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Danilo Cabral propõe medidas para reduzir filas no acesso a renda básica

Por Nill Júnior
Foto: Chico Ferreira

Desde o dia 16 de abril, quando teve início o pagamento da Renda Emergencial Básica, pessoas enfrentam filas quilométricas em todo país.

A fim de tentar reduzir as filas e impedir a exposição da população ao risco de contaminação pela Covid-19, o deputado Danilo Cabral (PSB) apresentou quatro emendas à medida provisória 959/20, que define as regras que deverão ser seguidas pelos bancos para pagar os benefícios aos trabalhadores atingidos pela redução de salário e jornada ou pela suspensão temporária do contrato de trabalho.

“Aproveitamos a MP para tentar a adoção de providências para garantir o acesso à renda mínima e também proteger as pessoas. Encontramos uma alternativa, inserindo novos artigos ao texto original da matéria. Não é possível que continue essa total falta de respeito à população brasileira”, justificou Danilo Cabral.

O parlamentar, com a primeira emenda, sugere a ampliação das instituições para a realização do pagamento do auxílio emergencial. Além da Caixa Econômica Federal, estariam habilitadas as agências do Banco do Brasil, de lotéricas, dos Correios ou de bancos privados na forma do regulamento.

A mesma emenda também veda as instituições financeiras efetuarem descontos, compensações ou pagamentos de débitos de qualquer natureza, mesmo a pretexto de recompor saldo negativo ou saldar dívidas preexistentes, que impliquem a redução do valor do benefício.

A segunda emenda assegura o pagamento retroativo do auxílio emergencial para toda a população que, por problemas cadastrais, não acessaram o benefício no início da provisão.

“Além das enormes filas, há muitas pessoas com dificuldades para realizar o cadastro por problemas operacionais, implicando em atraso e prejuízo para os beneficiários. Por se tratar de falhas causadas pelo governo, a responsabilidade pelos atrasos deve ser arcada pelo próprio governo”, explicou Danilo Cabral.

O deputado também apresentou emenda para autorizar o emprego de apoio logístico das Forças armadas para organizar o atendimento aos beneficiários do auxílio emergencial. E determina que os bancos deverão adotar medidas para inibir a aglomeração de pessoas e disponibilizar atendimento adequado aos beneficiários do auxílio emergencial, podendo, para isso, estender o horário de funcionamento das agências bancárias.

“Já pedimos a convocação dos ministros Paulo Guedes (Economia) e Onyx Lorenzoni (Cidadania) ao Plenário da Câmara Federal para prestarem esclarecimentos sobre as medidas adotadas pelo governo federal para garantir condições dignas de atendimento aos beneficiários do programa. Precisamos de soluções rápidas e eficazes”, disse Danilo Cabral.

Nesta quinta-feira (07.05), o ministro Onyx Lorenzini participará de reunião da comissão mista de acompanhamento das medidas relacionadas ao novo coronavírus e o deputado espera que algumas dessas medidas já sejam apresentadas.

A MP 959/20 será analisada, agora, pelo Plenário da Câmara. Seguirá o rito sumário de tramitação das medidas provisórias definido pelo Congresso Nacional em virtude da situação de calamidade pública. A votação deverá ocorrer até o 9º dia de vigência do texto.

Outras Notícias

Ouro Velho-PB: prefeito eleito tem 79,5% de confiança, diz Instituto Opinião

Ainda segundo a pesquisa, a atual prefeita deixa governo com 96,5% de aprovação De acordo com pesquisa do Instituto Opinião divulgada nesta sexta-feira (18), 97% da população de Ouro Velho, cidade no Cariri paraibano, acredita que a cidade está progredindo. Apenas 1,3%, pensam de forma contrária e 1,7% não sabem ou não quiseram opinar. Ainda […]

Ainda segundo a pesquisa, a atual prefeita deixa governo com 96,5% de aprovação

De acordo com pesquisa do Instituto Opinião divulgada nesta sexta-feira (18), 97% da população de Ouro Velho, cidade no Cariri paraibano, acredita que a cidade está progredindo. Apenas 1,3%, pensam de forma contrária e 1,7% não sabem ou não quiseram opinar.

Ainda de acordo com o levantamento, 79,5% da população de Ouro Velho, confia que o prefeito eleito Dr. Augusto Valadares (DEM), fará uma boa administração.

Dr. Augusto foi eleito no pleito de 15 de novembro com 84,41% ou 1.992 votos. A sua adversária, Irmã Paula do PSD, obteve 15,59%, ou 368 votos.

A pesquisa também mostrou, que a atual prefeita, Natália de Dr. Júnior, encerra o seu mandato com 96,5% de aprovação. A prefeita tem apenas 2,6% de desaprovação.

A pesquisa administrativa/qualitativa, foi realizada no dia 14 de dezembro de 2020. Foram entrevistados 230 pessoas em localidades de Ouro Velho. O intervalo de confiança estimado é de 90% e a margem de erro máxima é de 5,4% pontos percentuais, utilizando a técnica Survey.

Cavendish, Cachoeira e outros presos na Operação Saqueador são transferidos para Bangu 8

O Globo Os cinco presos na Operação Saqueador — o bicheiro Carlinhos Cachoeira, o ex-dono da Delta Fernando Cavendish, o ex-diretor da construtora Cláudio Abreu e os empresários Adir Assad e Marcelo Abbud — foram transferidos, na tarde deste sábado, para o presídio Bangu 8, no Complexo Penitenciário de Gericinó, para onde geralmente são enviados […]

CavendishO Globo

Os cinco presos na Operação Saqueador — o bicheiro Carlinhos Cachoeira, o ex-dono da Delta Fernando Cavendish, o ex-diretor da construtora Cláudio Abreu e os empresários Adir Assad e Marcelo Abbud — foram transferidos, na tarde deste sábado, para o presídio Bangu 8, no Complexo Penitenciário de Gericinó, para onde geralmente são enviados os detidos que possuem curso superior.

Já existe uma ordem judicial para que eles sejam transferidos para prisão domiciliar, mas a falta de tornozeleiras eletrônicas no Estado do Rio, por não pagamento ao fornecedor, impedirá que deixem o presídio pelo menos até quinta-feira.

Cavendish e Cachoeira recorreram à Justiça para serem soltos e não penalizados pela crise financeira do governo estadual. Mas o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, determinou que eles comprovem ocupação lícita e que a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap)ponha as tornozeleiras antes de soltá-los. Cavendish e Assad são formados em Engenharia, e Cachoeira, em Administração.

A Seap alegou que está “se esforçando para honrar seu compromisso junto ao fornecedor para que a entrega e manutenção das tornozeleiras seja normalizada”, e que espera ter equipamentos disponíveis esta semana, inclusive com a devolução de alguns que estão em uso ou em manutenção.

Inflação que regula aluguéis desacelera nos primeiros dias de fevereiro

Do Correio Braziliense A inflação medida pelo Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) fechou o segundo decêndio de fevereiro em 0,16%, registrando desaceleração de preços da ordem de 0,39% em relação à taxa do segundo decênio do mês anterior, cuja alta foi 0,55%. O segundo decêndio do mês compreende os preços coletados entre os […]

Do Correio Braziliense

A inflação medida pelo Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) fechou o segundo decêndio de fevereiro em 0,16%, registrando desaceleração de preços da ordem de 0,39% em relação à taxa do segundo decênio do mês anterior, cuja alta foi 0,55%. O segundo decêndio do mês compreende os preços coletados entre os dias 21 do mês anterior e 10 do mês de referência. O indicador foi divulgado hoje (19) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV).

IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado) é divulgado no final de cada mês de referência. Atualmente, ele é o índice de referência utilizado para o reajuste dos aumentos da energia elétrica e dos contratos de aluguéis.

No segundo decênio de fevereiro, a retração do IGP-M foi fortemente influenciada pela variação dos preços ao produtor, que tem peso de 60% na composição no indicador. Segundo o Ibre, o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) apresentou deflação (inflação negativa) de 0,22%, no segundo decêndio de fevereiro, queda de 0,59 ponto percentual em relação aos 0,37% do período anterior.

A taxa de variação dos bens finais passou de 1,26% para 1,03%. A maior contribuição para este movimento teve origem no subgrupo alimentos in natura, cuja taxa caiu de 10,47% para 4,92%. A taxa de variação do grupo Bens Intermediários passou de 0,36%, em janeiro, para -0,33%, em fevereiro, puxado pelo subgrupo materiais e componentes para a manufatura, cuja taxa passou de 0,23% para -0,84%.

O índice referente a matérias-primas brutas registrou variação de -1,64%. No mês anterior, a taxa foi -0,69%. Os itens que mais contribuíram para este movimento foram soja em grão (0,72% para -7,71%), suínos (0,82% para -10,91%) e milho em grão (-0,25% para -2,00%).

Também o Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que tem peso de 30% na formação do IGP-M, registrou variação menor no segundo decêndio de fevereiro: alta de 1,02%, contra os 1,06%, do mesmo período do mês anterior. Segundo o Ibre, quatro das oito classes de despesa componentes do índice registraram decréscimo em suas taxas de variação. A principal contribuição partiu do grupo alimentação (1,49% para 0,72%). Nesta classe de despesa, cabe mencionar o item hortaliças e legumes, cuja taxa caiu de 11,74% para 2,93%. Também foram computados decréscimos nas taxas de variação dos grupos habitação (de 1,37% para 1,13%), Vestuário (0,05% para -0,12%) e Comunicação (0,50% para 0,33%).

Curral do Gado e Abatedouro no centro do debate entre executivo e legislativo em Tabira

Por Anchieta Santos Na manhã da segunda feira o Prefeito Sebastião Dias foi a Câmara para uma reunião onde a construção do novo abatedouro e o Projeto do Curral do gado estiveram na pauta das discussões. O Presidente da Câmara Marcos Crente disse que ficou definido que a Prefeitura vai se desfazer do prédio antigo […]

marcos crente tribunnaPor Anchieta Santos

Na manhã da segunda feira o Prefeito Sebastião Dias foi a Câmara para uma reunião onde a construção do novo abatedouro e o Projeto do Curral do gado estiveram na pauta das discussões.

O Presidente da Câmara Marcos Crente disse que ficou definido que a Prefeitura vai se desfazer do prédio antigo do abatedouro, terreno da frente do Posto Nogueirão, outros terrenos para utilizar o dinheiro na construção do Novo Abatedouro.

Ao contrário do que prometeu antes, Marcos Crente disse que o dinheiro economizado durante o seu mandato de Presidente, ao invés de ser utilizado para a compra do ônibus para os Universitários, se somará aos recursos do executivo também para o abatedouro.

Marcos acredita que do abatedouro, será tirada renda suficiente para aquisição de até mais de um ônibus para os estudantes.

Detalhe: o Presidente ainda não tem ideia do custo de manutenção de um abatedouro. Sobre o curral do gado, a Prefeitura continua devendo o projeto que foi solicitado pela Secretaria Estadual de Agricultura.

Da reunião participaram além do Prefeito Sebastião Dias e o Presidente da Câmara Marcos Crente, o empresário Paulo Manú e os vereadores Aldo Santana, Edmundo Barros, Dra. Neli, Zé de Bira e Sebastião Ribeiro.

Jarbas recebe comitiva do PSB

Blog do Magno O senador Jarbas Vasconcelos (MDB) recebeu a visita de uma comitiva do PSB. Como não puderam, por motivo de viagem, parabenizar o senador na ultima sexta – quando Jarbas comemorou aniversário e recebeu amigos e familiares –, o governador Paulo Câmara, o prefeito Geraldo Júlio e o deputado federal João Campos fizeram […]

Blog do Magno

O senador Jarbas Vasconcelos (MDB) recebeu a visita de uma comitiva do PSB. Como não puderam, por motivo de viagem, parabenizar o senador na ultima sexta – quando Jarbas comemorou aniversário e recebeu amigos e familiares –, o governador Paulo Câmara, o prefeito Geraldo Júlio e o deputado federal João Campos fizeram questão de marcar presença nesta segunda.

Em um encontro ocorrido no escritório político de Jarbas, na Ilha do Leite, conversaram sobre política local e as últimas iniciativas do Governo Federal. Também estiveram presentes no encontro o secretário de Segurança Urbana do Recife, Murilo Cavalcanti, e o secretário de Governo do Recife,  João Guilherme Ferraz.