Decisão do TCE: Anchieta Patriota emite nota

O prefeito do Recife, João Campos, fez sua corrida diária em Arcoverde, no Sertão, ao lado da Deputada Tábata Amaral, no Parque Verde.

João compartilhou o trajeto de 7,5 quilômetros na sua rede social.

“Tô indo pra um casamento em São José do Belmonte e paramos em Arcoverde. Estamos aqui fazendo a corrida do dia”, disse.

Quem vai casar? João participa em São José do Belmonte do casamento do Assessor Especial Antônio Mota Limeira Filho com uma filha de Belmonte, a médica Andressa Tailanna de Sá Sobreira.

Os dois se conhecem em uma cavalgada e ela fazia Medicina em Recife. O casório terá status de festão, com vários convidados do Recife, além de familiares de Belmonte, Carnaubeira da Penha e Mirandiba.

Antônio foi Gerente Geral de Projetos no governo Eduardo Campos. Também passou pela Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, ocupando o cargo de secretário-executivo e atuou como chefe de gabinete adjunto do governador Paulo Câmara. Também foi secretário executivo de Coordenação Estratégica na Casa Civil de Pernambuco.

 

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A quarta pré-conferência, em preparação à décima conferência municipal de assistência social, debateu na manhã desta quinta (05.08), o controle social das políticas públicas municipais vinculadas à assistência social. 

A reunião contou com a participação de agricultores familiares beneficiários do Programa de Aquisição de Alimentos, e representantes do conselho municipal de assistência social. 

Na próxima segunda (09) acontece a última pré-conferência, que terá como tema “o financiamento público da política de assistência social.” Será no auditório da Secretaria, às 8h30. 

A X Conferência Municipal de Assistência Social acontecerá no dia 19 de Agosto, no auditório da secretaria, às 8h. 

“Diante do desmonte que estamos assistindo na política pública federal para a assistência social, a exemplo da extinção do conselho nacional de segurança alimentar, mais do que nunca se faz importante a participação da sociedade nesse debate, na busca conjunta de soluções, sobretudo nesse contexto de aumento de desemprego, da fome, que tem forte rebatimento na assistência social,” destacou Madalena Leite, Secretária de Assistência Social de Afogados da Ingazeira.

O Governo do Estado não descarta realizar mudanças no Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco (Prodepe) para garantir maior equilíbrio territorial ao desenvolvimento dos municípios pernambucanos. O tema esteve em pauta, nesta quarta (13), durante explanação do diretor-presidente da Ad Diper, Roberto Abreu, realizada na reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Atualmente, o incentivo concedido pelo Prodepe aos empreendimentos que se instalam em Pernambuco é geográfico, variando de 75% a 95%, de acordo com a região. Mas, segundo Abreu, outros estados já utilizam índices como o IDH municipal ou o PIB per capta para conceder o benefício com maior igualdade.

“O Prodepe dá um incentivo maior quanto mais distante o município for da Capital, mas, às vezes, você fala: ‘Tem uma cidade na Zona da Mata que é mais pobre que muitas do Agreste e do Sertão e por que essa cidade do Agreste e do Sertão vai ter um incentivo maior?’ Então, é possível, sim, a Secretaria da Fazenda, em parceria com a área de Desenvolvimento Econômico e outras áreas, rediscutir essa distribuição do Prodepe e levar em consideração a questão municipal, utilizando o PIB per capta, o IDH e outros indicadores”, esclareceu Abreu.

Segundo o deputado Romário Dias (PSD), vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico e autor da proposta para a vinda do diretor-presidente da Ad Diper à Alepe, “o Prodepe é um grande programa de incentivos fiscais”. “O rebate dado pelo Prodepe é reinvestido pela própria empresa, gerando mais emprego e renda no município onde ela está instalada. Isso é de extrema importância para o desenvolvimento do Estado, especialmente nas cadeias produtivas mais distantes da Região Metropolitana”, afirmou. Dias ainda sugeriu que fosse realizada uma reunião, na própria Ad Diper, para o programa mais detalhado aos parlamentares.

PIB

Roberto Abreu também ressaltou, durante o encontro na Alepe, que a disparidade da concentração do PIB no Estado é alta, o que aumenta as desigualdades regionais. “Se traçarmos um raio de Caruaru para no Recife, temos 20% do território pernambucano que concentra 82% do PIB estadual”, revelou. O diretor-presidente da Ad Diper também falou sobre as estratégias e políticas que estão sendo realizadas por Pernambuco para driblar a crise econômica e melhorar o ambiente de negócios no Estado.

Diante de tudo o que foi apresentado, o presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, o deputado Erick Lessa (PP) colocou o colegiado à disposição para colaborar com o Governo Estadual. A importância do trabalho em conjunto entre Estado, Poder Legislativo, prefeituras e sociedade civil também foi ressaltada pelos secretários de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach, e de Ciência e Tecnologia, Aluísio Lessa. Também estiveram presentes na reunião, o secretário executivo de Relações Institucionais da Casa Civil, Zé Maurício; os deputados membros da comissão, Simone Santana (PSB), Alessandra Vieira (PSDB), Clóvis Paiva (PP) e Sivaldo Albino (PSB); além de demais parlamentares estaduais, representantes do setor empresarial e da sociedade civil.

Nasceu nesta quarta (05), no Hospital Regional Emília Câmara, a bebê prefeita de Afogados da Ingazeira. Vanessa Gabriely veio ao mundo pesando 3,3 kgs e medindo 51 cm.

Os pais, Felipe e Lucicleide Pereira, moram no bairro Costa. A pequena Vanessa participará na próxima sexta, da cerimônia de encerramento da semana do bebê em Afogados da Ingazeira, onde receberá a chave simbólica da cidade e produtos de higiene e primeiros cuidados. É um ato simbólico para marcar o compromisso da gestão municipal com os cuidados para com a primeira infância. A solenidade de encerramento será na praça arruda câmara, a partir das 17h.

A bebê prefeita já passou a ser acompanhada pelo programa criança feliz e referenciada pela Unidade básica de saúde do bairro em que reside.

A apresentação do Relatório de Gestão da Saúde no Estado de Pernambuco, referente ao 1º Quadrimestre de 2024, teve a participação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A audiência pública ocorreu na quarta-feira (5), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE). 

Um dos destaques do relatório foi a ampliação dos atendimentos em pediatria para atender a alta incidência de doenças respiratórias em crianças, com 228 novos leitos hospitalares. Outro foi o reforço na estrutura das UPAs, que ganharam 48 vagas de assistência ventilatória, novos profissionais, como médicos, fisioterapeutas e enfermeiros, além de uma equipe volante para viabilizar o acesso venoso principalmente em crianças menores. 

A representante do MPPE na audiência foi a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAO Saúde), a Promotora de Justiça Helena Capela.

No relatório constam ainda treinamento para atender bronquiolite e asma complicada e a composição de uma equipe especializada para teleinterconsulta 24h. Também importante, segundo o documento, foi a realização de 30 mil cirurgias eletivas, 6,2% a mais que no mesmo período do ano passado, parte delas em parceria com as prefeituras. 

Já o tratamento de pacientes renais teve incremento de apenas 4% no período, pois o Governo do Estado alegou dificuldades para firmar convênio com clínicas de hemodiálise. Na cobertura vacinal, foram listadas atividades em escolas, busca ativa e parceria com os municípios. Segundo o relatório, o investimento em saúde foi de R$ 1,7 bilhão, valor que representa 13,81% da receita de impostos do Estado, quando o mínimo obrigatório por lei é 12%.

Representantes da sociedade civil presentes na audiência questionaram a falta de antirretrovirais para pacientes com HIV. 

A audiência pública foi presidida pelo Deputado Adalto Santos. Participaram também representantes do Conselho Estadual de Saúde, Ministério Público de Pernambuco e técnicos da Secretaria Estadual de Saúde.