Ministro de Bolsonaro afirma que Pernambuco não terá Ferrovia Transnordestina

Os coordenadores de bancada de Pernambuco no Congresso Nacional, deputado Wolney Queiroz e Augusto Coutinho, estiveram hoje no Ministério da Educação, em Brasília, junto com reitores das instituições de ensino do estado para uma audiência com o ministro da Educação, Abraham Weintraub.

O ministro escutou os clamores feitos pelas universidades e institutos federais que estão passando um verdadeiro sufoco financeiro com o corte feito pela pasta prejudicando diretamente os estudantes. “Nós cumprimos a nossa função de articulação. Espero que o ministro seja sensível a este tema mantendo o funcionamento dessas instituições de ensino. O ministro ficou de analisar caso a caso”, disse Wolney Queiroz.

A bancada pernambucana já tinha se reunido com os reitores das universidades federais e dos institutos federais de Pernambuco, no auditório da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), no Recife, onde foram entregues documentos para o deputado Wolney Queiroz, demonstrando o impacto que o corte de 30% nas verbas do Ministério da Educação fará nas instituições, dificultando inclusive pagamento de contas de luz, água e até mesmo transporte dos profissionais.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Pernambuco expediu medida cautelar para suspender os pagamentos decorrentes de um contrato sem licitação da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho com a organização social Instituto Educacional Menino Jesus.

O pedido de suspensão partiu do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), em representação do procurador Cristiano Pimentel.

Segundo o MPC-PE, o contrato tinha o valor de R$ 6.252.954,00 (seis milhões, duzentos e cinquenta e dois mil e novecentos e cinquenta e quatro reais), pelo prazo de 18 meses. A organização social tinha sido contratada para o reforço escolar de estudantes da rede municipal de ensino do Cabo.

A principal irregularidade apontada pelo MPC-PE foi que a organização social não teria estrutura para responder por um contrato de R$ 6 milhões. A entidade tinha sede em um casebre, em bairro pobre, da própria cidade do Cabo. O MPC-PE disponibilizou fotos da sede da entidade tiradas em maio de 2022, no processo, que demostram que a sede é um imóvel muito modesto.

O contrato sem licitação foi assinado em 10 de agosto pelo secretário de Educação do Cabo, o ex-deputado federal Betinho Gomes (PSDB). Apenas oito dias após a assinatura do contrato, em 18 de agosto, a Prefeitura do Cabo já pagou R$ 1.169.301,65 para a organização social.

“O pagamento do empenho foi feito em 18/08/2022, ainda conforme o Portal da Transparência, portanto, apenas 8 dias após a assinatura. Ora, o contrato gira em torno de R$ 6 milhões para 18 meses, houve evidentemente um pagamento desproporcional para apenas 8 dias de prestação de serviços. Há evidente desproporcionalidade neste pagamento milionário, além de falta de razoabilidade”, apontou o procurador Cristiano Pimentel, no processo.

Outro motivo de suspeita é que a instituição foi contratada para reforçar os estudos em língua portuguesa, mas na fachada da sede da organização social havia um erro ortográfico.

“Peculiar observar, na fotografia da sede do referido Instituto, o erro da língua portuguesa gravado no muro da OSC (bem vindos, sem o uso obrigatório do hífen). Tal erro preocupa numa instituição contratada para fortalecer e reforçar a alfabetização de todos os estudantes da rede municipal”, menicionou a decisão do TCE.

Ainda segundo o MPC-PE, a organização social “foi constituída em 18/03/2016 e não possui nenhum registro de participação anterior em processos licitatórios, contratos ou despesa pública junto às Unidades Jurisdicionadas do TCE/PE, segundo o site Tome Conta”. Ou seja, não teria supostamente experiência anterior em Pernambuco.

A ordem do TCE, ao final da decisão, foi para “determinar ao Secretário Municipal de Educação do Cabo de Santo Agostinho, Sr. Heberte Lamarck Gomes da Silva, que suspenda os pagamentos decorrentes do Termo de Colaboração 01/2022-SME da Secretaria Municipal de Educação do Cabo”.

O secretário Betinho Gomes terá cinco dias para apresentar defesa ao TCE. A decisão da relatora, conselheira Alda Magalhães, ainda será analisada pela Segunda Câmara do TCE.

A pré-candidatura de Marconi Santana anunciou a chegada de novas adesões em Jaboatão dos Guararapes.

Os nomes representam do comércio ao serviço público, do esporte ao terceiro setor.

Jarbas, representando a força do comércio; e Ernandi, com a experiência do funcionalismo público, somam no apoio ao nome do PSD, além de Jorge, da ONG, e Cleide, liderança dos ciclistas, e o compromisso do Agente Sócio Educativo (SESSE).

Segundo a campanha de Marconi em nota, “esse movimento de expansão reafirma que a jornada da pré-campanha é feita de escuta e convergência. A chegada constante de novos apoiadores em Jaboatão demonstra que o desejo por uma gestão participativa e conectada com a realidade das ruas é o que move esta trajetória”.

Marconi segue percorrendo o estado, fortalecendo alianças e buscando solidez para o seu projeto estadual.

O projeto ganha corpo, ganha voz e, acima de tudo, ganha a força de quem vive o dia a dia de Jaboatão dos Guararapes. A jornada continua.

No início da tarde desta terça-feira (27), o prefeito Deva Pessoa teve seus últimos atos de inauguração como prefeito de Tuparetama, ao lado de aliados e do Federal Danilo Cabral.

Ele entregou as obras de ampliação do hospital Severino Souto de Siqueira e de construção da quadra poliesportiva Eduardo Campos, no bairro Bom Jesus, e da Casa da Cultura. Além disso, houve a entrega dos títulos de posse para 40 famílias do Loteamento José Rabêlo de Vasconcelos e do kit de apoio ao Conselho Tutelar.

Em seu discurso, Danilo Cabral elogiou o aliado. “Dêva deixa a Prefeitura de cabeça erguida. Enquanto muitos prefeitos não conseguiram nem pagar o 13º salário, ele está com as contas em dia e termina o mandato com a entrega de obras. Isso é um mérito para poucos gestores do País”, afirmou o deputado. Dêva Pessoa concorreu à reeleição, mas foi derrotado por 282 votos por Sávio Torres.

A reforma da unidade de saúde e a construção da Casa Cultura receberam investimentos de R$ 236 mil do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), sendo R$ 138,8 mil para o hospital. Já a quadra poliesportiva recebeu recursos do Governo Federal, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Primeira mão

A governadora Raquel Lyra definiu sua programação nesta quarta (19) em Arcoverde, na agenda institucional que terá no interior do estado.

Às 14h30 Raquel chega a Arcoverde onde se encontra com o prefeito Wellington Maciel no seu gabinete. Às 15h, a comitiva segue em direção ao Distrito de Ipojuca. Às 4 da tarde, Raquel e Wellington visitam a Adutora do Agreste. Após, seguem de volta à sede.

De Arcoverde, Raquel segue para Serra Talhada, onde acompanha a abertura da ExpoBerro, Feira de Caprinos que terá sua primeira edição. Quinta de manhã, recebe prefeitos do Pajeú em agenda capitaneada pela prefeita Márcia Conrado.

Hoje, Raquel segue para Brasília, desta vez para tratar sobre educação e também segurança nas escolas de Pernambuco. Ontem, Raquel esteve na ALEPE, onde pediu autorização para contrair empréstimo da ordem de R$ 3,4 bilhões, destinados para investimentos em obras estruturadoras.