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Congresso deverá fazer redistribuição até junho de 2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para determinar que o Congresso deve recalcular o número de deputados a que cada estado tem direito. Seis ministros concordaram que a redistribuição de vagas deve ser feita até junho de 2025. Caso isso não seja feito pelos parlamentares nesse prazo, a tarefa caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O julgamento está ocorrendo no plenário virtual e está programado para terminar na noite desta sexta-feira. O voto do ministro Luiz Fux por seguido por Gilmar Mendes, Edson Fachin, Cristiano Zanin, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes.

A Câmara dos Deputados é composta de forma proporcional pelos representantes de cada estado e do Distrito Federal. Cada unidade da federação tem no mínimo oito e no máximo 70 deputados, a depender da sua população. Entretanto, alguns estados reclamam que o número não foi atualizado de acordo com as variações recentes no número de habitantes.

A decisão foi tomada em uma ação protocolada pelo governo do Pará em 2017. A alegação é que o estado estaria subrepresentado na Câmara desde 2010.

A representação atual de cada unidade foi definida em 1993, e passou a valer na eleição do ano seguinte. Para Fux, essa demora representa uma “ofensa ao direito político fundamental ao sufrágio das populações dos Estados subrepresentados e, por conseguinte, ao princípio democrático”.

O relator também ressaltou que o Legislativo teria dificuldade de corrigir esse problema por iniciativa própria, porque os parlamentares que irão decidir podem acabar diminuindo a representação dos seus próprios estados. Por isso, considerou a “intervenção” do STF “plenamente justificada”. As informações são da Agência O Globo.

O município de Serra Talhada se prepara para receber nos próximos dias uma Unidade Odontológica Móvel (UOM), viabilizada por recursos do Novo PAC, do governo federal.

A ação é fruto da parceria entre a prefeita Márcia Conrado e o presidente Lula. A gestão tem destacado que a parceria tem trazido avanços para o município.

“Essa Unidade Odontológica Móvel vai levar saúde bucal a quem mais precisa, garantindo cuidado, dignidade e cidadania para nossa população. É uma conquista que reflete o compromisso do governo federal e da nossa gestão com quem mais precisa”, destacou a prefeita Márcia Conrado.

Entre os avanços na parceria, o município também registra destaques na área de moradia, com a retomada das obras do Vanete Almeida, que beneficiarão mais de 900 famílias, em parceria com o deputado federal Fernando Monteiro. Além disso, o Residencial Lorena I vai garantir 150 novas casas, ampliando o acesso à moradia digna.

“Cada conquista é fruto de planejamento e parcerias firmes. A chegada dessa Unidade Odontológica Móvel mostra que saúde, cidadania e bem-estar caminham juntas em Serra Talhada, e vamos seguir trabalhando para garantir melhorias concretas para todos”, concluiu Márcia Conrado.

Atividades continuarão funcionando até as 20h em dias de semana e até as 18h nos finais de semana em todo o Estado, com exceção da Região Agreste

Após análise do Comitê de Enfrentamento à Covid-19, o Governo de Pernambuco anunciou, nesta quinta-feira (20), durante coletiva de imprensa online, a prorrogação das medidas restritivas até o próximo dia 6 de junho. A iniciativa contempla todas as regiões do Estado, exceto a 2ª Macrorregião, no Agreste, da qual fazem parte as IV e V Gerências Regionais de Saúde (com sede em Caruaru e Garanhuns), que conta com decreto específico vigente até o dia 31 deste mês.

Segue valendo o funcionamento das atividades de maneira geral nos finais de semana até as 18h, para quem iniciar às 10h. Os estabelecimentos que abrirem às 9h só poderão funcionar até as 17h. Nos dias de semana, as atividades econômicas em geral continuam com permissão para funcionar das 10h às 20h. O comércio de praia, de segunda à sexta-feira, das 9h às 16h, mantendo a proibição nos finais de semana.

A secretária-executiva de Desenvolvimento Econômico, Ana Paula Vilaça, destacou que Pernambuco ainda continua em uma fase bastante crítica, o que motivou o comitê a estender as medidas restritivas. “Essas medidas são extremamente necessárias para que a gente possa conter o avanço da pandemia no nosso Estado. É importante ressaltar que estamos tratando de um plano de convivência com a Covid-19 e que ele pode ser revisto a qualquer momento. Tudo depende da evolução dos números que são acompanhados em tempo real pelo comitê”, disse, reforçando que as decisões e medidas tomadas são pontuais e específicas para cada região de Pernambuco e de acordo com a evolução da pandemia em cada município.

Durante a coletiva, o secretário estadual de Saúde, André Longo, também fez a análise dos dados da última semana epidemiológica, que compreende o período entre 9 e 15 de maio, ressaltando que o Estado continua com uma situação de estabilidade, mas em patamares muito elevados. “O fato de estarmos neste platô de estabilidade não significa que estamos em uma situação de tranquilidade. Estamos muito atentos e monitorando de forma permanente os indicadores da doença. Ao menor sinal de uma aceleração fora do padrão sazonal, não hesitaremos em tomar as medidas necessárias. Pernambuco sempre resistiu ao negacionismo e sempre seguiu a ciência”, afirmou.

Longo também informou que o Agreste continua sendo a região que mais preocupa neste momento, já que vive um momento de aceleração que impactou na oscilação dos indicadores do Estado. Enquanto nas outras regiões os casos de SRAG tiveram queda ou oscilações abaixo de 5%, no Agreste o aumento foi acima dos 10%. Nas solicitações de leitos de UTI, a Central de Regulação detectou um aumento de 15% nas solicitações da 2ª Macrorregião na semana passada, enquanto o aumento no Estado foi de 3%.

Já nesta semana, do domingo (16) até a última quarta-feira (19) foram registradas 108 solicitações de internação a mais em todo o Estado, comparando com os primeiros quatro dias da semana passada, com um aumento de 12,7%. No Agreste, foram 64 solicitações a mais no período, um crescimento de 40%. Por conta destes dados, desde a última terça-feira (18) o Governo do Estado intensificou as medidas restritivas na região, reduzindo o horário de funcionamento das atividades durante a semana e permitindo somente as atividades básicas nos finais de semana.

Notícia boa pra Raquel: na comparação com a pesquisa de agosto, João caiu 4% e Raquel cresceu 7%; Notícia boa pra João Campos: ainda assim, quadro mostra cenário de vitória no primeiro turno.

Levantamento divulgado nesta segunda-feira (22/12), pelo Paraná Pesquisas, aponta a liderança do prefeito de Recife, João Campos (PSB), em todos os cenários para o governo de Pernambuco. Conforme o estudo, ele sai na frente tanto na espontânea, como na estimulada.

Conforme a pesquisa, na simulação estimulada, João Campos tem 53,1%, seguido pela atual governadora do estado Raquel Lyra (PSD) com 31% e Eduardo Moura com 3,9%. Ivan Moraes aparece com 0,9%. Brancos/Nulos somam 6,5% e não souberam opinar 4,7%.

De acordo com o comparativo com a última pesquisa, realizada em agosto, João caiu de 57% para 53,1% e Raquel cresceu de 24% para 31%.