Danilo Cabral cumpre agenda em Carnaíba  

Do blog da Folha

O prefeito de Camaragibe, Demóstenes Meira (PTB), recebeu um “alerta de responsabilização” do Tribunal de Contas do Estado (TCE), sobre a ilegalidade da nomeação e exercício no cargo do procurador geral do Município de Camaragibe, Luís Rogério Lins e Silva. O pedido partiu do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), após receber uma denúncia de cidadão do município, sendo acatado pela relatora das contas de Camaragibe, conselheira Teresa Duere.

A procuradora geral do MPCO, Germana Laureano, apontou a ilegalidade da nomeação, pois está em desacordo com a Emenda 1 da Lei Orgânica, aprovada em 2016. A Emenda exige que o procurador geral do Município tenha mais de 30 anos de idade e cinco anos de experiência profissional.

Em investigação preliminar do MPCO, foi constatado que o advogado Luís Rogério Lins e Silva, nomeado pelo prefeito em fevereiro como procurador geral, tem apenas 27 anos de idade, não atendendo ao exigido pela Lei Orgânica. “A nomeação atenta contra o princípio da legalidade e pode caracterizar, em tese, crime de responsabilidade e improbidade”, aponta a procuradora geral do MPCO.

Notificado para se manifestar sobre a questão, o prefeito Demóstenes Meira disse que a Emenda da Lei Orgânica era “nula”, defendendo a validade da nomeação. Contudo, a conselheira Teresa Duere concordou com o MPCO, apontando que a Prefeitura não apresentou nenhuma medida judicial sobre a suposta nulidade da Emenda. Para a relatora, a Emenda deve ter sua presunção de legalidade, não podendo ser desconsiderada pelo prefeito, sem o aval do Poder Judiciário.

O TCE indicou no “alerta” que o prefeito pode estar cometendo crime de responsabilidade, ao manter no cargo uma pessoa nomeada de forma ilegal. “O prefeito pode ser sancionado nas contas anuais”, aponta a relatora.

O “alerta” foi protocolado na Prefeitura em 10 de julho, através de ofício assinado pela conselheira Teresa Duere. O MPCO está acompanhando as medidas adotadas pela Prefeitura, após esta receber o ofício do TCE.

A Prefeitura de Solidão, emitiu nota ao blog, informando que iniciou o pagamento dos servidores públicos municipais, nesta quinta-feira (30.01).

Segundo a nota o pagamento foi iniciado pelos servidores ativos e inativos. Os contratados recebem até o dia 05 de fevereiro. “Todos os pagamentos serão efetuados.”

Ainda segundo a nota: “a gestão Djalma Alves visa pagar aos servidores sempre no mês trabalhado. O gestor tem um estratégico planejamento financeiro e vem mostrando credibilidade aos solidanenses. O pagamento em dia do servidor público municipal é uma das marcas da gestão”.

Para sensibilizar e informar toda a sociedade sobre como proteger as crianças e adolescentes do abuso e exploração sexual, a Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, realiza até o dia 18 deste mês a campanha Maio Laranja.

O objetivo da iniciativa é mobilizar e conscientizar a população acerca desses crimes.

Com o tema “A autoproteção como recurso para prevenção e enfrentamento ao abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes”, a prefeitura fará blitz educativas em pontos estratégicos da cidade, oficinas nas escolas, entrevista na rádio local e encerra com uma grande passeata no dia 18, Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

“Nós temos em Sertânia uma rede de proteção para as nossas crianças e adolescentes, mas precisamos do apoio da população. Essa campanha na verdade é um alerta, estamos empenhados nesse combate, que é contínuo. É no dia-a-dia que percebemos a mudança de comportamento daquelas que são vítimas desse tipo de violência, então fiquemos atentos. Juntos conseguiremos garantir uma sociedade mais segura para quem um dia irá cuidar dela”, disse o Secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania, Paulo Henrique Ferreira.

As denúncias podem ser feitas pelo Disk 100; 190 da Polícia Militar; Conselho Tutelar (87 3841-1156); e CREAS (87 99206-4146). As denúncias podem ser feitas de forma anônima. Confira a programação completa da Campanha Maio Laranja:

06/05 – Entrevista na rádio Sertânia FM 100.1, às 12h, com as psicólogas do CREAS, Casa de Acolhimento e Conselheiro (a) Tutelar.

10/05 – 9h Discussão Socioeducativa para Gestores e Educadores e Apoio Tema: “Autoproteção como recurso para a prevenção e enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes” Local: Auditório da Escola Isaura Xavier

11/05 – 9h Realização de Oficina Lúdica: “No meu Corpo Toco eu” para crianças da Creche Dr. Bartolomeu Brasiliano de Melo.

12/05 – 9h Realização de Oficina Lúdica: “No meu Corpo Toco eu” para crianças do Centro de Educação Infantil Prefeito Raimundo Alves de Góis Melo.

13/05 – 9h Realização de Oficina Lúdica: “No meu Corpo Toco eu” para crianças da Escola Municipal Givaldo Cavalcanti de Siqueira do Povoado Waldemar Siqueira.

13/05 – 11h Blitz educativa com abordagem social (entrega de panfletos) contra o abuso e exploração sexual na BR do povoado de Waldemar Siqueira.

17/05 – 9h Blitz educativa com abordagem social (entrega de panfletos) contra o abuso e exploração sexual no centro da cidade.

17/05 – 14h Blitz educativa com abordagem social (entrega de panfletos) contra o abuso e exploração sexual na BR do povoado Cruzeiro do Nordeste.

18/05 – 9h Passeata representativa à Campanha Maio Laranja para Crianças, adolescentes, pais/responsáveis e grupo gestor das Escolas Municipais da sede. Concentração: Em frente à Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania

O início do processo começou com intercâmbio de informações em Teresina, no Piauí.

O Diretor-presidente da Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS), Anderson Miranda de Souza, visitou esta semana a gerência de vigilância sanitária em Teresina (PI), onde conheceu experiências aplicadas nesse Estado que poderão ser copiadas para a gestão em vigilância sanitária em Petrolina. Uma dessas experiências é a reformulação do código sanitário de Teresina, aprovada em 2016, sendo reconhecida pela Anvisa como referência, destacando mudanças nas áreas técnicas e na tributação de taxas e multas.

Anderson Miranda também recebeu informações de como a Vigilância Sanitária pode trabalhar os eixos e ações estabelecidas pelo plano diretor da própria agência. A exemplo do Piauí, da gerência de vigilância sanitária GEVISA, com as metas elaboradas pelas principais demandas existentes na sociedade. “Achei interessante o plano diretor deles, o que poderá ser aplicado à AMVS em Petrolina. Para se ter ideia, os principais problemas sanitários deles na cidade era o setor de panificação, com estabelecimento do plano diretor, em 5 anos foram solucionados os problemas.” relatou Anderson.

Outra experiência que poderá ser colocada em prática em Petrolina, é o acesso da população a um aplicativo para celulares com o objetivo de receber denúncias através de fotos, áudios e vídeos, garantindo o sigilo e anonimato do denunciante. Nesse aplicativo, a denúncia vai gerar um protocolo de atendimento pela AMVS e ouvidoria do município.

Meu pai Gastão Cerquinha vira, hoje, a página do calendário dos 100 anos de vida. O que existe de belo no seu centenário não é a quantidade de anos que existe nele, em toda a sua trajetória. Ao apagar as 100 velinhas neste dia abençoado por Deus, o simbolismo que marca e fica cristalizado é o do amor, da dedicação aos filhos, da sabedoria de viver.

Já ouvi que viver é uma arte. Mas para absorver plenamente e na sua amplitude a arte de viver, é preciso saber a arte de ouvir, sorrir e ser paciente. Papai vive com a paciência do Jó bíblico. Só os sábios, como ele, conseguem praticar a arte de caminhar sobre a corda bamba da vida, se equilibrando com sabedoria e elegância entre sonho e realidade.

A arte gastoniana foi sedimentada no entendimento de um mundo mais amplo. Sua vida é a arte que liberta a alma e colore os pensamentos. É a criação divina no amor infinito. Seu legado é o seu coração. Papai nunca teve outra idade senão a do coração. Para nós, seus nove filhos, 23 netos e 12 bisnetos, ele é muito mais importante que o ouro, muito mais resistente que os diamantes.

De tão bom e generoso o seu coração, consegue ver aquilo que as outras pessoas não vêem. Cria o que está além da nossa capacidade criadora. Abre a nossa mente e faz fluir o nosso pensamento. A arte da vida do meu pai é expressar o que sente no âmago do seu coração. O amor está na sua alma.

O que viveu mais não é aquele que viveu até uma idade avançada, mas aquele que mais sentiu na vida, ensinou Jean-Jacques Rousseau, um dos principais filósofos do iluminismo, precursor do romantismo. Alguns vinhos melhoram com o tempo, é verdade, mas apenas se as uvas forem boas em primeiro lugar.

Ele plantou essas boas sementes da melhor uva, seu jardim foi cultivado. O mais admirável em meu pai é o seu enorme prazer de viver. Parece ter aprendido com a poetisa Silvana Duboc: “Não importa se a estação do ano muda, se o século vira, se o milênio é outro, se a idade aumenta. Conserve a vontade de viver, não se chega a parte alguma sem ela.

Os anos enrugam a pele, também é verdade, mas renunciar ao entusiasmo faz enrugar a alma e renúncia é uma palavra que nunca esteve no dicionário do meu pai, que deixa para nós um grande legado: o legado do caráter, patrimônio que o tempo não destrói e as intempéries não consomem.

O que ele fez para os outros e para nós, seus filhos, especialmente, é o teu legado que por muito tempo será lembrado. A maior alegria de um homem, como papai, é ter a certeza de que seus filhos honram o seu bom legado, as boas ações por ele praticadas. Desta vida nada levamos, nos ensinou ele, mas podemos deixar nosso legado para os que ficam.

Há dias, especialmente os que antecederam o 25 de abril de hoje, dos 100 anos do meu pai, tenho sido atormentado pela pergunta: como honrar o legado dele? Cheguei a inferir que é muito fácil. É só pegar o que aprendi do jeito como ele viveu a vida e usar isso para moldar a maneira como eu continuo a viver a minha.

Ontem, beijei, abracei e contemplei, demoradamente e fortemente, a face centenária do meu pai. Após esta belíssima foto do meu amigo Cláudio Gomes, que ilustra o texto, feita na sala de jantar, ambiente moldado por azulejos ainda dos meus tempos de criança, tendo no fundo a imagem da Santa Ceia, meu pai e eu choramos.

Percebi que, naquele exato momento, ele havia rompido a leniência da idade, entendido a razão do encontro por um facho de luz emanado pela sobriedade divina. A felicidade de um pai diante do filho renova as energias, acalma o coração e ameniza qualquer dor.

Meu pai é muito mais que um pai. É meu melhor amigo, companheiro para a vida toda. Nele, descobri o amor sem limites, a alegria de viver. Quando o mundo está desabando sobre minha cabeça e meus ombros, olho para seu rostinho e tudo passa. Ele é a felicidade do meu viver. Me dá esperanças, rega meus sonhos. Queria ser tão bom quanto ele. Não há sentimento maior no mundo do que o de amar o pai.

Ele me tratou bem quando ninguém estava me olhando. Obrigado, meu pai, a sua missão de pai foi cumprida de maneira espetacular. Palavras não são suficientes para dizer tudo que admiro em você. É uma honra ser seu filho.

A vida é sempre bela ao lado do meu herói, que é você. Te amo, meu pai!