PIS/PASEP: quase 44 mil têm novo prazo para sacar abono em Pernambuco

A afirmação de Marcos Crente, Presidente da Câmara aconteceu ontem durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, quando o vereador falava sobre a licitação promovida pela Prefeitura de Tabira, que comprou o ônibus do TFD.

Diante da acusação de Dinca de que o ônibus foi superfaturado, Marcos disse que o ex-gestor falou sem conhecer o veículo e sem saber da garantia de 90 dias imposta em contrato.

Ainda alfinetando Dinca, Marcos Crente disse que quem diz que se preocupa com o patrimônio do município não faz como ele fez com o prédio da escola Esmar.

O vereador disse que Dinca depois de dar a concessão do prédio para uso particular, declarou em outro documento que a Escola não pertencia ao município.

Secretário de Saúde Alan Dias deve ser um “poço de virtudes”, Veiga: A polêmica envolvendo o médico tabirense Dr. João Veiga e o Secretário de Saúde do Município Alan Dias, continua.

O debate nasceu de um comentário inicial do médico duvidando da qualidade do atendimento da atenção básica na cidade, quando a Prefeitura anunciou a inauguração da Unidade Básica de Saúde do Bairro Dercílio de Brito Galvão.

De pronto o secretário de Saúde, Allan Dias, rebateu as declarações. Agora, João Veiga voltou a carga afirmando: “Alan, filho do prefeito e secretário de saúde de Tabira, tá com alguma patologia psíquica ou ainda não leu André Conte-Spoville, Pequeno tratado das grandes virtudes.

Quando escrevemos que a assistência na atenção básica de Tabira é muito ruim, pois tem médicos recém-formados ou técnicos cubanos completamente leigos, ele classifica como frustração. Quando criticamos a gestão do seu Pai e Patrão: somos rancorosos. Agora acusa Dinca de invejoso.

Esse bem sucedido odontólogo e prodigioso secretário de saúde nomeado pelo Pai, deve ser um poço de virtudes”.

Na última sessão da Câmara o Secretário Alan Dias foi à Tribuna pedir do Poder Legislativo uma nota de repúdio ao médico João Veiga. Parece que a proposta entrou em um ouvido e saiu no outro. Os vereadores deram a proposta por esquecida e não tocaram no assunto.

“Estamos falando de moradia, saneamento básico, drenagem, transportes. Nos preocupa a extinção e queremos saber o que vem no lugar”, disse o presidente da Frente, Jonas Donizette (PSB)

Do Diário de Pernambuco

Representantes da Frente Nacional dos Prefeitos se reuniram na manhã desta quarta-feira (31) na capital paulista, para produzir um documento a ser encaminhado ao presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).

Segundo o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), são três as principais demandas: retomada do desenvolvimento econômico e aprovação das reformas tributária e previdenciária. Também há uma preocupação geral em relação à extinção do Ministério das Cidades, medida cogitada pelo futuro governo.

“O candidato Bolsonaro disse que iria diminuir e extinguir ministérios. Então ele não está fazendo nada além do que falou. A gente acha que sair criticando sem saber o que virá seria uma atitude precipitada. Agora é uma preocupação muito grande. Hoje temos projetos em andamento no Ministério das Cidades, principalmente as médias e grandes cidades. Estamos falando de moradia, saneamento básico, drenagem, transportes. Nos preocupa a extinção e queremos saber o que vem no lugar”, disse o prefeito de Campinas (SP) e presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, Jonas Donizette (PSB).

Para Covas, a preocupação não é com a existência ou não da pasta mas como se dará a interlocução do governo federal com os municípios. “O programa Minha Casa Minha Vida, por exemplo, aonde vai ficar? No Ministério do Planejamento? Como será a interlocução com os municípios? Essa é a preocupação da Frente. Se o presidente eleito entende que não há necessidade de manter o Ministério das Cidades, que conduz essa relação hoje, gostaríamos de saber de que forma vamos continuar a dialogar por uma ação conjunta”, afirmou o tucano.

O prefeito de Curitiba, Rafael Greca (PMN), ressaltou que o importante é haver uma política de apoio às cidades, seja com um ministério, uma secretaria ou agência. “O que soa como música aos meus ouvidos como prefeito é a frase menos Brasília é mais Brasil. O Brasil somos nós. O Brasil é urbano e foi esse Brasil que pôs o presidente lá. A política urbana é essencial para o bem do Pais, assim como uma política de meio ambiente.”

Meio Ambiente

Os prefeitos reunidos nesta quarta ainda se posicionaram contra uma eventual saída do Brasil do Acordo de Paris, já levantada por Bolsonaro, mas depois descartada. A junção dos ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente – confirmada após a eleição – também é outra preocupação do grupo que reúne 400 municípios e 60% da população brasileira.

Donizette lembrou que a Frente Nacional dos Prefeitos assinou um acordo com a ONU para implementar um programa de incentivo a práticas sustentáveis. O Brasil foi o primeiro País do mundo a criar um selo para municípios que se comprometessem com os objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU.

O grupo vai se reunir no fim de novembro em São Caetano do Sul, no ABC paulista, e espera a presença de Bolsonaro, convidado a comparecer.

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado nesta quinta-feira, 20 de abril, no valor de R$ 1.736.725.003,01. A partir da base de cálculo dos dias 1⁰ a 10, o segundo repasse do mês apresenta crescimento nominal de 31,27%. Quando deflacionado, o crescimento é de 26,76%.

Com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor do repasse fica em R$ 1.389.380.002,41.

Apesar deste decêndio ter tido aumento, a soma das duas transferências do mês mostra que o Fundo, corrigido pela inflação, teve retração de 7,22%, em comparação com o mesmo período de 2022.

Com relação ao acumulado do ano, o FPM apresenta oscilação. O montante repassado aos Municípios no acumulado de 2023 apresenta crescimento nominal de 7,44% em relação ao mesmo período de 2022, enquanto o percentual corrigido pela inflação é de 2,25%.

Sobre os valores brutos repassados, as prefeituras devem aplicar 15% em ações e serviços de saúde e destinar 1% para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), além da retenção de 20% do Fundeb.

Do total, os 2.438 Municípios de coeficientes 0,6 – que representam 43,79% – ficarão com R$ 339.903.705,11 (19,57%) do que será transferido. Já as 171 cidades de coeficientes 4,0 ficarão com o valor de R$ 231.249.704,99, ou seja, 13,32% do que será transferido.

Diante da divulgação do Censo 2022, que definiu os coeficientes de distribuição do FPM para este ano, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca a importância da contagem populacional e os graves problemas causados. A orientação é para os gestores terem cautela e prudência na execução de suas despesas.

A CNM disponibiliza uma plataforma para o acompanhamento das Transferências Constitucionais. Ela monitora e acompanha os repasses das 12 transferências aos cofres municipais. Nela o gestor pode ver todos os repasses, tanto por decêndio quanto por mês, dos últimos anos. Veja o levantamento completo AQUI.

Da Agência CNM de Notícias

Fotos: Germano Rodrigues, para o blog

O corpo do ex-deputado, ex-prefeito e ex-vereador de Afogados da Ingazeira, Antônio Mariano, está sendo velado na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Familiares e amigos estão participando da homenagem póstuma. Antonio foi Deputado Estadual por quatro mandatos.

Dentre eles, o prefeito do Recife, Geraldo Júlio, de quem Aline, filha do ex-deputado, é líder de governo na Câmara do Recife.

O Corpo deixa Recife às dez da manhã e chegará a Afogados da Ingazeira às quatro da tarde. Será recepcionado por seus amigos e familiares no posto Brasilino II, próximo à Pousada de Brotas.

De lá, seguirá em carro aberto do Corpo de Bombeiros até o Cine Teatro São José, onde será velado.

O sepultamento será às dez da manhã desta quarta, no Cemitério Parque da Saudade, Bairro Padre Pedro Pereira, em nosso município.

A família agradece a todas as manifestações de solidariedade humana e cristã neste momento de profunda dor.

O sepultamento está previsto para as 10h, da quarta-feira (22), no Cemitério Parque da Saudade, no bairro Padre Pedro Pereira, em Afogados da Ingazeira. A informação é da família via Assessoria de Imprensa.

A programação do São Pedro de Itapetim agora está completa. O Governo Municipal, através da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo realizarão mais uma grande festa que já é tradição na região.

Dos dias 21 a 25 de junho, os valores da terra vão fazer a animação do povo. Do dia 27 ao dia 29, a população de Itapetim e os visitantes vão contar com shows para agradar todo tipo de público.

O secretário de Cultura Ailson Alves, parabenizou a toda população Itapetinense “que vai poder vivenciar uma das maiores e melhores festas já vistas no ventre da poesia e ao Governo Municipal, que trabalha incansavelmente para atender a população e fazer o melhor por Itapetim”. Ele finalizou desejando a todos uma festa de paz, alegria confraternização entre as famílias e muito forró.

“Agradeço desde já o apoio do governador Paulo Câmara, do governo do Estado de Pernambuco e da Fundarpe, por nos proporcionar uma programação tão eclética”, disse o prefeito Adelmo.

Veja a programação completa:

27.06 – Aldinho do Acordeon/Stella Alves/Limão com Mel

28.06 – Banda Pinga Fogo/Zeca Bota bom e Elson Vaqueiro/Vicente Nery

29.06 – Márcio Diniz/Ranieri e Banda/Bonde do Brasil