Governo da PB estabelece multa para quem divulgar ‘fake news’ sobre pandemias
Por André Luis
Valor da multa é de 20 a 200 Unidades Fiscais de Referência (UFR) e também vale para notícias sobre endemias e epidemias. Multa será revertida para o apoio do tratamento de epidemias na Paraíba.
G1 PB
O Governo da Paraíba sancionou uma lei que estabelece uma multa para quem divulgar notícias falsas em meios eletrônicos sobre epidemias, endemias e pandemias. A lei, de autoria do deputado estadual Wilson Filho (PTB), estabelece um valor de 20 a 200 Unidades Fiscais de Referência (UFR) para quem divulgar ou similar notícia falsa na Paraíba que gere algum dano. A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (26).
Conforme tabela da Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba (Sefaz), para março, o valor da UFR era de R$ 51,61. Portanto, a multa a aplicada pela nova lei pode variar de aproximadamente R$ 1 mil até pouco mais de R$ 10,3 mil.
De acordo com o deputado estadual, a lei foi necessária para preservar a atividade dos veículos de imprensa e os jornalistas. Além disso, na justificativa da lei, Wilson Filho explica que a divulgação das “fake news” gera “instabilidade, danos morais, patrimoniais e até mesmo a morte em casos mais graves”.
Conforme o texto da lei, a multa estabelecida será revertida para o apoio do tratamento de epidemias no Estado da Paraíba. A lei já está em vigor.
Não haverá taxa de inscrição e seleção será por análise de desempenho do ENEM ou histórico escolar O IFPE Campus Afogados da Ingazeira está com 280 vagas abertas para sete cursos técnicos subsequentes, integrados ao ensino médio e superiores. O edital unificado dos 16 Campi para o Processo de Ingresso 2022.1 foi lançado nesta segunda-feira (18). As inscrições começam […]
Não haverá taxa de inscrição e seleção será por análise de desempenho do ENEM ou histórico escolar
O IFPE Campus Afogados da Ingazeira está com 280 vagas abertas para sete cursos técnicos subsequentes, integrados ao ensino médio e superiores. O edital unificado dos 16 Campi para o Processo de Ingresso 2022.1 foi lançado nesta segunda-feira (18). As inscrições começam nesta terça-feira (19) e devem ser feitas até o dia 7 de novembro pelo site ingresso.ifpe.edu.br.
Do total de vagas oferecidas no Campus Afogados, 80 são para cursos superiores; 120 para cursos técnicos na modalidade Subsequente – voltada para quem já cursou ensino médio; 80 para cursos técnicos na modalidade Integrado ao Ensino Médio.
Em virtude da continuidade da pandemia de Covid-19, novamente não haverá aplicação de provas. Todas as etapas do processo serão realizadas pela internet, por meio da análise de desempenho escolar do Ensino Fundamental ou Médio (para cursos técnicos integrados e subsequentes) ou da nota geral do Exame Nacional do Ensino Médio – Enem, (para os cursos superiores).
Assim como no último processo, também está mantida a gratuidade da inscrição. Candidatos/as terão um canal exclusivo para atendimento através do endereço: atendimentoingresso.ifpe.edu.br
Desse total, serão reservadas 60% de vagas para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino fundamental ou médio em escolas da rede pública. Haverá ainda cotas para pessoas com deficiência, pretas, pardas e indígenas, além de reserva de vagas nos cursos com vocação agrícola para estudantes oriundos do campo.
ATENDIMENTO DIRETO AOS CANDIDATOS/AS
Para esclarecer dúvidas, a Comissão Central do Processo de Ingresso 2022.1 disponibiliza o canal virtual https://atendimentoingresso.ifpe.edu.br/, que ficará ativo durante todo o período do processo.
Para falar diretamente com o Campus Afogados, os contatos e horários de atendimentos, são:
Lista preliminar de inscrições: 24/11
Retificação de inscrições: 25 e 26/11
Lista final de inscrições e resultado preliminar: 07/12
Interposição de recursos: 9 e 10/12
Resultado final: 17/12
Paraíba On Line A barreira de contenção construída em torno do canal que foi aberto, em caráter provisório, no açude de Camalaú, para facilitar a passagem das águas da transposição, se rompeu nesta segunda-feira (9) devido ao grande volume de chuvas registrado nos últimos dias na região do Cariri. O ‘rasgo’ no açude de Camalaú […]
A barreira de contenção construída em torno do canal que foi aberto, em caráter provisório, no açude de Camalaú, para facilitar a passagem das águas da transposição, se rompeu nesta segunda-feira (9) devido ao grande volume de chuvas registrado nos últimos dias na região do Cariri.
O ‘rasgo’ no açude de Camalaú foi feito para que as águas da transposição pudessem chegar ao açude Epitácio Pessoa (Boqueirão) de forma mais rápida, sendo essa a solução imediata para que o manancial, que abastece Campina Grande e mais 18 cidades, não entrasse em colapso no ano passado.
O canal aberto estava sendo diminuído pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) devido a uma recomendação do Ministério Público Federal, que suspendeu o bombeamento da transposição do Rio São Francisco para a realização de intervenções nos açudes de Camalaú e Poções, de forma que as águas pudessem seguir até Boqueirão de modo seguro, sem prejuízos aos municípios.
Com o rompimento da barreira de contenção, construída para diminuir a abertura feita, a água transbordou e ocasionou vários pontos de alagamento, incluindo o balneário público da cidade, bem como a destruição da passagem molhada que dá acesso ao canal.
Na tarde desta segunda-feira (23), durante o 2º Congressso Pernambucano de Municípios, realizado pela AMUPE no Centro de Convenções de Pernambuco, ocorreu a palestra “O Cenário Econômico Brasileiro e os reflexos na gestão municipal”. A explanação foi ministrada pela economista Tânia Bacelar (CEPLAN), e teve como propósito maior esclarecer as origens do cenário econômico brasileiro […]
Na tarde desta segunda-feira (23), durante o 2º Congressso Pernambucano de Municípios, realizado pela AMUPE no Centro de Convenções de Pernambuco, ocorreu a palestra “O Cenário Econômico Brasileiro e os reflexos na gestão municipal”. A explanação foi ministrada pela economista Tânia Bacelar (CEPLAN), e teve como propósito maior esclarecer as origens do cenário econômico brasileiro e as formas de se superar o atual momento de crise econômica que atinge o país.
A palestrante iniciou sua apresentação buscando um pouco das origens do sistema econômico brasileiro, a partir da redemocratização e da Constituição de 1988, onde houve um impulso das políticas municipalistas e sociais.
A partir disso, com o endividamento do setor público houve uma abertura comercial com queda de alíquotas, abertura financeira ao mercado internacional e, posteriormente, o controle da hiperinflação com o Plano Real, gerando uma estabilidade monetária, mas aumentando a dívida pública, a carga tributária e impactando negativamente o desenvolvimento do setor industrial. Tais fatores, gradativamente foram enfraquecendo o avanço de políticas municipalistas.
A partir do século XXI, com a desvalorização do câmbio monetário, houve uma melhora na indústria e uma conjuntura a nível mundial mais favorável, favorecendo o arrefecimento da dívida pública e ao crescimento do país com controle de estabilidade. A elevação das rendas familiares, a massificação das linhas de créditos e as políticas sociais estimularam o consumo interno, fazendo com que o Brasil superasse, em primeira instância, a crise internacional (2008 – 2009), tendo indicadores sociais como IDH apresentando avanços consideráveis.
Atualmente o Brasil atravessa a crise internacional e sente mais intensamente os impactos, como queda de crescimento do setor industrial e a elevação das taxas de juros.
Pernambuco caminhou apresentando indicadores parecidos com os níveis nacionais, em muitos casos, até acima. Atualmente se mantém mostrando avanços importantes na área econômica e social, tendo as riquezas produzidas pelo estado sendo transformadas em investimentos em educação, saúde pública, segurança e na alimentação do mercado de trabalho.
A nível geral, pensando no atual cenário econômico, de acordo com Tânia Bacelar, o país não apresenta bons sinais para o ano de 2015, atrelados ao aumento de juros, ao ajuste fiscal e algumas medidas inflacionárias.
A crise política ocupa o espaço que deveria ser dado a discussão de propostas econômicas para o futuro. Para o municipalismo, o investimento nas políticas sociais, industriais e as melhorias fiscais se configuram como o grande desafio a ser conquistado pelos gestores, levando em consideração uma revisão do pacto federativo e o reposicionamento da esfera municipal.
O município de São José do Egito está na busca por mais um Selo Unicef, concedido aos municípios brasileiros do Norte e Nordeste brasileiro que se esforçam para colocar em prática as políticas públicas voltadas para a primeira infância. No primeiro Fórum 2021-2024, que acontecerá na terça-feira (22), no Centro de Inclusão Digital, a partir […]
O município de São José do Egito está na busca por mais um Selo Unicef, concedido aos municípios brasileiros do Norte e Nordeste brasileiro que se esforçam para colocar em prática as políticas públicas voltadas para a primeira infância.
No primeiro Fórum 2021-2024, que acontecerá na terça-feira (22), no Centro de Inclusão Digital, a partir das 8h da manhã, será discutido e aprovado o Plano de Ação Municipal Pelos Direitos das Crianças e Adolescentes egipcienses.
Qualquer pessoa pode participar do importante debate e ajudar a colocar em prática as políticas para a primeira infância no município.
A Prefeitura de Flores, através da Secretaria de Turismo e Eventos, apresentou, neste final de semana, a programação oficial dos 129 anos de emancipação política do município e 238 anos de elevação da Paróquia Nossa Senhora da Conceição. As celebrações tiveram início nesta segunda-feira (06.09), às 13h, na sede da Secretaria de Bem-Estar Social, com […]
A Prefeitura de Flores, através da Secretaria de Turismo e Eventos, apresentou, neste final de semana, a programação oficial dos 129 anos de emancipação política do município e 238 anos de elevação da Paróquia Nossa Senhora da Conceição.
As celebrações tiveram início nesta segunda-feira (06.09), às 13h, na sede da Secretaria de Bem-Estar Social, com a abertura do Curso de Técnicas de Confeitaria Básica.
A programação segue nesta terça-feira (07), com hasteamento das bandeiras e execução do hino nacional em frente ao Palácio Municipal Manoel de Sousa Santana. No dia 8, às 9h, Marconi Santana, prefeito do município, entrega novos fardamentos e equipamentos aos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias.
No distrito de Sítio dos Nunes, os moradores serão contemplados com a inauguração das novas instalações da Unidade de Saúde da Família e a entrega oficial de calçamento de cinco ruas. A agenda de inaugurações no distrito terá início a partir das 9h, na quinta-feira (09).
Já na sexta-feira (10), o Chefe do Poder Executivo Municipal e comitiva, segue para o distrito de Fátima, onde inaugura a Academia da Saúde e o calçamento das ruas Padre Frederico, Rosa Xavier e Maria do Carmo.
No sábado (11), dia do aniversário Flores, as comemorações terão início às 5h, com alvorada pelas principais ruas da cidade. Às 8h, o Padre Aldo Guedes celebrará missa solene de 238 anos de elevação da Paróquia Nossa Senhora da Conceição e 129 anos de emancipação política.
Após a solenidade religiosa, às 10h, Marconi Santana oficializa a entrega de mais uma rua pavimentada no bairro do cemitério, às margens da rodovia estadual PE-320.
O encerramento das festividades contará com homenagens, apresentação de bandas marciais, exibição de vídeo e música oficial. A programação será transmitida ao vivo pelo canal do YouTube e Facebook da prefeitura a partir das 16h.
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