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Decisão de Kassio abre corrida de “fichas sujas” ao TSE

Por André Luis

Depois que o ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma decisão liminar que enfraquece a Lei da Ficha Limpa, candidatos impedidos de assumirem cargos por condenações pela lei começaram uma corrida ao Tribunal Superior Eleitoral em busca da diplomação. O levantamento é do jornal O Estado de S. Paulo.

Há cinco pedidos aguardando uma decisão do presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, responsável pelo exame de processos durante o recesso: de candidatos a prefeito em Pinhalzinho (SP), Pesqueira (PE), Angélica (MS) e Bom Jesus de Goiás (GO) – e um a vereador, de Belo Horizonte (MG).

A decisão proferida no sábado (19) suprimiu, liminarmente e monocraticamente, um trecho da lei que determinava que o prazo de oito anos de inelegibilidade previsto no texto começasse a ser contado após o cumprimento da pena. Na prática, a decisão do ministro diminui o tempo que condenados pela lei ficam inelegíveis.

Ao Congresso em Foco, o juiz aposentado Márlon Reis, autor da Lei da Ficha Limpa, criticou a decisão do ministro.

“Este é o mais duro ataque que a Lei da Ficha Limpa já sofreu […] Além de ser o maior de todos os ataques, nós entendemos que, do ponto de vista da segurança jurídica, a decisão é insustentável”, disse Márlon Reis.

Outras Notícias

Afogados: No Pastoril da Câmara, Zé Negão pode ser o voto de minerva

Contabilidade indica que Igor e Rubinho estariam com seis votos cada. Prefeito disse que não intervirá, mas a essa altura, pode tentar unidade As últimas informações que chegam da disputa pela Presidência da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira indica um equilíbrio tão grande entre Igor Mariano e Rubinho do São João, que o […]

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Estariam com Igor  Reinaldo Lima, Luiz Bizorão, Frankilin Nazário, Cícero Miguel e Daniel Valadares. 

Contabilidade indica que Igor e Rubinho estariam com seis votos cada. Prefeito disse que não intervirá, mas a essa altura, pode tentar unidade

As últimas informações que chegam da disputa pela Presidência da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira indica um equilíbrio tão grande entre Igor Mariano e Rubinho do São João, que o voto do oposicionista Zé Negão já seria contabilizado como decisivo para definição da questão.

O vereador governista Igor Sá Mariano (PSD) hoje teria seis votos dos onze vereadores eleitos na Frente Popular. Votam em Igor os vereadores Reinaldo Lima (PSB), Luiz Besourão (PSB), Franklin Nazário (PSD), Cícero Miguel (PSD) e Daniel Valadares (PMDB).

Já o candidato Rubinho do São João teria hoje também seis votos.  Além do dele, Cancão, Sargento Argemiro e Wellington JK já tinham declarado apoio.

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Rubinho do São João teria hoje também seis votos: Além do dele, Cancão, Sargento Argemiro, Wellington JK, Raimundo Lima (PSB) e Augusto Martins (PR).

E a tendência do voto do socialista  Raimundo Lima (PSB) e de Augusto Martins (PR), seria pró Rubinho. Assim, cada um teria seis votos. No atual cenário, caberia ao vereador Zé Negão decidir a peleja, o que o prefeito José Patriota não queria de jeito nenhum.  O vereador já teria sinalizado possibilidade de apoio a Igor, caso a disputa fique entre os dois.

Ontem, falando ao Debate das Dez, Patriota garantiu não ter predileção por nenhum dos nomes. “Qualquer um deles pode gerir a Câmara. Se demonstram unidade, demonstram mais sabedoria ainda”. Ele argumentou que  o próximo Presidente terá papel de tocar a reforma da Lei Orgânica e Regimento da Casa.

Paulo Câmara cobra do Ministro da Saúde plano de imunização para todos os brasileiros

Foto: Aurélio Pereira/MS Governador ressaltou que falta de coordenação nacional foi um erro do início da pandemia e que não pode ser repetido no acesso dos brasileiros à vacina O governador Paulo Câmara participou, nesta terça-feira, em Brasília, de reunião com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. A pauta do encontro, solicitado pelo Fórum de […]

Foto: Aurélio Pereira/MS

Governador ressaltou que falta de coordenação nacional foi um erro do início da pandemia e que não pode ser repetido no acesso dos brasileiros à vacina

O governador Paulo Câmara participou, nesta terça-feira, em Brasília, de reunião com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. A pauta do encontro, solicitado pelo Fórum de Governadores do Brasil, foi o Programa Nacional de Imunização contra a Covid-19.

Além de Paulo Câmara, participaram da reunião presencialmente os governadores Wellington Dias (Piauí), Ronaldo Caiado (Goiás), Helder Barbalho (Pará), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte) e Gladson Cameli (Acre). Os demais governadores interagiram por videoconferência.

“Todos recordamos o que houve no Brasil no início da pandemia, com a falta de coordenação nacional do enfrentamento ao coronavírus. Estados e municípios disputando no mercado nacional e internacional insumos, medicamentos e, sobretudo, os respiradores para equipar os hospitais. Isso não pode acontecer de novo com relação às vacinas”, avaliou Paulo Câmara.

O ministro da Saúde garantiu que o Governo Federal já adquiriu os EPIs, seringas e contratou a logística de distribuição das doses para os 27 estados da federação. Pazuello também assegurou que o Ministério tem protocolos de entendimento com todos os fabricantes em fase final de vacinas e que à medida que os medicamentos forem sendo certificados pela Anvisa, serão adquiridos para imunizar a população.

A previsão é que, no final de fevereiro, o Ministério da Saúde tenha recebido 30 milhões de doses da vacina AstraZeneca/Oxford e inicie a imunização da população pelos chamados grupos de risco.

Feriadão de Carnaval com mais mortes e menos acidentes nas estradas de Pernambuco

JC On Line Pernambuco seguiu a tendência nacional de queda no número de acidentes nas estradas durante o Carnaval. Porém, no Estado, houve uma redução de 24% nas ocorrências nas estradas federais, percentual bem menor que a diminuição de 48% registrada no País. Onze pessoas morreram, um aumento de 83% em relação a 2015. Os […]

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Pernambuco seguiu a tendência nacional de queda no número de acidentes nas estradas durante o Carnaval. Porém, no Estado, houve uma redução de 24% nas ocorrências nas estradas federais, percentual bem menor que a diminuição de 48% registrada no País. Onze pessoas morreram, um aumento de 83% em relação a 2015. Os dados foram divulgados na manhã desta quinta-feira (11).

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), aconteceram 86 acidentes nas BRs que cortam Pernambuco, enquanto no mesmo período de 2015 foram 113. Essas ocorrências deixaram 73 feridos e 11 mortos este ano – no ano ano passado foram 80 feridos e seis mortos.

Quatro pessoas morreram em um acidente na noite do Domingo de Carnaval (7), em Flores, no Sertão. O motorista de um carro perdeu o controle do veículo em uma curva e bateu de frente com uma van. Três pessoas morreram no Sábado de Zé Pereira (6) em Arcoverde, também numa colisão frontal entre dois carros.

O excesso de velocidade nas estradas foi a infração mais registrada durante o feriadão. Os radares da PRF flagraram 1.939 motoristas dirigindo acima do limite de velocidade.

Além das notificações por equipamentos de fiscalização eletrônica, foram 982 autuações por diversas irregularidades. Cento e dezenove desses condutores foram autuados por ultrapassar em local proibido. Cento e oito estavam sem o cinto de segurança e 12 não levavam as crianças na cadeirinha. Sete motociclistas pilotavam sem capacete.

Trinta e nove motoristas foram flagrados dirigindo sob efeito de bebidas alcoólicas e dois foram presos – isso acontece quando o índice é maior que 0,33 miligramas de álcool por litro de ar expelido dos pulmões. A multa em todos os casos é de R$ 1915,40.

ESTRADAS ESTADUAIS – Nas rodovias estaduais, o número de acidentes foi 40% menor em relação ao mesmo feriadão do ano passado. Segundo o Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), foram registradas 37 ocorrências este ano, 16 delas com vítimas, enquanto em 2015 foram 62, com pessoas feridas em 18 delas. Três pessoas morreram em acidentes no Carnaval.

Mais motoristas foram abordados – 6.044 em 2016 e 5.680 em 2015. O número de autuações também aumentou, passando de 1.052 no ano passado para 1.613 este ano.

TJ-PE mantém decisão que suspendeu transferência do Delegado Israel Rubis

A Segunda Turma da Câmara Regional de Caruaru, sob a relatoria do Desembargador Dr. Evio Marques da Silva, nos autos do Agravo de Instrumento n° 0015689-41.2019.8.17.9000, movido pelo Estado de Pernambuco, “Indeferiu o Pedido de Atribuição do Efeito Suspensivo”, ou seja, manteve a decisão do juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de Arcoverde que […]

A Segunda Turma da Câmara Regional de Caruaru, sob a relatoria do Desembargador Dr. Evio Marques da Silva, nos autos do Agravo de Instrumento n° 0015689-41.2019.8.17.9000, movido pelo Estado de Pernambuco, “Indeferiu o Pedido de Atribuição do Efeito Suspensivo”, ou seja, manteve a decisão do juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de Arcoverde que suspendeu os efeitos da portaria que transferiu o delegado Dr. Israel Rubis de Arcoverde para a cidade de Vitória de Santo Antão, deixando para se pronunciar sobre o ato quando do julgamento do mérito.

Com a decisão, o Tribunal de Justiça contrariou a expectativa do Governo do Estado de que iria conseguir derrubar a decisão do juiz que suspendeu a portaria que transferiu o delegado de Arcoverde, alegando que o judiciário não poderia interferir no executivo. Leia a íntegra do processo clicando aqui.

 

Ingazeira está entre os 32 municípios que não registraram nenhum homicídio este ano

A Secretaria de Defesa Social apresentou na última quinta-feira os números do “Pacto pela Vida” relativos ao mês de maio e a boa notícia é que houve queda no número de homicídios em Pernambuco em relação ao mês anterior.De acordo com a SDS, foram registrados no mês passado 310 assassinatos, ante 323 no mês de […]

Ingazeira

A Secretaria de Defesa Social apresentou na última quinta-feira os números do “Pacto pela Vida” relativos ao mês de maio e a boa notícia é que houve queda no número de homicídios em Pernambuco em relação ao mês anterior.De acordo com a SDS, foram registrados no mês passado 310 assassinatos, ante 323 no mês de abril. A informação é de Inaldo Sampaio.

Nem no conflito entre israelenses e palestinos se vê uma quantidade de homicídios desse tamanho, o que nos leva a concluir que vivemos em guerra civil não declarada. Foi a primeira vez nos últimos 14 meses que o número de assassinatos apresentou queda.

Só este ano, por exemplo, ocorreram 323 homicídios em janeiro, 324 em fevereiro, 334 em março e 323 em abril. No acumulado do ano, houve um aumento de 11,7% em relação aos assassinatos registrados em 2014.“Estamos começando a colher os frutos das correções (no “Pacto”) que anunciamos no início deste ano”, disse o secretário Alessandro Carvalho.

Outra boa notícia é que 32 dos 184 municípios pernambucanos não registraram nenhum crime de morte de janeiro a maio deste ano. Um desses municípios é Ingazeira, no Sertão do Pajeú, o menor do Estado de Pernambuco, cujo prefeito é Luciano Torres (PSB).Quem contribui bastante para esse clima de paz é o vigário da cidade, Luiz Marques, conhecido como “Padre Luizinho”, que desenvolve programas culturais para afastar a juventude da violência e das drogas