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Danilo Cabral busca anular portaria que tira recursos do Fundeb

Por André Luis

O deputado federal Danilo Cabral (PSB) apresentou projeto para anular a portaria do governo federal que enfraqueceu o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Publicada no fim de novembro, três meses após a promulgação do texto pelo Congresso Nacional, a medida reduz o valor do investimento anual por aluno em 8,7%, além de anular os ganhos salariais dos professores da educação pública para 2021.

“A redução traz enorme prejuízo aos sistemas de ensino, especialmente aqueles que contam com a complementação da União para custear suas despesas educacionais”, destaca Danilo Cabral. Atualmente, o Fundeb investe R$ 3.643,16. Com a redução determinada pelo governo, passará para R$ 3.349,59.

Danilo Cabral explica que, ao diminuir o valor anual por aluno, na prática, o governo federal também atinge a soma de recursos do Fundeb. “Faz isso quando as redes de ensino públicas assumiram um grande desafio ao adotar as medidas sanitárias e tecnológicas necessárias por causa da pandemia, criando-se novas despesas, sem qualquer apoio do governo”, critica.

Em relação ao reajuste do piso salarial do magistério, a previsão era de que teria uma atualização na ordem de 5,9%. Com a redução no investimento mínimo, a categoria terá agora reajuste zero. 

De acordo com Confederção Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), essa será “a primeira vez na história do Fundeb que os docentes da educação básica pública ficarão sem acréscimos em seus vencimentos, historicamente defasados sobretudo em comparação a outras profissões ou mesmo a docentes de outros países”.

O deputado ressalta que a aprovação do novo Fundeb trouxe uma expectativa de aumento dos investimentos na educação, especialmente pelo incremento da complementação da União dos atuais 10% do total para 23%, além de uma maior valorização do magistério. “Portanto, essa portaria do governo revela as reais intenções do governo, que é de não priorizar a educação”, afirma Danilo Cabral.

Outras Notícias

Serra: Câmara antecipa pauta de sessão

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada volta a se reunir nesta  segunda-feira, a partir das 20h, para mais uma sessão ordinária. Na   pauta serão discutidos e votados vários requerimentos e indicações dos   legisladores, além de projetos de lei. Destaque para a solicitação de semáforos, manutenção e   recuperação de estradas rurais, construção […]

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada volta a se reunir nesta  segunda-feira, a partir das 20h, para mais uma sessão ordinária. Na   pauta serão discutidos e votados vários requerimentos e indicações dos   legisladores, além de projetos de lei.

Destaque para a solicitação de semáforos, manutenção e   recuperação de estradas rurais, construção e sinalização de lombadas   (quebra molas), manutenção de açudes, construção de passagens   molhadas, instalação de poço artesiano e denominação de ruas.

A pauta é disponibilizada semanalmente no portal da CMST. Confira:
http://www.serratalhada.pe.leg.br/institucional/noticias/confira-a-pauta-1

Gusttavo Lima e Wesley Safadão levam música e polêmica onde passam

No comentário desta manhã para a Rádio Itapuama FM, o jornalista Nill Júnior traz uma análise direta sobre o momento atual de dois dos maiores nomes do show business nacional: Wesley Safadão e Gusttavo Lima. Se por um lado os artistas continuam quebrando recordes de público e arrastando multidões por onde passam, por outro, enfrentam […]

No comentário desta manhã para a Rádio Itapuama FM, o jornalista Nill Júnior traz uma análise direta sobre o momento atual de dois dos maiores nomes do show business nacional: Wesley Safadão e Gusttavo Lima.

Se por um lado os artistas continuam quebrando recordes de público e arrastando multidões por onde passam, por outro, enfrentam uma forte maré de notícias negativas e polêmicas que ganharam as manchetes de todo o país.

Nill Júnior debate como o peso dessas polêmicas reflete na imagem pública dos cantores e o comportamento do mercado do entretenimento e das prefeituras diante dessas crises de bastidores.

Quer atrair uma polêmica? Contratar um deles parece ser o caminho…

Acompanhe o comentário completo e entenda os desdobramentos dessa análise sobre música, fama e repercussão nacional:

Prefeito de PTB promove carreata para Frente Popular

Com nove quilômetros de extensão – segundo números da organização ao blog – a carreata promovida neste final de semana pelo prefeito de Jucatí, Gerson Henrique de Melo (PTB), tomou as ruas do município desde o centro até o distrito de Vila Neves. O evento foi promovido para os candidatos proporcionais da Frente Popular, a […]

IMG_7855 [1600x1200]Com nove quilômetros de extensão – segundo números da organização ao blog – a carreata promovida neste final de semana pelo prefeito de Jucatí, Gerson Henrique de Melo (PTB), tomou as ruas do município desde o centro até o distrito de Vila Neves.

O evento foi promovido para os candidatos proporcionais da Frente Popular, a deputado federal, Sebastião Oliveira (PR) e estadual, Alberto Feitosa (PR), terminando com um comício no distrito com presença do prefeito trabalhista e seis dos nove vereadores da cidade.

Para homenagear a data de um mês da morte de Eduardo Campos, foi exibido um filme no telão com várias cenas do programa politico da tevê que não foi para o ar no horário eleitoral.

Demora na votação do ajuste fiscal refletirá na arrecadação, diz Receita

Do Correio Braziliense A demora na votação das medidas do ajuste fiscal refletirá na arrecadação dos próximos meses, aumentando o impacto das desonerações nos cofres federais. A avaliação é do chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita Federal, Claudemir Malaquias. Segundo ele, a trajetória de queda na arrecadação pode continuar por mais tempo que […]

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Do Correio Braziliense

A demora na votação das medidas do ajuste fiscal refletirá na arrecadação dos próximos meses, aumentando o impacto das desonerações nos cofres federais. A avaliação é do chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita Federal, Claudemir Malaquias. Segundo ele, a trajetória de queda na arrecadação pode continuar por mais tempo que o previsto caso o Congresso Nacional atrase a votação da medida que reduz a desoneração da folha de pagamento.

“Se a medida [provisória] da desoneração da folha for aprovada mais para o fim do ano, os efeitos [sobre o caixa do governo] serão menores neste ano e a maior parte do ajuste ficará para o ano seguinte. Isso tende a ser um complicador, porque os efeitos esperados para essas medidas estão sendo postergados”, disse o técnico da Receita Federal.

Originalmente, a Receita estima em R$ 104 bilhões a renúncia fiscal deste ano, decorrente de benefícios concedidos nos últimos anos. A medida com maior impacto será a desoneração da folha de pagamento, algo em torno de R$ 25 bilhões em 2015.

De acordo com Malaquias, caso o Congresso atrase as votações a projeção poderá ser revista para cima. Ele, no entanto, afirmou que a Receita ainda não tem nenhum novo número oficial.

“O Executivo fez sua parte, mandando as medidas provisórias para o Congresso Nacional. Temos de aguardar a conclusão das discussões”, esclareceu Malaquias.

Para Claudemir Malaquias, a queda na arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) é a principal responsável pela redução da arrecadação federal em abril. Segundo ele, os números mostram que a retração da lucratividade das empresas, antes restritas ao sistema financeiro, está se disseminando para os demais setores da economia.

“A queda da lucratividade está se espalhando para quase todos os setores. Antes estava concentrada no setor financeiro”, explicou Malaquias.

De janeiro a abril, a arrecadação de IRPJ e de CSLL na modalidade estimativa mensal caiu 19,46% para instituições financeiras e 1,26% para empresas de outros setores, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Até março, a arrecadação das empresas não financeiras apresentou crescimento acima da inflação.

Incêndio em escola de Carnaíba destrói livros. Ação foi criminosa

A Guarnição Tática  local foi solicitada pela Central do 23º BPM para se deslocar até a Avenida Joaquim Leite Liberal, nº 37, centro, na Escola Cônego Luiz Gonzaga Vieira de Melo. De acordo com a professora Marta Suely,  um incêndio havia sido registrado na biblioteca. No local, os policiais constataram que uma das salas foi […]

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Imagem ilustrativa

A Guarnição Tática  local foi solicitada pela Central do 23º BPM para se deslocar até a Avenida Joaquim Leite Liberal, nº 37, centro, na Escola Cônego Luiz Gonzaga Vieira de Melo.

De acordo com a professora Marta Suely,  um incêndio havia sido registrado na biblioteca. No local, os policiais constataram que uma das salas foi queimada.

Segundo funcionários cerca de 190 livros didáticos foram queimados. Como os livros foram  jogados no chão,  a ação foi criminosa. A ocorrência foi repassada para a Delegacia de Polícia para as medidas cabíveis.