Alberto Feitosa acompanha prefeita de Petrolândia em reunião no Iterpe

Danilo Cabral não é mais o superintendente da Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste). A saída foi confirmada por ele em nota oficial divulgada nesta terça-feira (5), após dois anos e dois meses no comando da autarquia federal. Nos bastidores, a mudança representa uma vitória do grupo político do Ceará, que pressionava pelo cargo e agora deve indicar o sucessor.

De acordo com a nota, Danilo afirma que foi comunicado oficialmente de seu desligamento e agradeceu a confiança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. “Foi uma honra servir ao Brasil, em especial ao povo nordestino, nesse período desafiador e transformador”, declarou.

Segundo ele, a gestão à frente da Sudene foi marcada por reconstrução e resultados. “Deixo o cargo com a convicção do dever cumprido. A Sudene voltou”, escreveu, numa referência ao esforço de reestruturação do órgão durante sua gestão.

Danilo também fez questão de agradecer à equipe da autarquia: “Agradeço à valorosa equipe da Sudene pelo trabalho conjunto que realizamos. Cada conquista foi fruto de um esforço coletivo, de quem acredita no potencial do Nordeste”.

A nota também carrega um tom de continuidade política. “Continuarei atuando em favor do desenvolvimento do Nordeste — especialmente de Pernambuco, minha terra natal — com o olhar firme na superação das desigualdades e na melhoria da qualidade de vida do nosso povo”, afirmou.

Por fim, o ex-superintendente reafirmou seu compromisso com o estado que representou como deputado federal e candidato ao governo. “A luta por Pernambuco é minha missão de vida. Seguiremos juntos”, finalizou.

A troca no comando da Sudene acontece num momento de intensas movimentações políticas em torno de cargos estratégicos no governo federal. A sinalização é de que o Ceará sai fortalecido neste novo arranjo, com espaço ampliado em um dos principais órgãos de articulação para o desenvolvimento regional do país.

Técnicos da área de habitação do Ministério das Cidades tiram dúvidas dos técnicos das prefeituras pernambucanas quanto ao preenchimento dos formulários, cadastros, critérios de seleção, prestação de contas, dentre outras, do Cartão Reforma. O evento acontece nesta sexta-feira (12/05/20170 na Amupe, Av.Recife, 6205 a partir das 9h.

O presidente da Amupe, José Patriota diz que é importante a participação de Técnicos Municipais responsáveis pelas áreas de construção civil e da área social, uma vez que é por meio dessa ferramenta, que os gestores irão cadastrar as propostas (projetos), famílias interessadas, irão operar o aplicativo das visitas técnicas e as medições mensais, além de demais funcionalidades. Os técnicos da área de habitação terão a missão de replicar o treinamento recebido para os demais que irão operar o sistema.

A atividade destina-se a técnicos de duas áreas específicas: construção civil (obras) e social, com experiência em cadastramento de famílias em programas sociais.

O Cartão Reforma é um programa de melhoria habitacional do governo federal, através do Ministério das Cidades, que visa auxiliar famílias com renda de até R$ 2.811,00, na reforma, ampliação ou conclusão de suas moradias. O benefício será concedido por meio do cartão, cujos valores variam de R$ 2 a R$ 9 mil reais. Destina-se à compra de materiais de construção. A mão de obra é responsabilidade das famílias.

Quaisquer dúvidas contatar Gorette Aquino – Secretária Executiva: fone (81) 99217-0478/ ou no e-mail:secretariaexecutiva@amupe.org

Um grande incêndio na área rural de São José do Belmonte foi registardo nos últimos dias, na região de Baixio da Roças Velhas.

Em nota, o Corpo de Bombeiros informou ao blog que o incêndio foi debelado:

O Corpo de Bombeiros de São José do Belmonte trava há cerca de uma semana uma dura batalha contra um incêndio em vegetação, com vários quilômetros de extensão, na região conhecida como Baixio do Boi, na Zona Rural do Município.

Várias ações têm sido realizadas na intenção de mitigar, controlar e extinguir as chamas.

Ações avaliativas, do terreno, da direção dos ventos e outras variáveis e ações de contenção, com a realização de aceiros e o combate hídrico. Além da divulgação de informações de segurança junto à comunidade local.

No dia 31 de outubro, juntamente com uma equipe de Serra Talhada, os bombeiros conseguiram direcionar o incêndio para uma área que não representava riscos a população e a seus bens.

E já na manhã de hoje (1º/11), em um esforço contínuo e técnico, o incêndio foi controlado. A secretária de agricultura e a Defesa civil do município apoiaram a missão com materiais como retroescavadeira e caminhões pipa.

O Corpo de Bombeiros de São José do Belmonte segue diariamente prestando serviços a região, tanto na prevenção e combate a incêndios, como em atividades comunitárias.

Assim como nos dois anos anteriores da atual gestão, o Governo de Pernambuco fechou mais um ano no vermelho. Em 2017, as dívidas com fornecedores e prestadores de serviços mais uma vez somaram mais de R$ 1 bilhão. Só na saúde, segundo dados disponíveis no Portal da Transparência do Estado e no portal Tome Conta, do Tribunal de Contas de Pernambuco, foram R$ 238,8 milhões de débitos rolados de um ano para outro. Os números foram debatidos nesta tarde, durante apresentação do secretário da Fazenda do Estado, Marcelo Barros, na Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Desse montante, metade dos débitos está diretamente relacionada à prestação de assistência médica e ambulatorial, com o total de R$ 119,5 milhões.  Os números, de acordo com o deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição na Alepe, refletem a difícil situação fiscal do Estado. “Enquanto a retórica do PSB é que o governo fez o seu dever de casa e manteve o equilíbrio fiscal, os números mostram o contrário, o que tem reflexo direto nos serviços prestados à população, assim como na baixa taxa de investimento apresentada nos últimos anos. Em 2017 Pernambuco investiu apenas 5,3% da sua receita corrente líquida, enquanto Ceará investiu 12,3%, o Piauí 10,5% e a Bahia 10,4%. Foi o terceiro pior resultado da Região Nordeste”, comparou.

Para Silvio, a falta de compromisso com o pagamento a fornecedores e prestadores de serviço tem impacto direto na queda na qualidade do atendimento à população, com médicos fazendo greves nas UPAEs de Garanhuns e de Caruaru, suspensão do atendimento no Centro de Oncologia de Petrolina, superlotação nos hospitais e falta de medicamentos e insumos básicos. Segundo levantamento realizado pela Oposição, mais de de 10% dos débitos em aberto são referentes a dívidas com as OSs que administram as unidades estaduais de saúde, com prestadores de serviços e fornecedores de insumos e medicamentos. Entre os maiores credores do Estado, os fornecedores da área de saúde tinham a receber R$ 126,82 milhões em 31 de dezembro.

Os maiores credores do governo na área de saúde são a Fundação Professor Martiniano Fernades – Imip Hospitalar, que encerrou 2017 com R$ 15,37 milhões a receber; a Roche Produtos Farmacêuticos, com saldo de R$ 13,84 milhões; a Fundação Altino Ventura, com R$ 12,56 milhões, o Hospital Português, com R$ 10,30 milhões; o Hospital Tricentenário, com R$ 10,23 milhões, e o Instituto Materno Infantil de Pernambuco – Imip, com R$ 10,18 milhões a receber.

Segundo o parlamentar, a reincidência do elevado volume de restos a pagar e os atrasos nos pagamentos aos fornecedores cria um clima de insegurança no setor produtivo, além de contribuir para o aumento do desemprego e reduzir a confiança dos empresários para realizarem investimentos.  “Enquanto os restos a pagar na saúde somaram R$ 240 milhões, o Governo gastou cerca de R$ 100 milhões somando as despesas com a Arena Pernambuco, publicidade e consultoria. Governar é eleger prioridades, e a gestão Paulo Câmara tem demonstrado que os serviços prestados à população não está entre as suas. Faço um apelo ao governador Paulo Câmara, para que dê prioridade ao pagamento dos débitos na saúde, para que a população não seja ainda mais penalizada”, conclui o parlamentar.

Confira os principais credores do Estado na área de saúde:

Da IstoÉ – Por Estadão Conteúdo

O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou que recebeu com “tranquilidade” a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que negou o seu pedido de revogação da decisão sobre acesso a dados sigilosos e ampliou a solicitação de acesso aos relatórios financeiros de cerca de 600 mil pessoas produzidos nos últimos três anos pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) – rebatizado Unidade de Inteligência Financeira (UIF).

Além de rejeitar a solicitação de Aras, o presidente da Corte intimou a Procuradoria-Geral da República (PGR) a informar “voluntariamente” ao Supremo, levando em conta “o diálogo institucional proposto no pedido de reconsideração”, quem teve acesso aos dados encaminhados pelo antigo Coaf e quais relatórios foram encaminhados dentro do órgão. O sistema restrito – a que Toffoli ainda não teria acessado, segundo sua assessoria – permite rastrear quais servidores estão online e quais as informações que eles estão analisando.

Em nota, a Procuradoria-Geral da República afirma que Aras “recebeu com tranquilidade” o pedido do presidente do Supremo e que atua com “transparência”. “A instituição atua de forma transparente na busca de quaisquer indícios que possam servir de prova nos procedimentos investigativos em curso. Ressalta que esse rigor é aplicado na relação com as instituições que atuam na área de inteligência. Destaca ainda o fato de, na decisão, ter o ministro garantido que o STF não realizou o cadastro necessário ou teve acesso aos relatórios de inteligência, ratificando o que já havia lançado em nota pública. O procurador lembra que esta cautela é necessária para resguardar direitos individuais fundamentais e que são objeto de tutela do Ministério Público e de recomendações de organismos internacionais”, diz o texto.

Ontem (15) Toffoli intimou Aras a responder até segunda-feira (18) quais membros do Ministério Público Federal, com os respectivos cargos e funções, são cadastrados no sistema; quantos relatórios de informações financeiras (RIFs) foram encaminhados “espontaneamente” pelo antigo Coaf ao MPF; e quantos relatórios o Ministério Público Federal recebeu “em razão de sua própria solicitação”.

A decisão de Toffoli aumentou o desconforto dentro da Procuradoria-Geral da República com a atuação de Toffoli no caso. Em petição encaminhada à Corte na sexta-feira, Aras considerou o pedido do presidente do Supremo uma “medida desproporcional”, que colocava “em risco a integridade do sistema de inteligência financeira” do País. O procurador-geral classificou a solicitação de Toffoli como “demasiadamente interventiva”.

Nas redes sociais, outros membros do MPF e a classe política se manifestaram contrários a decisão do presidente da Corte. O procurador da República Vladimir Aras, primo do procurador-geral, afirmou que Toffoli “precisa ser contido pelo próprio tribunal”. Outro membro do MPF, o procurador Wesley Miranda Alves questionou: “Onde isso vai parar?”. Deputados e senadores também mostraram insatisfação com a posição do ministro. A deputada Professora Dayane Pimentel (PSL-BA) classificou a decisão de Toffoli como “uma ameaça”.