Chico César é vítima de racismo na Paraíba

O ex-prefeito Raimundinho Saraiva também foi declarado inelegível por oito anos

A Justiça Eleitoral determinou, nesta segunda-feira (5), a cassação do prefeito José Pinto Saraiva Júnior, o Júnior Pinto (PSD), e do vice-prefeito Francisco Afonso de Oliveira, o Chico Afonso (PP), de Exu, no Sertão pernambucano. O juiz também declarou a inelegibilidade por 8 anos do ex-prefeito Raimundo Pinto Saraiva Sobrinho, o Raimundinho Saraiva (PSDB).

O ex-prefeito é acusado da prática de abuso de poder político, com uso indevido dos meios de comunicação social, nas eleições municipais de 2024. Já Júnior Pinto e Chico Afonso foram condenados por se beneficiar do abuso que teria sido cometido pelo antecessor. Raimundinho e Júnior são primos.

Na decisão, o juiz João Victor Rocha da Silva, da 79ª Zona Eleitoral de Exu, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), conclui que a realização de uma obra pública de pavimentação, que foi divulgada pelo então prefeito em suas redes sociais, em 5 de outubro de 2024, na véspera da eleição, configurou abuso de poder político, “com gravidade suficiente para afetar a normalidade e legitimidade do pleito”.

“Os candidatos José Pinto Saraivo Júnior e Francisco Afonso de Oliveira, embora não tenham participado diretamente dos atos abusivos, foram beneficiários destes, havendo nexo de causalidade suficiente para a aplicação da cassação do diploma já expedido”, acrescenta o juiz.

A ação de investigação judicial eleitoral foi ajuizada pela Coligação Unindo Forças para Transformar, que perdeu as últimas eleições contra Júnior Pinto.

A ação também alegava que um contrato havia sido prorrogado estrategicamente por aditivos para coincidir com o período eleitoral e que houve contratação de operação de crédito em período vedado. O juiz, entretanto, considerou que não havia elementos suficientes para configurar abuso de poder político ou econômico com relação a essas duas outras acusações.

A defesa dos atuais prefeito e vice declarou ao Diario que a decisão foi recebida com surpresa. “A gente respeita a decisão, apesar de não concordar. Há uma ausência de robustez das provas. Tanto o TRE quanto o TSE são pacíficos no entendimento de que, para que haja cassação de um mandato eleitoral, deve haver essa robustez”, diz o advogado Alan Andrade. Ele afirmou que irá recorrer.

Procurado, o ex-prefeito Raimundinho Saraiva declarou esperar que a Justiça reveja a decisão. “A gente está bem tranquilo. Acredito que a Justiça vai rever isso aí”, avalia ao Diario de Pernambuco.

Sobre a acusação de uso indevido dos meios de comunicação, ele diz que agiu como sempre costumou fazer. “Eu era prefeito, mas não fiz isso na rede da prefeitura ou de secretaria. Era início de uma obra, não era inauguração ou nenhum evento. Acho exagero uma coisa dessa. Também acho muito exagero cassar o prefeito. Ele não fazia parte da gestão, era apenas o candidato que eu apoiava”. Raimundo afirmou que também vai entrar com recurso à decisão.

O juiz não determinou afastamento das funções, portanto prefeito e vice-prefeito deverão seguir no cargo até o trânsito em julgado ou determinação de execução imediata por instância superior. Caso o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) concorde com a decisão, a cidade deverá realizar novas eleições. As informações são do Diario de Pernambuco.

Faleceu, neste sábado (05), o ex-deputado estadual José Augusto Farias (PSB). Pai de Rodrigo Farias, chefe de gabinete do prefeito Geraldo Julio, ele é irmão do ex-senador Antônio Farias e cunhado do presidente da Perpart, Nilton Mota, que foi chefe de Gabinete dele na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

O ex-parlamentar tinha 70 anos e veio a óbito em decorrência de complicações de um câncer de pulmão.

O deputado Eriberto Medeiros, reeleito presidente da Alepe nesta sexta-feira (05), lamentou a morte do ex-parlamentar.

Lamentamos, em nome da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o falecimento do ex-deputado estadual José Augusto Farias. Deixamos nosso abraço a seus familiares e conterrâneos de Surubim, do Agreste do nosso Estado, terra que defendeu com garra e seriedade na sua passagem pela Casa Joaquim Nabuco. Que Deus conforte a todos que sentem a sua partida.

Deputado Eriberto Medeiros

Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco

Do JC On Line 

Depois de dançar frevo e passinho no Carnaval do Recife, o prefeito João Campos (PSB) foi experimentar o samba, no desfile das escolas de sambas campeãs na Sapucaí, no Rio de Janeiro, no sábado (8).

Foi a convite do prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), que há tempos tentava convencer o “rival” a conhecer a folia carioca.

Ano a ano os dois rivalizam sobre qual é o melhor Carnaval do Brasil. Em 2024, os dois fizeram posts nas redes sociais querendo atribuir cada um a sua cidade, o título de melhor Folia de Momo. No ano passado, o prefeito do Rio chegou a convitar João Campos, mas ele não conseguiu ir por conta de agenda.

Dessa vez, o prefeito do Recife aceitou o convite e os dois fizeram foto na Sapucaí com uma camisa onde se lê: “Frevo com samba”. Nas redes sociais o post teve mais de 56 mil curtidas e comentários do tipo: “seria uma chapa à presidência?”.

Os dois prefeitos também fizeram foto justos e acompanhados de suas mulheres. Paes com a primeira-dama do Rio, Cristine Paes, e João com a namorada, a deputada federal Tabata Amaral (PSB/SP), que passou todo o Carnaval no Recife junto com ele.

Nas redes sociais, João Campos escreveu: “Muito frevo e muito samba no pé. Aqui a gente veste a camisa da cultura brasileira pra fazer bonito antes, durante e depois do Carnaval. O desfile é das campeãs, mas estamos juntos e misturados pra celebrar a força de uma tradição que diz muito sobre o nosso país”.

Antes de embarcar para o Rio, apresentou o balanço do Carnaval do Recife 2025, com 3,5 milhões de pesoas e R$ 2,7 blhões de movimentação na economia. No Rio, segundo a prefeitura, a movimentação financeira chegou a R$ 5 bilhões na capital fluminense. É preciso lembrar que a proposção da economia das é diferente. Enquanto o Rio tem uma população de 6,2 milhão de pessoas, o Recife tem perto de 1,5 milhão.

Por Margarida Azevedo – JC On Line

Quarenta e cinco cursos considerados insatisfatórios pelos Ministério da Educação (MEC) porque tiveram Conceito Preliminar de Curso (CPC) 1 ou 2 em 2014 estão em Pernambuco, de um total de 756 nessa situação em todo o País. Pouco mais da metade – 51,1% (23 cursos) – é oferecido em autarquias municipais localizadas no interior do Estado. Outros 37,7% (17) são ligados a instituições particulares. Os demais 11% (5) estão em universidades públicas federais ou estadual.

Segundo o MEC, os 756 cursos não poderão aumentar vaga, realizar novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) ou do Porgrama Universidade para Todos (Prouni). Desse universo, entretanto, 68 já haviam tido desempenho ruim na avaliação de 2011 e, por isso, ficam com o vestibular congelado, impedidos de receber novos alunos. A relação de cursos e instituições atingidas será publicada na próxima segunda-feira (21) no Diário Oficial da União.

No Estado, o CPC 5, a maior nota (de uma escala de um a cinco), foi observado em apenas quatro cursos, todos da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Três são ofertados na unidade acadêmica de Caruaru, no Agreste (engenharia civil, licenciatura em química e licenciatura em física). No câmpus Recife o bacharelado em química teve a mesma nota. O conceito 4 foi dado a 40 cursos no Estado, em instituições públicas e privadas. Com CPC 3 houve a maior quantidade de cursos, 110.

“Considerando as 16 maiores instituições federais de ensino superior do Brasil, ficamos na posição seis. Ganhamos duas posições em relação ao ano anterior”, comemora o reitor da UFPE, Anísio Brasileiro. Ao todo, a universidade teve 42 cursos avaliados no Enade, dos quais 38 obtiveram conceito CPC, sendo quatro cursos com conceito 5, 17 com nota 4, 16 com conceito 3 e um curso com conceito 2 (licenciatura em história).

Na composição do CPC estão três indicadores: média geral dos alunos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade); corpo docente, tendo como base as informações do Censo da Educação Superior sobre titulação e regime de trabalho dos professores vinculados aos cursos avaliados; e percepção discente sobre as condições do processo formativo. Nesse último item, o Ministério da Educação coleta os dados repassados no questionário do estudante do Enade.

“Não existe uma avaliação feita in loco pelo MEC. O ministério se baseia em informações que os estudantes colocam nos questionários do Enade e que são distorcidas. Para fazer uma avaliação completa de infraestrututra e projeto pedagógico os técnicos deveriam visitar as faculdades”, reclama o presidente da Associação das Instituições de Ensino Superior de Pernambuco (Assiespe), Licínio Lustosa.

“É muito fácil culpar as autarquias. Pelo menos 90% dos nossos alunos são egressos da escola pública. Já chegam com deficiência no aprendizado. A maioria das faculdades oferece licenciaturas, cursos procurados justamente pelos candidatos com desempenho mais baixo”, destaca Licínio.

No Índice Geral de Cursos (IGC), que mede a qualidade das instituições (e também vai de 1 a 5), as seis instituições públicas de Pernambuco avaliadas ficaram com notas 3 ou 4. As três universidades federais – UFPE, Rural (UFRPE) e do Vale do São Francisco (Univasf) – tiveram IGC 4. A Universidade de Pernambuco (UPE), única estadual, obteve nota 3. Mesmo desempenho dos dois institutos federais – de Pernambuco (IFPE) e do Sertão Pernambucano (IF Sertão).

O ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa afirmou em delação premiada que o ex-deputado federal pelo PP Pedro Corrêa (PE), condenado no processo do mensalão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, recebeu, de uma só vez, R$ 5,3 milhões em propina pelo esquema de corrupção na Petrobras.

O dinheiro, segundo Costa, foi repassado ao ex-deputado no primeiro semestre de 2010 e seria destinado para abastecer a campanha eleitoral de Pedro Corrêa naquele ano.

Paulo Roberto Costa disse à Polícia Federal que a quantia milionária paga a Corrêa tratava-se de um “repasse extraordinário pois não era comum que um único parlamentar do PP recebesse uma quantia dessa monta do caixa de propinas do PP.”

O advogado do ex-deputado, Clóvis Corrêa, disse que desconhece o recebimento de qualquer quantia em dinheiro para o financiamento de campanha de seu cliente.

O delator afirmou ainda que o ex-deputado tinha “bastante amizade” com o também ex-deputado pelo PP José Janene, já falecido. Janene é apontado como um dos pivôs do esquema de corrupção na estatal. Segundo Paulo Roberto Costa, era Janene quem operava a fatia da propina que cabia ao PP.

De acordo com Costa, Pedro Corrêa recebia “parte dos repasses periódicos destinados ao PP e oriundos das propinas pagas nos contratos firmados no âmbito da Diretoria de Abastecimento”.

O Partido Progressista (PP) afirmou que só irá se posicionar após tomar conhecimento oficial sobre os depoimentos. O partido declarou apenas que está à disposição  das autoridades para colaborar com as investigações. (G1)