Declaração de Carlos Bolsonaro é criticada por Alcolumbre e Maia

O carnaval multicolorido no Estado é ainda mais bonito quando preserva sua essência. Ainda estamos na segunda de carnaval e já há imagens de sobra mostrando que, quando há preservação desses valores, o povo faz a sua parte e a beleza deste carnaval.

Na sexta-feira, o Secretário de Cultura Marcelino Granja já alertava para a necessidade de que haja valorização plena  dessa essência pernambucana na Festa de Momo. “Que a nossa identidade seja respeitada e promovida. É isso que vai trazer esse 1 milhão e setecentos mil turistas que aqui chegarem. Acredito que esses turistas venham para conhecer o carnaval de Pernambuco. Se for pra ver o carnaval da Bahia,  eu que sou baiano vou ficar em Salvador”, disse.

Durante esses dias desde a abertura na sexta feira, pude presenciar imagens que ficam gravadas na mente e na alma. A abertura no Marco Zero, Recife, é uma festa de cores e belas interpretações do nosso ritmo maior, o frevo. Como não se emocionar ao encontrar Claudionor Germano, no auge dos seus 85 anos e 70 carnavais. Germano não costuma dar mais tantas entrevistas, mas foi muito atencioso com todos, inclusive conosco ao saber estar falando para o sertão.

Dentre os encontros, como não registrar o trio com Marcelo Melo (Quinteto Violado), Geraldo Azevedo e Alceu Valença ? Geraldinho puxou um coro com “Dia Branco” com os jornalistas no local. Marcelo minimizou as críticas de que a antecipação dos maracatus tenha sido algo negativo. E Alceu usou um “efeito especial” da vestimenta para justificar que o carnaval de Pernambuco é mágico.

Fafá de belém, grande atração para cantar ao lado de Jota Michiles, que também se apresentou neste sábado, explicou a relação entre os povos de Pernambuco e do Pará. “Nós temos uma alegria. Nós temos uma nobreza. Não temos vergonha das coisas populares. Gostamos de tudo. Essa mistura de olhares e de boa vontade pra vida nos une muito fortemente”, disse a cidadã pernambucana e olindense.

No interior, Jota Quest mostrou que há espaço para a boa música, mesmo que em um ritmo não próprio do período, ao contrário das músicas que agridem cultura e alma das pessoas. Foi um show marcante. E olha que nem falamos nas manifestações do Carnaval dos Tabaqueiros, feito pela originalidade de seu povo.

O empresário Nelson do Consórcio, responsável pelo ataque ao prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, no final de agosto, se entregou à polícia nesta terça-feira (15). Ele se apresentou no Batalhão da PM em Arcoverde, acompanhado do advogado criminalista Cláudio Soares e do seu auxiliar, João Neto. A informação foi confirmada pela Rádio Itapuama FM.

Nelson estava com um mandado de prisão expedido pelo juiz Gustavo Silva Hora, que, em sua decisão, considerou haver indícios suficientes para classificar o crime como uma tentativa de homicídio qualificado. Isso contraria a defesa do empresário, que argumentava tratar-se de lesão corporal.

O caso gerou grande repercussão no município, especialmente pela gravidade do ataque, que ocorreu durante o período eleitoral. O prefeito Ângelo Ferreira foi esfaqueado, mas sobreviveu após receber atendimento médico.

O inquérito agora segue em andamento, e Nelson do Consórcio permanecerá à disposição da Justiça enquanto o processo avança.

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu não receber denúncia encaminhada pela Procuradoria Geral da República contra o deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) à Corte. A procuradoria pedia que Feliciano respondesse por discriminação por conta de uma publicação no Twitter em que o deputado afirmou que “a podridão dos sentimentos homoafetivos leva ao ódio, ao crime, à rejeição”.

Os ministros presentes da sessão desta terça-feira repudiaram a declaração do deputado, mas entenderam que não há tipificação de discriminação contra homossexuais na legislação penal e, por unanimidade, negaram receber a denúncia.

Para o relator, ministro Marco Aurélio Mello, o artigo 20 da Lei 7.716/1989 é exaustivo quando prevê pena de um a três anos de reclusão e multa para quem pratica, induz ou incita discriminação ou preconceito de “raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. O ministro apontou que a opção sexual não é contemplada na legislação e, por isso, votou pelo não recebimento da denúncia no STF.

Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, a afirmação do deputado é um comentário “preconceituoso, de mau gosto e extremamente infeliz”. “Porém liberdade de expressão não existe para proteger apenas aquilo que seja humanista, de bom gosto ou inspirado”, disse Barroso, que concordou que a afirmação não “ingressa na esfera do crime”.

Projetos que tipificam a homofobia estão em tramitação no Congresso atualmente. Durante o voto, o ministro Barroso disse que poderia ser considerado “razoável” que o princípio da dignidade da pessoa humana “imponha um mandamento ao legislador para que tipifique condutas que imponham manifestação de ódio”.

Do Poder 360

Neste sábado (22.set.2018) começa a valer o salvo-conduto para os candidatos nas eleições. A norma está prevista no Código Eleitoral e impede a detenção ou prisão do postulante nos 15 dias que antecedem o pleito e vigora até 48h depois.

Os candidatos só podem ser presos ou detidos em flagrante ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável. A lei vale para todos os cargos em disputa. O 1º turno destas eleições será no dia 7 de outubro.

O ex-ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Henrique Neves explica que o salvo-conduto está estabelecido no Código Eleitoral, que foi promulgado em 1965. “Era uma outra época”, diz. Segundo o magistrado, hoje a Constituição é mais rigorosa ao fixar em que condições uma pessoa pode ser presa.

Neves afirma que o salvo-conduto é uma forma de evitar a interferência do Estado nas eleições. A regra não protege apenas para os candidatos. Eis a lei:

Art. 236. Nenhuma autoridade poderá, desde 5 (cinco) dias antes e até 48 (quarenta e oito) horas depois do encerramento da eleição, prender ou deter qualquer eleitor, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto.

§1º Os membros das mesas receptoras e os fiscais de partido, durante o exercício de suas funções, não poderão ser detidos ou presos, salvo o caso de flagrante delito; da mesma garantia gozarão os candidatos desde 15 (quinze) dias antes da eleição.

§2º Ocorrendo qualquer prisão o preso será imediatamente conduzido à presença do juiz competente que, se verificar a ilegalidade da detenção, a relaxará e promoverá a responsabilidade do coator.

A Secretaria de Saúde de Iguaracy realizou, na sexta-feira (4), mais um mutirão de vacinação contra a Covid-19 para todas as faixas etárias a partir dos 5 anos.

Foram aplicadas 434 doses, sendo 230 da Pfizer, 82 da Pfizer Pediátrica e 122 Sinovac.

Nos quatro pontos de vacinação (quadra da Escola Diomedes, UBS Irajaí, CAE Jabitacá e UBS Caatingueira) 205 tomaram a primeira dose; 22 a segunda, que estava em atraso; e 207 completaram o esquema vacinal com a dose de reforço.