Decisão de Raquel afeta mais de 80 servidores do TCE-PE

Na sexta rodada de compromissos em regiões de Pernambuco neste segundo semestre, o governador Paulo Câmara visita, nesta quinta-feira (09.09), municípios de Itaíba, Manari, Inajá e Ibimirim.

Em Itaíba, inaugura a Praça Gerson Maranhão, visita à obra da Escola Técnica Estadual de Itaíba e a obra de implantação do acesso ao povoado de Jirau e anúncio de ações na área de infraestrutura e abastecimento. O último ato será no povoado de Jirau, acesso pela PE-270.

Em Manari, 11h30, visita às ações do Governo Presente, anúncio de obras de abastecimento e estradas e assinatura na área de assistência social na EREM Pedro Bezerra de Melo.

Em Inajá, 14h10, anuncia licitação da restauração da PE-300 e assinatura de ordem de serviço para construção de quadra coberta da Escola Joel Pedro da Silva na PE-300, na entrada da cidade. Às 15h10, visita a Fazenda Praquió na Rodovia PE-300, quilômetro 5.

Em Ibimirim, no fim da tarde, visita às ações do Governo Presente, assina de licitação para restauração da PE-336, e faz anúncios nas áreas de abastecimento e educação, na EREM Coronel Manoel de Souza Neto.

Nesta sexta, a agenda será em Arcoverde. Paulo assina em evento no EREM Carlos Rios a ordem de serviço para implantação do Central de Oportunidades de Pernambuco nas cidades de Sertânia e Arcoverde; autoriza a licitação para a obra do Compaz do município, para as obras de Construção da Estação Elevatória de Água Bruta 02 do Sistema Riacho do Pau para Arcoverde e a restauração da estrada de Ipojuca.

Ainda em Arcoverde, Câmara autoriza a Licitação para construção de quadra coberta nas escolas Jornalista Edson Régis, Industrial de Arcoverde e Lions Antônio Moreno, além do anúncio de novos serviços no Hospital Regional Ruy de Barros Correia. De Arcoverde, Paulo Câmara segue para Tupanatinga, aonde às 12h30, inaugura a bateria de poços do Lote 7 da Adutora do Agreste e assina a ordem de serviço para a construção de quadra coberta na Escola José Ermílio de Melo.

Por Juliana Lima

O prefeito de Petrolina e pré-candidato ao governo de Pernambuco, Miguel Coelho (DEM), visita o Pajeú nesta sexta-feira (22).

A agenda está prevista para começar às 08h na cidade de Tabira, onde será recebido pela prefeita Nicinha Melo.

Às 10h30 ele seguirá para Afogados da Ingazeira, onde participará do Congresso da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP).

Miguel deu início nesta quinta-feira (21) a um giro por vários municípios de Pernambuco, começando por Camaragibe e Paudalho, na Mata Norte, onde foi recebido pelo prefeito Marcelo Gouveia e pelo deputado Ricardo Teobaldo, além de ex-prefeitos, vereadores e lideranças de diversos municípios da região.

Por estratégia eleitoral, Miguel não participa da agenda do presidente Jair Bolsonaro na tarde de hoje em Sertânia. O pai, Fernando Bezerra Coelho, é líder de Bolsonaro no Senado.

Do Folha das Cidades

O Presidente do TRE-PE, desembargador Cândido José Saraiva de Moraes, deu mais um prazo, até a próxima terça-feira, dia 25 de fevereiro, para a comprovação da afixação da lei que reduziu de 13 para 10 vagas o número de vereadores de Arcoverde, adiando a decisão final do julgamento da ação movida pelo suplente de vereador André Paulo (PDT) que cobra o cumprimento da lei orgânica do município.

A defesa da ação foi realizada pelo advogado Dr. Israel Guerra Filho, que argumentou que a emenda que alteraria o número de vagas para 10 não foi devidamente publicada, tornando-se, portanto, sem validade legal. Segundo ele, houve um desrespeito à Lei Orgânica do Município, ressaltando ainda que a presidência da Câmara alterou o texto da lei no site oficial da Casa James Pacheco nove dias após as eleições, sem comprovação da publicação da emenda.

Por outro lado, o promotor do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Dr. Adilson do Amaral, defendeu que a matéria deveria ser apreciada pela justiça comum, uma vez que a ação foi protocolada após o primeiro turno das eleições, não sendo, assim, objeto de análise da Justiça Eleitoral. Entretanto, o relator do caso, desembargador Francisco Cerqueira, discordou e proferiu voto favorável à procedência da ação, considerando que o caso configura um fato inédito na esfera da Justiça Eleitoral.

Durante a leitura de seu voto, o desembargador Cerqueira detalhou todo o trâmite do processo, destacando que a Câmara Municipal de Arcoverde não respondeu adequadamente aos questionamentos feitos pela Justiça Eleitoral. Apesar de reconhecer o parecer do MPPE pela improcedência da ação, ele pontuou que o debate não trata da constitucionalidade da Lei Orgânica, mas sim de uma fraude relacionada à informação sobre o número de vagas legislativas existentes.

O magistrado destacou que a emenda questionada não foi publicada oficialmente, foi assinada por apenas três vereadores e a ata da sessão não especifica sua aprovação, o que reforça a irregularidade apontada na ação. Com fundamento nos argumentos, ele deu o voto pelo provimento da ação e o recálculo dos coeficientes eleitoral e partidário, adotando a quantidade de vagas de 13 vereadores.

O veículo apresentava licenciamento e multas atrasadas ao fazer ultrapassagem proibida sem estar com paciente dentro. Na nota, só faltou prefeitura culpar a PRF

Uma ambulância de Betânia foi apreendida em Serra Talhada, com licenciamento e multas atrasadas, ao fazer ultrapassagem proibida sem estar com paciente dentro da viatura.

A prática é comum e é usada por motoristas para driblar engarrafamentos e chegar mais rapidamente cumprindo as rotas.

Segundo matéria do G1, a apreensão foi realizada na sexta-feira (28), mas o caso foi divulgado neste domingo (30).

A PRF também informou que a ambulância foi apreendida enquanto circulava pelo quilômetro 405 da BR-232, no município de Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco. O veículo “chamou a atenção da equipe por realizar ultrapassagem em local proibido”. Diz ainda que “na ocasião, não havia uma situação de emergência, uma vez que não havia paciente no veículo”.

Os policiais descobriram que o motorista não possui curso que o habilita para a condução de veículo de emergência. Após ser recolhida, a ambulância foi levada para o pátio conveniado da PRF, em Serra Talhada, até que sejam regularizadas as pendências.

Procurada pelo g1, a prefeitura de Betânia afirmou que o motorista da ambulância apreendida relatou que “não realizou ultrapassagem em local não permitido”, é habilitado com curso para dirigir ambulância, a documentação do veículo já está sendo regularizada, as multas que foram geradas estão sendo recorridas, pois se justificam como caso de emergência no socorro a pacientes em estado grave e que lamenta a apreensão do veículo que presta serviços de primeira necessidade à população. Resumindo, só faltou dizer que a culpa era da PRF…

Um dos mais importantes investimentos feitos com recursos próprios pela prefeitura de Afogados da Ingazeira, a usina de asfalto foi destaque na edição dominical do jornal Diário de Pernambuco, o mais antigo em circulação na América Latina.

A matéria mostra como, apesar da crise, a Prefeitura tem economizado com soluções viáveis e que já estão sendo “exportadas” para outros municípios como uma experiência exitosa. No destaque da página, a foto do talentoso fotógrafo Cláudio Gomes, que mais uma vez ilustra uma matéria dos jornais de Recife.