Governo da PB estabelece multa para quem divulgar ‘fake news’ sobre pandemias
Por André Luis
Valor da multa é de 20 a 200 Unidades Fiscais de Referência (UFR) e também vale para notícias sobre endemias e epidemias. Multa será revertida para o apoio do tratamento de epidemias na Paraíba.
G1 PB
O Governo da Paraíba sancionou uma lei que estabelece uma multa para quem divulgar notícias falsas em meios eletrônicos sobre epidemias, endemias e pandemias. A lei, de autoria do deputado estadual Wilson Filho (PTB), estabelece um valor de 20 a 200 Unidades Fiscais de Referência (UFR) para quem divulgar ou similar notícia falsa na Paraíba que gere algum dano. A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (26).
Conforme tabela da Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba (Sefaz), para março, o valor da UFR era de R$ 51,61. Portanto, a multa a aplicada pela nova lei pode variar de aproximadamente R$ 1 mil até pouco mais de R$ 10,3 mil.
De acordo com o deputado estadual, a lei foi necessária para preservar a atividade dos veículos de imprensa e os jornalistas. Além disso, na justificativa da lei, Wilson Filho explica que a divulgação das “fake news” gera “instabilidade, danos morais, patrimoniais e até mesmo a morte em casos mais graves”.
Conforme o texto da lei, a multa estabelecida será revertida para o apoio do tratamento de epidemias no Estado da Paraíba. A lei já está em vigor.
No semiárido dos Estados de Pernambuco e Paraíba, região consumida pela seca há seis anos, a grande atração tem sido a água. Mais especificamente, a água que, desde a virada do ano, foi preenchendo os 217 quilômetros do Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco. Ela sai da represa da Usina de Itaparica, formada […]
No semiárido dos Estados de Pernambuco e Paraíba, região consumida pela seca há seis anos, a grande atração tem sido a água. Mais especificamente, a água que, desde a virada do ano, foi preenchendo os 217 quilômetros do Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco.
Ela sai da represa da Usina de Itaparica, formada pelo Rio São Francisco, na divisa da Bahia, atravessa quatro municípios de Pernambuco – Floresta, Betânia, Custódia e Sertânia – até desembocar na cidade de Monteiro, na Paraíba.
À medida que a água avançou, primeiro na beira de povoados, depois nas cidades maiores, foi recebida com deslumbramento. Famílias inteiras vestem roupas de banho e mergulham nas represas da Transposição. Os mais audaciosos se jogam no canal, mesmo sem ter noção da profundidade. O gesto mais trivial por lá é tirar selfie com a água.
“A gente faz a foto para registrar e acreditar que não estamos imaginando: olha aí, a água do Chico chegou. Depois de séculos, mas chegou”, diz Rafael Barbosa dos Santos, 26 anos, desempregado, que junto de uma amiga, a técnica de enfermagem Raquel Simplício dos Santos, 31 anos, se autofotografava, quinta-feira passada, no final da Transposição, em Monteiro.
Lazer
No último mês, não faltaram episódios para ilustrar o surto de euforia. No município de Floresta, dois nadadores morreram afogados. Em Sertânia, os banhistas ocupam as represas, sem a menor cerimônia, desde o carnaval. “É impressionante, no domingo vira o piscinão, a prainha de uma quantidade absurda de pessoas”, diz a comerciante Iranuedja Moreira de Aquino, 42 anos que se espantou quando foi ver com os próprios olhos a aglomeração. Seu marido, Paulo Cesar Santana, 50 anos, tem uma justificativa para o descontrole coletivo. “Quando a gente, que vive na estiagem, vê uma represa cheia, se sente como ganhador da Mega-Sena, não qualquer Mega-Sena, a da virada.”
Há uma semana, a água ensaiou uma tragédia. O reservatório Barreiro, em Sertânia, se rompeu. A força da água foi tão violenta que abriu uma cratera na pista da rodovia quilômetros à frente. As causas estão sendo apuradas, mas quem mora no entorno conta que o reservatório encheu rápido demais. Na véspera do acidente, dava a impressão de que iria transbordar.
O auge do encantamento ocorreu na sexta-feira passada, em Monteiro, na cerimônia de inauguração do Eixo Leste. A cidade já estava mobilizada pela manhã. O casal Aldo Lídio e Luciana Ferreira levou os filhos Abraão, de 10 anos, e Sara, 4, para a borda da Transposição. “Queremos participar desse momento histórico”, disse Aldo. E foi de tirar o fôlego. Um jorro de água eclodiu da Transposição e promoveu o milagre da engenharia hidráulica: o leito estorricado do rio Paraíba, vazio há seis anos, foi inundado em minutos. Tornou-se tão caudaloso que ninguém na multidão, assombrada com o feito, teve coragem de mergulhar. O rio Paraíba é estratégico. Alimenta os principais açudes do Estado e cheio vai tirar centenas de municípios do racionamento.
O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, nega que o cronograma de obras foi acelerado para atender a uma única cidade, mas confirma que Campina Grande havia se tornado preocupação. “A informação é que em setembro a água vai acabar, mas como o volume morto já é uma reserva comprometida, a cidade poderia ficar sem água a qualquer momento”, diz. Barbalho lembra que a Transposição é apenas um ponto de partida. Várias obras adicionais, como o Ramal do Agreste e o Ramal Juá, estão em andamento para criar, enfim, uma rede segura de abastecimento contra a estiagem.
O passaporte turístico “Bora Pernambucar” é uma das ações do governo de Pernambuco buscando interiorizar o turismo. Nesta sexta-feira (24), a Prefeitura, através da secretaria de Administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo adere ao programa. Esse passaporte funciona de um forma semelhante a um passaporte de verdade. Com ele, o turista pode carimbar as cidades e […]
O passaporte turístico “Bora Pernambucar” é uma das ações do governo de Pernambuco buscando interiorizar o turismo.
Nesta sexta-feira (24), a Prefeitura, através da secretaria de Administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo adere ao programa.
Esse passaporte funciona de um forma semelhante a um passaporte de verdade. Com ele, o turista pode carimbar as cidades e locais de visitação. Sem valor de documento oficial, mas com valor sentimental e afetivo, o passaporte guardará os registros mais importantes das viagens realizadas pelo interior de Pernambuco.
Em Afogados, inicialmente, a população poderá encontrar o passaporte, gratuitamente, em três locais: sorveteria Bom Jesus, no tradicional Beco de Zezé Rodrigues, Cineteatro São José e na própria secretaria de Administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo. Nessa primeira etapa de adesão estarão disponíveis 150 passaportes, divididos nos três locais mencionados.
“Afogados da Ingazeira vem se consolidando como umas importante rota turística, tendo em vista a sua riqueza cultural e a sua diversidade de patrimônios ambientais e históricos, a exemplo da nossa serra do giz, a belíssima catedral, do cineteatro e do museu do rádio. Temos uma bem estrutura rede hoteleira, com a nossa riqueza gastronômica, e o passaporte trará mais um incremento para o nosso turismo, ” avaliou o Prefeito Sandrinho Palmeira.
A Astur é outra instituição parceira da iniciativa. Segundo o presidente da entidade, Edygar Santos, Afogados já é um polo regional de serviços e está se consolidando como um polo para a atividade turística, já tendo o carnaval o tabaqueiro inserido no roteiro turístico do carnaval de Pernambuco. A adesão acontecerá nesta sexta, 24, a partir das 9h, na sorveteria Bom Jesus, no tradicional beco de Zezé Rodrigues.
O jovem Robson Silva, o Robinho, da cidade de Solidão, foi campeão estadual de Luta Olímpica na tarde de ontem (20) e fez a alegria dos solidanenses. A trajetória do jovem que estuda na Escola Nossa Senhora de Lourdes foi contada em rede social pelo seu professor Luiz Antônio, o Tony, que não poupou elogios […]
O jovem Robson Silva, o Robinho, da cidade de Solidão, foi campeão estadual de Luta Olímpica na tarde de ontem (20) e fez a alegria dos solidanenses.
A trajetória do jovem que estuda na Escola Nossa Senhora de Lourdes foi contada em rede social pelo seu professor Luiz Antônio, o Tony, que não poupou elogios e agradecimentos aos envolvidos pelo sucesso do garoto.
“A Fase Regional foi incrível e a nossa parceria deu super certo. Robinho se tornou um exemplo de força, garra e superação. Vencemos os Jogos Escolares Regionais Sertão do Alto Pajeú, que envolve 110 escolas de 17 municípios”.
E seguiu: “Vencemos luta a luta, batalha por batalha, surpreendendo a todos e subindo degrau por degrau com olhares desconfiados e surpreendidos de várias cidades gigantes do estado, como Recife, Garanhuns e Camaragibe que são referência na Luta Olímpica Estadual. Na final tal qual Davi x Golias, como descrito na Bíblia, Davi venceu, a fé venceu, a força venceu!” Agora, Robinho vai disputar o Brasileiro Escolar na cidade de Blumenau, Santa Catarina.
Foi divulgada nesta quarta-feira (12) a primeira pesquisa Datafolha de intenção de voto para a Prefeitura do Recife no segundo turno. O levantamento do instituto foi encomendado pelo jornal “Folha de S.Paulo” e pela TV Globo. O nível de confiança da pesquisa é de 95%. Segundo o Datafolha, isso significa que, considerando a margem de […]
Foi divulgada nesta quarta-feira (12) a primeira pesquisa Datafolha de intenção de voto para a Prefeitura do Recife no segundo turno.
O levantamento do instituto foi encomendado pelo jornal “Folha de S.Paulo” e pela TV Globo.
O nível de confiança da pesquisa é de 95%. Segundo o Datafolha, isso significa que, considerando a margem de erro, a chance de o resultado retratar a realidade é de 95%. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.
Votos totais:
– Geraldo Julio (PSB) – 47% (pela margem de erro, entre 44% e 50%)
– João Paulo (PT) – 34% (entre 31% e 37%)
– Branco/nulo/nenhum: 13%
– Não sabe/não respondeu: 6%
Votos válidos:
– Geraldo Julio (PSB) – 58% (pela margem de erro, entre 55% e 61%)
– João Paulo – 42% (entre 39% e 45%)
Para calcular os votos válidos, são excluídos da mostra os votos brancos, nulos e os eleitores que se declaram indecisos. Esse procedimento é o mesmo usado pela Justiça Eleitoral na hora de divulgar o resultado oficial da eleição.
Decisão de voto
Totalmente decidido:
Total: 87%
Eleitores de Geraldo Julio: 90%
Eleitores de João Paulo: 87%
Ainda pode mudar
Total: 13%
Eleitores de Geraldo Julio: 10%
Eleitores de João Paulo: 13%
Chance de mudar o voto
Grande:
Total: 20%
Eleitores de Geraldo Julio: 17%
Eleitores de João Paulo: 26%
Média:
Total: 49%
Eleitores de Geraldo Julio: 53%
Eleitores de João Paulo: 52%
Pequena:
Total: 31%
Eleitores de Geraldo Julio: 30%
Eleitores de João Paulo: 22%
Número para confirmar ou anular o voto para prefeito
Menções corretas:
Total: 89%
Eleitores de Geraldo Julio: 92%
Eleitores de João Paulo: 89%
Não sabe o número:
Total: 7%
Eleitores de Geraldo Julio: 7%
Eleitores de João Paulo: 10%
Menções incorretas:
Total: 1%
Eleitores de Geraldo Julio: 2%
Eleitores de João Paulo: 1%
Não sabe como anular o voto:
Total: 3%
Eleitores de Geraldo Julio: 0%
Eleitores de João Paulo: 0%
Votos de Daniel e Priscila
Segundo o Datafolha, Geraldo Julio recebeu a maior parcela de votos dos eleitores do 1º turno de Daniel Coelho (PSDB), terceiro colocado (50% ante 26% de João Paulo), e de Priscila Krause (DEM), quarta colocada (47% ante 25% de João Paulo). O tucano e a democrata se declararam neutros na disputa do 2º turno, porém seus respectivos partidos declararam apoio a Geraldo Julio.
O Datafolha ouviu 1.023 eleitores do Recife, com 16 anos ou mais, no dia 11 de outubro. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sob o protocolo PE-05480/2016. Observação: a soma dos valores pode não ser 100% devido a arredondamentos.
O Sinpol (Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco) anunciou em nota que vai ajuizar uma Ação Direta no STF (Supremo Tribunal Federal) nesta segunda-feira (10) pedindo a inconstitucionalidade do PJES (Programa de Jornada Extra da Segurança Pública). O Anúncio foi feito pelo presidente do sindicato, Áureo Cisneiros. Áureo Cisneiros explicou que o programa é o […]
O Sinpol (Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco) anunciou em nota que vai ajuizar uma Ação Direta no STF (Supremo Tribunal Federal) nesta segunda-feira (10) pedindo a inconstitucionalidade do PJES (Programa de Jornada Extra da Segurança Pública). O Anúncio foi feito pelo presidente do sindicato, Áureo Cisneiros.
Áureo Cisneiros explicou que o programa é o responsável por problemas de saúde na categoria que chega a realizar, por mês, 96 horas extras a mais que a escala normal.
Áureo também anunciou números da violência em Pernambuco levantados pelo sindicato. Até 3 de agosto, o Sinpol levantou que já foram mortas em Pernambuco 2.206 pessoas, sendo que 23 cidadãos e cidadãs mortos em 2015 ainda estão em situação de “morte a esclarecer”, o que pode aumentar ainda mais esses números.
O Sinpol também levantou que já houve na Região Metropolitana do Recife quase um mil assaltos a ônibus coletivos e que mais de oito mil veículos particulares foram roubados ou furtados em Pernambuco, de janeiro a julho. Áureo também afirmou que a polícia civil de Pernambuco continua trabalhando com 40% do efetivo ideal, ou seja, que necessitaria para atendimento constitucional ao cidadão pernambucano de, pelo menos, mais cinco mil homens e mulheres em suas fileiras.
Ele criticou durante o PJES. “Os policiais civis não toleram mais exploração. Estamos com mais de 50% dos cargos vagos na polícia civil, ou seja, as investigações estão praticamente paralisadas em nosso Estado. Os inquéritos estão se acumulando nas prateleiras por falta de policiais. A gente entregou a jornada extra porque era uma forma do Estado tapar o buraco por falta de efetivo”, explicou o presidente do Sinpol.
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