Alepe faz autoconvocação para prorrogar calamidade pública no Estado e municípios

Do Uol

A presidente Dilma Rousseff (PT) declarou nesta quarta-feira (2) que não “gosta” da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras), mas não afastou a possibilidade de criar um novo imposto para melhorar a arrecadação do governo.

“Não gosto da CPMF, se você [jornalista] quer saber. Acho que a CPMF tem as suas complicações, mas não estou afastando a necessidade de fontes, de receitas. Não estou afastando nenhuma fonte de receita”, disse a presidente, que foi enfática ao afirmar: “Não estou afastando nem acrescentando nada”.

A presidenta reconheceu que a economia passa por momentos difíceis por causa da queda de receitas, mas disse que o governo aposta na melhoria da situação por meio de investimentos em infraestrutura, energia e aumento das exportações.

Na semana passada, o governo chegou a cogitar incluir na proposta do Orçamento para 2016 a recriação do chamado “imposto do cheque”, mas recuou diante da pressão de políticos, empresários e até setores do próprio governo contrários à ideia. O tributo foi derrubado no Senado em 2007, ainda no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A presidente informou que o governo vai mandar para o Congresso adendos à proposta de Orçamento para o próximo ano, mas não disse quando isso será feito. “Nós vamos ter de buscar mecanismos para cobrir o deficit e cumprir as nossas metas. Nós iremos mandar quando acharmos que a discussão maturou, que existem condições para fazer isso”, falou.

Na segunda-feira (31), o governo entregou ao Congresso Nacional a proposta de orçamento para 2016. O projeto apresentado ao presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), prevê um rombo de R$ 30,5 bilhões nas contas públicas e estima um crescimento de 0,5% no PIB (Produto Interno Bruto) em 2016.

A decisão de apresentar a proposta com previsão de deficit primário, medida considerada inédita, foi criticada pela oposição, que acusou o governo de tentar responsabilizar o Congresso por eventuais medidas impopulares.

Dilma negou que o governo federal queira “transferir responsabilidade”. “O governo vai de fato mandar [adendos] e é responsabilidade dele. Não queremos transferir essa responsabilidade. Queremos construir juntos, queremos cumprir a meta que estipulamos, de reduzir esse deficit que está ocorrendo. Estamos evidenciando que tem esse deficit; estamos sendo transparentes”, disse.

A presidente recebeu em Brasília, na manhã de hoje, os vencedores brasileiros do WorldSkills 2015, evento considerado a “olimpíada do conhecimento” da educação profissional, realizado em São Paulo no mês passado.

“Levy não está desgastado”
Dilma também saiu em defesa do ministro da Fazenda, Joaquim Levy. “Tem fatos que não são verdadeiros. O Levy não está desgastado. Ele participou de todas as etapas [da elaboração] desse Orçamento. Ele tem o respeito de todos nós. […] Somos um governo que debate”, declarou. Questionada se ele estaria isolado, Dilma afirmou: “Ele também não está isolado. Isolado de quem? De mim ele não está”.

A presidente criticou os rumores sobre o suposto isolamento do ministro. “Não contribui para o país esse tipo de fala que Levy está desgastado. Acho que isso é um desserviço nesse processo”.

Com o objetivo de articular ações de ampliação na produção da caprinocultura do leite na região do Pajeú, o secretário de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco, Nilton Mota, se reuniu na tarde desta segunda (14), na sede da instituição, com o promotor de Afogados da Ingazeira, Lúcio Luiz de Almeida, membro do Grupo de Promotores de Justiça da 3ª Circunscrição.

A resistência dos caprinos, em relação aos bovinos durante o período de estiagem, é um dos fatores positivos para o incentivo à produção. Para o secretário Nilton Mota, “a cadeia da caprinocultura do leite está sendo colocada como alternativa que pode mudar o cenário do semiárido, especialmente da região do Pajeú, com o aumento da renda das famílias e com a elevação do nível de qualidade de vida das pessoas”.

De acordo com Lúcio Luiz, a iniciativa visa retirar as pessoas da zona de conforto e garantir o desenvolvimento para a população sertaneja. “Não adianta ficarmos presos as políticas públicas de benefícios. Elas são, sim, importantes, mas é necessário ampliar estímulo ao crescimento econômico e produtivo das famílias” destacou.

O Programa Leite de Todos, promovido pelo Governo do Estado, em parceria com o Governo Federal, atende quase 100 mil pessoas com a distribuição diária de um litro de leite, de vaca ou cabra, por residência. O projeto atende 170 municípios pernambucanos e pelo menos 15% da distribuição é oriunda da caprinocultura. São beneficiados com o Programa crianças, gestantes, nutrizes e idosos.

Também participaram da reunião, a gerente Geral da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro), Erivânia Camelo, o diretor geral de Projetos Especiais da SARA, Marconi Santana, e o gerente técnico de operações do Prorural, Gutemberg Grangeiro.

Abatedouros – Com a intenção de melhorar o nível da qualidade da carne que vem sendo comercializada na região, a Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (SARA), também vem articulando com o Grupo de Promotores de Justiça da 3ª Circunscrição quanto a centralização dos matadouros do Pajeú.

No ano passado, um dos matadouros foi equipado e inaugurado em Afogados da Ingazeira e atualmente atende oito municípios (Afogados da Ingazeira, Tabira, Ingazeira, Iguaraci, Quixaba, Sertânia e Serra Talhada).

Um segundo espaço, em São José do Egito, deverá ser entregue ainda no primeiro semestre deste ano e ampliará o atendimento às cidades de Tapetim, Brejinho, Santa Terezinha e Tuparetama.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, reuniu-se no final da manhã desta terça (22), com o Deputado Federal Carlos Veras, do Partido dos Trabalhadores. 

A reunião ocorreu no gabinete do Prefeito, e contou com as presenças do vice-prefeito, Daniel Valadares, e de assessores do gabinete do parlamentar. 

O assunto principal da reunião foi a destinação de 400 mil reais em emendas do parlamentar para obras em Afogados da Ingazeira. 

“Foi uma reunião bastante produtiva. Ficamos muito agradecidos, em nome da população de Afogados, pela destinação das emendas. Serão 400 mil reais que iremos utilizar para pavimentação de ruas nos bairros de nossa cidade, levando qualidade de vida para centenas de famílias,” destacou Sandrinho Palmeira.

Para permitir que as usinas possam vender etanol diretamente aos postos de combustíveis e reduzir o valor repassado ao consumidor, o Projeto de Decreto Legislativo que trata do tema vai começar a tramitar com mais celeridade na Câmara dos Deputados. Nesta terça-feira (23), o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) foi escolhido como relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania. 

Atualmente para ser vendido, o etanol deve passar primeiro pelas distribuidoras, de acordo com a resolução da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que proíbe a venda direta. Demanda antiga do setor sucroenergético, o texto está em tramitação na Casa desde 2018. 

O deputado considera a discussão da matéria um avanço. “Precisamos, cada vez mais, fortalecer o setor sucroenergético, que é muito importante para a economia do país, pois gera mais de 700 mil empregos diretos no Brasil, sendo 270 mil na região Nordeste e cerca de 60 mil em Pernambuco. Com a venda direta, sem intermédio das distribuidoras, as usinas poderão negociar com os postos. Com isso, vamos dar celeridade, desburocratizar o processo e, mais do que isso, os preços na bomba de combustível tendem a cair. Todos os analistas apontam que, com a venda direta, podemos ter redução no litro do álcool. Estamos dialogando com os setores produtivos para aprovar esse projeto, que também é de interesse do Governo Federal e já foi aprovado por unanimidade no Senado. Esperamos votar essa matéria tão importante nos próximos 15 ou 20 dias na CCJ e, depois, levar para votação no Plenário da Câmara”, destacou Silvio.

A expectativa é de que, com o modelo de negócio, não haja o “passeio do etanol” entre as bases dos produtores e das distribuidoras, especialmente no Nordeste, que produz cerca de 2 bilhões de litros de etanol por ano. Consequentemente, a equação entre os tributos será mais leve e a entrega mais rápida, estimulando redução nos preços da última ponta. Além disso, com a mudança proposta, as distribuidoras continuarão no processo de oferta para os postos, aumentando a concorrência entre elas. 

A venda direta das usinas para os postos de combustíveis ocasionará uma economia de 30% em procedimentos logísticos. Silvio, que tem atuado em defesa do setor produtivo, tem trabalhado na pauta legislativa do segmento sucroenergético e vai construir o melhor relatório possível, ouvindo todo o setor nacional, todos os parlamentares da Câmara dos Deputados e, naturalmente, dialogando com a equipe econômica para construir uma proposta que avance da melhor forma possível. 

O presidente da Associação de Produtores de Açúcar e Bioenergia (Novabio), Renato Cunha, destaca o impacto que a aprovação da proposta terá nos preços. “Temos total confiança na relatoria do deputado Silvio Costa Filho porque ele conhece como funciona esse sistema e tem vasto conhecimento do mercado do Nordeste e do Brasil. A venda direta é um mecanismo moderno e alternativo, que pode melhorar a comercialização de etanol, principalmente quando há usinas localizadas perto dos municípios onde estão os postos. 

Ela simplifica a logística evitando o “frete morto” e incentiva o cumprimento do RenovaBio, com a redução de emissão de carbono, na medida em que não há necessidade de utilizar transporte por caminhões para distâncias longas simplesmente para uma troca de nota fiscal. Aproximando os elos da cadeia, ou seja, o produtor do posto e o consumidor, o mercado passa a ter mais possibilidades e ofertas de preços”, pontuou.

Por Anchieta Santos

O Governo Marcelo Pereira anunciou ontem a programação oficial da Festa de São José, padroeiro do município de São José do Belmonte. Na terça-feira dia 17, os shows serão de Geraldinho Lins, Fábio e Nando e Cicinho Tomas.

Na quarta-feira, dia  18, cantam Adriano Reis, Sergio do Forró e a Banda Forró Pegado. Na quinta-feira, dia 19, haverá show religioso com a Banda Arcanjos.

Todas as atrações se apresentarão no Pátio de Eventos e todos os shows começarão sempre às 9 da noite. A festa profana é realizada pela Prefeitura de São José do Belmonte tem o apoio da Empetur e do Governo de Pernambuco.