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Decisão de Kassio abre corrida de “fichas sujas” ao TSE

Por André Luis

Depois que o ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma decisão liminar que enfraquece a Lei da Ficha Limpa, candidatos impedidos de assumirem cargos por condenações pela lei começaram uma corrida ao Tribunal Superior Eleitoral em busca da diplomação. O levantamento é do jornal O Estado de S. Paulo.

Há cinco pedidos aguardando uma decisão do presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, responsável pelo exame de processos durante o recesso: de candidatos a prefeito em Pinhalzinho (SP), Pesqueira (PE), Angélica (MS) e Bom Jesus de Goiás (GO) – e um a vereador, de Belo Horizonte (MG).

A decisão proferida no sábado (19) suprimiu, liminarmente e monocraticamente, um trecho da lei que determinava que o prazo de oito anos de inelegibilidade previsto no texto começasse a ser contado após o cumprimento da pena. Na prática, a decisão do ministro diminui o tempo que condenados pela lei ficam inelegíveis.

Ao Congresso em Foco, o juiz aposentado Márlon Reis, autor da Lei da Ficha Limpa, criticou a decisão do ministro.

“Este é o mais duro ataque que a Lei da Ficha Limpa já sofreu […] Além de ser o maior de todos os ataques, nós entendemos que, do ponto de vista da segurança jurídica, a decisão é insustentável”, disse Márlon Reis.

Outras Notícias

José Patriota dá boas-vindas a dom Limacêdo Antonio

Ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota visitou no Recife, nesta terça-feira (7), o novo bispo da Diocese de Afogados, dom Limacêdo Antônio da Silva. Na conversa, o deputado parabenizou o sacerdote pela sua designação e desejou boas-vindas para o padre, que será empossado em solenidade que acontecerá no dia 2 de dezembro, no município […]

Ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota visitou no Recife, nesta terça-feira (7), o novo bispo da Diocese de Afogados, dom Limacêdo Antônio da Silva. Na conversa, o deputado parabenizou o sacerdote pela sua designação e desejou boas-vindas para o padre, que será empossado em solenidade que acontecerá no dia 2 de dezembro, no município do Pajeú Pernambucano.

“Foi uma ótima conversa, de muita fé. Dom Limacêdo e eu temos em comum a profunda amizade e respeito à obra realizada por dom Francisco Austregésilo na região e uma disposição para trabalhar pelas pessoas, principalmente as que mais precisam”, disse Patriota.

O deputado demostrou ânimo com o novo bispo da Diocese de Afogados. “Tenho confiança de que, com sua fé e dedicação, continuará essa missão abençoada. E próximo a população, fortalecerá os laços da comunidade e guiando o rebanho conforme os princípios cristãos”, concluiu.

Ex-vereador tabirense passa por cirurgia para retirada de pedras nos rins

O ex-vereador Paulino, pai de Kleber Paulino, parlamentar reeleito em 15 de novembro desse ano, teve que passar por uma cirurgia para retirada de pedras nos rins. O procedimento foi finalizado no início da madrugada dessa sexta-feira (27) no hospital do servidor em Recife. As informações são de Júnior Alves. Falando ao Programa Radar da […]

O ex-vereador Paulino, pai de Kleber Paulino, parlamentar reeleito em 15 de novembro desse ano, teve que passar por uma cirurgia para retirada de pedras nos rins. O procedimento foi finalizado no início da madrugada dessa sexta-feira (27) no hospital do servidor em Recife. As informações são de Júnior Alves.

Falando ao Programa Radar da Cidade com Júnior Alves, da Rádio Cidade FM, Kleber disse que o seu pai reagiu bem e na manhã dessa sexta já pronunciava algumas palavras. Kleber também relatou que Paulino já vinha sentindo alguns desconfortos, fato este que impediu que o mesmo estivesse mais presente na campanha do filho.

Não foi possível fazer a retirada de todas as pedras e o ex-vereador terá que fazer um tratamento pós-cirurgia. Paulino tem 70 anos, é policial militar aposentado e, junto com os filhos e a esposa Gracinha, realizam a vaquejada Ekwos no Parque O Estevão.

Carnaíba realiza 9ª Conferência Municipal de Assistência Social

Cerca de 80 pessoas participaram da 9ª Conferência Municipal de Assistência Social de Carnaíba, que aconteceu na semana passada, no Teatro José Fernandes de Andrade. O prefeito Anchieta Patriota participou da abertura do evento que contou também com a presença do vice-prefeito Júnior de Mocinha, das secretárias Thaynnara Queiroz (Assistência) e Alessandra Noé (Saúde), além […]

Cerca de 80 pessoas participaram da 9ª Conferência Municipal de Assistência Social de Carnaíba, que aconteceu na semana passada, no Teatro José Fernandes de Andrade.

O prefeito Anchieta Patriota participou da abertura do evento que contou também com a presença do vice-prefeito Júnior de Mocinha, das secretárias Thaynnara Queiroz (Assistência) e Alessandra Noé (Saúde), além dos secretários Anchieta Alves (Agricultura) e Everaldo Patriota (Governo).

O tema “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos”, foi apresentado pela palestrante Sandra Moreno e debatido nos grupos. Ao todo, foram construídas 25 propostas para as três esferas de governo: municipal, estadual e federal.

Entre os destaques, a proposta para garantia de maior financiamento da Política de Assistência Social nos municípios visando o fortalecimento do SUAS e retirar o BPC da base de cálculo de renda per-capta quanto ao Bolsa Família, permitindo assim o acúmulo dos benefícios, garantindo às famílias o acesso aos dois.

Ao final, foram escolhidos 8 delegados para participar da Conferência Estadual de Assistência Social, que ocorrerá no segundo semestre em Recife. Sendo quatro representantes do Governo Municipal e quatro da Sociedade Civil.

“Em Carnaíba afirmamos a política da verdadeira inclusão social, quando garantimos o acesso à saúde e educação de qualidade, quando permitimos que famílias saiam da extrema pobreza graças às políticas públicas da gestão. Tudo que fazemos aqui é pensando nessa inclusão e ela é real! Cada vez mais jovens ingressam em faculdades cursando medicina, engenharia e tantos outros cursos. Jovens oriundos do ensino público de Carnaíba. Isso é inclusão, isso muda a vida das pessoas”, afirmou o prefeito Anchieta Patriota.

Mudança de comando no PSB de Tabira

Depois de eleger dois vereadores como os mais votados do município em 15 de novembro e perder a eleição majoritária com o candidato a vice-prefeito Aldo Santana, o PSB de Tabira enfrenta mudança de comando. Em reunião realizada na quinta-feira dia 04, na residência de Pipi da Verdura, Presidente atual em que juntou também o […]

Depois de eleger dois vereadores como os mais votados do município em 15 de novembro e perder a eleição majoritária com o candidato a vice-prefeito Aldo Santana, o PSB de Tabira enfrenta mudança de comando.

Em reunião realizada na quinta-feira dia 04, na residência de Pipi da Verdura, Presidente atual em que juntou também o vereador Cleber Paulino e os ex-vereadores Marcilio Pires, Zé de Bira e Aldo Santana ficou definido que o ex-árbitro de futebol dos quadros da CBF, José Caldas (Zezinho), assumirá o comando da legenda.

Assim sai Pipi e entra José Caldas na Presidência do PSB tabirense. Zezinho vinha presidindo o partido da Rede, que elegeu o vereador Eraldo Moura, o único da sigla em Pernambuco.

TRF-1 mantém prisão domiciliar de ex-ministro Geddel Vieira Lima

G1 O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve nesta terça-feira (18) decisão da semana passada que concedeu prisão domiciliar ao ex-ministro Geddel Vieira Lima, em substituição à prisão preventiva (antes de condenação ou absolvição). A prisão domiciliar, com as demais restrições, foi concedida na última quarta (12) pelo desembargador Ney Bello. Como tratou-se […]

G1

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve nesta terça-feira (18) decisão da semana passada que concedeu prisão domiciliar ao ex-ministro Geddel Vieira Lima, em substituição à prisão preventiva (antes de condenação ou absolvição).

A prisão domiciliar, com as demais restrições, foi concedida na última quarta (12) pelo desembargador Ney Bello. Como tratou-se de decisão liminar de um desembargador, o caso teve de ser analisado pelo plenário da 3ª Turma do TRF.

Nesta terça, Ney Bello foi acompanhado pelos juízes substitutos Guilherme Mendonça Doehler e George Ribeiro da Silva.

Por unanimidade, os três desembargadores que compõem a 3ª Turma entenderam que o encarceramento era medida desproporcional à suspeita, levantada pelo Ministério Público, de que Geddel estaria pressionando a mulher do doleiro Lúcio Funaro, preso desde junho do ano passado, para que ele não fizesse delação premiada.

Além de permanecer em casa e ficar proibido de contato com outros investigados e seus familiares, Geddel também deverá ser monitorado pela Polícia Federal.

Pela falta de tornozeleira eletrônica disponível na Bahia, o monitoramento – para fiscalizar se ele está se deslocando de sua residência, por exemplo – poderá ser feito por outros instrumentos, decidiu o TRF-1. O tribunal não especificou o instrumento a ser usado.

Em seu voto, Ney Bello, relator do caso, considerou que a única base para o pedido de prisão eram ligações que Geddel teria feito a Raquel Pitta, mulher de Funaro. Ao analisar depoimento dela, o magistrado considerou que não houve “ofensa, agressão, coação, cooptação, proposta indecorosa, financeira ou moral”.

“Vamos prender alguém para que não use o telefone, sendo que tinha o direito de fazê-lo? Até mesmo a domiciliar é um canhão para matar um mosquito. Ela sofre de proporcionalidade. Estou tirando o direito de ir e vir, para que ele não ligue para seis ou oito pessoas?”, afirmou no julgamento.