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Governo da PB estabelece multa para quem divulgar ‘fake news’ sobre pandemias

Por André Luis

Valor da multa é de 20 a 200 Unidades Fiscais de Referência (UFR) e também vale para notícias sobre endemias e epidemias. Multa será revertida para o apoio do tratamento de epidemias na Paraíba.

G1 PB

O Governo da Paraíba sancionou uma lei que estabelece uma multa para quem divulgar notícias falsas em meios eletrônicos sobre epidemias, endemias e pandemias. A lei, de autoria do deputado estadual Wilson Filho (PTB), estabelece um valor de 20 a 200 Unidades Fiscais de Referência (UFR) para quem divulgar ou similar notícia falsa na Paraíba que gere algum dano. A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (26).

Conforme tabela da Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba (Sefaz), para março, o valor da UFR era de R$ 51,61. Portanto, a multa a aplicada pela nova lei pode variar de aproximadamente R$ 1 mil até pouco mais de R$ 10,3 mil.

De acordo com o deputado estadual, a lei foi necessária para preservar a atividade dos veículos de imprensa e os jornalistas. Além disso, na justificativa da lei, Wilson Filho explica que a divulgação das “fake news” gera “instabilidade, danos morais, patrimoniais e até mesmo a morte em casos mais graves”.

Conforme o texto da lei, a multa estabelecida será revertida para o apoio do tratamento de epidemias no Estado da Paraíba. A lei já está em vigor.

Outras Notícias

Lula em Serra Talhada: público passará por detectores de metal

Por questões de segurança o público será revistado antes de acessar o evento. Não haverá coletiva de imprensa e uso de drones não está autorizado.  É grande a expectativa para a vinda do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Serra Talhada nesta quarta-feira (20). Lula participará de ato público a partir das 16h, na […]

Por questões de segurança o público será revistado antes de acessar o evento. Não haverá coletiva de imprensa e uso de drones não está autorizado. 

É grande a expectativa para a vinda do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Serra Talhada nesta quarta-feira (20). Lula participará de ato público a partir das 16h, na Estação do Forró. Ele será recepcionado pela prefeita Márcia Conrado, filiada ao Partido dos Trabalhadores. 

A assessoria do ex-presidente orienta o público a chegar um pouco mais cedo em virtude dos procedimentos de segurança que serão adotados antes do evento para evitar intercorrências. Para acessar o local, o público precisa fazer credenciamento prévio pela internet e ainda passar por revista com detectores de metal na chegada à Estação do Forró.

A segurança do ex-presidente vem sendo reforçada nos últimos dias após ataques com drones a eventos do Partido dos Trabalhadores e dos recentes casos de violência motivados por divergências políticas, como o assassinato de um guarda municipal em Foz do Iguaçu, no Paraná.

Em relação à imprensa, a assessoria já confirmou que Lula não concederá entrevistas em emissoras de rádio e nem haverá coletiva no local. A imprensa cadastrada deverá se credenciar a partir das 14h, no Museu do Cangaço. Não haverá impedimento para cobertura jornalística dos profissionais de comunicação, com exceção do uso de drones. Por questão de segurança só poderão sobrevoar o local os drones autorizados pela organização do evento. 

Outra preocupação dos organizadores é com o número de pessoas com acesso ao palco e backstage. O número será reduzido para evitar superlotação no local e, consequentemente, risco de acidentes. A organização não divulgou o número autorizado de assessores que cada convidado ou partido político poderá levar, sabe-se apenas que serão poucos assessores. 

Há sigilo ainda acerca do horário de chegada de Lula no Aeroporto Santa Magalhães. Mesmo assim, há movimentação de apoiadores para aguardar a chegada do ex-presidente no local. Não foi informado se haverá acesso livre do público ao aeroporto. 

Belmonte: enquete mostra desaprovação do governo municipal no combate à pandemia

Blog FalaPE Na enquete lançada no Instagram do Blog FalaPE, na terça-feira (11), e encerrada nesta quarta-feira (12), com a pergunta “Como você Avalia o enfrentamento à Covid-19 na gestão de Romonilson Mariano, em São José do Belmonte”, a população belmontense pôde externar todo o sentimento de desaprovação ao governo municipal, especialmente em relação à […]

Blog FalaPE

Na enquete lançada no Instagram do Blog FalaPE, na terça-feira (11), e encerrada nesta quarta-feira (12), com a pergunta “Como você Avalia o enfrentamento à Covid-19 na gestão de Romonilson Mariano, em São José do Belmonte”, a população belmontense pôde externar todo o sentimento de desaprovação ao governo municipal, especialmente em relação à forma que o mesmo vem conduzindo todo o processo de combate à pandemia.

O resultado final, onde 59% dos belmontenses avaliaram como Ruim a forma que o prefeito conduz o combate à pandemia e 41% avaliaram como Boa – quase 20% de diferença – só vem corroborar com o que alguns blogs da cidade e região sempre mostraram, que é o total despreparo do prefeito, o pouco caso e vistas grossas que o mesmo faz para a situação caótica, além das faltas de ação eficaz e de tomadas de decisões, desde o início da pandemia, mesmo vendo crescer de forma desenfreada o número de casos e de óbitos a cada dia – sendo registrado, somente nessa quarta-feira (12), 38 novos casos, totalizando 1.804 casos confirmados e 41 óbitos.

Uma coisa é certa, sobre os recursos recebidos do Governo Federal para ao enfrentamento à pandemia, o prefeito jamais poderá justificar que nada fez por falta de dinheiro, pois todos os belmontenses sabem que dinheiro a União não deixou faltar nos cofres da Prefeitura de São José do Belmonte, desde o início da pandemia, tendo enviado, exclusivamente para o combate à doença, a bagatela de quase R$ 3 milhões.

Resta, agora, o Sr prefeito explicar quanto gastou desse total, mostrar em que foi gasto e, se não gastou, explicar o porque, de forma que o isente de qualquer culpabilidade pelo grande número de casos e de óbitos que vem assolando o município, e do mau uso dos recursos públicos.

Morre cantor e compositor Paulo Diniz, aos 82 anos

O cantor e compositor pernambucano Paulo Diniz morreu nesta quarta-feira (22), aos 82 anos. A causa da morte não foi divulgada. Por causa de uma esquistossomose contraída em um banho de rio no interior de Minas Gerais, o cantor estava afastado da carreira artística. A doença demorou a se manifestar e quase paralisou o cantor […]

O cantor e compositor pernambucano Paulo Diniz morreu nesta quarta-feira (22), aos 82 anos. A causa da morte não foi divulgada.

Por causa de uma esquistossomose contraída em um banho de rio no interior de Minas Gerais, o cantor estava afastado da carreira artística. A doença demorou a se manifestar e quase paralisou o cantor nos anos 80.

O artista, que era natural de Pesqueira (PE), foi um nome de destaque da MPB entre os anos 1960 e 1980. As composições de Paulo Diniz foram cantadas por muitos artistas. Entre elas, “Pingos de Amor” e “Um Chopp pra Distrair”, regravadas, respectivamente, por Kid Abelha e Emílio Santiago. E ainda, “Quero Voltar pra Bahia”, inspirada nas cartas que Caetano Veloso.

O governador Paulo Câmara emitiu nota. “Pernambuco perdeu um grande nome da música popular, o cantor, compositor e locutor Paulo Diniz. Autor de grandes sucessos, entre eles a conhecidíssima “Pingos de amor”, fez carreira no sudeste trabalhando ao lado de grandes nomes da música brasileira, mas sempre manteve as raízes fincadas no seu Estado natal, para onde retornou consagrado. Quero externar meu pesar e minha solidariedade aos seus familiares, amigos e muitos fãs, neste momento de profunda tristeza”.

São José do Belmonte terá pontos turísticos repaginados

A menos de 20 dias para a festividade religiosa da 27ª Cavalgada à Pedra do Reino, a cidade de São José do Belmonte sofrerá uma repaginação de alguns pontos turísticos e realizará uma capacitação focando a condução do patrimônio cultural. As atividades acontecem no Castelo Armorial, de 9 a 11 de maio. A oficina voltada […]

São José do Belmonte – Pórtico na entrada da cidade

A menos de 20 dias para a festividade religiosa da 27ª Cavalgada à Pedra do Reino, a cidade de São José do Belmonte sofrerá uma repaginação de alguns pontos turísticos e realizará uma capacitação focando a condução do patrimônio cultural. As atividades acontecem no Castelo Armorial, de 9 a 11 de maio.

A oficina voltada para a condução de patrimônios culturais terá como foco formar estudantes e educadores das escolas do município. Os debates serão ministrados por equipe técnica da Diretoria de Estruturação do Turismo, da Empetur, além de representantes da Secretaria de Cultura e da Associação Pedra do Reino Belmonte.

Serão discutidas técnicas de condução, qualidade no atendimento ao turista e a história do município. A ação contará, ainda, com uma visita guiada pelo Castelo Armorial, considerado o único exemplar arquitetônico erguido sob os preceitos e do movimento liderado pelo escritor Ariano Suassuna.

Romero Sales Filho destaca revitalização da Orla de Tamandaré

A Prefeitura de Tamandaré entregou no sábado (28) a revitalizada Orla de Tamandaré e a Vila Pescador Caboclo, em parceria com o deputado estadual Romero Sales Filho e a empresa Gramado Parques. A nova estrutura inclui 17 quiosques e dois banheiros públicos, e faz parte de uma iniciativa público-privada voltada ao desenvolvimento turístico e econômico […]

A Prefeitura de Tamandaré entregou no sábado (28) a revitalizada Orla de Tamandaré e a Vila Pescador Caboclo, em parceria com o deputado estadual Romero Sales Filho e a empresa Gramado Parques. A nova estrutura inclui 17 quiosques e dois banheiros públicos, e faz parte de uma iniciativa público-privada voltada ao desenvolvimento turístico e econômico do município.

O deputado estadual Romero Sales Filho destacou a importância da gestão atual na execução do projeto e os avanços que Tamandaré tem alcançado. “Estamos entregando não apenas uma nova orla, mas também dignidade e oportunidades para os quiosqueiros e todos que dependem do turismo em Tamandaré. A cidade tem se destacado como um dos principais destinos do litoral sul de Pernambuco”, afirmou Romero.

A revitalização da orla também contemplou o Projeto “Praia sem Barreiras”, promovendo mais acessibilidade para os visitantes. A entrega dos novos quiosques é resultado de uma luta de mais de 15 anos dos quiosqueiros, que enfrentaram disputas judiciais pela revitalização da área.

Durante a cerimônia, Dona Ana, esposa do pescador Caboclo, homenageado pela Vila Pescador Caboclo, ressaltou a importância da obra para a comunidade local. “Ver essa homenagem ao meu marido é uma honra. Hoje, temos uma orla onde podemos continuar nosso trabalho e acolher os visitantes”, disse.

O secretário de Infraestrutura de Tamandaré, Jonnatha Cardoso, afirmou que a cidade tem apresentado crescimento econômico e turístico nos últimos anos, o que se reflete na criação de empregos e no desenvolvimento local.