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Decisão de Kassio abre corrida de “fichas sujas” ao TSE

Por André Luis

Depois que o ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma decisão liminar que enfraquece a Lei da Ficha Limpa, candidatos impedidos de assumirem cargos por condenações pela lei começaram uma corrida ao Tribunal Superior Eleitoral em busca da diplomação. O levantamento é do jornal O Estado de S. Paulo.

Há cinco pedidos aguardando uma decisão do presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, responsável pelo exame de processos durante o recesso: de candidatos a prefeito em Pinhalzinho (SP), Pesqueira (PE), Angélica (MS) e Bom Jesus de Goiás (GO) – e um a vereador, de Belo Horizonte (MG).

A decisão proferida no sábado (19) suprimiu, liminarmente e monocraticamente, um trecho da lei que determinava que o prazo de oito anos de inelegibilidade previsto no texto começasse a ser contado após o cumprimento da pena. Na prática, a decisão do ministro diminui o tempo que condenados pela lei ficam inelegíveis.

Ao Congresso em Foco, o juiz aposentado Márlon Reis, autor da Lei da Ficha Limpa, criticou a decisão do ministro.

“Este é o mais duro ataque que a Lei da Ficha Limpa já sofreu […] Além de ser o maior de todos os ataques, nós entendemos que, do ponto de vista da segurança jurídica, a decisão é insustentável”, disse Márlon Reis.

Outras Notícias

Chuvas em Pernambuco: já são 132 mortes desde maio

JC Online Subiu para 132 o número de vítimas das chuvas em Pernambuco desde o último dia 25 de maio. A 132ª pessoa morta em consequência das enchentes foi o agricultor Elísio Corrêia Costa, 64 anos. Ele morava em Iati, no Agreste do Estado. Morreu domingo passado (03). Segundo testemunhas, foi desobstruir os bueiros de […]

JC Online

Subiu para 132 o número de vítimas das chuvas em Pernambuco desde o último dia 25 de maio. A 132ª pessoa morta em consequência das enchentes foi o agricultor Elísio Corrêia Costa, 64 anos.

Ele morava em Iati, no Agreste do Estado. Morreu domingo passado (03). Segundo testemunhas, foi desobstruir os bueiros de uma ponte no Sítio Trapiá, na zona rural, e acabou arrastado pela correnteza. O corpo foi encontrado cerca de dois quilômetros do local onde ele estava.

Na manhã desta terça-feira (05) foi achado o corpo do funcionário público Alex Fernando Silva, 20 anos, em Jaqueira, na Zona da Mata Sul. Ele estava desaparecido desde sábado (02). Como no caso de Iati. Alex teria sido arrastado pela correnteza. A suspeita é que antes tenha levado um choque elétrico.

Uma terceira vítima ainda está sendo procurada no município de Catende, Mata Sul. Identificado como José Roberto da Silva, 34 anos, ele pulou de uma ponte no sábado à tarde e segue desaparecido. O Corpo de Bombeiros está realizando buscas na tentativa de achá-lo.

Conforme a Secretaria de Defesa Social, em decorrência das chuvas no Estado, iniciadas em 25 de maio, foram 132 óbitos. Do total, 64 foram em ocorrências em Jaboatão dos Guararapes; 50 faleceram no Recife; 7 mortes foram registradas em Camaragibe, 6 em Olinda e uma em Paulista, todas cidades da Região Metropolitana.

No interior houve mortes em Limoeiro (1), Bom Conselho (1), Jaqueira (1) e Iati (1).

Mais de 10 mil tiveram que sair de casa por causa das chuvas em Pernambuco

Mais de 10 mil pessoas estão desalojadas ou desabrigadas em Pernambuco por causa das fortes chuvas que caíram na Zona da Mata e Agreste do Estado no último fim de semana. Balanço mais recente da Secretaria Executiva de Defesa Civil do Estado, divulgado às 17h desta terça-feira (05), informa que são 1.446 desabrigados e 8.640 desalojados.

Conforme o governo estadual, as prefeituras que registraram danos e prejuízos foram: Águas Belas, Água Preta, Altinho, Angelim, Barreiros, Belém de Maria, Bom Conselho, Brejão, Caetés, Calçado, Capoeiras, Canhotinho, Catende, Correntes, Cortês, Escada, Gameleira, Garanhuns, Iati e Itaíba.

Integram a lista ainda Jaqueira, Jucati, Jurema, Jupi, Lagoa do Ouro, Lajedo, Maraial, Palmares, Palmerina, Panelas, Paranatama, Quipapá, Rio Formoso, Saloá, São Benedito do Sul, São Bento do Una, São Joaquim do Monte, São João, São José da Coroa Grande, Tamandaré, Terezinha e Xexéu.

Ainda conforme a Defesa Civil de Pernambuco, dessas cidades, 38 já encaminharam os Decretos Municipais de Situação de Emergência ao governo estadual. Faltam os municípios de Escada, Palmares e São Bento do Una.

Desembargador sonha com a cadeira de Patriota

Bastou uma pesquisa feita via Facebook e WhatsApp pela para entusiasmar o Desembargador Cláudio Jean Nogueira Virgínio a disputar a sucessão do Prefeito José Patriota em Afogados da Ingazeira. Na consulta, Claudio apareceu atrás apenas do vice-prefeito Alessandro Palmeira e do ex-prefeito Totonho Valadares. Com a experiência de quem foi juiz de direito das comarcas […]

Bastou uma pesquisa feita via Facebook e WhatsApp pela para entusiasmar o Desembargador Cláudio Jean Nogueira Virgínio a disputar a sucessão do Prefeito José Patriota em Afogados da Ingazeira.

Na consulta, Claudio apareceu atrás apenas do vice-prefeito Alessandro Palmeira e do ex-prefeito Totonho Valadares.

Com a experiência de quem foi juiz de direito das comarcas de Parnamirim, Itapetim, Sertânia, Jaboatão dos Guararapes e Fernando de Noronha,ele admite ingressar na politica partidária.

Mesmo com a pesquisa em rede social não tendo valor científico, o Desembargador não fala em outra coisa que não seja ser prefeito de Afogados da Ingazeira. Há poucos dias, o vereador  Zé Negão disse que Jean sair candidato, tem partido e correligionários e de imediato retiro sua candidatura”.

Instituto que tem Gilmar entre os sócios foi investigado em 2018

Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo O IDP (Instituto de Direito Público), que tem entre seus sócios o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), foi objeto de diligência da Receita Federal no fim de 2018. Neste ano, o próprio magistrado e a mulher dele, Guiomar, passaram a ser investigados. Quando as primeiras diligências […]

Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo

O IDP (Instituto de Direito Público), que tem entre seus sócios o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), foi objeto de diligência da Receita Federal no fim de 2018. Neste ano, o próprio magistrado e a mulher dele, Guiomar, passaram a ser investigados.

Quando as primeiras diligências na empresa começaram a ser feitas, o ministro orientou os gestores do instituto a fornecerem toda a documentação necessária à Receita.

A abertura de averiguação contra a mulher dele, e em especial o vazamento da informação, no entanto, levaram Mendes a considerar que está sendo vítima de um ataque.

No ofício que encaminhou na sexta (8) ao presidente do Supremo, Dias Toffoli, o ministro explicitou a suspeita. Entre outras coisas, afirmou acreditar que há hoje no país “uma estratégia deliberada de ataque reputacional a alvos pré-determinados”.

Governo Lyra Neto é “regular” para 39% dos eleitores, aponta Ibope

Pesquisa Ibope divulgada nesta terça-feira (16) pelo NETV aponta que, para 39% dos entrevistados em Pernambuco, o governo de João Lyra Neto (PSB) é “regular”. Ainda segundo a pesquisa, outros 5% consideram a administração “ótima” e mais 21% avaliam o governo como “bom”. Os que disseram que a gestão é “ruim” somam 4%, e os […]

joão-lira

Pesquisa Ibope divulgada nesta terça-feira (16) pelo NETV aponta que, para 39% dos entrevistados em Pernambuco, o governo de João Lyra Neto (PSB) é “regular”. Ainda segundo a pesquisa, outros 5% consideram a administração “ótima” e mais 21% avaliam o governo como “bom”. Os que disseram que a gestão é “ruim” somam 4%, e os que avaliam como “péssima”, 6%. A parcela de entrevistados que não souberam ou não responderam é de 24%.

Realizada entre os dias 12 e 15 de setembro, a pesquisa contou com 2.002 entrevistas em 82 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

O nível de confiança é de 95%, o que quer dizer que, se levada em conta a margem de erro de dois pontos para mais ou para menos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%.

A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sob o protocolo número PE-00025/2014 e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob protocolo número BR-00652/2014.

PSB poderá ser independente no senado

A bancada do PSB no Senado deve adotar uma posição de independência em relação ao governo da presidente Dilma Rousseff (PT). “O PSB vai continuar sendo um partido independente, principalmente no que se refere às votações, já que sempre votamos no que é positivo e propositivo para o País”, disse o deputado e ex-jogador de […]

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A bancada do PSB no Senado deve adotar uma posição de independência em relação ao governo da presidente Dilma Rousseff (PT). “O PSB vai continuar sendo um partido independente, principalmente no que se refere às votações, já que sempre votamos no que é positivo e propositivo para o País”, disse o deputado e ex-jogador de futebol Romário, que foi eleito senador pelo Rio.

O PSB terá no Senado na próxima legislatura seis senadores. Já a bancada que o partido elegeu na Câmara, de 34 deputados, se reúne à tarde para discutir o mesmo assunto. A decisão final sobre o posicionamento que a sigla irá adotar no Congresso será tomada pela Executiva Nacional até o final do mês.

Segundo o presidente do PSB, Carlos Siqueira, a ideia central é não fazer uma oposição “conservadora” ao governo. “Nós seremos sempre um partido que primará pela sua visão programática e sua visão socialista, se diferenciando de uma oposição de centro-direita”, afirma.

Antigo aliado do PT, o PSB deixou a base que dava sustentação ao governo Dilma no ano passado para lançar a candidatura à Presidência de Eduardo Campos, morto em um acidente aéreo em agosto passado. Sem chegar ao 2º turno com Marina Silva, que assumiu a cabeça de chapa após a tragédia de Eduardo, a sigla decidiu apoiar a candidatura do tucano Aécio Neves.