Prezado Nill Júnior, Em resposta à notícia veiculada pelo Blog, “MPPE abre investigação sobre irregularidades na Feira do Gado de Serra Talhada”, a Agência de Defesa e Ficalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro) esclarece: A equipe da regional da Adagro de Serra Talhada informa que recebeu o ofício do promotor Valdeci Souza Leite, da […]
Em resposta à notícia veiculada pelo Blog, “MPPE abre investigação sobre irregularidades na Feira do Gado de Serra Talhada”, a Agência de Defesa e Ficalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro) esclarece:
A equipe da regional da Adagro de Serra Talhada informa que recebeu o ofício do promotor Valdeci Souza Leite, da 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada, do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), no último dia 15 de maio, e tem um prazo 10 dias para se posicionar sobre a apuração de irregularidades na feira de animais do município de Serra Talhada.
O gerente regional Iury Rocha informa também que participou de uma diligência conjunta convocada pelo MPPE, no dia 13/09/23, com participação da Adagro e da Secretaria Municipal da Saúde, onde foram identificados os seguintes pontos, todos de responsabilidade da prefeitura municipal, de adequação para o funcionamento legal da citada feira de gado:
Implementar um sistema de distribuição de água potável para todos os estabelecimentos de alimentação;
Canalizar a água cinza com destinação correta;
Construir uma fossa séptica para o recebimento dos dejetos provenientes da atividade;
Melhorar as instalações físicas comerciais.
Com relação às exigências da Adagro, também foram registrados os seguintes pontos a serem corrigidos pela prefeitura municipal para adequação e funcionamento da feira:
Falta de controle e saída dos animais por parte da prefeitura;
Pouco efetivo policial para controlar o horário de entrada dos animais na feira;
Ausência de um Responsável Técnico (RT – médico veterinário ) no local do evento agropecuário (feira);
Baixa frequência na higienização dos bebedouros instalados nos cochos.
Além disto, a Adagro informa também que emitiu, em 30/04/24, após vistoria técnica realizada na feira de animais de Serra Talhada, o Termo de Notificação 12955/2024, entregue à Prefeitura Municipal de Serra Talhada, com diversas exigências para o seu funcionamento e que, em caso de descumprimento, o município sofreria penalidades cabíveis com relação à legislação agropecuária.
A Adagro reitera que está à disposição do Ministério Público do Estado de Pernambuco para novas diligências necessárias e que responderá, dentro do prazo estabelecido, as solicitações da 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada.
Numa entrevista onde ações das secretarias de Saúde, Educação, Agricultura, Assistência Social, Infraestrutura e Obras, foram destacadas, o prefeito de Carnaíba Anchieta Patriota falou ontem ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM pelos primeiros 100 dias do seu quarto mandato em Carnaíba. Inicialmente Anchieta Patriota comentou a aprovação de 78,2% junto a população Carnaibana […]
Numa entrevista onde ações das secretarias de Saúde, Educação, Agricultura, Assistência Social, Infraestrutura e Obras, foram destacadas, o prefeito de Carnaíba Anchieta Patriota falou ontem ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM pelos primeiros 100 dias do seu quarto mandato em Carnaíba.
Inicialmente Anchieta Patriota comentou a aprovação de 78,2% junto a população Carnaibana pelo Instituto Múltipla. “Feliz com a aprovação e comprometido com toda equipe de seguir trabalhando para aumentar o reconhecimento”, disse.
Entre as ações que merecem destaque a transformação de escolas multi-seriadas. Hoje resta apenas a escola do Curral Velho. Ao encerrar uma escola inicial, faz abertura de uma creche.
Avanço na educação infantil; adequação das escolas ao protocolo de saúde para volta as aulas com reforma de banheiros e pias; aquisição de 8 mil máscaras para os estudantes; estúdios em escolas para facilitar as aulas remotas; distribuição de kits da merenda escolar; reforma da Escola Domingos Jacinto em Ibitiranga.
Fazendo uso da usina de asfalto, está asfaltando várias ruas da cidade; saneamento básico; construção de caixas de tratamento de esgotos; pavimentação em Serra Branca e Ibitiranga; reforma do antigo açougue para funcionamento da Secretaria de Obras; recuperação de estradas; água na zona rural com a universalização do abastecimento com o programa águas de Carnaíba; construção de Ponte na Roça de Dentro; distribuição de kits de irrigação, mudas de cajueiro e fogões ecológicos.
Também destacou: parceria com a Embrapa para entrega do Umbu gigante aos agricultores; perfuração de 40 poços nos próximos dias; live com Quinteto Violado em 27 de fevereiro para marcar o centenário de Zé Dantas; lives quinzenais com artistas locais para festejar o grande compositor; retomada da escola de música e da banda Filarmônica.
Chamado a falar de política Anchieta Patriota já sinalizou que entre Zé Neto e Geraldo Júlio para a sucessão do Governador Paulo Câmara, ficaria com o ex-prefeito do Recife. Alertado que Zé Neto não tem desgaste, o Prefeito de Carnaíba se saiu com boa justificativa: “Não tem enquanto não disser que é candidato”. Com o Estadual Lucas Ramos definido para federal, Anchieta Patriota deixou claro que seguirá fiel a Danilo Cabral e falou que informado, Lucas compreendeu.
Nos dias 30 e 31 de julho, tabirenses estão na cidade de Flores participando de uma oficina promovida pelo Gestão Cidadã, da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), em parceria com a União Europeia. O encontro está acontecendo no auditório da Câmara Municipal. Nessa edição está sendo abordado o tema “Tomada de decisões por maioria e […]
Nos dias 30 e 31 de julho, tabirenses estão na cidade de Flores participando de uma oficina promovida pelo Gestão Cidadã, da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), em parceria com a União Europeia. O encontro está acontecendo no auditório da Câmara Municipal.
Nessa edição está sendo abordado o tema “Tomada de decisões por maioria e a atenção às demandas de gênero e raça no círculo orçamentário e na criação das políticas públicas”.
Além dos representantes de Tabira, estiveram presentes lideranças dos municípios de Flores, Calumbi, Carnaíba, Solidão e Santa Cruz da Baixa Verde. A próxima oficina está prevista para os dias 20 e 21 de agosto e dessa vez será sediada na cidade de Caruaru.
Poder360 O caminhoneiro bolsonarista Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão, disse neste sábado (11) que “jamais pensou em criar um desequilíbrio sobre o nosso país”. Foragido no México, Zé Trovão liderou o movimento de paralisações de caminhoneiros pelo Brasil depois dos atos de 7 de Setembro. “Eu quero deixar um alerta, se em algum momento […]
O caminhoneiro bolsonarista Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão, disse neste sábado (11) que “jamais pensou em criar um desequilíbrio sobre o nosso país”.
Foragido no México, Zé Trovão liderou o movimento de paralisações de caminhoneiros pelo Brasil depois dos atos de 7 de Setembro.
“Eu quero deixar um alerta, se em algum momento uma de minhas palavras foi muito dura, que trouxe uma impressão errada, eu peço perdão porque nós jamais, jamais pensamos em nenhum momento em criar um desequilíbrio sobre o nosso país. Tudo que nós queríamos era totalmente o contrário. É colocar um equilíbrio sobre os poderes, eu acredito que isso vai acontecer”, afirmou.
O caminhoneiro é acusado de incitar a invasão do STF (Supremo Tribunal Federal) e do Congresso. Nos últimos dias, Zé Trovão defendeu “trancar tudo” em incentivo à paralisação de caminhoneiros.
Ele teve a prisão decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, mas está foragido no México. O ministro Edson Fachin, do STF, negou um pedido de habeas corpus em favor de Zé Trovão.
Nesta manhã em vídeo divulgado no aplicativo Telegram, o caminhoneiro reiterou sua defesa do governo de Jair Bolsonaro e afirmou que o presidente conduz o país de “uma maneira muito grandiosa”.
Ele se juntou aos esforços de ministros e aliados de Bolsonaro que buscam acalmar parte da base bolsonarista insatisfeita com a nota de recuo divulgada pelo chefe do Executivo.
“Como é possível mudar o Brasil? Com essas pequenas atitudes que já estão sendo tomadas pelo presidente, conduzindo a nossa nação de uma maneira muito grandiosa. Então, para você que ainda se sente um pouco chateado ou para você que ainda não conseguiu entender, eu te peço de todo meu coração: siga, siga essas orientações que o chefe dessa nação está fazendo”, declarou.
Segundo Zé Trovão, “com toda certeza o Brasil terá uma grande diferença daqui para frente”. No vídeo, o caminhoneiro fala sobre o pedido de Bolsonaro encaminhado ao STF para obrigar o Congresso Nacional a votar a regulamentação da unificação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os combustíveis.
Ele afirma que envio do pedido foi feito por Bolsonaro na 6ª feira (10.set.2021),. Na verdade, foi na semana passa, em 3.set.2021. O caminhoneiro cita a ação como um exemplo de “atitudes” para mudar o país.
“O início de uma nova era se instaura no Brasil, ontem nosso presidente da República tomou a primeira atitude com relação aos novos parâmetros que o Brasil tem que tomar. Nosso presidente enviou um documento a Suprema Corte exigindo que os governos dos Estados coloquem uma base sobre o ICMS”, disse.
Alvo de mandados de busca e apreensão expedidos pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, Zé Trovão afirmou estar sofrendo “diversos ataques nas redes sociais de pessoas que se dizem de direita”.
Disse não se importar com isso. “Eu não me preocupo com isso, o que me importa é o pensamento de cada brasileiro que sabe que eu estou aqui e continuarei lutando pelo nosso país de uma maneira democrática”, declarou.
O Tribunal de Contas do Estado divulgou, nesta quinta-feira (17), o resultado de um levantamento feito pela Coordenadoria de Controle Externo para verificar, junto ao Poder Público, as medidas implementadas para garantir o retorno seguro dos alunos às aulas presenciais, baseadas no protocolo estabelecido pelo Governo do Estado. O diagnóstico abrangeu escolas da rede estadual […]
O Tribunal de Contas do Estado divulgou, nesta quinta-feira (17), o resultado de um levantamento feito pela Coordenadoria de Controle Externo para verificar, junto ao Poder Público, as medidas implementadas para garantir o retorno seguro dos alunos às aulas presenciais, baseadas no protocolo estabelecido pelo Governo do Estado.
O diagnóstico abrangeu escolas da rede estadual e municipal de Pernambuco. “O diagnóstico sobre a situação da rede estadual já estava no nosso cronograma, planejado junto à relatora das contas da Secretaria de Educação do Estado, conselheira Teresa Duere”, afirmou Adriana Arantes, coordenadora de Controle Externo do TCE.
“Em relação às escolas municipais, o levantamento entrou no bojo das ações da Operação Eleições, iniciada no final de outubro passado pelo TCE, para verificar o cumprimento, por parte dos gestores, de algumas exigências legais no período eleitoral. Aproveitamos para fazer também essa verificação nas escolas, com o objetivo de garantir o retorno seguro dos alunos e professores na retomada das aulas”, disse ela.
RESULTADOS – As equipes do Tribunal de Contas entrevistaram gestores e fizeram visitas aos municípios e órgãos públicos do Estado para avaliar vários aspectos, sejam pedagógicos ou de logística, como por exemplo, a estrutura física das escolas, as melhorias feitas, a aquisição de materiais e equipamentos para higienização, e de proteção individual, a preocupação com o distanciamento mínimo entre os alunos, funcionamento da cozinha, banheiros, higienização, entre outros.
Os auditores visitaram 67 escolas de ensino médio da rede estadual, num trabalho que envolveu 42.386 alunos e 2.308 servidores. Do total de escolas do Estado, apenas duas não cumpriam o protocolo definido pelo Governo.
Em relação à rede de ensino dos 184 municípios pernambucanos, a fiscalização atingiu 513 escolas, correspondendo a 125 mil estudantes e 13 mil servidores.
O diagnóstico municipal mostra que a maioria das escolas ainda não definiu protocolo com as regras de retorno às aulas presenciais (73,1%), não definiu os critérios para decidir sobre o retorno às aulas (69,2%), não realizou levantamento sobre necessidade de contratação de profissionais (58,6%), sobre custos de adaptações físicas e sanitárias (76,3%), e sobre impacto financeiro nos contatos de merenda, transporte escolar e serviços de manutenção e limpeza (81,1%), entre outros problemas.
Além disso, nas vistorias, constatou-se número insuficiente de pias e problemas na infraestrutura das escolas, como paredes mofadas, pisos deteriorados, móveis quebrados e instalações insalubres e sem condições de uso.
Todo o conjunto de problemas encontrados está disponível por meio de relatórios que serão apresentados aos prefeitos recém-eleitos, durante o Seminário de Novos Gestores promovido pelo Tribunal de Contas no próximo mês de fevereiro de 2021.
“O que esse trabalho mostrou foi que muitas dessas escolas já tinham problemas estruturais sérios, mesmo antes da pandemia, e o Tribunal de Contas vai adotar medidas necessárias pra que essa situação seja ao menos minimizada”, afirmou o presidente Dirceu Rodolfo de Melo Júnior.
“Vamos cobrar providências imediatas dos gestores”, disse ele.
O presidente explicou que as medidas a serem adotadas pelos prefeitos serão determinadas pelos conselheiros relatores de cada município. “Eles podem estabelecer prazos para algumas providências, por meio de um Termo de Ajuste de Gestão, emitir Alerta de Responsabilização, ou autorizar instauração de auditorias especiais. Nós vamos também encaminhar os relatórios aos conselhos municipais e estaduais para que a sociedade exerça o controle social e os pais possam acessar essas informações, saber o que falta na escola do seu filho e cobrar também providências dos gestores”, concluiu.
O presidente determinou ainda o envio do diagnóstico aos órgãos parceiros de controle, como Ministério Público Estadual e controladorias, para a adoção de medidas legais compatíveis.
O levantamento foi apresentado nesta quinta-feira à imprensa, por meio de uma entrevista coletiva que contou com a participação do presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo, da coordenadora de Controle Externo, Adriana Arantes, da gerente de auditoria de Educação do Estado, Nazli Lopes, do diretor do Departamento de Controle Municipal, Eduardo Siqueira do gerente da Metropolitana Sul, Elmar Pessoa.
Você precisa fazer login para comentar.