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Alepe faz autoconvocação para prorrogar calamidade pública no Estado e municípios

Por Nill Júnior

Diante do quadro atual da pandemia do coronavírus, os deputados estaduais decidiram se autoconvocar para aprovar os decretos que prorrogam o estado de calamidade pública dos municípios e do Estado de Pernambuco por mais 180 dias.

A medida estabelece a realização das reuniões remotas neste mês de janeiro, a partir da próxima semana, suspendendo assim o recesso legislativo constitucional.

De acordo com o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros (PP), a iniciativa tem o intuito de dar celeridade à aprovação de uma matéria cuja necessidade se faz urgente, uma vez que os números da pandemia ainda inspiram diversos cuidados dos gestores públicos, especialmente os novos prefeitos e prefeitas que assumiram no começo do mês.

“As dificuldades persistem, por isso, é necessário agilizar a aquisição de equipamentos, insumos, todo o material necessário e as medidas preventivas para manter a população segura. Foi uma decisão unânime dos 49 deputados e deputadas”, afirmou o presidente.

Serão votados os decretos legislativos que reconhecem a prorrogação do estado de calamidade pública no Estado e em todos os municípios que encaminharem ofício à Alepe.

Eles recebem parecer nas comissões de Constituição, Legislação e Justiça; Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação; e, por fim, na Comissão de Administração Pública. Por fim serão analisados na reunião plenária.

Outras Notícias

Grupo de Mulheres Artesanatos Pajeú lança linha de roupas e acessórios artesanais‏

O Grupo de Mulheres Artesanatos Pajeú está lançando a sua linha de roupas e acessórios artesanais “Moda Matuta”, uma conquista para as sete mulheres do grupo que utilizam retalhos de tecidos para a confecção das peças. O desfile de lançamento será no próximo sábado (07), durante a 1ª Feira de Empreendedorismo de Afogados da Ingazeira, […]

Artesanatos Pajeú

O Grupo de Mulheres Artesanatos Pajeú está lançando a sua linha de roupas e acessórios artesanais “Moda Matuta”, uma conquista para as sete mulheres do grupo que utilizam retalhos de tecidos para a confecção das peças.

O desfile de lançamento será no próximo sábado (07), durante a 1ª Feira de Empreendedorismo de Afogados da Ingazeira, a partir das 20h, na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, no centro da cidade.

O evento é uma realização da Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú, com financiamento da Brazil Foundation, em parceria com a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, Sebrae e Luna Fotografia.

O grupo – Com sede no Bairro São Sebastião, em Afogados da Ingazeira, o grupo Artesanatos Pajeú confecciona vestidos, saias, shorts, blusas e acessórios que são comercializados no próprio espaço de produção, em eventos, feiras e na Loja Itinerante da Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú, gerando renda e empoderamento para as mulheres.

Serra: Paulo Câmara lidera para o Estado. Lula tem ampla preferência na corrida presidencial

O Instituto Múltipla quis saber como está em Serra Talhada a preferência do eleitorado para a corrida ao Governo do Estado e para Presidente da República. A primeira mostra um cenário mais equilibrado. A segunda, ampla vantagem para o ex-presidente Lula. Quando a pergunta é sobre em quem o serra-talhadense votaria se as eleições fossem […]

O Instituto Múltipla quis saber como está em Serra Talhada a preferência do eleitorado para a corrida ao Governo do Estado e para Presidente da República. A primeira mostra um cenário mais equilibrado. A segunda, ampla vantagem para o ex-presidente Lula.

Quando a pergunta é sobre em quem o serra-talhadense votaria se as eleições fossem hoje para o Governo do Estado, o atual governador Paulo Câmara aparece com 32,8%, contra 24,8% do Senador Armando Monteiro. O Ministro Mendonça Filho tem  14,2%. Bruno Araújo, 0,8%. Não sabem ou não opinaram, 21,2%. Outros foram citados por 5,2%. Considerando a margem de erro (5,5%), Câmara e Armando estão tecnicamente empatados, mesmo que no limite da margem.

Já para Presidente é ampla a vantagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele tem 70,8%, contra 8,8% de Marina Silva, 7,6% de Aécio Neves, 4,4% de Jair Bolsonaro. Ciro Gomes aparece com 0,8%. Outros, 2,4%.  Não souberam opinar 5,2%.

A pesquisa foi feita dias 12 e 14 de março. Perfil da amostra: Masculino 46,4%, Feminino 53,6%; 16 a 20 anos 11,2%, 21 a 29 anos 18,4%, 30 a 39 anos 24,4%, 40 a 49 anos 20,0%, 50 a 59 anos 11,6% e 60 anos ou mais 14,4%.

A amostra foi composta por 250 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no município de Serra Talhada e distribuída da seguinte forma: Cidade 72,8% e área rural (Distritos e povoados) 27,2%. O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 5,5%.

Localidades: Vila Bela, Nossa Senhora da Penha, Alto Bom Jesus, São Cristovão, Alto da Conceição, Tancredo Neves, Centro, Borborema, Universitário, AABB, IPSEP, Sem Teto, COHAB, Malhada, Baixa Renda, CAGEP, Caxixola, Várzea e Mutirão,  Bernardo Vieira, Caiçarinha da Penha, Logadouro, Luanda, Serrinha, Santa Rita, Taupiranga e Varzinha.

Morte de policial comove região

Eduardo Bruno tinha 35 anos e morava em Custódia.  Carro que atingiu moto também era conduzida por PM Morreu na manhã deste domingo (20), em acidente no quilômetro 21 da BR-424, na zona rural da Pedra, o policial militar Eduardo Bruno de Souza Campos. Ele tinha 35 anos e voltava de moto para a cidade […]

Eduardo Bruno tinha 35 anos e morava em Custódia.  Carro que atingiu moto também era conduzida por PM

Morreu na manhã deste domingo (20), em acidente no quilômetro 21 da BR-424, na zona rural da Pedra, o policial militar Eduardo Bruno de Souza Campos.

Ele tinha 35 anos e voltava de moto para a cidade de Custódia, onde morava, quando foi atingido por um carro Fiat Siena, também conduzido por um policial, lotado na cidade de Lajedo e que seria de Venturosa.

Bruno Campos tinha concluído plantão em Venturosa. Ele atuava na primeira companhia do terceiro Batalhão de Polícia Militar.

Segundo o Arcoverde On Line,  condutor carro foi submetido a teste etilométrico, que comprovou a presença de álcool no sangue do motorista. Ele sofreu apenas escoriações e uma lesão no braço.

A polícia científica foi acionada para realizar a perícia no local do acidente.

MP recomenda prefeito de Salgueiro a não rescindir contratos em áreas essenciais

Promotor também quer que Marcones Libório reintegre demitidos O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou o prefeito de Salgueiro, Marcones Libório de Sá, que se abstenha de promover a rescisão antecipada dos contratos temporários dos servidores que estão atuando em áreas essenciais como saúde, educação, serviços urbanos e coleta de lixo, resguardando a continuidade do […]

marcPromotor também quer que Marcones Libório reintegre demitidos

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou o prefeito de Salgueiro, Marcones Libório de Sá, que se abstenha de promover a rescisão antecipada dos contratos temporários dos servidores que estão atuando em áreas essenciais como saúde, educação, serviços urbanos e coleta de lixo, resguardando a continuidade do serviço público e mantendo, assim, a prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade.

O prefeito também deve tornar sem efeito as demissões realizadas durante o período que vai dos três meses que antecedem a eleição até a posse dos eleitos, com a consequente reintegração dos servidores aos quadros da administração, a fim de que eles permaneçam no serviço público até o término dos contratos celebrados.

De acordo com a promotora de Justiça Ângela Márcia Freitas da Cruz, chegou ao conhecimento da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Salgueiro a notícia de que o governo do atual prefeito, após o transcurso das eleições municipais, vem promovendo a rescisão unilateral dos contratos de prestação de serviços por excepcional interesse público em diversas áreas celebrados pela administração, sob o pretexto de se adotarem medidas administrativas como forma de assegurar o integral e efetivo cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

No entanto, a demissão em massa de servidores em regime de contratação temporária pode acarretar no comprometimento de serviços públicos essenciais, além de ser proibida durante o período em que foi realizada pelo prefeito, conforme a Lei das Eleições (Lei Federal nº9.504/97), em seu artigo 73, inciso V.

“A contratação e demissão de servidores temporários constitui, em regra, ato lícito permitido ao administrador público, mas a lei eleitoral o torna proibido nos três meses que antecedem a eleição até a posse dos eleitos, a fim de evitar qualquer tentativa de manipulação de eleitores”, argumentou a promotora de Justiça.

Marcones Libório de Sá tem um prazo de dez dias para informar as providências adotadas para o cumprimento da recomendação.

Projeto “UFPE no meu Quintal” chega a Sertânia

Inscrições para oficinas já estão abertas O Núcleo de Extensão das Regiões do Moxotó, Ipanema e Pajeú (NEMIP), da Universidade Federal de Pernambuco, traz para Sertânia o projeto “UFPE NO MEU QUINTAL”.  A iniciativa terá início na segunda-feira (23/01), mas com a abertura oficial acontecendo no domingo (22/01), na Praça de Eventos Olavo Siqueira. O […]

Inscrições para oficinas já estão abertas

O Núcleo de Extensão das Regiões do Moxotó, Ipanema e Pajeú (NEMIP), da Universidade Federal de Pernambuco, traz para Sertânia o projeto “UFPE NO MEU QUINTAL”.  A iniciativa terá início na segunda-feira (23/01), mas com a abertura oficial acontecendo no domingo (22/01), na Praça de Eventos Olavo Siqueira.

O projeto vai ofertar às pessoas da região oficinas e intervenções divididas nos seguintes eixos: Meio Ambiente; Tecnologias Sociais e Desenvolvimento Humano; Saúde; Educação; Cultura; e Justiça e Cidadania. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas até o dia 21 de janeiro, de forma online, através do preenchimento do formulário disponível no site www.sertania.pe.gov.br.

As oficinas serão realizadas na sede do município, tanto nas Escolas Presidente Vargas e Etelvino Lins de Albuquerque, como no prédio do NEMIP (antigo prédio da Justiça do Trabalho). O projeto também vai acontecer na Escola Municipal Coronel Ernani Gomes, no distrito de Rio da Barra e na Escola Municipal José Sérgio Veras, no povoado Cruzeiro do Nordeste.  Na sede, os encontros serão nos três turnos: manhã, tarde e noite. Na zona rural, apenas pela manhã e tarde.

O “UFPE No Meu Quintal” vai ofertar oficinas temáticas como: Dança e movimento: uma abordagem na Educação Infantil; Capacitação para pais e educadores de crianças autistas; Oficina de desenho de padrão básico para costura; Produção de adubo e biofertilizante; Música na educação infantil: como abordar elementos musicais em sala de aula de forma divertida e eficiente; Introdução a Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS; Produção de conteúdo digital através do celular: aprendendo na prática; Oficina de primeiros socorros para profissionais da saúde e da educação; Hanseníase: o que é, prevenção e detecção precoce, uma abordagem educativa; Autocuidado e saúde feminina: os sinais que o seu corpo pode dar; Origem da cidade de Sertânia através dos cordéis e da cinematografia,  entre outras.

Ao todo, serão oferecidas 65 oficinas e intervenções gratuitas. A ação é voltada para jovens e adolescentes, professores do ensino fundamental e médio, Agentes Comunitários de Saúde, lideranças comunitárias, funcionários públicos e população em geral. O projeto será encerrado no dia 27 de janeiro.