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Danilo Cabral convoca ministro para tratar sobre Bolsa Família

Por André Luis
Foto: Chico Ferreira

Após a divulgação de que o Nordeste recebeu apenas 3% dos novos benefícios do Bolsa Família enquanto o Sul e Sudeste responderam por 75%, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) decidiu dar entrada em um requerimento de convocação do ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, para prestar esclarecimentos ao Plenário da Câmara Federal.

“É mais uma medida do governo que discrimina o Nordeste. É inadmissível que a região que mais precisa do programa seja a menos atendida”, critica Danilo Cabral.

Presidente das Frentes Parlamentares em Defesa do Nordeste e do Sistema Único de Assistência Social, o deputado ressalta que o Nordeste concentra o maior número de pessoas necessitadas e ainda desassistidas pelo programa. São 939,6 mil famílias em situação de extrema pobreza sem acesso ao Bolsa Família. Essas informações foram divulgadas em reportagem do Estado de São Paulo nesta quinta-feira (5), como base em dados do Ministério da Cidadania.

Segundo a reportagem, em janeiro, houve a inclusão de 100 mil famílias no programa de distribuição de renda. Desse total, 45,7 mil foram do Sudeste; 29,3 mil do Sul; 15 mil do Centro-Oeste; 6,6 mil do Norte. O Nordeste recebeu 3 mil novos beneficiários.

“Estamos alertando para os cortes nos recursos das políticas sociais do governo desde o seu início – aliás, é um problema que ocorre deste a gestão do ex-presidente Michel Temer. Temos lutado pela recomposição do orçamento da área social, mas o governo tem caminhado na contramão”, critica Danilo Cabral. Ele cita que há restrições orçamentárias, além do Bolsa Família, no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e nas ações da assistência social.

O Nordeste encerrou dezembro com 6,7 milhões pessoas cadastradas no Bolsa Família. Esse número representa 400 mil famílias a menos atendidas pelo programa em maio de 2018, que registrou um “pico” de cadastrados. Em Pernambuco, o Bolsa Família tinha em maio 1,2 milhão de famílias cadastradas. Em dezembro, eram 1,127 milhão de famílias cadastradas – 70 mil a menos, segundo dados da Secretaria de Desenvolvimento Social.

“Denunciamos a fila de espera para o cadastro do Bolsa Família em janeiro. No mês seguinte, acionamos a Procuradoria-Geral da República para adotar providências e, agora, percebemos que o problema pode ser ainda mais grave, com o governo privilegiando algumas regiões em detrimento de outras, afirma Danilo Cabral.

O pedido de convocação será apresentado no Plenário da Câmara. É prerrogativa do presidente da Casa, Rodrigo Maia, pautar a matéria para ser analisada pelos deputados.

Outras Notícias

Triunfo: Freiras lançam campanha de solidariedade

Irmãs Franciscanas de Maristella do Lar Santa Elisabeth, em Triunfo, angariam roupas e mantimentos para ajudar famílias carentes do município, no inverno e na pandemia Por Sebastião Araújo Para minimizar o sofrimento das pessoas provocado pelo frio intenso que toma conta de Triunfo, no Sertão do Pajeú, nesta época do ano – na madrugada a […]

O Pegue e Leve funciona às terças-feiras pela manhã na entrada do Lar Santa Elisabeth

Irmãs Franciscanas de Maristella do Lar Santa Elisabeth, em Triunfo, angariam roupas e mantimentos para ajudar famílias carentes do município, no inverno e na pandemia

Por Sebastião Araújo

Para minimizar o sofrimento das pessoas provocado pelo frio intenso que toma conta de Triunfo, no Sertão do Pajeú, nesta época do ano – na madrugada a temperatura fica entre 12 e 19 graus -, e também pela pandemia do coronavírus, as Irmãs Franciscanas de Maristella que mantêm o Lar Santa Elisabeth resolveram pôr em prática mais uma vez o projeto Pegue e Leve. 

Roupas, calçados, lençóis, travesseiros, agasalhos e até acessórios para crianças, jovens e adultos, de ambos os sexos, são colocados numa caixa e expostos todas as terças-feiras pela manhã, na entrada da entidade, na Avenida Frei Fernando, 175, no centro de Triunfo.

Famílias de oito bairros do município e da zona rural são beneficiadas com o projeto Pegue e Leve. Basta ir até o local onde estão as peças, escolher a que quiser e levar. Sem pagar nada. As vestimentas, em sua maioria usadas, são doadas pela própria comunidade para distribuição com os mais necessitados. 

“Vim buscar roupas porque passo por necessidade. É uma ajuda grande para nós nesta época de frio”, diz a agricultora Zélia Pereira. 

Irmã Elma Melo coordena a entidade religiosa em Triunfo

“O que a gente pode fazer para ajudar essas pessoas, nós fazemos. Recebemos diariamente gente pedindo ajuda, pois muitos perderam seus empregos durante a pandemia”, explica Irmã Elma Melo, que coordena o Lar Santa Elisabeth.

Além das peças gratuitas colocadas no Pegue e Leve, a entidade organiza um bazar diário com peças vendidas de acordo com as condições financeiras do comprador. “Essas duas campanhas servem para mostrar a consciência dos doadores sobre sustentabilidade, fazendo com que o material doado não seja descartado e, sim, direcionado para quem precisa”, enfatiza Irmã Elma Melo.  “Doe para outro ser humano aquilo que você não usa, que não precisa mais”, pede a freira.

Quinzenalmente, as irmãs também distribuem cerca 380 litros de leite com 100 famílias das 250 em vulnerabilidade social, cadastradas pelo Lar Santa Elisabeth no programa estadual Leite de todos. Essas famílias também são favorecidas com o recebimento de cestas básicas, frutas e verduras.

“Muita gente chega aqui chorando, comentando que não tem nada em casa para comer. Poder ajuda-las é como se estivesse ajudando a mim mesma”, diz a auxiliar de cozinha Vânia Xavier, que atende às famílias na distribuição dos mantimentos. Devido à pandemia, o Lar não só presta assistência alimentar à comunidade, mas distribui até material de higiene.

“Existe uma obra social que se preocupa com as famílias que estão à margem. Ações que beneficiam aqueles mais necessitados”, ressalta Irmã Elma Melo. Mantido pela Associação Franciscana Maristella do Brasil, o Lar Santa Elisabeth atua em Triunfo desde 1966. 

Atualmente, atende crianças de 1 a 3 anos, com creche e educação infantil, e crianças de 4 e 5 anos com o ensino pré-escolar. Também recebe crianças e adolescentes do 1° ao 5° ano com o chamado apoio socioeducativo. Os adolescentes ainda participam de oficinas de iniciação profissional.  Parte dessas atividades foi interrompida por causa da pandemia e as demais ações continuam online.

Você pode ser um benfeitor das obras do Lar Santa Elisabeth, fazendo sua contribuição da seguinte forma: Banco do Brasil – Agência 2739-1 – Conta corrente: 4.029-0 – CNPJ: 11.810.603/0004-18

Também pode entrar em contato com a entidade pelos telefones 87-98835.2721 (Whatsapp) e 87-3846.1236. Instagram: @larsantaelisabeth e e-mail: [email protected]

Floresta: TCE aplica multa de R$ 9 mil ao ex-prefeito Ricardo Ferraz

De acordo com o tribunal, gestão de Ricardo Ferraz extrapolou o limite de despesas com pessoal, ferindo a Lei de Responsabilidade Fiscal.  Por Juliana Lima A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco – TCE julgou legais 24 admissões de servidores realizadas pela Prefeitura de Floresta na gestão do ex-prefeito Ricardo Ferraz, mediante o […]

De acordo com o tribunal, gestão de Ricardo Ferraz extrapolou o limite de despesas com pessoal, ferindo a Lei de Responsabilidade Fiscal. 

Por Juliana Lima

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco – TCE julgou legais 24 admissões de servidores realizadas pela Prefeitura de Floresta na gestão do ex-prefeito Ricardo Ferraz, mediante o Acórdão T.C. Nº 1781 /2021.

De acordo com o Processo TCE-PE Nº 2050494-9, as admissões extrapolaram o limite prudencial de despesas com pessoal, ferindo o parágrafo único do inciso IV do artigo 22 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF. As admissões foram para os cargos de professor de educação infantil, agente de endemias, educador social, engenheiro civil, motorista, técnico de enfermagem, enfermeiro e merendeira.

Nesse sentido, o tribunal aplicou multa no valor de R$ 9.036,50 ao ex-prefeito Ricardo Ferraz, com base no artigo 73, I, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (LOTCE/PE), que trata da prática de ato de gestão ilegal, ilegítimo ou antieconômico que não seja de natureza grave e que não represente injustificado dano ao erário público.

O processo foi votado em sessão ordinária realizada no último dia 04 de novembro. A relatora foi a conselheira substituta Alda Magalhães.

PMB e PDT têm fundos suspensos em Serra Talhada

A transparência no uso de recursos públicos, pilar fundamental para a manutenção de uma democracia sólida e livre de abusos, sofreu um revés em Serra Talhada. O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), através do Diário da Justiça Eletrônico, oficializou a suspensão dos repasses do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha […]

A transparência no uso de recursos públicos, pilar fundamental para a manutenção de uma democracia sólida e livre de abusos, sofreu um revés em Serra Talhada. O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), através do Diário da Justiça Eletrônico, oficializou a suspensão dos repasses do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para os diretórios municipais do Partido da Mulher Brasileira (PMB) e do Partido Democrático Trabalhista (PDT).

As sentenças, proferidas após a constatação da omissão no dever constitucional de prestar contas, ressaltam a necessidade de vigilância constante sobre os órgãos partidários.

No caso do PMB, o processo nº 0600022-36.2025.6.17.0071 apontou a ausência de informações financeiras por parte da comissão provisória municipal. A punição é clara: a sigla fica impedida de receber novas cotas até que a inadimplência seja regularizada, conforme dita a Resolução nº 23.604/2019 do TSE.

Situação idêntica atinge o PDT local. No processo nº 0600023-21.2025.6.17.0071, as contas de 2024 também foram julgadas como “não prestadas”. A decisão impõe a perda imediata do direito às quotas do Fundo Partidário, medida que só poderá ser revertida mediante um requerimento formal de regularização.

Para que a democracia brasileira avance e se proteja de retrocessos, é imperativo que as agremiações que buscam o voto popular cumpram rigorosamente com seus deveres de prestação de contas à sociedade e ao Judiciário.

João de Maria: “estou na base, mas pago o preço da independência”

O Presidente da Câmara de vereadores de São José do Egito (PSB) falou com exclusividade para o blog para reafirmar algumas posições e dizer que tem tido algumas colocações deturpadas nos recentes episódios envolvendo as sessões da Casa Legislativa. João destacou inicialmente que a frase “quem manda aqui sou eu” em hipótese alguma foi dita por […]

O Presidente da Câmara de vereadores de São José do Egito (PSB) falou com exclusividade para o blog para reafirmar algumas posições e dizer que tem tido algumas colocações deturpadas nos recentes episódios envolvendo as sessões da Casa Legislativa.

João destacou inicialmente que a frase “quem manda aqui sou eu” em hipótese alguma foi dita por ele na última sessão. “O que eu disse é que continuo, apesar das pressões que tenho sofrido, ocupando a presidência”, acrescentou.

O vereador garantiu que tem procurado o consenso. “Eu sou do PSB. Fui eleito pelo PSB. E os vereadores são livres. Claro que me chateou um pouco (a movimentação de governistas saindo do grupo que apoiou sua eleição) porque o nosso grupo se mantinha unido em certas posições, mas essa é uma questão deles”.

João de Maria comentou novamente o fato de que havia inicialmente uma posição do grupo pró Beto de Marreco, afirmando que o candidato não se viabilizou. “Sobre eu ter tido votos da oposição, Flávio Jucá já foi eleito com apoio de todos. Isso acontece. Em todo o processo o eleitor pode mudar o voto. Conosco não é diferente. Havia um acordo informal pró Beto. Mas eu fui procurado em minha residência. A oposição se posicionou dizendo que entre ele e eu, preferia meu nome para conduzir a casa. Não tenho culpa se os vereadores mudaram de posição. Atendi um chamamento”, garantiu.

Quanto à polêmica sessão de ontem , João de Maria taxou a posição dos vereadores que deixaram a sessão de “erro de interpretação democrática”.

Acrescentou: “eles tinham o direito de divergir das minhas posições usando a Tribuna. O certo é fazer o bom debate na plenária. Poderiam discordar mas decidiram fugir. Eu poderia sem problemas ter feito um pedido de desculpas. Estou sofrendo pressões que em um momento podem ter gerado um episódio de desequilíbrio. Mas eles erraram. Na rua estão generalizando e criticando a casa toda”.

Sobre a relação com Evandro Valadares, diz se considerar aliado, mas com independência. “Estou na base, mas pago o preço da independência. Acho que precisamos sentar”, disse, sobre a possibilidade de melhor alinhamento.

O Presidente comentou que o projeto que transforma em Autarquia o Instituto de Previdência não está sendo engavetado ou retardado. “É um projeto complexo, com impacto financeiro e administrativo. É preciso discutir amplamente. Quero ouvir os setores da sociedade envolvidos. Que o governo não entenda como um fechamento de pauta. Não posso aceitar pressões ou regime de urgência sem que haja amplo debate”.

Dino protocola no Senado projeto para proibir acampamentos em quartéis

O ex-ministro da Justiça Flávio Dino (PSB) protocolou, hoje, seu primeiro Projeto de Lei como senador. A proposta é para proibir acampamentos em quartéis, como os que deram origem à tentativa de golpe no dia 8 de janeiro de 2023. Eleito senador em 2022, ele retoma ao mandato após deixar o comando da pasta e […]

O ex-ministro da Justiça Flávio Dino (PSB) protocolou, hoje, seu primeiro Projeto de Lei como senador. A proposta é para proibir acampamentos em quartéis, como os que deram origem à tentativa de golpe no dia 8 de janeiro de 2023. Eleito senador em 2022, ele retoma ao mandato após deixar o comando da pasta e antes de assumir a vaga no Supremo Tribunal Federal.

O blog da Andréia Sadi teve acesso ao projeto de Dino, que altera a lei 3.437, de 1941, que trata da “prevenção e repressão contra crimes atentatórios ao Estado Democrático de Direito e suas instituições”. Na lei atual, a restrição é para construções e reconstruções no raio de 1.320 metros. O projeto, no entanto, propõe a alteração para coibir os acampamentos.

“Art. 2º-A Na 2ª zona de 600 braças (1.320 metros), de que trata o art. 2º, serão observados protocolos específicos de segurança com vistas à prevenção e repressão contra crimes atentatórios ao Estado Democrático de Direito e suas instituições”, sugere o Projeto de Lei.