Simpol emite nota de apoio a professores estaduais

Os prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e vereadores não podem aplicar qualquer aumento salarial ou de subsídios no ano de 2021, em razão de vedação imposta pela Lei Complementar nº 173/20, editada em decorrência da calamidade pública do Covid-19 e publicada em maio de 2020.  

A decisão é do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, ao apreciar, na sessão desta 4ª feira (03), consultas formuladas pelo prefeito de Sousa, Fábio Tyrone Braga de Oliveira e pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Radamés Genesis Marques Estrela. Os salários terão que ser igual ao praticado em 2020.

O relator do processo, conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo, explicou que a vedação deve ser mantida até o final do ano de 2021, estando, portanto, irregulares, qualquer majoração salarial ocorrida no período de vigência da Lei. 

Na decisão, a Corte de Contas decidiu instalar inspeção especial para analisar a legalidade de todos os reajustes de câmaras municipais concedidos ao longo de 2020.

Ele destacou que, por disposição constitucional, caberia às câmaras municipais em 2020 – em virtude da anterioridade da lei, a fixação dos subsídios da legislação subsequente, ou seja, 2021/2024, mas com a possibilidade de implantação apenas em 2022. 

No caso dos prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais, os atos administrativos serão analisados nos processos de acompanhamento da gestão em cada municipalidade. A decisão do TCE será encaminhada a todas as prefeituras e câmaras municipais do Estado.

Medidas Cautelares – Já com base no posicionamento da Corte em relação ao aumento de vereadores, foram aprovadas duas medidas cautelares expedidas pelo conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho, para sustar e fazer retroceder aos valores pagos na legislação passada os reajustes de subsídios concedidos pelas câmaras municipais de Alhandra e Passagem. 

No voto, o relator, ao reforçar a posição do TCE, ainda destacou os pareceres do Ministério Público de Contas, que vem apresentando representações contra atos expedidos pelos poderes legislativos que estão reajustando os subsídios dos vereadores em desacordo com a lei.

Presidida pelo conselheiro Fernando Catão, o TCE realizou sua 2293ª sessão ordinária remota, por meio de videoconferência, com a participação dos conselheiros Arnóbio Alves Viana, André Carlos Torres Pontes, Nominando Diniz e Antônio Gomes Vieira Filho. Também, os conselheiros substitutos Antônio Cláudio Silva Santos, Oscar Mamede Santiago Melo e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas foi representado pelo procurador Marcílio Franca Filho.

A prefeita Madalena Britto acaba de anunciar nesta terça-feira, 12 de junho, mais uma grande atração para o São João 2018 da cidade de Arcoverde. Geraldo Azevedo, ícone da música popular brasileira, está na programação do Polo Multicultural, na Praça da Bandeira, onde se apresenta no dia 26 de junho (terça-feira), a partir das 22h.

Em uma parceria da Prefeitura de Arcoverde com o Governo de Pernambuco, através da Empetur, o cantor e compositor Geraldo Azevedo volta a fazer parte da grade de atrações do evento, qualificando ainda mais o rico e diversificado ciclo junino do município. Logo após, Jorge de Altinho, outro nome já anunciado pelo Comitê Gestor de Eventos, estará encerrando a noite.

Outra confirmação confirmada para o Polo Multicultural é o forrozeiro filho da terra, Marzinho de Arcoverde, que estará se apresentando no dia 30 de junho, a partir das 20h.

Na manhã deste domingo (18), o prefeito de Tuparetama, Diógenes Patriota, gravou um vídeo diretamente da sede da Prefeitura para compartilhar com a população um balanço da atual situação financeira do município.

Ao lado de parte da equipe de governo, ele fez questão de ser transparente sobre os desafios enfrentados desde o início da gestão.

Segundo o prefeito, um dos principais impactos nas contas públicas foi o reajuste da folha de pagamento dos servidores efetivos, previsto por lei e implementado no início do ano.

O aumento representa um acréscimo de mais de R$ 120 mil mensais nos gastos da administração municipal.

Além disso, o município está arcando com parcelas do Fundo de Previdência Municipal (FUNPRETU), o que também compromete significativamente o orçamento.

Outro fator apontado por Diógenes é a ausência, até o momento, de emendas parlamentares que, em gestões anteriores, costumavam ser liberadas até março e ajudavam no custeio de despesas importantes da administração pública.

“Estamos enfrentando tudo isso com um FPM de apenas 0.6, que é o menor coeficiente do país”, destacou.

Apesar das dificuldades, o prefeito reforçou o compromisso da gestão em manter os serviços essenciais funcionando, assegurar o pagamento dos servidores e preservar as tradições do município. “Estamos nos esforçando bastante para realizar o nosso São Pedro, com apoio do Governo do Estado”, afirmou.

Diógenes ressaltou que o objetivo do pronunciamento não foi reclamar, mas prestar contas à população. “Tenho fé de que, com união e trabalho, vamos atravessar esse período difícil”, disse, finalizando com um agradecimento à população pela compreensão e apoio contínuos.

O prefeito reafirmou seu compromisso com o povo de Tuparetama: “Sigo lutando por nossa cidade todos os dias, como sempre fiz”.

A homenagem foi proposta pelo título do futebol Pernambucano 2020 conquistado no dia 05 de agosto.

As conquistas, a vitória e o bom momento da equipe do Salgueiro foram lembrados pelo deputado Rogério Leão em um Voto de Aplauso requerido ao Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

“A noite desta quarta-feira (05) estará definitivamente marcada na memória do povo Sertanejo. Ela será lembrada como a noite em que um tabu de 106 anos deixou de existir, justificou o parlamentar.

Para Rogério Leão, os sertanejos têm motivos para se orgulhar de agora em diante. “É amor, é paixão, é o Carcará do Sertão, disse o deputado.

Campeonato Pernambucano: o Salgueiro pôs fim à hegemonia do Trio de Ferro da capital e fez história como o primeiro clube do interior do Estado a conquistar o título do Campeonato Pernambucano.

Após empatar em 0x0 no tempo normal, a equipe salgueirense levou a melhor na decisão por pênaltis e venceu por 4×3 para entrar na história.

“Foi um jogo que cardíaco não podia assistir, nem pela televisão. Um jogo muito emocionante, foi para os pênaltis e conseguimos esse título. O Salgueiro vem se destacando vários anos desde a sua fundação. Este ano chegamos com mais determinação. E conseguiu essa proeza de ser o primeiro time do interior a ser campeão pernambucano”, analisou José Guilherme presidente do Carcará.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta sexta-feira (11.09), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 6.791 casos confirmados de Covid-19. 

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 3.694 confirmações – Foram quarenta e oito, nas últimas 24 horas. Logo em seguida, com 613 casos confirmados está Afogados da Ingazeira – foi confirma apenas um novo caso nas últimas 24h,  São José do Egito registrou onze novos casos e está com 513, Tabira registrou cinco novos casos nas últimas 24 horas e conta agora com 472, Triunfo tem 291 – foram 3 novos casos, Carnaíba registrou três novos casos e está com 185 e  Calumbi registrou nove novos casos e está com  159 casos.

Itapetim confirmou três novos casos e está com 132, Flores registrou um novo caso e está com 127, Quixaba não registrou novos casos e permanece com  101, Solidão continua com 93 – Não divulgou boletim até o fechamento deste levantamento, Iguaracy não registrou novos casos e permanece com 84, Santa Cruz da Baixa Verde registrou um novo caso e está 82, Santa Terezinha não registrou novos casos e permanece com 75, Brejinho confirmou um novo caso e está com 73,  Tuparetama não divulgou boletim até o fechamento deste levantamento e permanece com 72, e Ingazeira também não divulgou boletim até o momento do fechamento do levantamento e permanece com 25 casos confirmados.

Mortes – A região tem agora no total, 129 óbitos por Covid-19. Até o momento, treze cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 52, Afogados da Ingazeira tem 11, Triunfo e Tabira tem 10 óbitos cada, Carnaíba tem 9, Flores, Itapetim, São José do Egito, Tuparetama e Iguaracy tem 6 óbitos cada, Quixaba e Santa Terezinha têm 3 cada e Calumbi tem 1 óbito.

Recuperados – A região conta agora com 6.110 recuperados. O que corresponde a 90% dos casos confirmados. 

O levantamento foi fechado às 9h40 deste sábado (12.09), com os dados Fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.