Alepe faz autoconvocação para prorrogar calamidade pública no Estado e municípios

A Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou em suas redes sociais o estágio da reforma do imóvel que abrigará a sede do Corpo de Bombeiros,  na Roberto Nogueira Lima.

O espaço ficará em posição mais central em relação à atual sede, na PE 292.

Em dezembro do ano passado,  o blog alertou que o imóvel,  que servia para residência de promotores e juízes,  pertencia ao Estado, tendo sido cedido ao MPPE e estava abandonado,  acumulando lixo.

Na maioria ou totalidade dos casos, esses imóveis são de propriedade do Estado de Pernambuco, mas cedidos ao TJPE e MPPE.

Com intervenção do município,  houve acordo para que o imóvel fosse reformado para servir aos Bombeiros.

Há outros exemplos na região.  Em Carnaíba,  a antiga casa do Juiz será uma Casa de Cidadania. E a antiga casa do promotor será um Centro de Reabilitação, já em fase de conclusão das obras.

Em Itapetim,  o Governo Municipal  entregou em abril a nova sede da Secretaria de Saúde do município. O prédio foi construído na antiga casa do juiz, ao lado do Banco do Brasil.

Em assembleia realizada pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) no último dia 17 de janeiro, os prefeitos e prefeitas aprovaram a defesa da manutenção e fortalecimento da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) como promotora de saúde pública e de inclusão social por meio de ações de saneamento e saúde ambiental, com reflexo direto nos municípios.

A medida se deu após a publicação da Medida Provisória 1.156/2023 dispor sobre extinguir a autarquia.

No dia 24 de janeiro, a própria Confederação Nacional dos Municípios (CNM), por meio do seu presidente Paulo Ziulkoski, enviou ofício ao presidente da República pleiteando a reestruturação e o fortalecimento da Funasa ao invés de sua extinção.

No ofício, foi apontado o risco de Municípios de até 50 mil habitantes e consórcios de até 150 mil habitantes ficarem desassistidos de políticas públicas de saneamento.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (14), confirmar a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que determinou que o Senado Federal instale uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as ações do Governo Federal no combate à pandemia de Covid-19. Foram 10 votos a 1.

O único ministro a votar contra a decisão de Barroso foi Marco Aurélio Mello, que argumentou que não cabia referendar ou não a decisão do relator. Os outros membros da corte seguiram Barroso.

Após a decisão, o plenário da corte seguiu a pauta do dia e começou a analisar os recursos contra a decisão de Edson Fachin que anulou as condenações do ex-presidente Lula.

A leitura do requerimento de abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 foi iniciado, na última terça-feira (13), por Rodrigo Pacheco no Senado. O parlamentar também decidiu ampliar o escopo das investigações da CPI para incluir também estados e municípios que receberam repasses da União.

Após dar início oficialmente ao Carnaval de Pernambuco 2026 no palco Pernambuco Meu País, no último dia 6, no Recife, a governadora Raquel Lyra cumpre uma intensa agenda pelo Estado durante o período carnavalesco, acompanhando de perto as manifestações culturais do Estado. A programação começa na quinta-feira (12), com a abertura oficial do Carnaval de Olinda, cidade reconhecida como berço do frevo e dos bonecos gigantes.

“O Carnaval pernambucano é único porque acontece em todos os cantos do Estado e reflete a identidade de cada região. Do frevo do Recife e de Olinda ao maracatu rural da Zona da Mata, passando pelas tradições do Agreste e do Sertão, cada cidade celebra do seu jeito. O papel do Governo de Pernambuco é apoiar essa diversidade, fortalecer as tradições locais e garantir que a cultura chegue a todos, valorizando quem faz o carnaval acontecer”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

No sábado (14), a governadora acompanha o desfile do Galo da Madrugada, o maior bloco carnavalesco do mundo, que transforma o Recife em um grande palco do frevo. Logo em seguida, a gestora segue para o município de Salgueiro, no Sertão Central, onde o carnaval é marcado por atrações em trios elétricos em diversos polos da cidade.

O domingo (15) é dedicado ao Agreste, com passagens por Bezerros, terra dos Papangus, manifestação centenária que mantém viva a cultura do carnaval mascarado, e por Pesqueira, onde o frevo, os blocos e os tradicionais Caiporas animam o município. Na segunda-feira (16), a governadora chega a Nazaré da Mata, referência nacional do maracatu rural, e a Paudalho, cidade que preserva o carnaval de rua com forte participação popular.

Na terça-feira (17), a governadora visita a cidade de Aliança, conhecida pela tradição dos caboclinhos. Encerrando a agenda, na quarta-feira (18), a governadora prestigia as festividades carnavalescas do município de Camaragibe.

Investimento – Ao longo de todo o período carnavalesco, o Governo de Pernambuco destina R$ 87,2 milhões para áreas estratégicas como segurança, cultura e turismo. A programação da folia em Pernambuco é composta por 98% de artistas locais, e quase 80% das contratações contemplam expressões da cultura popular ligadas à tradição carnavalesca pernambucana.

Além disso, na segurança pública, a população pernambucana contará com atuação dos mais de 3 mil servidores recém-nomeados pelo Governo do Estado, que estarão empregados nos mais de 68 mil lançamentos operacionais das forças vinculadas à Secretaria de Defesa Social (SDS).