Datafolha: aprovação de Bolsonaro estabiliza em 33% e consolida divisão do país

Faltando menos de um mês para o pontapé nas eleições e o início das propagandas de Rádio e TV, a Comissão de Direito Eleitoral (CDE) da OAB-PE promove, na próxima segunda-feira (31), o evento Eleições 2020: Propaganda Eleitoral, que é totalmente voltado para debater a temática.

A atividade, que acontece das 9h às 14h30, é gratuita e será transmitida no canal de YouTube da OAB, com coordenação acadêmica da advogada e presidente da CDE Diana Câmara.

Serão três painéis, com duas palestras em cada um deles. O evento conta com a participação de diversos nomes nacionais do Direito Eleitoral, como o ex-ministro do TSE, Henrique Neves.

O início da atividade será marcado por uma homenagem aos desembargadores Frederico Neves, Carlos Moraes, presidente e vice-presidente do TRE/PE, a Orson Lemos, diretor geral do TRE, além das juízas Mariana Vargas e Paula Malta e a secretária judiciária Roberta Azevedo, todos da Justiça Eleitoral.

Em seguida, das 10h às 11h30, o evento traz o painel Propaganda antecipada e liberdade de expressão, com a Desembargadora do TRE de Alagoas, Jamile Coelho, e o advogado eleitoralista Guilherme Gonçalves.

A partir das 11h30, o painel Fake News e Propaganda Eleitoral nas Redes Sociais terá a participação do Advogado especialista em Direito Eleitoral Digital Diogo Rais (Professor da Mackenzie) e da também advogada eleitoralista Maria Claudia Bucchianeri.

O último painel, que se inicia às 13h, aborda o tema Campanhas eleitorais: propaganda e os reflexos na prestação de contas, com o ex-ministro do TSE, Henrique Neves, e Ana Carolina Clevé, que é Presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (IPRADE), também advogada eleitoralista.

Responsável pela coordenação da atividade, a advogada Diana Câmara, que após quase dois anos à frente da Comissão de Direito Eleitoral, encerra suas atividades na presidência do colegiado, destaca o objetivo do evento. “Estamos próximos do período eleitoral, restando menos de um mês para o início da propaganda eleitoral, que esse ano tem um papel ainda mais relevante nesse período da pandemia. Pensamos em trazer nomes nacionais para discutir os aspectos mais relevantes dessa temática, evidenciando pontos que são necessários para os advogados eleitorais que atuam nesse período”, pontua.

A atividade tem apoio institucional do TRE, da Escola Judiciária Eleitoral do TSE E TRE, da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e do Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco (IDEPPE).

Fluxo das águas do Velho Chico é retomado após rebaixamento do vertedouro da Barragem Jati, no Ceará. Intervenção foi necessária após rompimento de conduto do reservatório em agosto

As águas do Velho Chico voltaram a encher as estruturas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), permitindo a chegada do recurso hídrico nos estados do Ceará, Paraíba e do Rio Grande do Norte. O fluxo estava parado desde o rompimento de um conduto na Barragem de Jati, no Ceará, em agosto deste ano.

“O fornecimento de água para a população do Nordeste, que historicamente convive cotidianamente com a seca, é uma das prioridades do Governo Federal e do presidente Jair Bolsonaro”, destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. “Estamos dando uma resposta rápida ao incidente em Jati para que cearenses, paraibanos e potiguares possam ser atendidos pelas águas do Rio São Francisco”, completa.

Após o incidente na Barragem Jati, em 21 de agosto, foi realizado o rebaixamento do vertedouro da estrutura para permitir o fluxo das águas até o Reservatório Atalho. Com o novo caminho, a Estação de Bombeamento EBI-3, localizada em Salgueiro (PE), foi acionada nesta terça-feira (27) e permitiu a retomada da pré-operação do Eixo Norte. A ação foi acompanhada pelo secretário nacional de Segurança Hídrica do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Sérgio Costa.

A intervenção de rebaixamento do vertedouro do Reservatório Jati foi necessária por conta do rompimento do conduto forçado que conduzia a passagem das águas da barragem para o Reservatório Atalho. Na ocasião, cerca de 2 mil pessoas que vivem nas redondezas do reservatório foram evacuadas preventivamente. Destas, quase 1,3 mil voltaram imediatamente, já que suas residências não estavam em áreas de risco. O restante ficou hospedado em casas de familiares e 22 em hotéis por alguns dias. Além disso, o MDR também autorizou o repasse de R$ 100,6 mil para assistências às famílias que foram evacuadas.

A barragem de Jati passou por Inspeção de Segurança Especial – ISE e encontra-se estável e não oferece riscos à população que vive em seu entorno. No início de outubro, a consultoria independente responsável pela perícia em Jati entregou um laudo preliminar sobre as causas do acidente, elaborado por um grupo de cinco peritos, que fizeram avaliação in loco das estruturas afetadas, incluindo análise de documentação fornecida pelas empresas envolvidas no empreendimento. A consultoria foi contratada pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), instituição vinculada ao MDR.

Estudos complementares estão sendo elaborados para determinar o que causou o rompimento da galeria, com a emissão de relatório conclusivo de perícia. A passagem das águas de Jati para o Reservatório Atalho não interfere na perícia em andamento, já que as estruturas a serem analisadas estão isoladas.

Projeto São Francisco

O Projeto de Integração do Rio São Francisco soma 477 quilômetros de extensão e é o maior empreendimento hídrico do Brasil. Quando todas a estruturas e sistemas complementares nos estados estiverem em operação, cerca de 12 milhões de pessoas serão beneficiadas em 390 municípios de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte.

O Eixo Leste, com 217 quilômetros de extensão, está em funcionamento desde 2017 e abastece 1,4 milhão de pessoas em 46 cidades pernambucanas e paraibanas. Os investimentos da União em todo o Projeto São Francisco já alcançaram R$ 10,8 bilhões.

Ascom – Tabira

A denúncia interposta pela Professora Dinalva Lima contra possíveis atos antissindicais praticados pelo Prefeito de Tabira, Sebastião Dias e o secretário de Administração, Flávio Marques teria sido arquivada pelo Ministério Público Federal.

A informação é da Assessoria de Comunicação do município.

“Argumentou o MPT em seu despacho de arquivamento que por se tratar de servidor estatutário com processo a ser decidido pela Justiça Comum, não teria aquele órgão competência funcional, já que o tema não é relativo a meio ambiente de trabalho (segurança e saúde no trabalho), nos termos da Súmula 736 do STF. Também afastou a priori o cometimento de prática antissindical”, diz a nota.

Informa o Município de Tabira que “o processo administrativo disciplinar que culminou com a demissão da professora seguiu todas as regras legais do estatuto dos funcionários do Município, não havendo nenhuma conduta antissindical por parte da Administração Pública”.

JC Online

Moradores do distrito de Sítio dos Nunes, em Flores, foram surpreendidos por uma inesperada ação da natureza. Na tarde dessa quinta-feira (14), um temporal com ventos fortes e chuvas atingiu imóveis, derrubando paredes e telhados.

A ventania derrubou paredes da construção de uma quadra da comunidade, além de causar danos à estação elevatória que teve o telhado e portão arrancados pela chuva. Moradores relataram que casas foram também destelhadas e invadidas pela forte chuva.

Segundo o meteorologista da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), Roberto Pereira, o fenômeno ocorreu devido ao período de prestação chuvosa no Sertão. 

“Isso ocorre devido a instabilidades formadas com a estruturação de nuvens de grande porte que podem chegar a até 12 km na atmosfera. Esse fenômeno pode provocar rajadas de vento de em média 55 km/h”, explica.

O especialista afirma que a nuvem que provoca a ventania é formada em dias com altas temperaturas e têm uma presença grande umidade, na maioria das vezes na parte da tarde. “A formação desse tipo de nuvem, geralmente associadas a chuvas e ventanias, é comum nessa época do ano mas em pontos diferentes do estado, principalmente no Sertão. Os meses mais comuns de acontecer são setembro, outubro e novembro”, afirmou.

O fenômeno pode voltar a acontecer em áreas rurais e urbanas do Sertão, mas dificilmente na mesma cidade, afirma Robson Pereira. “Na realidade não ocorre sistematicamente no mesmo lugar, então pode acontecer dias muitos quentes. As chuvas fortes desse tipo são rápidas e duram em torno de uma hora”, relatou.

Em casos de presenciar uma forte ventania, o aconselhado pelo especialista é procurar abrigo em uma habitação segura. “é preciso esperar passar, de preferência em um imóvel que seja com laje, ou algo que não possa ser facilmente levado pelo vento. A tempestade pode levar algum objeto que pode ferir quem está desabrigado, é perigoso”, concluiu o meteorologista.

Em comunicado oficial, a Prefeitura de Flores declarou que medidas serão tomadas para a restauração dos locais públicos que foram danificados pela ventania. A gestão informou que a empresa responsável pela obra foi notificada para que a obra fosse isolada “com extrema rapidez”, para evitar acidentes. Além de proceder com a montagem do escoramento da estrutura (coberta metálica), para posteriormente realizar uma análise mais profunda em toda a estrutura do referido equipamento.

O alerta do secretário de Saúde, André Longo, sobre aumento de casos de doenças respiratórias como nunca havia sido visto, com um maior grau de severidade e também com maior frequência de solicitação de leitos pediátricos, fez a prefeitura de Triunfo tomar uma decisão.

“A Prefeitura de Triunfo, através da Secretaria Municipal de Educação, informa que em conjunto com as famílias, vai seguir a recomendação para suspensão temporária de atividades presenciais para educação infantil”, diz a nota.

A partir de hoje as atividades a Creche e Lar Santa Elizabeth serão suspensas por duas semanas, pois os dois espaços tem uma grande quantidade de crianças de 0 a 4 anos, que não foram vacinadas e mais suscetíveis ao vírus.