares, Raimundo Lima, Renaldo Lima, Frankilin Nazário e Luiz Bizorão. Faltaram Cícero Miguel, Rubinho do São João, Zé Negão, Cancão, Augusto Martins, Sargento Argemiro e wellington JK.

As principais determinações contidas no TAC tem relação com horário de funcionamento dos bares, de domingo a quinta, até no máximo duas da manhã. Caso haja autorização para realização de eventos com atração musical,  o horário cai para uma da manhã. Nas sextas e sábados, até três horas para funcionamento e até duas para som ao vivo.

Em todos os casos, será exigida autorização com antecedência mínima de 15 dias. Serão no máximo duas autorizações por mês por estabelecimento.

Quanto às calçadas, a utilização deverá estar no alvará ou de uma permissão a parte, caso solicitada, que será limitada a 50% da calçada. Som mecânico apenas na parte interna com autorização e seguindo os mesmos horários e observando os limites de ruído tolerados pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente. São proibidas caixinhas de som em mesas ou som automotivo. Infrações serão de responsabilidade administrativa do proprietário e criminal do dono do som.

O estabelecimento que comprovar que tem bom isolamento acústico poderá executar o som nos mesmos horários definidos, sem que haja vazamento para a parte externa. Haverá vistoria especial para atestar o isolamento, além de atender itens de segurança, verificado pelo Corpo de Bombeiros.

O fim do recreio e Disque Quilombola foram os filmes selecionados para a sessão do Cineclubinho Pajeú deste domingo, dia 03 de junho. Além dos filmes tem bate-papo e contação de histórias, tudo acompanhado por intérpretes de Libras.

A sessão começa às 17 horas, no Cine São José, em Afogados da Ingazeira – PE. O Cineclubinho conta com o incentivo do Funcultura e, por isso, a entrada é gratuita.

Filmes

A reação das crianças de uma escola de Curitiba a um projeto de lei que pretende acabar com o horário do recreio é a trama do filme que parece já dizer tudo no título: O fim do recreio. Mas muita coisa acontece e o final dessa história, dirigida por Vinícius Mazzon e Nélio Spréa, é bem diferente.

Já o filme Disque Quilombola é uma interessante e bem informativa conversa entre crianças de comunidades quilombolas do Espírito Santo. Incrível os efeitos que uma brincadeira infantil pode surtir na vida das pessoas. A direção é de David Reeks.

Serviço:

Sessão de cinema e contação de histórias – Cineclubinho Pajeú

Data: 03/06/18

Hora: 17 horas

Local: Cine São José, Afogados da Ingazeira

Entrada franca. Acompanhamento por intérpretes de Libras