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Danilo Cabral propõe medidas para reduzir filas no acesso a renda básica

Por Nill Júnior
Foto: Chico Ferreira

Desde o dia 16 de abril, quando teve início o pagamento da Renda Emergencial Básica, pessoas enfrentam filas quilométricas em todo país.

A fim de tentar reduzir as filas e impedir a exposição da população ao risco de contaminação pela Covid-19, o deputado Danilo Cabral (PSB) apresentou quatro emendas à medida provisória 959/20, que define as regras que deverão ser seguidas pelos bancos para pagar os benefícios aos trabalhadores atingidos pela redução de salário e jornada ou pela suspensão temporária do contrato de trabalho.

“Aproveitamos a MP para tentar a adoção de providências para garantir o acesso à renda mínima e também proteger as pessoas. Encontramos uma alternativa, inserindo novos artigos ao texto original da matéria. Não é possível que continue essa total falta de respeito à população brasileira”, justificou Danilo Cabral.

O parlamentar, com a primeira emenda, sugere a ampliação das instituições para a realização do pagamento do auxílio emergencial. Além da Caixa Econômica Federal, estariam habilitadas as agências do Banco do Brasil, de lotéricas, dos Correios ou de bancos privados na forma do regulamento.

A mesma emenda também veda as instituições financeiras efetuarem descontos, compensações ou pagamentos de débitos de qualquer natureza, mesmo a pretexto de recompor saldo negativo ou saldar dívidas preexistentes, que impliquem a redução do valor do benefício.

A segunda emenda assegura o pagamento retroativo do auxílio emergencial para toda a população que, por problemas cadastrais, não acessaram o benefício no início da provisão.

“Além das enormes filas, há muitas pessoas com dificuldades para realizar o cadastro por problemas operacionais, implicando em atraso e prejuízo para os beneficiários. Por se tratar de falhas causadas pelo governo, a responsabilidade pelos atrasos deve ser arcada pelo próprio governo”, explicou Danilo Cabral.

O deputado também apresentou emenda para autorizar o emprego de apoio logístico das Forças armadas para organizar o atendimento aos beneficiários do auxílio emergencial. E determina que os bancos deverão adotar medidas para inibir a aglomeração de pessoas e disponibilizar atendimento adequado aos beneficiários do auxílio emergencial, podendo, para isso, estender o horário de funcionamento das agências bancárias.

“Já pedimos a convocação dos ministros Paulo Guedes (Economia) e Onyx Lorenzoni (Cidadania) ao Plenário da Câmara Federal para prestarem esclarecimentos sobre as medidas adotadas pelo governo federal para garantir condições dignas de atendimento aos beneficiários do programa. Precisamos de soluções rápidas e eficazes”, disse Danilo Cabral.

Nesta quinta-feira (07.05), o ministro Onyx Lorenzini participará de reunião da comissão mista de acompanhamento das medidas relacionadas ao novo coronavírus e o deputado espera que algumas dessas medidas já sejam apresentadas.

A MP 959/20 será analisada, agora, pelo Plenário da Câmara. Seguirá o rito sumário de tramitação das medidas provisórias definido pelo Congresso Nacional em virtude da situação de calamidade pública. A votação deverá ocorrer até o 9º dia de vigência do texto.

Outras Notícias

Briga entre Cid e Congresso nos brindou com adjetivo “achacador”. Pouco usual, mas sensacional

Os debates políticos na Câmara entre Cid Gomes e os Deputados (veja acima) nos chamou a necessidade de “convocar o Aurélio” e buscar entender a expressão “achaque” que tanto irritou os parlamentares. Achacador segundo o dicionário é o indivíduo que achaca alguém, extorquindo-lhe dinheiro. Ladrão vigarista; Autoridade que recebe dinheiro de gatunos; gatuno especialista em conto-do-vigário. […]

Os debates políticos na Câmara entre Cid Gomes e os Deputados (veja acima) nos chamou a necessidade de “convocar o Aurélio” e buscar entender a expressão “achaque” que tanto irritou os parlamentares.

Achacador segundo o dicionário é o indivíduo que achaca alguém, extorquindo-lhe dinheiro. Ladrão vigarista; Autoridade que recebe dinheiro de gatunos; gatuno especialista em conto-do-vigário. Ainda molestar, Roubar a alguém intimidando-o; extorquir dinheiro de… A definição explica a ira dos parlamentares.

Depois de discutir com deputados no plenário e abandonar o recinto da Câmara em meio à sessão na tarde desta quarta-feira (18), o ministro da Educação, Cid Gomes, foi ao Palácio do Planalto e pediu demissão à presidente Dilma Rousseff, que aceitou.

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O pedido ocorreu logo depois de o ministro participar na Câmara dos Deputados de sessão em que declarou que deputados “oportunistas” devem sair do governo.

“A minha declaração na Câmara, é óbvio que cria dificuldades para a base do governo. Portanto, eu não quis criar nenhum constrangimento. Pedi demissão em caráter irrevogável”, declarou o ministro.

O Palácio do Planalto informou após a demissão de Cid Gomes que o secretário-executivo da pasta, Luiz Cláudio Costa, comandará o Ministério da Educação interinamente. Costa já foi presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) e foi secretário-executivo do MEC em 2014, quando a pasta era chefiada por Henrique Paim.

Na garagem privativa do palácio, ele classificou a presidente como uma pessoa “séria” e avaliou que o combate à corrupção adotado pelo governo “fragilizou” a relação dela com boa parte dos partidos.

“O que a Dilma está fazendo é limpar o governo do que está acontecendo de corrupção. Essa crise de corrupção é uma crise anterior a ela. Ela está limpando e não esta permitindo isso. Ela está mudando isso. E isso, óbvio, cria desconforto”, afirmou. “Vocês viram quantos deputados do PP recebiam mensalidade de um diretor da Petrobras? Isso é que era a base do poder e ela [Dilma] está mudando isso”, disse Cid Gomes, ao citar a lista de políticos investigados pelo Supremo Tribunal Federal por suspeita de envolvido com o esquema de corrupção revelado pela Operação Lava Jato.

Anchieta Patriota assina amanhã ordem de serviço para construção da Praça de Roça de Dentro

A Prefeitura de Carnaíba-PE vai construir a Praça central do Povoado Roça de Dentro, zona rural do município. A ordem de serviço para o início das obras será assinada pelo prefeito, Anchieta Patriota (PSB), nesta quinta-feira (14/12), às 19h, em ato na comunidade. “Essa praça é um antigo sonho dos moradores de Roça de Dentro […]

A Prefeitura de Carnaíba-PE vai construir a Praça central do Povoado Roça de Dentro, zona rural do município. A ordem de serviço para o início das obras será assinada pelo prefeito, Anchieta Patriota (PSB), nesta quinta-feira (14/12), às 19h, em ato na comunidade.

“Essa praça é um antigo sonho dos moradores de Roça de Dentro que iremos realizar. Um espaço de lazer para a população, que deixará a localidade bela”, ressaltou o prefeito, Anchieta Patriota. O equipamento será construído com recursos próprios do município.

Candidata a Estadual, Aline Mariano diz que história dos Jogos Escolares precisa ser resgatada

Em nota de sua Assessoria ao blog, a candidata a Estadual Aline Mariano (PSDB) mostrou preocupação com a péssima repercussão do definhamento dos Jogos Escolares Regionais de Afogados da Ingazeira, coordenados pela GRE – Gerência Regional de Educação do Alto Pajeú. “O que era a maior festa da educação, da cultura e do desporto da […]

image_previewEm nota de sua Assessoria ao blog, a candidata a Estadual Aline Mariano (PSDB) mostrou preocupação com a péssima repercussão do definhamento dos Jogos Escolares Regionais de Afogados da Ingazeira, coordenados pela GRE – Gerência Regional de Educação do Alto Pajeú.

“O que era a maior festa da educação, da cultura e do desporto da região caiu em qualidade e público, sendo considerada a pior edição da história”, diz a nota.

Aline sinalizou que um de seus compromissos será cobrar do Governo do Estado, através da Secretaria de Educação e Gerência Regional em 2015 o resgate dos jogos, respeitando a história do evento e a importância que tinha para toda a região. “Dentre as queixas, falta de qualidade técnica, desmotivação, desorganização e público abaixo da crítica”, conclui o texto.
Priscila Krause: “pegamos uma estrutura viária destruída em PE”

A vice-governadora Prioscvila Krause falou ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Em entrevista a este jornalista e a Marconi Pereira, ela fez uma avaliação positiva da agenda em Afogados da Ingazeira, quando entregava o novo tomógrafo do Hospital Regional Emília Câmara. “Gostei do que vi no Hospital. A gente abre aqui o novo tomografo, […]

A vice-governadora Prioscvila Krause falou ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

Em entrevista a este jornalista e a Marconi Pereira, ela fez uma avaliação positiva da agenda em Afogados da Ingazeira, quando entregava o novo tomógrafo do Hospital Regional Emília Câmara.

“Gostei do que vi no Hospital. A gente abre aqui o novo tomografo, um tomógrafo de ponta para atender à população, evitando deslocamento, transtornos, estar longe da família e os riscos que envolvem transferência de pacientes. Isso proporciona a descentralização”, disse.

“Está praticamente pronta a nova UTI pra gente transferir do atual lugar, improvisado, para um local adequado nos padrões do Ministério da Saúde, favorecendo o credenciamento desses leitos, hoje custeados com recursos do Estado”.

R$ 3,4 milhões: perguntada sobre a arrumação da casa para o próximo ano, Priscila disse que o primeiro ano foi de muita arrumação, adequação, corte de gastos em mais de R$ 600 milhões. “Dos empréstimos que estavam à disposição conseguimos captar ao máximo, mais R$ 1,1 bilhão para COMPESA. Tivemos ainda adequação do quadro funcional, reforma administrativa, mais de 5 mil novos serviodore chamados. Estamos arrumando a casa. Estamos fazendo entregas com pé no acelerador nesse segundo ano porque a necessidade não espera”.

Situação viária precária: Perguntada sobre as demandas viárias, disse Priscila: “a gente pegou um estado com uma estrutura viária destruída. A situação das estradas de Pernambuco em todas as regiões é uma situação muito ruim. E grande parte desses empréstimos é exatamente para essa finalidade”.

Ela voltou a garantir a celeridde na execução da PE 380. “E falamos com a prefeita de Tabira Nicinha sobre a estrada do Barro Branco. “Ela custa o dobro do que se tinha repassado inicialmente. A governadora vai bater à porta do Ministro Renan Filho e do governo do presidente Lula que não tem medido esforços para ajudar Pernambuco”.

Chuvas e primeira morte registrada por afogamento no Pajeú

Domingo de chuva no sertão do Pajeú. Em Afogados da Ingazeira depois de um dia de muito sol, a chuva caiu com força a noite somando 50 milímetros. Na zona rural Curral Velho e Monte Alegre registraram boas chuvas, com registro de 20 milímetros. Em Poço de Pedra choveu forte por 40 minutos. Em Tabira foi […]

Ângela Godê, 39: morte por afogamento

Domingo de chuva no sertão do Pajeú. Em Afogados da Ingazeira depois de um dia de muito sol, a chuva caiu com força a noite somando 50 milímetros.

Na zona rural Curral Velho e Monte Alegre registraram boas chuvas, com registro de 20 milímetros. Em Poço de Pedra choveu forte por 40 minutos. Em Tabira foi boa a chuva em Brejinho e Juazeirinho.

Em Ingazeira mulher morre afogada no Rio Pajeú:  com as chuvas que caem na região enchendo açudes, barragens e rios muita gente se sente atraída para um mergulho, muitas vezes regado a bebida alcoolica. Com água corrente, muitas são vítimas neste período.

Ontem em Ingazeira a força das águas do Rio Pajeú ceifou a vida de Ângela Godê, 39 anos, solteira, residente na cidade. O banho acontecia na área urbana nas proximidades do cemitério. O corpo foi resgatado ontem mesmo.