Notícias

Governo da PB estabelece multa para quem divulgar ‘fake news’ sobre pandemias

Por André Luis

Valor da multa é de 20 a 200 Unidades Fiscais de Referência (UFR) e também vale para notícias sobre endemias e epidemias. Multa será revertida para o apoio do tratamento de epidemias na Paraíba.

G1 PB

O Governo da Paraíba sancionou uma lei que estabelece uma multa para quem divulgar notícias falsas em meios eletrônicos sobre epidemias, endemias e pandemias. A lei, de autoria do deputado estadual Wilson Filho (PTB), estabelece um valor de 20 a 200 Unidades Fiscais de Referência (UFR) para quem divulgar ou similar notícia falsa na Paraíba que gere algum dano. A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (26).

Conforme tabela da Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba (Sefaz), para março, o valor da UFR era de R$ 51,61. Portanto, a multa a aplicada pela nova lei pode variar de aproximadamente R$ 1 mil até pouco mais de R$ 10,3 mil.

De acordo com o deputado estadual, a lei foi necessária para preservar a atividade dos veículos de imprensa e os jornalistas. Além disso, na justificativa da lei, Wilson Filho explica que a divulgação das “fake news” gera “instabilidade, danos morais, patrimoniais e até mesmo a morte em casos mais graves”.

Conforme o texto da lei, a multa estabelecida será revertida para o apoio do tratamento de epidemias no Estado da Paraíba. A lei já está em vigor.

Outras Notícias

William Brigido propõe a criação da Central do Voluntariado em Pernambuco

Em análise na Assembleia Legislativa, a proposta prevê a criação de um canal único de comunicação para promover as ações de doações de toda e qualquer natureza, alimentos, bens materiais, achados e perdidos. “Nós temos uma sociedade com elevados índices de distorções sociais e o voluntariado é fundamental como alternativa na assistência social”, defendeu o […]

Em análise na Assembleia Legislativa, a proposta prevê a criação de um canal único de comunicação para promover as ações de doações de toda e qualquer natureza, alimentos, bens materiais, achados e perdidos.

“Nós temos uma sociedade com elevados índices de distorções sociais e o voluntariado é fundamental como alternativa na assistência social”, defendeu o deputado William Brigido.

De acordo com o parlamentar, a criação da Central Estadual do Voluntariado será um forte instrumento para incentivar e fortalecer no Estado de Pernambuco, ações de responsabilidade social.

Segundo o projeto de lei, de nº 523/2019, após o cadastro, a equipe da Central realiza entrevistas, identifica e visita empresas e instituições que desenvolvam voluntariado, promove campanhas para motivar futuros voluntários, além de gerenciar alimentos arrecadados em campanhas institucionais.

A política, ainda de acordo com o projeto, deverá ser executada de forma articulada entre o governo estadual, sociedade civil e setor privado, adotando como princípios a cidadania, a ética, a fraternidade, a tolerância, a solidariedade, os direitos humanos, entre outros.

“O Poder Executivo poderá, através de Decreto, fazer o gerenciamento do que foi arrecadado em campanhas e firmado com instituições públicas e privadas. O projeto aguarda encaminhamento para as comissões temáticas da Alepe, mas estou bastante confiante na aprovação desta proposta”, concluiu o deputado William Brigido.

Direção do HR Emília Câmara comemora pesquisa de satisfação: quase 80% aprovam

O Hospital Regional Emília Câmara, de Afogados da Ingazeira, informou que realizou pesquisa que atesta a satisfação de 78.9% dos entrevistados. Para 14,6% a unidade é regular, contra apenas 4,9% que a consideram ruim e 1,6% que a avaliam como péssima. Segundo a direção, o número é resultado do reforço nos serviços de Urgência e […]

O Hospital Regional Emília Câmara, de Afogados da Ingazeira, informou que realizou pesquisa que atesta a satisfação de 78.9% dos entrevistados. Para 14,6% a unidade é regular, contra apenas 4,9% que a consideram ruim e 1,6% que a avaliam como péssima.

Segundo a direção, o número é resultado do reforço nos serviços de Urgência e Emergência, Obstetrícia, Neonatologia, Pediatria, Ortopedia e Cirurgias.

Já o Ambulatório, conta com as especialidades de Cardiologia, Ginecologia, Pré Natal de alto risco, Ortopedia, Pediatria, Psiquiatria e também ampliação em ultra-sonografia e exames laboratoriais.

Desde o ano passado, depois de muitas críticas, a unidade passou a ser gerida pela OS Hospital do Tricentenário, Empresa habilitada para gerenciar a unidade.

A unidade é gerida por Patrícia Queiroz, que também esteve a frente da UPA-E Afogados da Ingazeira. Uma das conquistas foi zerar a fila de espera que havia na unidade.

Diretório Nacional do PT confirma pré-candidatura de Marília

Folha de Pernambuco O Diretório Nacional do PT confirmou o nome da deputada federal Marília Arraes (PT) como pré-candidata à Prefeitura do Recife. A decisão foi tomada hoje e, com isso, as chances de uma reviravolta no pleito municipal são de “quase zero”. A maioria da instância partidária não quis acatar o pleito do diretório […]

Folha de Pernambuco

O Diretório Nacional do PT confirmou o nome da deputada federal Marília Arraes (PT) como pré-candidata à Prefeitura do Recife. A decisão foi tomada hoje e, com isso, as chances de uma reviravolta no pleito municipal são de “quase zero”.

A maioria da instância partidária não quis acatar o pleito do diretório municipal e estadual da sigla que defendia a aliança com o PSB na Capital. O lado que defende a aliança com o PSB, contudo, conseguiu uma posição favorável: uma pactuação de que não haverá constrangimento ou pressão para que os filiados do partido que ocupam cargos na gestão socialista deixem os espaços na Prefeitura do Recife e Governo do Estado.

Atualmente, o PT ocupa a secretaria de Saneamento do Recife, com Oscar Barreto, e a secretaria de Desenvolvimento Agrário do Governo do Estado, com Dilson Peixoto.

Durante a reunião, as lideranças que apoiam a aliança tentaram adiar a decisão, mas os aliados de Marília Arraes insistiram numa decisão rápida porque as indefinições estariam atrapalhando as articulações da campanha da petista no Recife. Na ocasião, lideranças chegaram a reclamar da falta de diálogo interno, mas a manutenção da pré-candidatura de Marília acabou vencendo mais uma vez.

Para Marília, a confirmação deixa clara a opção do partido em apresentar um projeto novo para o Recife, com mais desenvolvimento, combate às desigualdades e inclusão social. “Essa é uma decisão importante porque consolida um projeto que estamos debatendo com os recifenses desde o último mês de março, quando o PT já tinha decidido pela candidatura própria no Recife. A confirmação de hoje me deixa ainda mais animada para continuar esse debate com o PT e com a população, porque temos com certeza um grande legado a defender e as melhores propostas para o futuro do Recife”, afirma Marília Arraes.

A pré-candidata à Prefeitura do Recife reforçou que o diálogo com o partido vai se aprofundar ainda mais, para a formulação do programa de Governo que está sendo debatido por meio do Recife Cidade Inteligente a partir de cinco eixos fundamentais: Saúde, Educação, Combate às Desigualdades, Mobilidade, Cultura, Esporte e Lazer. “Agora é olhar pra frente e continuar a botar o coração em tudo o que fazemos, e colocando os recifenses no centro das decisões”, conclui.

Carnaval: Em Flores anuncia programação de Momo para dia 10

A Prefeitura Municipal de Flores não vai deixar com que o Carnaval passe batido na cidade, segundo nota. Os foliões florenses região terão a ‘Folia de Momo’ garantida no próximo dia 10 de fevereiro, organizada pelas Secretarias de Turismo e Eventos e Bem Estar Social. O ‘Carnaval Socializando 2018’ do município, contará com brincadeiras premiações […]

A Prefeitura Municipal de Flores não vai deixar com que o Carnaval passe batido na cidade, segundo nota. Os foliões florenses região terão a ‘Folia de Momo’ garantida no próximo dia 10 de fevereiro, organizada pelas Secretarias de Turismo e Eventos e Bem Estar Social.

O ‘Carnaval Socializando 2018’ do município, contará com brincadeiras premiações em dinheiro e muito frevo com a orquestra “Edição Extra”.

De acordo com as Secretarias, haverá algumas gincanas carnavalescas como: Quem descobrir quem estiver por trás das máscaras de Juvenal e Zé Pereira, brincadeiras tradicionais da folia de Flores, será contemplado com a quantia R$ 600 reais em dinheiro e, para as também tradicionais virgens, as mais bonitas, o prêmio será de R$ 500, R$ 300 e R$ 150 reais para a 1ª, 2ª e 3ª colocada.

A concentração para o início do Carnaval Socializando em Flores, será a partir das 18h (seis horas da tarde), com a entrega gratuita de Abadás, na antiga fábrica de doce, localizada na Rua Cleto Campelo.

O governo municipal informa que “não quer que ninguém fique de fora”, e orienta os foliões da cidade a fazerem suas inscrições para participarem do bloco das virgens, na própria Secretária de Turismo e Eventos.

Márcia Conrado entrega dois veículos 0km para a Assistência Social

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado entregou, nesta terça-feira (13/01) dois novos veículos à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. A aquisição foi realizada com recursos do Governo Federal, oriundos dos repasses mensais para o fortalecimento do Programa Bolsa Família, totalizando um investimento de R$ 179 mil. Para a prefeita Márcia Conrado, a […]

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado entregou, nesta terça-feira (13/01) dois novos veículos à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. A aquisição foi realizada com recursos do Governo Federal, oriundos dos repasses mensais para o fortalecimento do Programa Bolsa Família, totalizando um investimento de R$ 179 mil.

Para a prefeita Márcia Conrado, a entrega dos veículos representa mais um passo no fortalecimento das políticas sociais do município. “Estamos investindo para garantir melhores condições de trabalho às nossas equipes e, principalmente, para assegurar que as famílias tenham acesso aos seus direitos. Esses veículos vão permitir mais agilidade nas visitas domiciliares e no acompanhamento das famílias beneficiárias do Bolsa Família, reforçando nosso compromisso com quem mais precisa”, destacou.

Os veículos, um Fiat Mobi e um Fiat Pulse, serão utilizados pelas equipes técnicas da assistência social para agilizar as visitas domiciliares, com foco na atualização do Cadastro Único e no acompanhamento do Programa Bolsa Família. Atualmente, Serra Talhada alcança cerca de 92% de atualização cadastral, resultado de um trabalho contínuo que amplia o atendimento às famílias e facilita o acesso às políticas públicas.

O secretário municipal de Assistência Social e Cidadania, Márcio Oliveira, ressaltou que a nova frota vai impactar diretamente a qualidade do serviço prestado à população. “Esses veículos fortalecem o trabalho das nossas equipes nos territórios, garantindo mais eficiência, presença e cuidado no acompanhamento das famílias. É um investimento que se reflete em mais dignidade, inclusão e acesso às políticas públicas para quem mais precisa”, concluiu.