Bastou uma pesquisa feita via Facebook e WhatsApp pela para entusiasmar o Desembargador Cláudio Jean Nogueira Virgínio a disputar a sucessão do Prefeito José Patriota em Afogados da Ingazeira.
Na consulta, Claudio apareceu atrás apenas do vice-prefeito Alessandro Palmeira e do ex-prefeito Totonho Valadares.
Com a experiência de quem foi juiz de direito das comarcas de Parnamirim, Itapetim, Sertânia, Jaboatão dos Guararapes e Fernando de Noronha,ele admite ingressar na politica partidária.
Mesmo com a pesquisa em rede social não tendo valor científico, o Desembargador não fala em outra coisa que não seja ser prefeito de Afogados da Ingazeira. Há poucos dias, o vereador Zé Negão disse que Jean sair candidato, tem partido e correligionários e de imediato retiro sua candidatura”.
A Celpe informa que será interrompido o fornecimento de energia elétrica na próxima semana em algumas cidades do Sertão. Confira e fique atento: Serra Talhada : Dia 28 de outubro, terça-feira, das 14h às 16:00 no sítio Baixio da Carnaúba. No dia 30, no Alto Bom Jesus das 07:00 às 13:00 na rua Onze e […]
A Celpe informa que será interrompido o fornecimento de energia elétrica na próxima semana em algumas cidades do Sertão. Confira e fique atento:
Serra Talhada : Dia 28 de outubro, terça-feira, das 14h às 16:00 no sítio Baixio da Carnaúba. No dia 30, no Alto Bom Jesus das 07:00 às 13:00 na rua Onze e na Travessa Sete.
Em Calumbi, dia 29, quarta, das 08:00 às 14:00 nas ruas: COHAB 2, Manoel Alves da Silveira, da Alegria, da Caixa D’água, Iraci Bezerra Leite, Republica, da Cadeia, da Creche, Manoel Cordeiro de Siqueira, José Rodrigues e na Quadra 3.
Em Tuparetama dia 29, das 09:00 às 12:00 no sítio Ponta Direita.
Em Flores, dia 30, das 13:00 às 16:00 no sítio Catolé. Em Jatobá, das 08:00 às 14:00 no sítio Bem Querer de Baixo.
E em Brejinho, dia 29, das 14:00 às 17:00 no sítio Serraria. Na mesma comunidade dia 30, Das 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 e dia 31 das 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00.
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou à CPI da Pandemia requerimento para convocação do presidente Jair Bolsonaro. A intenção do vice-presidente da comissão é ouvi-lo como testemunha para que ele explique a atuação do governo na crise sanitária que levou à morte mais de 450 mil brasileiros. A iniciativa provocou a […]
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou à CPI da Pandemia requerimento para convocação do presidente Jair Bolsonaro. A intenção do vice-presidente da comissão é ouvi-lo como testemunha para que ele explique a atuação do governo na crise sanitária que levou à morte mais de 450 mil brasileiros.
A iniciativa provocou a reação imediata dos governistas na reunião desta quarta-feira (26) da comissão de inquérito. O assunto é polêmico e divide opiniões no mundo jurídico.
Randolfe explicou que o art. 50 da Constituição Federal não permite a convocação, ipsis litteris, de presidente da República, demais autoridades e membros da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e governadores. Mas, na avaliação do vice-presidente da CPI, ao convocar governadores, a comissão abriu um precedente.
— Eu acredito que nós estamos abrindo um precedente. Se abrirmos um precedente que o seja para todos. É nesses termos que apresentamos este requerimento ao julgamento do senhor, ao julgamento dos demais pares — justificou.
Logo na abertura dos trabalhos, o senador Marcos Rogério (DEM-RO) classificou o pedido de piada, o que causou revolta de Randofe, que se disse desrespeitado.
— Vale para um e não vale para outro? A defesa ensandecida do presidente está lhe deixando cego. Basta falar em Jair Bolsonaro que o senhor fica tenso, com os nervos à flor da pele. Ele não pode me destratar dessa forma — afirmou Randolfe.
O senador Marcos Rogério disse que estava se dirigindo ao presidente da comissão e acrescentou que não falaria das práticas de Randolfe no Amapá.
O presidente Omar Aziz (PSD-AM) interveio e pediu calma:
— Por favor, vou ter que cortar o som de vocês porque esse debate não é bom para ninguém. Nada aqui é piada, estamos tratando de 450 mil vidas que já se foram. Alguém é responsável ou corresponsável por isso, por favor.
Depois que a palavra foi garantida a Marcos Rogério, este lembrou que não assinou a CPI da Lava Toga, não por concordar com práticas da suprema corte, mas por respeitar a Constituição, que trata da separação de poderes. Segundo ele, sua decisão lhe rendeu muitas críticas, inclusive no estado dele, em Rondônia.
— Esse requerimento do senador Randolfe é uma afronta total à separação dos poderes. Apenas por esse aspecto, estou sustentando sua inconstitucionalidade. E fiz essa provocação em razão de ser algo inaceitável, para não dizer outra palavra — afirmou o parlamentar, para quem o pedido não passa de uma estratégia para impedir a convocação de governadores.
Requerimento
Em seu requerimento, o senador Randolfe Rodrigues lembrou que a CPI foi criada para apurar as ações e omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia da covid-19. Segundo ele, a cada depoimento e a cada documento recebido, torna-se mais cristalino que o presidente da República teve participação direta ou indireta nos graves fatos questionados pela CPI.
“Para citar alguns exemplos emblemáticos: o combate às medidas preventivas, como o uso de máscaras e o distanciamento social; o estímulo ao uso indiscriminado de medicamentos sem eficácia comprovada e à tese da imunidade de rebanho; as omissões e falhas do governo federal que contribuíram para o colapso no fornecimento de oxigênio aos hospitais do Amazonas; as omissões na aquisição de insumos e medicamentos para as UTIs; as omissões em relação à proteção dos povos indígenas e quilombolas; e, principalmente, o boicote sistemático à imunização da população”, enumerou.
O prefeito de Arcoverde Wellington Maciel (MDB) promoveu um arrastão para defender seus candidatos a deputado Estadual (Luciano Pacheco) e Federal (Fernando Monteiro), que inauguraram comitê na cidade. “Fernando já destinou mais de R$ 11 milhões em recursos para Arcoverde e Luciano Pacheco será a nossa voz junto ao Governo do Estado. Pessoas quem têm […]
O prefeito de Arcoverde Wellington Maciel (MDB) promoveu um arrastão para defender seus candidatos a deputado Estadual (Luciano Pacheco) e Federal (Fernando Monteiro), que inauguraram comitê na cidade.
“Fernando já destinou mais de R$ 11 milhões em recursos para Arcoverde e Luciano Pacheco será a nossa voz junto ao Governo do Estado. Pessoas quem têm verdadeiramente compromisso com Arcoverde”, afirmou Wellington, conforme reprodução da Folha das Cidades.
Na fala de Luciano Pacheco, teve indireta para o ex-prefeito e ex-deputado federal Zeca Cavalcanti.
“Já tivemos deputado federal que passou quatro anos e não destinou quase nada para Arcoverde, demonstrando o quanto verdadeiramente valoriza sua terra. Agora diz que vai fazer tudo se for estadual. Se quando pôde não fez, não será agora”, cutucou.
“Arcoverde precisa de um deputado afinando com a gestão do prefeito Wellington para avançar no desenvolvimento de nossa terra e esse é nosso compromisso”, afirmou Pacheco (Patriota).
A Associação de Poetas e Prosadores de Tabira (Aptta), com o apoio da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e da prefeitura municipal, realiza mais um festival de poesia, de 16 a 21 de setembro, com atividades que transitam entre a cultura e a fé. Um dos maiores eventos da poesia nordestina, […]
Bia Marinho, Em Canto e Poesia, Luizinho de Serra e Irah Caldeira
A Associação de Poetas e Prosadores de Tabira (Aptta), com o apoio da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e da prefeitura municipal, realiza mais um festival de poesia, de 16 a 21 de setembro, com atividades que transitam entre a cultura e a fé.
Um dos maiores eventos da poesia nordestina, a Missa do Poeta, chega à 32ª edição com uma programação repleta de atrações. A festança acontece na cidade de Tabira, Sertão do Pajeú, e homenageia a cantora egipciense Bia Marinho. Os festejos começam na segunda-feira (16), encerrando-se no sábado (21), culminando com a tradicional Missa e o Palco da Poesia com apresentações de artistas e bandas de destaque no cenário regional e nacional.
Durante a semana, a programação terá o Encontro de Danças Populares, Chá Poético, Oficinas, Festival de Violeiros, Encontro de Sanfoneiros e Recital Feminino. Na sexta, o ápice é a desafiante Mesa de Glosas com mestres e mestras da poesia e seus versos improvisados, com a qualidade que a poesia exige e merece, contando com o apoio da plateia que oscila entre o silêncio respeitoso e o encantamento com o que é produzido na hora.
No sábado, o Palco da Poesia vai receber a homenageada Bia Marinho, que fará um tributo a Zé Marcolino. A noite continuará efervescendo com o show-espetáculo do Em Canto e Poesia e encerrando a noite, a cantora Irah Caldeira e o sanfoneiro Luizinho de Serra, encerram a programação.
Para Neide Nascimento, presidenta de Appta, o evento é uma grande confraternização da cultura do Pajeú que recebe pessoas de outras regiões do Nordeste. “A Missa do Poeta é um ato de resistência, especialmente, nesse momento tão crítico e ameaçador à cultura brasileira. O evento é um importante instrumento de fomento à inclusão cultural, uma vez que toda a programação é gratuita e em locais acessíveis ao público. A cultura tem que ir ‘onde o povo está’ e esse tem sido o propósito dessa festa”, afirmou.
O evento é realizado pela Associação dos Poetas e Prosadores de Tabira e este ano conto com o apoio do Governo de Pernambuco, Fundarpe, Secretaria de Cultura do Estado, Prefeitura de Tabira e parceria com o Sesc Triunfo.
Cantora e poetisa egipciense recebe homenagens na festa da poesia: amiga e intérprete de Zé Marcolino, a cantora Bia Marinho, de São José do Egito, foi anunciada como artista homenageada da 32ª edição da Missa do Poeta. Bia esteve presente em várias edições do evento, tendo sido uma das artistas que participou da primeira missa, em setembro de 1988, na cidade de Serra Talhada.
“Fiquei muito feliz ao ser comunicada pela Appta que seria a homenageada desse ano. Agradeço pelo reconhecimento ao meu trabalho e pela oportunidade de fazer mais uma homenagem a Marcolino. Estar na Missa do Poeta é fazer parte de uma das manifestações culturais que resiste ao tempo, aos atropelos e as dificuldades que enfrentam os verdadeiros fazedores de arte.”, Afirmou Bia.
Linhas de bordado na identidade visual:a identidade visual da Missa do Poeta 2019, foi produzida pela psicóloga e artesã Iara Barros. Com pontos simples de bordado em tecido, a autora da peça se utilizou de recursos manuais das bordadeiras do Sertão, para tecer linhas de poesia. O designer gráfico Thiago Hatagami foi responsável pela arte final, vetorização e aplicação nas peças gráficas e mídias digitais.
Programação
32ª Missa do Poeta Zé Marcolino – Homenagem a Bia Marinho – Tabira-PE
Foto: Helia Sheppa/Gov./PE Blog de Jamildo O Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF-PE) ofereceu, à Justiça Federal, denúncia contra o ex-secretário de Saúde do Recife Jailson Correia e mais cinco ex-servidores da Prefeitura da cidade no âmbito da Operação Apneia, deflagrada em maio do ano passado para investigar possível direcionamento e desvio de recursos do […]
O Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF-PE) ofereceu, à Justiça Federal, denúncia contra o ex-secretário de Saúde do Recife Jailson Correia e mais cinco ex-servidores da Prefeitura da cidade no âmbito da Operação Apneia, deflagrada em maio do ano passado para investigar possível direcionamento e desvio de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).
As irregularidades teriam ocorrido em contratação, por parte da Prefeitura do Recife, da microempresa Juvanete Barreto Freire (Brasmed Veterinária) para o fornecimento de ventiladores pulmonares (respiradores) para o enfrentamento da pandemia de covid-19.
A denúncia é a primeira oferecida em decorrência da operação e foi assinada pela procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes.
São alvos da ação o ex-secretário de Saúde do Recife, Jailson de Barros Correia, o ex-diretor Executivo de Administração e Finanças da Secretaria de Saúde do município, Felipe Soares Bittencourt e a ex-gerente de Conservação de Rede da Secretaria de Saúde do Recife, Mariah Simões da Mota Loureiro Amorim Bravo, bem como os empresários Juarez Freire da Silva, Juvanete Barreto Freire e Adriano César de Lima Cabral.
Os denunciados são acusados da prática dos crimes de dispensa indevida de licitação (atribuída a todos), peculato (Jailson de Barros Correia, Felipe Soares Bittencourt, Mariah Simões da Mota Loureiro Amorim Bravo, Juarez Freire da Silva e Juvanete Barreto Freire) e crime contra a ordem tributária (Juarez Freire da Silva e Juvanete Barreto Freire).
O MPF também requer que a Justiça Federal decrete a perda de eventual cargo público exercido pelos denunciados, bem como o pagamento de indenização para reparação dos danos morais e/ou patrimoniais apontados na denúncia.
A Juvanete Barreto Freire (Brasmed Veterinária), especializada em produtos veterinários e aberta poucos meses antes dos processos licitatórios, foi contratada por meio de duas dispensas de licitação para o fornecimento de 500 respiradores, realizadas em caráter emergencial e fundamentadas na Lei Federal que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia.
O valor total dos contratos foi de R$ 11,5 milhões, embora o faturamento anual da microempresa perante a Receita Federal fosse de R$ 50 mil. “A empresa também não demonstrou capacidade técnica e operacional para o fornecimento dos ventiladores”, afirma o MPF.
‘Dispensas indevidas’
As investigações apontaram que Jailson Correia, Felipe Soares Bittencourt e Mariah Simões dispensaram os processos licitatórios indevidamente, “possibilitando o desvio de verbas do SUS mediante a aquisição de ventiladores pulmonares sem a devida certificação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), embora tivessem ciência da irregularidade dos equipamentos”.
Em resposta a ofício enviado pelo MPF, a Anvisa informou, no ano passado, que a Juvanete Barreto Freire não possuía Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE), ou pedido de AFE referente à realização de atividades com produtos para saúde. Além disso, a agência informou que, “quanto ao ventilador pulmonar “BR 2000”, fornecido pela Juvanete e fabricado pela Bioex Equipamentos Médicos e Odontológicos, não existia autorização para sua fabricação e comercialização no país, tampouco para utilização em humanos”.
O MPF entende que a escolha da Juvanete teria ocorrido de forma ilícita, antes mesmo da deflagração dos processos de dispensa. A investigação levou em conta a elaboração dos “Relatórios Descritivos das Razões de Escolha do Fornecedor”, documentos que foram datados, de acordo com o MPF, 23 dias após a efetiva escolha da empresa, que inclusive já tinha recebido o pagamento referente a um dos contratos.
Com relação a Adriano César de Lima Cabral, representante local da Juvanete Barreto Freire, o MPF argumenta que o denunciado “viabilizou os processos de dispensas indevidas de licitação não só representando a microempresa em todas as fases, mas também assinando os contratos administrativos decorrentes, mesmo tendo plena ciência de que os equipamentos fornecidos não possuíam certificação da Anvisa, bem como que a Juvanete Barreto Freire estava, na verdade, substituindo ilegalmente a verdadeira fornecedora dos produtos, a Bioex Equipamentos Médicos e Odontológicos”.
Na denúncia, a procuradora da República argumenta que “embora a Lei nº 13.979/2020 tenha simplificado os critérios para contratações de bens e serviços para enfrentamento da pandemia de covid-19, em tal lei não se observa qualquer autorização para que o gestor público contrate empresa que não se adeque às especificações técnicas constantes do próprio introdutório do processo de dispensa”.
O MPF destaca também que, um dia após a deflagração da Operação Apneia, a Prefeitura do Recife rescindiu os contratos administrativos com a Juvanete, sem aplicação de multa ou qualquer tipo de sanção à empresa contratada.
MPF aponta desvios de recursos públicos
Embora tenha sido viabilizado o pagamento de 50 unidades do ventilador pulmonar, inclusive com recebimento atestado por Mariah Simões segundo o MPF, a investigação constatou que só foram adquiridos e posteriormente devolvidos à Juvanete a quantia referente a 35 equipamentos.
De acordo com o MPF, a prática “demonstrou o pagamento extra de 15 respiradores, caracterizando o desvio de recursos do SUS no valor de R$ 322,5 mil, em benefício de Juarez Freire da Silva, administrador do grupo empresarial Brasmed, e de Juvanete Barreto Freire, sócia titular da empresa contratada”. Segundo a denúncia, ambos teriam emitido nota fiscal falsa, contendo número de equipamentos superior ao efetivamente entregue.
Investigação aponta crimes contra a ordem tributária
Conforme a denúncia do MPF, as apurações indicaram que Juarez Freire e Juvanete Barreto constituíram e colocaram em funcionamento a empresa Juvanete Barreto Freire (Brasmed Veterinária) visando a evitar o pagamento de tributos mediante fraude.
“Uma vez que as verdadeiras fornecedoras dos produtos vendidos pela Brasmed estavam impossibilitadas de contratar com o poder público, seja devido a débitos fiscais ou por razão de bloqueios judiciais. De acordo com análise da Controladoria-Geral da União (CGU), a soma dos débitos do grupo empresarial chega a quase R$ 10 milhões”, afirma o Ministério Público Federal.
Ainda segundo a denúncia, “além de possibilitar fraudes no que diz respeito à responsabilização das demais empresas, em especial a Bioex Equipamentos Médicos e Odontológicos, bem como permitir a sua contratação ilegal, por parte do poder público, a Juvanete Barreto Freire (Brasmed Veterinária) foi constituída visando, ainda, a obter maiores benefícios fiscais em relação às demais empresas do grupo”.
Conforme o MPF, a Juvanete foi instituída inicialmente sob o regime de microempresa, com taxação simplificada e possibilidade de adesão ao Simples Nacional.
Por fim, o MPF afirmou que ainda investiga, no âmbito da Operação Apneia, a possível prática de outros delitos por parte dos investigados.
Bastou uma pesquisa feita via Facebook e WhatsApp pela para entusiasmar o Desembargador Cláudio Jean Nogueira Virgínio a disputar a sucessão do Prefeito José Patriota em Afogados da Ingazeira.
O prefeito de Arcoverde Wellington Maciel (MDB) promoveu um arrastão para defender seus candidatos a deputado Estadual (Luciano Pacheco) e Federal (Fernando Monteiro), que inauguraram comitê na cidade.
“Fiquei muito feliz ao ser comunicada pela Appta que seria a homenageada desse ano. Agradeço pelo reconhecimento ao meu trabalho e pela oportunidade de fazer mais uma homenagem a Marcolino. Estar na Missa do Poeta é fazer parte de uma das manifestações culturais que resiste ao tempo, aos atropelos e as dificuldades que enfrentam os verdadeiros fazedores de arte.”, Afirmou Bia.
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