Carnaíba confirma mais 2 casos de covid-19

Mercadoria sem nota fiscal foi retida durante fiscalização na BR 316, em Salgueiro. 

A Polícia Rodoviária Federal reteve na noite de segunda-feira (26) uma carga de 14 toneladas de gesso que era transportada sem nota fiscal foi retida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR 316, em Salgueiro, no Sertão Central.

O caminhão que transportava a mercadoria também possuía uma irregularidade referente ao CTB que não foi sanada no prazo estipulado.

Durante a abordagem no km 25 da rodovia, os policiais solicitaram a documentação da mercadoria, mas o motorista informou que havia adquirido o gesso sem nota fiscal em Trindade e seguiria para Itapetim, ambas no Sertão do estado. Em consulta, a equipe descobriu que constava uma retenção do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) ativa e com prazo de cinco dias excedido.

Um auditor da Secretaria Estadual da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) foi acionado e constatou a irregularidade. O veículo foi encaminhado ao pátio para providenciar a regularização fiscal e administrativa.

Ainda na segunda-feira (26), a Polícia Rodoviária Federal reteve uma carga de arroz que era transportada com irregularidades fiscais. O flagrante foi realizado durante uma fiscalização no km 121 da BR 407, em Petrolina, no Sertão pernambucano.

Ao apresentar os documentos fiscais, o condutor relatou que parte da carga havia sido entregue em Juazeiro, na Bahia, e seguia para a cidade de Dormentes, em Pernambuco, com 1180 fardos de arroz. Porém, em consulta à nota fiscal endereçada àquela cidade, foi verificado a quantidade de 150 fardos do produto.

Diante da irregularidade no total do produto declarado, a equipe acionou a Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE). O veículo e a carga foram retidos para a adoção dos procedimentos legais cabíveis.

Primeira mão

Nesta quinta-feira (31), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por unanimidade, homologar parcialmente uma medida cautelar para suspensão dos pagamentos vinculados ao Contrato nº 377/2024 entre a Prefeitura de Buíque e a Editora Camano SA LTDA. O contrato, avaliado em R$ 2.607.360,00, prevê a aquisição de 16.296 livros e kits de saúde bucal, direcionados aos alunos, professores e pais de alunos da rede municipal, como parte do projeto “Vamos Aprender Mais Sobre Saúde Bucal”.

A decisão, relatada pelo conselheiro Marcos Loreto, atende a uma representação do Ministério Público de Contas, que indicou suspeitas de sobrepreço no valor unitário de R$ 160,00 por kit. Os kits, destinados a 7.991 alunos, 314 professores e aos pais dos estudantes, levantaram preocupações sobre a razoabilidade dos preços praticados, o que motivou o pedido de suspensão urgente dos pagamentos para análise dos valores.

Com a homologação da decisão monocrática, o Tribunal de Contas sinaliza a necessidade de revisão do contrato, reforçando o compromisso de fiscalizar gastos públicos e evitar pagamentos que possam lesar os cofres municipais. A decisão parcial visa a garantir o uso adequado dos recursos públicos enquanto o processo é analisado, buscando transparência e eficiência nos contratos administrativos.

Após uma pausa de dois anos, devido à pandemia da Covid-19, o espetáculo “Paixão do Sertão – uma odisseia no Moxotó” aconteceu em Sertânia e foi um sucesso.

Centenas de pessoas prestigiaram os dois dias de apresentação, realizado na quadra da Escola de Referência em Ensino Médio Olavo Bilac (EREMOB), e puderam acompanhar a história de Jesus Cristo, da Gênese à Ressurreição.

A peça contou com 120 pessoas, entre atores e figurantes, dirigidas pelo professor e teatrólogo Flávio Magalhães. 

Para o secretário de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo, Tácio Henrique o resultado foi uma apresentação extraordinária. 

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Tácio também ressaltou o esforço do prefeito Ângelo Ferreira para fortalecer a cultura de Sertânia. 

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A ex-senadora Marina Silva (Rede), candidata derrotada na última eleição presidencial, voltou a defender a convocação de novas eleições presidenciais e negou que seja motivada por interesse pessoal ao fazê-lo. Ela também criticou a posição do governo e da base aliada de classificar de golpe uma eventual saída da presidente Dilma Rousseff.

“Está havendo uma banalização da palavra ‘golpe’. Daqui a pouco, a criança pega a bala da outra no recreio e se usa a palavra golpe. A ditadura, essa, sim, golpeou a nossa democracia. Nova eleição não tem nada a ver com golpe.”

Marina também afirmou que a defesa pela realização de novas eleições não tem relação com uma possível participação dela no processo eleitoral.

“Só uma nova eleição poderá estabilizar o País, dar credibilidade e legitimidade para uma agenda de transição. A minha posição é de insistir numa nova eleição pelo caminho do processo no Tribunal Superior Eleitoral. O impeachment alcança a legalidade, mas não a finalidade”, afirmou Marina, no Rio, sem dizer se sairia novamente candidata. “Ninguém pode falar em candidatura antes de devolver aos cidadãos a possibilidade de votar. Quando comecei a defender a tese, sequer podia me candidatar. Defendo por convicção”.

Marina voltou a defender não apenas a saída de Dilma Rousseff, mas também a impossibilidade de o vice-presidente assumir o cargo diante de um eventual impeachment da presidente. A ex-senadora defende a impugnação da chapa Dilma-Temer.

Dentre as irregularidades, a compra de mais de meia tonelada de alho além da recomendada para o cardápio da rede municipal

De posse de três relatórios de auditorias da Controladoria Geral da União – CGU, a vereadora da oposição, Zirleide Monteiro (PTB), afirmou na sessão de ontem na Câmara Municipal haver uma série de irregularidades praticadas pelo governo da prefeita Madalena Britto (PSB) na Secretaria de Educação.

Segundo a vereadora, a lista das irregularidades vão desde superfaturamento na compra de combustíveis, mais de R$ 23 mil de despesas realizadas sem comprovação; mais de R$ 170 mil em compras de produtos não licitados, alimentos comprados em quantidade inferiores as necessidades dos alunos e compra de alimentos superiores as estipuladas nos cardápios.

Zirleide citou como exemplo a compra de meia tonelada (576 quilos) de alho a mais do que a prevista no cardápio elaborado pelas nutricionistas da própria prefeitura. “Nem mesmo se fosse para combater uma infestação de vampiros precisaria de tanto alho em Arcoverde”.

De acordo com a parlamentar, as três auditorias realizadas pela Controladoria Geral da União no âmbito da Secretaria de Educação da prefeitura de Arcoverde referem-se aos anos de 2013, 2014, 2015 e 2016.

“São irregularidades de toda forma. Danos ao erário público de toda ordem e valores. Uma verdadeira bomba que mesmo após os relatórios da CGU a prefeitura tentou responder. Respondeu alguns, mas as irregularidades foram constatadas e os danos ao erário, ao dinheiro do povo, ao dinheiro dos seus impostos que deveria estar levando uma alimentação adequada as necessidades dos alunos, infelizmente não estava”, disse a vereadora Zirleide em sua fala na sessão de ontem.

“Tem irregularidade no transporte dos alunos. Tem comida que dizem que compraram, mas nas escolas não tem a comprovação que chegaram. É uma série de absurdos que, infelizmente, demonstra que a educação é sim prioridade, mas não para os alunos”. Ela concluiu dizendo que nas próximas sessões vai detalhar cada mazela identificada pela CGU do governo Madalena a quem denominou de “governo das falsas propagandas”.