Decisão de Kassio abre corrida de “fichas sujas” ao TSE
Por André Luis
Depois que o ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma decisão liminar que enfraquece a Lei da Ficha Limpa, candidatos impedidos de assumirem cargos por condenações pela lei começaram uma corrida ao Tribunal Superior Eleitoral em busca da diplomação. O levantamento é do jornal O Estado de S. Paulo.
Há cinco pedidos aguardando uma decisão do presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, responsável pelo exame de processos durante o recesso: de candidatos a prefeito em Pinhalzinho (SP), Pesqueira (PE), Angélica (MS) e Bom Jesus de Goiás (GO) – e um a vereador, de Belo Horizonte (MG).
A decisão proferida no sábado (19) suprimiu, liminarmente e monocraticamente, um trecho da lei que determinava que o prazo de oito anos de inelegibilidade previsto no texto começasse a ser contado após o cumprimento da pena. Na prática, a decisão do ministro diminui o tempo que condenados pela lei ficam inelegíveis.
Ao Congresso em Foco, o juiz aposentado Márlon Reis, autor da Lei da Ficha Limpa, criticou a decisão do ministro.
“Este é o mais duro ataque que a Lei da Ficha Limpa já sofreu […] Além de ser o maior de todos os ataques, nós entendemos que, do ponto de vista da segurança jurídica, a decisão é insustentável”, disse Márlon Reis.
A divulgação é referente a inscrições homologadas e não homologadas no processo de eleição O Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC) de Arcoverde tornou público nesta segunda-feira (28), as listas com as inscrições homologadas e não homologadas de candidatos (as) e eleitores (as) para o referido conselho. Os dois documentos estão disponíveis no link: www.arcoverde.pe.gov.br/pag/processo-eleitoral-cmpc […]
A divulgação é referente a inscrições homologadas e não homologadas no processo de eleição
O Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC) de Arcoverde tornou público nesta segunda-feira (28), as listas com as inscrições homologadas e não homologadas de candidatos (as) e eleitores (as) para o referido conselho. Os dois documentos estão disponíveis no link: www.arcoverde.pe.gov.br/pag/processo-eleitoral-cmpc .
As inscrições foram analisadas por uma equipe mista, formada por conselheiros (as) representantes da Sociedade Civil e do Poder público. Os inscritos não homologados que desejem entrar com recurso e encaminhar documentos poderão fazê-lo até o dia 30/06, através do e-mail: [email protected] .
O resultado dos recursos será divulgado no próximo dia 01/07, juntamente com a lista final contendo os nomes dos candidatos e eleitores habilitados. O processo de votação terá início no dia 02/07, e seguirá o calendário abaixo:
O Arcoverde Online obteve com exclusividade as informações de que o mandado de prisão expedido pela Justiça da Comarca de Buíque era também direcionado a outros servidores da Fundação Terra, instituição social criada pelo padre Airton Freire. A Polícia Civil está em busca do paradeiro de Landelino Rodrigues, que faz parte da equipe de comunicação […]
O Arcoverde Online obteve com exclusividade as informações de que o mandado de prisão expedido pela Justiça da Comarca de Buíque era também direcionado a outros servidores da Fundação Terra, instituição social criada pelo padre Airton Freire.
A Polícia Civil está em busca do paradeiro de Landelino Rodrigues, que faz parte da equipe de comunicação da Fundação Terra, e Jailson Leonardo da Silva, motorista e segurança do padre Airton.
Jailson foi acusado de estuprar a personal stylist Sílvia Tavares, a mando do criador da Fundação Terra, em agosto do ano passado, na casa de Ailton Freire, na comunidade Malhada, em Arcoverde. Não há informações sobre o possível envolvimento em outros crimes.
O Padre Airton Freire foi preso, na manhã desta sexta-feira (14) e já está detido no Presídio Advogado Brito Alves. Jailson e Landelino também deveriam ter sido presos, mas não foram localizados.
A polícia acredita que os dois tenham tomado conhecimento do cumprimento dos mandados contra eles e tenham fugido antes da chegada dos agentes enviados para realizar as prisões.
Após tomar conhecimento de que a Polícia Civil estava à sua procura, o padre Airton Freire se apresentou voluntáriamente na delegacia de Arcoverde, onde ficou detido até o final da tarde, quando foi encaminhado para o presídio de Arcoverde.
As acusações contra o padre Airton ganharam repercussão no fim de maio, quando Sílvia Tavares concedeu entrevista à Web TV Independência, de Carpina, detalhando todas as acusações contra o padre Airton e seu motorista Jailson Leonardo.
O nosso blog já havia informado que o caso da personal stylist Sílvia Tavares era a ponta do iceberg. Vem muito mais por aí. A Coluna do Domingão especial tratará do tema.
Após 45 dias de campanha de rua, as eleições 2016 já estão na reta final. A partir desta quinta-feira, tem início os últimos preparativos para o dia 02 de outubro. Vale lembrar que nestes últimos dias a Justiça Eleitoral não permite mais o mesmo tipo de propaganda que foi permitido durante um mês e meio. […]
Após 45 dias de campanha de rua, as eleições 2016 já estão na reta final. A partir desta quinta-feira, tem início os últimos preparativos para o dia 02 de outubro. Vale lembrar que nestes últimos dias a Justiça Eleitoral não permite mais o mesmo tipo de propaganda que foi permitido durante um mês e meio. Hoje terminam diversas atividades importantes da campanha eleitoral. É o último dia para a exibição da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, comícios, reuniões públicas e realização de debates, estando previsto para hoje diversos debates como em Recife e Caruaru.
A legislação eleitoral prevê ainda que hoje é o ultimo dia para os partidos políticos e as coligações indicarem aos Juízos Eleitorais o nome das pessoas autorizadas a expedir as credenciais dos fiscais e dos delegados habilitados a fiscalizar os trabalhos de votação durante o primeiro turno das eleições. Lembrando que não é necessário submeter à Justiça Eleitoral os nomes dos fiscais e locais onde irão atuar.
Nesta sexta-feira, ainda são permitidas as propagandas em carro de som, a realização de caminhadas, panfletagem e carreatas – todas até as 22h. Também é possível realizar a colocação de adesivos em automóveis, propagandas em jornais e fazer a campanha na internet.
No sábado, a publicidade paga em jornais não é mais permitida, mas a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8h e às 22 horas, estão liberadas. Já no dia da eleição, os únicos tipos de propagandas permitidas são os adesivos em automóveis e a publicação na Internet – sites, Facebook e aplicativos em mensagens instantâneas, como o Whataspp.
A advogada eleitoral Diana Câmara destaca que essa reta final de campanha demanda ainda mais atenção para as regras eleitorais, em especial para o dia da eleição. “Não houve mudanças na legislação acerca dos prazos finais de campanha e nem para o dia da eleição. Contudo, deve o candidato atentar para o que prevê a lei a fim de não cometer irregularidades e sofrer sanções. No dia da eleição não é permitido fazer boca de urna, nem aglomeração de pessoas ou distribuição de material, como o santinho do candidato. Já na internet a propaganda continua, sendo um bom canal para mostrar o dia do candidato, demonstrações de apoio, inclusive com pedido expresso de voto. Assim, vale a pena investir nas redes sociais, mas sem o uso de link patrocinado”.
Do G1 O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestou nesta quinta-feira (15) depoimento de duas horas e meia (de 11h às 13h30) ao Ministério Público Federal no Distrito Federal eminquérito que apura suposto tráfico de influência. Ele prestou o depoimento voluntariamente, de acordo com o MPF-DF (leia ao final desta reportagem íntegra de nota […]
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestou nesta quinta-feira (15) depoimento de duas horas e meia (de 11h às 13h30) ao Ministério Público Federal no Distrito Federal eminquérito que apura suposto tráfico de influência.
Ele prestou o depoimento voluntariamente, de acordo com o MPF-DF (leia ao final desta reportagem íntegra de nota divulgada pelo Instituto Lula).
O alvo das investigações são viagens internacionais feitas por Lula que teriam sido bancadas pela Odebrecht. Entre os países visitados pelo ex-presidente com patrocínio da maior construtora brasileira estão Cuba, República Dominicana, Gana e Angola.
Em reportagem publicada em maio, a revista “Época” revelou documentos que mostram que o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) fechou o financiamento de, ao menos, US$ 1,6 bilhão com destino final à Odebrecht após Lula, já como ex-presidente, se encontrar com os presidentes de Gana e da República Dominicana – sempre bancado pela empreiteira.
De acordo com o instituto, no depoimento desta quinta Lula respondeu às perguntas e argumentou que presidentes e ex-presidentes do mundo inteiro defendem as empresas de seus países no exterior.
De despedida da cidade de Conquista na Bahia, Dom Luís Gonzaga da Silva Pepeu celebrou, na manhã deste domingo (8), na Catedral Metropolitana Nossa Senhora das Vitórias, em Conquista, uma missa que marcou, também, as homenagens pelos 11 anos de sua missão a frente da Arquidiocese da terceira maior cidade da Bahia. Na oportunidade, Dom […]
De despedida da cidade de Conquista na Bahia, Dom Luís Gonzaga da Silva Pepeu celebrou, na manhã deste domingo (8), na Catedral Metropolitana Nossa Senhora das Vitórias, em Conquista, uma missa que marcou, também, as homenagens pelos 11 anos de sua missão a frente da Arquidiocese da terceira maior cidade da Bahia.
Na oportunidade, Dom Luís agradeceu a Deus e todos os presentes, que sempre estiveram em orações e contribuíram para a sua missão.
Na próxima semana quem assume uma das arquidioceses mais importantes do Nordeste é Dom Josafá, que estava na cidade de Barreiras.
Recentemente o Papa Francisco acolheu o pedido de renúncia apresentado por Dom Pepeu ao governo pastoral da Arquidiocese de Vitória da Conquista, por motivos de saúde.
Nascido em Caruaru (PE) em 18 de fevereiro de 1957, Dom Luís Gonzaga Silva Pepeu ingressou no convento dos Capuchinhos, em Caruaru, no ano de 1968 e fez o Noviciado na Ordem dos Capuchinhos, em Vitória da Conquista no ano de 1977. Foi ordenado presbítero em 1982.
Como membro da Ordem dos Frades Menores Capuchinhos, Dom Luís Pepeu, nomeado bispo pelo Papa João Paulo II no dia 13 de junho de 2001, e no dia 6 de outubro do mesmo ano recebeu a ordenação episcopal, quando iniciou sua missão pastoral na diocese de Afogados da Ingazeira (PE), onde permaneceu por sete anos, logo depois foi para Conquista.
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