Danilo Simões promete oposição “responsável e fiscalizadora”

Gestores das associações e federações de Municípios do Nordeste participaram nesta sexta-feira (16/07),  no Recife, do encontro Nordeste Unido pelo Desenvolvimento, que discutiu a produção da pauta municipalista da região, ou seja, definiu as principais diretrizes de luta para levar desenvolvimento regional e melhoria de vida para a população. 

O evento contou com palestra da economista, especialista em desenvolvimento do Nordeste, Tânia Bacelar. Na oportunidade, a economista frisou a importância do protagonismo municipal na construção de uma agenda de futuro para o desenvolvimento do Nordeste, a curto, médio e longo prazo. 

Tânia  também mostrou aos gestores e gestoras a atual situação econômica da região e, paralelo à isso, sugeriu a inclusão de pautas nos setores de infraestrutura hídrica, energia limpa  e um olhar mais profundo sobre as potencialidades de cada microrregião do Nordeste em diferentes ramos da ciência e tecnologia, cultura, agricultura, farmacêutica, dentre outros.  

Aliado a isso, os gestores e gestoras puderam discutir os pontos trazidos pela economista, atrelado aos 10 temas que o presidente da Amupe, José Patriota, também trouxe como impulsionadores do desenvolvimento. Entre eles a defesa da implementação do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), a potencialização da prática consorciada entre os municípios e a importância da atuação dos entes federativos no enfrentamento às situações de vulnerabilidades sociais.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, legitimou a importância do encontro para o municipalismo, em sua participação virtual. 

Segundo o presidente da Amupe, José Patriota, “o Nordeste se reafirma como uma região guerreira e ativa. Neste sentido, os municípios nordestinos, representados pelos presidentes das representações estaduais, buscam alternativas. Definimos um grupo de trabalho para acompanhar as pautas e já marcamos uma próxima reunião de acompanhamento para os próximos dias”, completou. 

Partido foi condenado a ressarcir ao erário R$ 29.302,25. O tribunal foi unânime ao acompanhar o voto do relator.

O TRE Pernambuco, em sessão nesta sexta-feira (28), desaprovou as contas de 2019 do diretório estadual do DEM, atual União Brasil. Ausência de extratos bancários, ausência de notas fiscais e detalhamento de serviços contratados, uso do Fundo Partidário para pagamento de juros e multa e contratação de pesquisa sem a comprovação da sua realização foram as causas apontadas no julgamento para a desaprovação. Ao todo, o partido foi condenado a ressarcir ao erário R$ 29.302,25. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O tribunal foi unânime ao acompanhar o voto do relator, desembargador eleitoral Carlos Gil Rodrigues Filho, pela desaprovação das contas. “Enfim, em conjunto, as circunstâncias expostas acima, segundo os requisitos limitadores (qualitativos e quantitativos) estabelecidos pelo TSE, inviabilizam o requerimento do partido de manejo dos princípios da insignificância, da proporcionalidade e da razoabilidade a relevar as falhas. Afinal, além dos valores devidos, persistiu a ausência de extratos bancários. A desaprovação das contas é, portanto, ato que se impõe”, declarou.

Porém, durante o julgamento, o presidente do TRE-PE, desembargador André Guimarães, propôs um acréscimo na condenação pecuniária ao partido pela ausência de apresentação do relatório técnico de uma pesquisa contratada – a legenda havia apresentado apenas notas fiscais. Por maioria, os desembargadores acolheram esta tese.

O processo que tratou da prestação de contas é o de nº 0600180-86.2020.6.17.0000.

A deputada federal Maria Arraes usou as redes sociais na manhã desta segunda-feira (26) para questionar quem teria dado ordem para que a Polícia Civil de Pernambuco espionasse adversários políticos da atual gestão do Governo do Estado.

A denúncia, revelada pelo programa Domingo Espetacular, exibido na noite do último domingo (25), aponta a existência de um grupo formado por delegados e agentes da Polícia Civil de Pernambuco que teria monitorado o secretário de Administração da Prefeitura do Recife, Gustavo Monteiro, e seu irmão, Eduardo Monteiro, que também é servidor municipal.

Para Maria Arraes, há indícios claros de espionagem. “A Polícia Civil, que deveria estar investigando crimes e protegendo a população, está sendo utilizada para coletar informações e perseguir adversários políticos, sem qualquer ordem judicial. O que estamos vendo lembra práticas da ditadura e o mesmo tipo de atuação da chamada Abin paralela do governo Bolsonaro”, declarou a parlamentar.

A deputada ressaltou ainda que os policiais não teriam agido por iniciativa própria. “É evidente que não se trata de uma ação isolada. Eles não agiram sozinhos, sem ordens superiores”, disse.

Por fim, Maria Arraes defendeu a apuração imediata do caso por órgãos federais. “A Polícia Federal precisa investigar isso imediatamente. Os mandantes devem ser identificados e responsabilizados. É algo grave demais para ficar impune”, concluiu.

Um levantamento da Folha mostra que as doações eleitorais das empreiteiras Queiroz Galvão, Camargo Corrêa e Galvão Engenharia, nos anos de 2010, 2012 e 2014, coincidem com os relatos de Sérgio Machado.

“Ao menos 14 dos 25 citados receberam doações que sustentam a fala de Machado de que parte dos recursos ilícitos chegou a políticos por meio de doações oficiais.”

Considerando que Machado já pensava em delação em dezembro de 2015, é razoável supor que tenha feito uma consulta prévia às prestações de contas disponíveis no site do TSE.

Inclusive a parte que cita a delação fruto da conversa de Michel Temer com Machado. Temer negou o encontro e qualquer pedido de campanha para Gabriel Chalita. Mas os dados do TSE indicam que a primeira doação foi de exatamente R$ 1,5 milhão – valor citado pelo delator como pedido por Temer – em 28 de setembro de 2012, mais doações de R$ 1 milhão e R$ 500 mil, respectivamente.

Em visita a Caruaru nesta quarta-feira (28), o prefeito Miguel Coelho se reuniu com a prefeita Raquel Lyra na sede do palácio municipal. Líderes das principais cidades do interior de Pernambuco, os dois gestores sentaram à mesa para discutir o cenário político estadual e projetos de comum interesse para as prefeituras.   

A reunião foi acompanhada também pelo senador Fernando Bezerra e os deputados Fernando Filho e Antonio Coelho. 

Tanto Raquel quanto os Coelho reafirmaram a necessidade de fortalecer a unidade de todos os campos políticos do Estado que defendem uma mudança nos rumos de Pernambuco, com diálogo e propostas para resgatar a esperança e o protagonismo socioeconômico.

Após a reunião, Miguel mostrou confiança e animação. O prefeito de Petrolina acrescentou que a tendência é, nos próximos meses, visitar mais lideranças pernambucanas para aprofundar o debate em cada região do Estado. 

“Raquel e eu já estamos unidos como prefeitos de duas grandes cidades e como representantes da Frente Nacional dos Prefeitos. Mas estamos também em sintonia sobre a necessidade de uma mudança em Pernambuco. É preciso conversar com a população, buscar mais forças políticas para apresentar um projeto que resgate a autoestima de nossa população e a força de Pernambuco”, ressaltou Miguel após o encontro com a prefeita.