De novo: Hospital de Arcoverde acusado de negligência. Grávida percorreu mais de 150 quilômetros e perdeu o bebê

Chico César foi alvo de comentários racistas durante o programa “Fala Conde”, produzido na cidade de Conde, Paraíba. O cantor foi chamado de “negrinho” e “praga” em um comentário do apresentador Byra de Jacumã.

“Acabaram com nosso carnaval, que era nosso cartão postal. Fizeram um carnaval para eles. Era aquele negrinho tocando violão nu, como era o nome dele, de Catolé do Rocha? Esqueci o nome daquela praga, ninguém se lembra mais dele. Deixa para lá”, disse o apresentador.

Na sequência, Byra de Jacumã disse que se referiu ao cantor Chico César ao ser perguntado por Renato Vieira, outro apresentador da atração.

A fala do apresentador foi questionada por fãs do artista no Twitter. “Chico sofreu um preconceito criminoso e cruel. É simplesmente um dos melhores cantores e compositores do Brasil”, afirmou um dos admiradores em publicação no Twitter.

Chico César não se posicionou sobre o episódio nas redes sociais. Byra de Jacumã postou um vídeo no Instagram pedindo desculpas e afirmando estar “envergonhado” após o comentário. “Em um momento onde o mundo todo incrimina o racismo, eu sofro racismo constantemente na minha vida pessoal, profissional e não poderia ter agido dessa forma. […] Gostaria muito de pedir desculpas e dizer que isso jamais vai se repetir”, disse Byra.

Em evento realizado na manhã desta terça-feira (17), na Escola de Referência em Ensino Médio Aníbal Fernandes, no bairro de Santo Amaro, o governador Paulo Câmara apresentou um balanço dos índices de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) ocorridos nos últimos dois anos em Pernambuco.

Em queda há 24 meses consecutivos, os CVLIs tiveram, em novembro de 2019, a maior redução registrada entre os meses de novembro desde 2013, com 297 casos. Comparando com o período de 24 meses anteriores, de dezembro de 2015 a novembro de 2017, a queda é de 21,45%. Ou seja, uma redução de 2.115 crimes contra a vida em dois anos.

O balanço revelou ainda que neste novembro somente um caso de feminicídio foi notificado, representando o menor índice do ano. O quantitativo demonstra uma redução de 80% em relação ao mesmo período de 2018, quando foram registrados cinco casos.

“Estamos mostrando que, mesmo em um cenário adverso de crise econômica e social por que passa o País, é possível continuar a reduzir a violência. Apostamos no trabalho integrado entre os órgãos de segurança, os órgãos de prevenção e a população pernambucana. É com esse símbolo de trabalho e determinação que vamos continuar nessa trajetória”, declarou o governador. Só em 2019, o orçamento total destinado pelo Governo de Pernambuco para a segurança pública foi de R$ 4,7 bilhões.

O secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, destacou que a diminuição dos índices é consequência de um trabalho estratégico e contínuo. “Essa redução se iniciou em novembro de 2017, quando muita gente apostava que o Pacto Pela Vida não conseguiria alcançar mais resultados positivos. Mas naquele momento o governador foi muito determinado, e hoje vemos o resultado nesses meses de redução”, disse.

Durante o evento, o governador entregou certificados para parceiros que fizeram a diferença no âmbito da ressocialização no Estado, reconhecendo a importância do seu trabalho na redução da violência em Pernambuco, como foi o caso da Indapol Ltda. Em parceria com a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) e o Patronato Penitenciário, a empresa empregou cerca de 180 reeducandos nos últimos dois anos. “Há pelo menos 15 anos já trabalhamos com questões sociais e entendemos isso como uma parcela mínima de contribuição”, afirmou Wagner Barros, diretor da companhia.

Também estiveram presentes ao evento a vice-governadora Luciana Santos, secretários estaduais, parlamentares e representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública de Pernambuco.

A Prefeitura de Sanharó decretou estado de emergência em decorrência das fortes chuvas que caíram na cidade na noite desta segunda-feira (02.11) e provocaram alagamentos em várias ruas da cidade, principalmente no Bairro do Salgado. 

Os alagamentos foram causados por um volume de chuvas muito além do normal. Em apenas seis horas, foram registrados 288 mm de chuvas, volume jamais visto na história do município. O número total de desabrigados ainda está sendo levantado, assim como os prejuízos materiais causado pelas águas. 

De acordo com a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), também choveu forte em vários municípios do Agreste e Sertão, na tarde desta segunda-feira. No Agreste, choveu forte em Pesqueira, Iati, Correntes, Sanharó e Palmerina, com mais de 100 milímetros. 

No Sertão, entre os municípios com maior volume estão Petrolina e Parnamirim, com quase 100 milímetros. Houve rajadas de vento de mais de 60 km/h.

Ainda segundo os serviços de meteorologia, as chuvas caídas em Sanharó foram as maiores registradas no Brasil nas últimas 24 horas e uma das maiores do País em todos os tempos. O volume foi duas vezes maior do que o registrado na cidade de Lapão, na Bahia que foi de 145 mm.

Uma equipe, formada por integrantes de várias secretarias, está coordenando o apoio às famílias que tiveram suas casas invadidas pelas águas. Os desabrigados estão sendo acolhidos no Ginásio Poliesportivo Iraldemir Aquino de Freitas, o Iralzão, e na Escola Amaro Soares.

A Prefeitura de Sanharó não está medindo esforços para minimizar os prejuízos e ajudar todas as vítimas das chuvas registradas na cidade, ao mesmo tempo que conclama todos as pessoas a se solidarizarem e fazerem doações para ajudar os desabrigados. As vítimas estão precisando principalmente de colchões, lençóis, comida não perecível, água mineral e roupas. O material deve ser entregue no Iralzão ou na Escola Amaro Soares.

Com relatoria do conselheiro Carlos Porto, a Primeira Câmara do TCE emitiu, na última terça-feira (5), parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Trindade, a rejeição das contas de governo do ex-prefeito Antonio Everton Soares Costa, relativas ao exercício financeiro de 2020.

De acordo com o voto (processo n° 21100418-2), apesar de o gestor ter cumprido os limites constitucionais e legais, foram apontadas pela auditoria falhas graves em relação ao déficit financeiro, que chegou ao montante de R$ 9.272.486,87 no último ano de mandato do gestor. 

O voto do relator apontou ainda irregularidades como o não recolhimento das contribuições patronais ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e o reincidente recolhimento a menor das contribuições patronais devidas ao Regime Próprio de Previdência Social, alcançando o valor de R$ 844.044,17, equivalente a 25,35% do montante devido no exercício (R$ 3.330.193,90). Houve ainda relevante aumento do déficit atuarial verificado no RPPS, passando a atingir R$ 319.237.801,14 ao final do exercício.

Por esses motivos, foi emitido parecer prévio pela rejeição das contas, aprovado por unanimidade na Primeira Câmara do TCE, que será julgado pelos vereadores do munícipio que podem acatar ou não a decisão do Tribunal, desde que seja devidamente justificado em caso de contrariedade. 

Ao final do voto, o conselheiro fez algumas determinações para a atual gestão, com destaque para que não estabeleça na Lei Orçamentária Anual dispositivo inapropriado que amplie o limite real estabelecido, de forma a descaracterizá-la como instrumento de planejamento e, na prática, excluir o Poder Legislativo do processo de alteração orçamentária; que aprimore o controle contábil por fontes/destinação de recursos, a fim de que seja considerada a suficiência de saldos em cada conta para realização de despesas.

Outra determinação foi para que a prefeitura recolha de forma integral e tempestivamente as contribuições previdenciárias, zelando pela solidez dos regimes, de modo que ofereçam segurança jurídica ao conjunto dos segurados, garantindo ao município a ausência de formação de passivos futuros capazes de afetar o equilíbrio de suas contas e o cumprimento das metas fiscais.

Representou o Ministério Público de Contas na sessão o procurador Ricardo Alexandre.

CONTAS DE GOVERNO 

São contas globais que refletem a situação das finanças do município, revelando o planejamento governamental, a política fiscal e previdenciária, os níveis de endividamento, o atendimento ou não aos limites previstos para a saúde, educação, despesa com pessoal e repasse ao Poder Legislativo, bem como o atendimento às normas que disciplinam a transparência da administração pública.                                                                                                                                                                                                     

Os limites com educação e saúde devem ser no mínimo de 25% e 15% da receita, respectivamente, e o limite de gastos com pessoal não poderá ultrapassar 54% da Receita Corrente Líquida ao final do exercício.                                                                                                                                         

Segundo a Constituição do Estado, o TCE é responsável emissão de Parecer Prévio recomendando a rejeição ou aprovação, com ou sem ressalva, nas contas dos Chefes do Executivo Estadual e Municipal. O Parecer é enviado ao Poder Legislativo respectivo, do Estado e dos municípios, para julgamento pela aprovação ou rejeição das contas.

O MBL (Movimento Brasil Livre), entidade civil criada em 2014 para combater a corrupção e lutar pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), recebeu apoio financeiro, como impressão de panfletos e uso de carros de som, de partidos políticos como o PMDB e o Solidariedade.

O movimento negociou também com a Juventude do PSDB ajuda financeira a suas caravanas, como pagamento de lanches e aluguel de ônibus, e teria tido apoio da “máquina partidária” do DEM.

Quando fundado, o movimento se definia como apartidário e sem ligações financeiras com siglas políticas. Em suas páginas em redes sociais, fazia campanhas permanentes para receber ajuda financeira das pessoas, sem ligação com partidos.

Os coordenadores do movimento, porém, negociaram e pediram ajuda a partidos pelo menos a partir deste ano. Atualmente, o MBL continua com as campanhas de arrecadação nos seus canais de comunicação, mas se define como “suprapartidário”. Aliás, a contribuição financeira concedida é vinculada ao grau de participação do doador com o movimento. A partir de R$ 30, o novo integrante pode ter direito a votos.

Já os partidos políticos que teriam contribuído com o MBL têm versões distintas para explicar o caráter e a forma desses apoios, chegando em alguns casos a negá-los. Conheça cada caso.

Em imagem de dezembro de 2015, coordenadores do MBL (entre eles, Fernando Holiday, coordenador nacional, abaixo, à direita) posam para foto ao lado de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), então presidente da Câmara dos Deputados

O PMDB teria custeado a impressão de panfletos para o MBL divulgar as manifestações pró-impeachment ocorridas pelo país no último dia 13 de março. O presidente da Juventude do PMDB, Bruno Júlio, informou que solicitou ao presidente da Fundação Ulysses Guimarães, Moreira Franco, que custeasse 20 mil panfletos de divulgação dos atos, com a inscrição “Esse impeachment é meu”. A assessoria de Moreira Franco nega.

O dirigente da JPMDB afirma que o material foi pago pelo partido e entregue ao MBL, que distribuiu para suas sedes regionais e espalhou por todo o país. “O MBL auxiliou na logística, distribuindo os panfletos e colando cartazes, mas a Fundação Ulysses Guimarães pagou porque se tratava de uma campanha nossa, da Juventude do PMDB, que nós encampamos”, explica.

O lema “Esse impeachment é meu”, no entanto, pertence ao MBL, que estampou a frase em camisetas, faixas e cartazes, além de tê-lo utilizado em discursos e vídeos gravados por suas lideranças.