Triunfo: alta de doenças respiratórias no Estado faz prefeitura suspender atividades em creches

O deputado federal e pré-candidato à reeleição Kaio Maniçoba (SD) fechou uma parceria com o pré-candidato a deputado estadual Antônio Fernando, filho de Ouricuri, no Sertão. Com isso e mais os apoios das cidades de Bodocó, Araripina, Trindade, Exu e Santa Cruz, Kaio Maniçoba será um dos deputados majoritários da região.

Na manhã deste sábado (28), Kaio Maniçoba e Antônio Fernando caminharam por Ouricuri e conversaram com a população. Foram à Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) do município, ouvir as demandas dos comerciantes locais. Para Kaio, a nova parceria vai render bons frutos para o povo de Ouricuri.

“É um grande orgulho fechar essa parceria com Antônio Fernando, um homem sério e íntegro que vai representar Ouricuri na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Antônio Fernando é querido e respeitado em toda a região”, ressaltou Kaio Maniçoba.

Município confirmou 42 novos casos e mais um óbito.

Por André Luis

Após um apagão de quatro dias na divulgação dos dados epidemiológicos da Covid-19, Santa Terezinha, no Alto Pajeú, voltou a divulgar no stories do Instagram oficial da Secretaria Municipal de Saúde, neste sábado (28), o seu boletim. No entanto, no site oficial da Prefeitura o último boletim ainda é relacionado ao dia 23 de novembro.

Segundo os dados do boletim deste sábado, o município confirmou nos últimos dias mais 42 novos casos de Covid-19, totalizando 497. São 98 casos em investigação, 1.085 descartados, 368 recuperados e também foi confirmado um novo óbito, totalizando 12.

A Secretaria de Saúde de Santa Terezinha não deu detalhes sobre o novo óbito ocorrido.

Por Sílvio Costa Filho*

Em 2014, duas semanas antes do dia das eleições, o então candidato a governador de Pernambuco Paulo Câmara afirmou, em um evento político, que não estava preparado para governar o Estado. O tempo se encarregou de mostrar que ele tinha razão.

Hoje, o Pernambuco de Verdade lamentavelmente é aquele dos altos índices de violência, de uma saúde doente, do desemprego, das obras inacabadas e da falta de compromisso com a melhoria da qualidade de vida das pessoas.

O povo do Estado mostrou, nessa pesquisa realizada pelo Instituto Maurício de Nassau, qual é o seu sentimento em relação ao Governo, com 74% da população reprovando a atual gestão. Mais do que isso, os números mostram que o atual governador é o pior da história de Pernambuco.

Esta semana, nós da oposição, começamos a ampliar o diálogo com os pernambucanos e pernambucanas, com a realização de três grandes encontros em Serra Talhada, Afogados da Ingazeira e Arcoverde, e constatamos a grande insatisfação com a atual administração de Pernambuco. Vamos intensificar a fiscalização e a cobrança das promessas feitas e não realizadas pelo então candidato Paulo Câmara

Nosso compromisso é com o futuro de Pernambuco, em função disso, e da grave situação do nosso Estado, nos colocamos a disposição do governador para buscar resgatar as conquistas do nosso Estado.

*Sílvio Costa Filho é líder da oposição na Alepe

Entre os dias 8 a 13 de agosto acontece o 9º Festival de Cinema de Triunfo, uma das novidades este ano é que sua programação foi estendida para Afogados da Ingazeira e Serra Talhada.

Em Afogados teremos a partir de hoje a oficina Documentando do diretor Marlon Meirelles, o projeto visita introduzir os participantes no universo do cinema desde a teoria até a prática, como produto da oficina um documentário será produzido e exibido no último dia do festival na cidade de Triunfo.

Ainda teremos duas sessões na cidade, na quinta-feira (11) teremos a exibição do filme O menino e o mundo, direção de Alê Abreu, animação que representou o Brasil na última edição do Oscar.

E na sexta-feira (12), para encerrar as atividades na cidade teremos Big Jato do diretor pernambucano Claudio Assis, o filme foi vencedor do Festival de Cinema de Brasília é baseado em obra homônima do também pernambucano Chico Sá.

Todas as atividades são gratuitas e as sessões tem início às 20h00.

g1

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu trecho da lei de improbidade administrativa. Na prática, fica estabelecido que apenas atos graves podem gerar a suspensão dos direitos políticos de condenados pelas irregularidades.

A suspensão de direitos políticos impede, por exemplo, a participação em eleições e a nomeação para determinados cargos públicos.

A decisão está em linha com o projeto que altera a lei de improbidade administrativa, em discussão no Congresso. O texto já foi aprovado pelo Senado e deve ser votado na próxima semana pela Câmara.

Mendes atendeu a um pedido feito pelo PSB. O partido defendeu que a suspensão de direitos políticos prevista na lei ficasse restrita a atos intencionais, não tendo validade para atos culposos (sem intenção).

Segundo o PSB, a lei tratava de forma semelhante casos em que houve a intenção de cometer ato de improbidade e situações em que as irregularidades ocorreram sem culpa, como em atraso de prestação de contas.

Para o partido, a perda dos direitos políticos é uma “sanção excepcionalíssima”, que só deve ser aplicada para atos dolosos (intencionais) de improbidade administrativa que configurem lesão ao erário e enriquecimento ilícito.

Em sua decisão, o ministro Gilmar Mendes concordou com o partido. “O Constituinte, diante do passado ditatorial, esmerou-se em assegurar e potencializar a plena participação política dos cidadãos. As exceções foram taxativamente abordadas, de modo que a regra seja o pleno exercício dos direitos políticos”, escreveu.

Segundo o ministro, “independentemente do tempo de suspensão [dos direitos políticos], a mera aplicação dessa penalidade, a depender da natureza do ato enquadrado, afigura-se excessiva ou desproporcional”.

Congresso

Mendes afirmou que a decisão está de acordo com o projeto que altera a lei de improbidade administrativa que já foi aprovado pelo Senado e deve ser votado na próxima semana pela Câmara. Procuradores e juristas consideraram o texto um retrocesso no combate à corrupção.

“O projeto de lei, na forma como aprovado no Senado Federal – resta agora a anuência da Câmara dos Deputados às alterações no texto -, exclui a forma culposa dos atos de improbidade que causam dano ao erário e suprime a possibilidade de aplicação da sanção de suspensão dos direitos políticos aos atos de improbidade que atentem contra os princípios da administração pública”, escreveu o ministro.

Pelo projeto em discussão no Congresso, o agente público só poderá responder por improbidade se for comprovado que agiu com a intenção de cometer uma ilegalidade. Atualmente, qualquer ação ou omissão dolosa ou culposa, ou seja, com ou sem intenção, que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições configura improbidade administrativa.

O ministro Gilmar Mendes afirmou que a decisão individual se justifica diante da regra que estabelece que alterações que possam impactar as eleições precisam estar em vigor até um ano antes. Portanto, o entendimento adotado, segundo o ministro, vai conferir segurança e previsibilidade aos parâmetros de elegibilidade da eleição de 2022.

Segundo o advogado do PSB, Rafael Carneiro, a decisão do ministro é uma das mais relevantes para proteção da cidadania e dos direitos políticos. “Como direitos fundamentais, os direitos políticos somente podem ser suspensos por atos graves, e não por qualquer falha administrativa, como estabelecia a lei de forma desproporcional”, afirmou.