Danilo Simões promete oposição “responsável e fiscalizadora”

O deputado estadual Alberto Feitosa (SD), com o deputado federal Augusto Coutinho (SD), acompanhou nesta quinta-feira (19) a prefeita de Petrolândia, Janielma Souza, em reunião no Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe). A gestora levou ao órgão a solicitação da concessão dos títulos de direito real de uso da terra do Assentamento Januário Moreira, localizado na Zona Rural do município.

De acordo com o presidente do Iterpe, André Negromonte, títulos estão sendo concedidos no estado e famílias do Assentamento Januário Moreira estão próximas de recebê-los. “Os moradores do Assentamento Januário Moreira devem receber suas concessões de doreito real de uso da terra até a primeira quinzena de setembro”, afirmou.

O deputado Alberto Feitosa comemorou a notícia da liberação dos títulos. “Receber esses documentos é a realização de um sonho de muitas famílias que tiram suas subsistências da atividade agrícola em Petrolândia”, disse.

Mais de 190 famílias vivem no local, voltado para a atividade agrícola da cidade. Segundo o superintende do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Bruno Ferreira, que estava presente na reunião,  as famílias necessitam desses títulos para que créditos do INCRA possam ser disponibilizados.

Também estavam presentes no encontro o secretário de Agricultura de Petrolândia, Rogério Viana, o vereador da cidade, Sílvio Rogério, e os representes do Assentamento Januário Moreira, Lindaci Gomes, Fábio Leite e  João Francisco de Alcantara.

O prefeito de Santa Terezinha, Delson Lustosa, usou a Câmara de Vereadores do município para apresentar o deputado federal Felipe Carreras (PSB), como o novo deputado federal do seu grupo político.  

Delson tem hoje oito dos nove vereadores do seu lado, Nôdo de Gregório, Fabinho de Chico França, Carlinho Policial, Charles Lustosa, Andre de Afonsim, Júnior de Branco, Couro de Zuca Preto e Dejaci Cabelinho.

Em 2020 Delson Lustosa teve 57,23% dos votos. Foram 3.562 votos no total. Ele e seu grupo politico votaram em Ricardo Teobaldo em 2022, mas Ricardo Teobaldo não conseguiu se reeleger.  

Felipe Carreras já destinou a Santa Terezinha o total de R$ 6,5 milhões, em emendas parlamentares.  Foram R$ 4,5 milhões para a saúde; (custeio do PAP e MAC) e para a infraestrutura cerca de R$ 2 milhões, usados para pavimentação de ruas.

“Pude visitar algumas obras ao lado do prefeito e dos vereadores. Fiquei muito feliz em ver na prática as emendas do nosso mandato levando mais qualidade de vida aos moradores de Santa Terezinha. Ao todo já são R$ 6,5 milhões, destinados para obras de infraestrutura e saúde”, disse o deputado. As informações são do blog do Marcello Patriota.

Valor da multa é de 20 a 200 Unidades Fiscais de Referência (UFR) e também vale para notícias sobre endemias e epidemias. Multa será revertida para o apoio do tratamento de epidemias na Paraíba.

G1 PB

O Governo da Paraíba sancionou uma lei que estabelece uma multa para quem divulgar notícias falsas em meios eletrônicos sobre epidemias, endemias e pandemias. A lei, de autoria do deputado estadual Wilson Filho (PTB), estabelece um valor de 20 a 200 Unidades Fiscais de Referência (UFR) para quem divulgar ou similar notícia falsa na Paraíba que gere algum dano. A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (26).

Conforme tabela da Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba (Sefaz), para março, o valor da UFR era de R$ 51,61. Portanto, a multa a aplicada pela nova lei pode variar de aproximadamente R$ 1 mil até pouco mais de R$ 10,3 mil.

De acordo com o deputado estadual, a lei foi necessária para preservar a atividade dos veículos de imprensa e os jornalistas. Além disso, na justificativa da lei, Wilson Filho explica que a divulgação das “fake news” gera “instabilidade, danos morais, patrimoniais e até mesmo a morte em casos mais graves”.

Conforme o texto da lei, a multa estabelecida será revertida para o apoio do tratamento de epidemias no Estado da Paraíba. A lei já está em vigor.

O governador Paulo Câmara participou, nesta sexta-feira (31), no Rio de Janeiro, da formação da comissão de honra que vai preparar as comemorações dos 120 anos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em 2020. O colegiado é composto por personalidades com atuação na promoção de pesquisas de ciência e tecnologia em saúde. A fundação está presente em dez Estados brasileiros e é a mais destacada instituição da América Latina na geração de conhecimento científico em sua área.

Durante a solenidade, na sede da Fiocruz, na capital fluminense, Paulo Câmara agradeceu a oportunidade de compor a comissão, destacou as contribuições que a entidade tem dado à saúde pública brasileira, sobretudo à população mais vulnerável, e conclamou a participação de agentes governamentais e da sociedade civil em parcerias para o desenvolvimento de ações para a área.

“Precisamos valorizar e empoderar as pessoas que possam contribuir com esse futuro melhor. Por isso que é tão importante a gente estar aqui hoje; para dar um voto de reconhecimento, mas, ao mesmo tempo, garantir que o trabalho que a Fiocruz exerce não pare, que ele continue. É um trabalho secular, que salvou muitas vidas e vai continuar salvando, e isso é fundamental para o País que a gente quer”, afirmou o governador, completando: “precisamos que o País garanta à sua população acesso à saúde, e que esse acesso seja universal, com portas abertas. Precisamos trabalhar com afinco junto ao povo mais pobre, ao povo que precisa realmente do poder público e da mão amiga do Estado e dos municípios, junto com o Governo Federal.”

Paulo Câmara lembrou ainda o papel da Fiocruz durante um dos recentes momentos críticos da saúde pública, com a chegada ao País de doenças provocadas pelo Aedes aegypti. “Pernambuco foi um dos Estados mais afetados. E foi com as parcerias que nós temos com várias instituições, como a Fiocruz e outras, que a gente pôde iniciar pesquisas e identificar, já naquele momento, o conjunto de ações que resultava do Zyka vírus nas pessoas grávidas e nas crianças que estavam nascendo com microcefalia. É em ações como essa que a gente tem que avançar, melhorar com cada vez mais as pesquisas. Tem que ter no bojo do nosso entendimento, da nossa capacidade de governar, de fazer gestão, de incluir sempre isso”, pontuou.

Programa reúne os serviços para os empreendedores em um só lugar.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira lançou na manhã desta quarta (14), o Programa Facilita, de desburocratização dos serviços direcionados ao empreendedorismo afogadense. “Havia uma queixa dos empreendedores de que precisavam se deslocar de um lugar para o outro para poderem regularizar a sua situação. Isso foi, inclusive, tema de um dos debates na campanha eleitoral. Para resolver essa situação apresentamos em nosso programa de governo o Programa Facilita, e hoje temos a honra de estarmos podendo colocá-lo em prática,” declarou o Secretário de Administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Ney Quidute.

O lançamento oficial do programa foi realizado pelo Prefeito Alessandro Palmeira, o vice-prefeito, Daniel Valadares, o vereador Erickson Torres e empreendedores afogadenses que estão sendo beneficiados pela iniciativa. 

Na prática, a Secretaria de administração reuniu todos os serviços em um só lugar, para garantir desburocratização e agilidade na renovação ou solicitação do alvará de funcionamento. 

O Programa Facilita é a junção, em um só lugar, dos serviços ofertados por órgãos como o Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, Setor Municipal de Tributação e Sala do Empreendedor. A ideia é que, estando tudo em ordem, o empreendedor já possa sair do local com o seu alvará nas mãos, sem precisar se deslocar para vários locais. 

A ação da Prefeitura conta com o apoio do CDL-Afogados e SEBRAE. Durante o lançamento, os primeiros empreendedores a serem beneficiados pela ação foram Luciano Alves, do Aplicativo Pede Aí, que atua no segmento de delivery, a microempreendedora 

Nadilma Batista, da Siqueira Créditos, e o microempreendedor José Alves, mais conhecido como “batatinha”, que atua no segmento de lanches na praça de alimentação de Afogados. 

O prefeito Alessandro Palmeira destacou que a ação concretizada é o atendimento a um pedido do CDL e dos empreendedores feito durante um debate durante o período eleitoral. 

“Hoje estamos fazendo essa entrega com alegria e muita satisfação. A desburocratização e a concentração de serviços em um só lugar traz agilidade no processo, facilitando a vida de quem empreende. É esse o papel do poder público, facilitar as coisas para quem gera emprego, renda e dividendos para a nossa cidade,” avaliou Alessandro Palmeira.