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Decisão de Kassio abre corrida de “fichas sujas” ao TSE

Por André Luis

Depois que o ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma decisão liminar que enfraquece a Lei da Ficha Limpa, candidatos impedidos de assumirem cargos por condenações pela lei começaram uma corrida ao Tribunal Superior Eleitoral em busca da diplomação. O levantamento é do jornal O Estado de S. Paulo.

Há cinco pedidos aguardando uma decisão do presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, responsável pelo exame de processos durante o recesso: de candidatos a prefeito em Pinhalzinho (SP), Pesqueira (PE), Angélica (MS) e Bom Jesus de Goiás (GO) – e um a vereador, de Belo Horizonte (MG).

A decisão proferida no sábado (19) suprimiu, liminarmente e monocraticamente, um trecho da lei que determinava que o prazo de oito anos de inelegibilidade previsto no texto começasse a ser contado após o cumprimento da pena. Na prática, a decisão do ministro diminui o tempo que condenados pela lei ficam inelegíveis.

Ao Congresso em Foco, o juiz aposentado Márlon Reis, autor da Lei da Ficha Limpa, criticou a decisão do ministro.

“Este é o mais duro ataque que a Lei da Ficha Limpa já sofreu […] Além de ser o maior de todos os ataques, nós entendemos que, do ponto de vista da segurança jurídica, a decisão é insustentável”, disse Márlon Reis.

Outras Notícias

Câmara pode votar nesta quarta proposta que define piso da enfermagem

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (4) o projeto que estabelece o piso nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras (PL 2564/20). Conforme a proposta, o valor mínimo inicial para os enfermeiros será de R$ 4.750, a ser pago pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais […]

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (4) o projeto que estabelece o piso nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras (PL 2564/20). Conforme a proposta, o valor mínimo inicial para os enfermeiros será de R$ 4.750, a ser pago pelos serviços de saúde públicos e privados.

Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.

Ontem o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), confirmou a votação do texto e anunciou a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) como relatora da proposta. Segundo Lira, a proposta vem sendo intensamente debatida para encontrar fontes de custeio para o pagamento do piso salarial e deve ter compromisso com a realidade fiscal do País.

O projeto já foi aprovado pelo Senado e, se for alterado pela Câmara, retornará para análise dos senadores.

Tuparetama: por unanimidade, TRE-PE indefere candidatura de Sávio Torres

Decisão aconteceu  nesta sexta-feira, em Plenária virtual do Tribunal. Cabe recurso ao TSE Por André Luis PRIMEIRA MÃO Em sessão Plenária realizada nesta sexta-feira (13), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), impugnou por unanimidade a candidatura do atual prefeito e candidato a reeleição Sávio Torres (PTB). A candidatura de Sávio havia sido deferida pela […]

Decisão aconteceu  nesta sexta-feira, em Plenária virtual do Tribunal. Cabe recurso ao TSE

Por André Luis

PRIMEIRA MÃO

Em sessão Plenária realizada nesta sexta-feira (13), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), impugnou por unanimidade a candidatura do atual prefeito e candidato a reeleição Sávio Torres (PTB).

A candidatura de Sávio havia sido deferida pela Juíza Eleitoral, Drª. Tayná Lima Prado, da 68ª Zona Eleitoral de São José do Egito, no dia 26 de outubro.

O Ministério Público Eleitoral, através do promotor eleitoral da 68ª Zona, Aurinilton Leão, entrou com recurso, contra o deferimento.

Segundo o promotor: “Conquanto haja certa divergência doutrinária e jurisprudencial acerca de algumas das questões abordadas pelo Ministério Público Eleitoral, busca-se aplicar a compreensão mais coerente com a higidez, a probidade e a lisura do processo eleitoral”.

Nesta sexta  a Plenária do TRE-PE, acatou o recurso do MPE e por 7 votos a 0, impugnou a candidatura do atual prefeito de Tuparetama.

O presidente do TRE-PE, Desembargador Frederico Neves, ao declarar o seu voto, afirmou:

“Eu acompanho o relator com  muito conforto. Eu fiquei impressionado com a demonstração que o recorrido efetuou deliberadamente pagamentos superfaturados e assim, procedeu ao argumento de que, preferia pagar valor muito acima do normal, do aceitável do que devolver dinheiro da união, que não é dele. Fiquei muito impressionado com isso”, destacou o presidente.

Afogados: 8º Encontro Afogadense de Bike ocorre neste domingo

Fotos: Jandyson Henrique Evento vai além do âmbito esportivo e se propõe a conhecer e explorar as belezas da Caatinga Pernambucana em época de chuvas; edição de 2024 tem mais de 600 participantes Acontece neste domingo (19), o 8º Encontro Afogadense de Bike em Afogados da Ingazeira (PE), Sertão do Pajeú. O foco do evento […]

Fotos: Jandyson Henrique

Evento vai além do âmbito esportivo e se propõe a conhecer e explorar as belezas da Caatinga Pernambucana em época de chuvas; edição de 2024 tem mais de 600 participantes

Acontece neste domingo (19), o 8º Encontro Afogadense de Bike em Afogados da Ingazeira (PE), Sertão do Pajeú. O foco do evento se baseia no conceito de cicloturismo. A edição de 2024 reúne ciclistas amadores de 66 municípios e seis estados diferentes.

Organizado pelo grupo de ciclistas Afogados Bike Club, com apoio do comércio local e governo municipal, o evento teve recorde de inscritos, com mais de 547 cadastros e mais de 630 participantes, incluindo toda a equipe de apoio. 

“Nosso evento tem se consolidado como um dos grandes momentos do esporte no interior do estado e também em todo nordeste, trazendo visibilidade para nossa cidade e estimulando fortemente a economia local” afirma Bruno Senhor, um dos integrantes da comissão organizadora.

FIM DE SEMANA

O evento começa neste sábado (18), com confraternização, entrega dos kits e música ao vivo no centro da cidade. No domingo (19). A largada será na praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, pontualmente às 7h da manhã. O percurso contemplará algumas trilhas na zona rural do município, por uma caatinga esverdeada e embelezado pelo período chuvoso no sertão. 

Acompanhe mais detalhes e fotos e vídeos pelo instagram.com/afogados_bike_club 

Primo de Aécio Neves e ex-assessor de Zeze Perrella deixam penitenciária de Contagem

Eles tiveram a prisão preventiva convertida em domiciliar pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas ficarão com tornozeleira eletrônica. Do G1 Frederico Pacheco, primo do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), e Mendherson Souza Lima, ex-assessor parlamentar do senador Zeze Perrella (PMDB-MG) deixaram a Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na Grande BH, no início da tarde desta […]

Frederico Pacheco de Madeiros, primo do senador afastado Aécio Neves (PSDB), e Mendherson Souza Lima, ex-assessor parlamentar do senador Zeze Perrella (PMDB) (Foto: Reprodução/TV Globo)

Eles tiveram a prisão preventiva convertida em domiciliar pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas ficarão com tornozeleira eletrônica.

Do G1

Frederico Pacheco, primo do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), e Mendherson Souza Lima, ex-assessor parlamentar do senador Zeze Perrella (PMDB-MG) deixaram a Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na Grande BH, no início da tarde desta quinta-feira (22).

Nesta terça-feira (20), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 3 votos a 2, converter a prisão preventiva deles em prisão domiciliar, com monitoramento com tornozeleira eletrônica.

Após deixaram o presídio, os dois seguem para o Instituto Médico Legal (IML) de Belo Horizonte. A Secretaria de Estado de Administração Prisional divulgou que ambos vão ter as tornozeleiras eletrônicas instaladas dentro da penitenciária diante da repercussão das prisões.

O mesmo procedimento foi adotado para a irmã do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), Andrea Neves. Ela deixou o Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, na Região Leste de Belo Horizonte, na madrugada desta quinta-feira e já está em casa, no condomínio Retiro das Pedras, em Brumadinho, na Região Metropolitana.

Além do recolhimento em casa e do monitoramento eletrônico, os três ficarão proibidos de manter contato uns com os outros e de se ausentar do país sem autorização judicial, devendo entregar o seus respectivos passaportes.

Andrea, Frederico e Mendherson são investigados por suposta prática de corrupção, organização criminosa e embaraço às investigações. Eles já foram denunciados e estavam na cadeia desde o último dia 18 de maio.

Amupe reafirma sua posição contra fechamento de agências do BB

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, participou ontem (15) de reunião com membros do Banco do Brasil e reafirmou o compromisso da entidade contra o fechamento de agências em, pelo menos, 133 municípios brasileiros, cerca de 22 deles em Pernambuco. A reunião foi promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), e […]

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, participou ontem (15) de reunião com membros do Banco do Brasil e reafirmou o compromisso da entidade contra o fechamento de agências em, pelo menos, 133 municípios brasileiros, cerca de 22 deles em Pernambuco. A reunião foi promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), e contou com a participação do seu presidente, Glademir Aroldi.

Aroldi fez questão de destacar o papel social do banco nas pequenas cidades. “Nesses Municípios temos uma população envelhecida, que frequenta igreja e que gosta de ter contato com o banco. Os nossos gestores locais estão sofrendo uma pressão absurda por parte da sua população”, destacou.

O presidente da Amupe, José Patriota, reforçou a fala do presidente da CNM ao destacar a importância do funcionamento dessas agências para municípios do interior do estado. “Ainda se opera com dinheiro em espécie, principalmente em cidades menores. Tem vários negócios que se fazem com dinheiro vivo. As feiras populares são um exemplo disso. Vocês não imaginam como é a vida real das pessoas. Quando vêm essas medidas, feitas de forma fria, atinge a vida das pessoas”, alertou Patriota.

A medida, segundo Patriota, também implica diretamente na vida dos cidadãos, que terão que se deslocar para cidades maiores para receber o seu salário ou resolver questões que seriam de fácil resolução. “As cidades perdem também em arrecadação, pois ao receber em um banco fora da sua cidade, a expectativa é que o cidadão gaste parte do dinheiro ali mesmo. A Amupe estará junto de cada município afetado para tentarmos reverter essa situação”, enfatizou Patriota.

Por assessoria de comunicação da Amupe com informações da Agência CNM de Notícias