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Ministro de Bolsonaro afirma que Pernambuco não terá Ferrovia Transnordestina

Por Nill Júnior

09/02/2012. Credito: Ricardo Fernandes/DP/D.A Press. Presidente da Republica, Dilma Roussef, cancela visita para vistoria das obras da Transnordestina no municipio de Sao Jose do Belmonte, no sertao pernambucano, frustrando moradores da regiao.

Pernambuco não terá mais um ramal da ferrovia Transnordestina. Foi o que informou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, em live realizada pelo Jornal Valor.

Segundo o ministro, não há viabilidade para fazer a conexão da ferrovia até Porto de Suape, por isso o governo deverá optar por construir, por enquanto, somente o trecho da ferrovia Transnordestina até o Porto de Pecém, no Ceará.

“Foi um imbróglio que foi herdado, mais um problema de modelagem. Entendo que as duas ‘pernas’ não coexistem. Estou deixando claro para todo mundo que não tem demanda para o ramal de Pernambuco e para o ramal do Ceará”, afirmou durante o evento realizado na última terça-feira (20).

De acordo com Tarcísio, o projeto precisa ser refeito. “É um contrato que, em função de ter uma quantidade grande de obra enterrada, precisa ser redesenhado. O que dedicamos a fazer, até agora, foi esse redesenho, apertar a tecla ‘reset’”, afirmou.

O vice-presidente da Federação Nacional dos Operadores Portuários – Fenop e diretor da Agemar Transportes e Empreendimentos, Manoel Ferreira, discordou do ministro com relação a afirmação de que não há demanda de cargas para os dois trechos da ferrovia. “Suape movimenta atualmente 25 milhões de toneladas anuais e tem potencial para atrair pelo menos mais 20 milhões”, ressalta.

Segundo ele, o trecho a ser concluído até Suape é 200 km menor do que o que vai até Pecém e se o Governo Federal não quiser tocar o projeto, Pernambuco deverá ir atrás de outras alternativas. “Com o fim dessa expectativa sem fim, o Estado estará livre para ir em busca de novos ‘players’ interessados em aproveitar o potencial do porto pernambucano”, destacou.

A Transnordestina começou a ser construída em 2006 com prazo para estar concluída em 2014 e, depois, em 2016. Em 2017 o Tribunal de Contas da União suspendeu os repasses públicos em razão das incertezas quanto a possibilidade de conclusão do projeto que já havia consumido R$ 6 bilhões em investimentos e ainda demandava mais de R$ 5 bilhões para ser concluído.

Na live, Tarcísio informou que a concessionária Transnordestina Logística, comandada pela CSN e responsável por construir e operar a ferrovia, mantém as obras em andamento, com praticamente 1.000 trabalhadores em campo, tendo investido R$ 300 milhões no ano passado.

Outras Notícias

TCE responde consulta sobre benefícios previdenciários em Quixaba

Sob relatoria da conselheira Teresa Duere, o Pleno do TCE respondeu, em sessão realizadana última quarta-feira (05), uma consulta feita pela presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Quixaba referente à aplicação de dispositivos legais e regulamentares, no que diz respeito aos benefícios previdenciários. A consulta de Luzia Juliana Cabralfoi dividida em três pontos. Primeiro ela quis saber se mesmo após […]

Sob relatoria da conselheira Teresa Duere, o Pleno do TCE respondeu, em sessão realizadana última quarta-feira (05), uma consulta feita pela presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Quixaba referente à aplicação de dispositivos legais e regulamentares, no que diz respeito aos benefícios previdenciários.

A consulta de Luzia Juliana Cabralfoi dividida em três pontos. Primeiro ela quis saber se mesmo após o processo de aposentadoria ter sido homologado pelo Tribunal de Contas, é possível a revisão de ofício do benefício? Em caso afirmativo, continua, o processo de revisão deverá ser feito pela unidade gestora do Regime Próprio de Previdência Social, uma vez extinto o vínculo da atividade com a administração pública, quando verificado erro na fundamentação e forma de cálculo do benefício?

O segundo questionamento se referiu ao cálculo dos proventos de aposentadoria e se é possível o valor da remuneração do cargo efetivo. Por fim, a gestora perguntou se, realizados os descontos previdenciários de verbas de natureza transitória, sem solicitação do segurado, é possível integrar os proventos da aposentadoria para cálculo de benefício com fundamentação da integralidade e paridade?

Em sua resposta(processo n° 22100767-2), com base em parecer da Gerência de Inativos e Pensionistas, vinculada ao Núcleo de Auditorias Especializadas do TCE, a relatora afirmou que é possível a revisão de ofício, por parte da Administração, de ato concessivo de benefício previdenciário já registrado pelo Tribunal de Contas. Entretanto, o procedimento deve respeitar o devido processo legal, contraditório e ampla defesa (art. 5º da Constituição Federal de 1988), bem como, o novo ato necessariamente se sujeita a registro por parte do TCE.

A conselheira ainda ressaltou que a autoridade competente para rever atos concessivos de benefícios é a mesma legalmente competente para a emissão dos atos iniciais. E que o texto Constitucional, e a legislação infraconstitucional aplicável aos servidores do Município de Quixaba, não permitem pagamento de proventos em valores superiores à remuneração do respectivo servidor, no cargo efetivo em que se der a aposentadoria. “Contribuições previdenciárias sobre vantagens temporárias só são cabíveis quando previstas em lei e facultativamente aplicadas, conforme solicitação do servidor efetivo”, diz o voto.

Por fim, a relatora respondeu que as contribuições previdenciárias irregularmente calculadas, e recolhidas sobre vantagens temporárias de servidores efetivos, são passíveis de restituição, e não produzem efeitos nos cálculos de benefícios lastreados em regras que gerem proventos com integralidade e paridade (STF, Recurso Extraordinário com repercussão geral 593068).

A resposta foi acompanhada à unanimidade pelos demais integrantes do Pleno do TCE. O Ministério Público de Contas foi representado na sessão pelo seu procurador-geral, Gustavo Massa.

Recife: Gov In Play debate a inovação no setor público

O evento será realizado nesta quarta (2) e quinta-feira (3), durante o REC’n’Play, para levar soluções tecnológicas na gestão pública A segunda edição do Gov In Play está confirmada para debater soluções de tecnologia para a desburocratização e ampliação do acesso a serviços públicos O evento acontece nesta quarta (2) e quinta-feira (3), sendo planejado […]

O evento será realizado nesta quarta (2) e quinta-feira (3), durante o REC’n’Play, para levar soluções tecnológicas na gestão pública

A segunda edição do Gov In Play está confirmada para debater soluções de tecnologia para a desburocratização e ampliação do acesso a serviços públicos O evento acontece nesta quarta (2) e quinta-feira (3), sendo planejado para acontecer de forma colaborativa, contando com o apoio de órgãos públicos e iniciativas da sociedade civil, promovendo ainda o debate sobre a inovação no setor público, como planejar a construção de políticas de inovação aberta e entender as novas demandas sociais. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site www.govinplay.rec.br/.

Os seminários do Gov In Play serão realizados no Teatro Apolo, no bairro do Recife, das 14h às 18h, e a programação traz referências de iniciativas de inovação no setor público com colaboração da sociedade, universidades, startups e ICT’s no processo de inovação. O evento é realizado pela Empresa de Informática da Prefeitura do Recife (Emprel) e Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI).

Real Time Big Data votos válidos: Raquel Lyra 56%, Marília Arraes 44%

Comparada com pesquisa anterior, Raquel teve queda e Marília cresceu TV Guararapes acaba de divulgar nova rodada de pesquisa do Instituto Real Time Big Data para o governo de Pernambuco.  O levantamento ouviu 1.000 pessoas entre os dias 15 e 17 de outubro e tem margem de erro de três pontos percentuais para mais ou […]

Comparada com pesquisa anterior, Raquel teve queda e Marília cresceu

TV Guararapes acaba de divulgar nova rodada de pesquisa do Instituto Real Time Big Data para o governo de Pernambuco. 

O levantamento ouviu 1.000 pessoas entre os dias 15 e 17 de outubro e tem margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos. 

A pesquisa está registrada no TRE sob protocolo 1618/2022 e tem intervalo de confiança de 95%. 

Em votos totais, Raquel Lyra (PSDB) tem 52% e Marília Arraes (SD),  41%. Brancos/nulos são Brancos e nulos, 5% %. Indecisos,   2%.

Em votos válidos, Raquel Lyra (PSDB), 56% e Marília Arraes (SD),  44%.

Em 11 de outubro, Raquel Lyra (PSDB) tinha 54% das intenções de voto e Marília Arraes (Solidariedade) com 35%. Assim, Marília cresceu 6 pontos, fora da margem de erro e Raquel perdeu 2%.

Em válidos,  Raquel tinha 61% dos votos válidos, enquanto Marília somava 39%. Raquel cai 5 pontos e Marília, sobe 5 pontos e Marília cresce 5%.

Afogados: Sala do Empreendedor receberá currículos para Americanas a partir do dia 5

A Coordenadora da Sala do Empreendedor do Sebrae, Verônica Ribeiro, explicou hoje em entrevista ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) como será o processo de seleção para contratação de trabalhadores da Americanas, que se instalará na Praça Miguel de Campos Góes, em Afogados. Segunda ela, será de 40 a 50 empregos gerados nas áreas de […]

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A Coordenadora da Sala do Empreendedor do Sebrae, Verônica Ribeiro, explicou hoje em entrevista ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) como será o processo de seleção para contratação de trabalhadores da Americanas, que se instalará na Praça Miguel de Campos Góes, em Afogados. Segunda ela, será de 40 a 50 empregos gerados nas áreas de vendas, atendimento e gerencial.

Verônica Ribeiro, Coordenadora da Sala do Empreendedor
Verônica Ribeiro, Coordenadora da Sala do Empreendedor

Ela explicou que os currículos que já foram entregues no prédio que está sendo reformado para receber a rede estão sendo encaminhados para a Sala do Empreendedor para análise. Mas sugere que os currículos só sejam entregues a partir de 5 de janeiro, quando serão conhecidas as vagas existentes e para quais funções.

Ribeiro prometeu que a escolha será técnica, sem indicações políticas. “Uma empresa como a Americanas não tem esse tipo de relacionamento. Nos propomos a receber e ajudar a capacitar os trabalhadores, pois há política de incentivo a primeiros empregos”.

A Sala do Empreendedor, que funciona em parceria com a Prefeitura de afogados da Ingazeira,  fica no prédio da Secretaria de Assistência Social, no prédio do antigo Fórum. Currículos devem ser preenchidas cuidadosamente, com foto. Ela prometeu dar novas informações dia 5.

“Estou aqui para dar a minha vida pelo povo de Pernambuco”, diz João Campos em giro por Toritama, Belo Jardim e Correntes

Candidato ao Governo de Pernambuco apresentou propostas para qualificação profissional, saúde, abastecimento de água, infraestrutura e mobilidade durante agendas nesse sábado (5). O candidato ao Governo de Pernambuco João Campos (PSB) cumpriu, nesse sábado (5), uma sequência de compromissos de campanha em Toritama, Belo Jardim e Correntes, no Agreste. As agendas ocorreram depois de passagens […]

Candidato ao Governo de Pernambuco apresentou propostas para qualificação profissional, saúde, abastecimento de água, infraestrutura e mobilidade durante agendas nesse sábado (5).

O candidato ao Governo de Pernambuco João Campos (PSB) cumpriu, nesse sábado (5), uma sequência de compromissos de campanha em Toritama, Belo Jardim e Correntes, no Agreste. As agendas ocorreram depois de passagens por Vertentes e Lagoa dos Gatos.

Em Toritama, João participou da inauguração do comitê da candidata a deputada estadual Helloysa Ferreira. Durante o ato, apresentou a proposta de criação do Agreste Moda Global, centro de formação profissional direcionado ao polo de confecções.

“Nós vamos fazer o Agreste Moda Global. Vamos fazer um grande centro de formação de mão de obra e trazer parcerias com as maiores universidades de moda do mundo. Vamos trazer esse conhecimento para o povo do Agreste”, afirmou.

O candidato também defendeu a duplicação da BR-104 e a ampliação do funcionamento das Delegacias da Mulher para 24 horas.

Em Belo Jardim, João participou da inauguração do comitê do candidato a deputado federal Zé Guri Jr. Na ocasião, voltou a apresentar propostas para a construção do Hospital da Criança do Agreste, a segunda etapa da Adutora do Agreste e intervenções na malha rodoviária.

João também reiterou a proposta de zerar o IPVA para motocicletas de até 180 cilindradas.

“Vocês vão ver um governador que vai fazer o Hospital da Criança do Agreste, a segunda etapa da Adutora do Agreste e que vai tirar as estradas do papel”, declarou.

Agenda encerrada em Correntes

À noite, o candidato encerrou os compromissos do sábado em Correntes, onde participou de uma caminhada ao lado do prefeito Edmilson da Bahia (PT), candidatos e lideranças locais.

Durante o ato, João defendeu investimentos em educação profissional e infraestrutura e mencionou a importância da articulação com o governo federal para viabilizar projetos em Pernambuco.

“A gente está aqui para reafirmar os nossos compromissos. Eu não estou aqui para pensar em mim, estou aqui para dar a minha vida pelo povo de Pernambuco e trabalhar para fazer muito mais pelo nosso Estado”, afirmou.

O prefeito Edmilson da Bahia também discursou e mencionou obras realizadas no município durante a gestão do ex-governador Eduardo Campos.

Ao longo das agendas, João esteve acompanhado do candidato a vice-governador Carlos Costa, do senador e candidato à reeleição Humberto Costa e da candidata ao Senado Marília Arraes. Em Correntes, participaram ainda os candidatos a deputado federal Lucas Ramos e a deputado estadual Cayo Albino.

Foto: Marlon Diego

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