Danilo Cabral busca anular portaria que tira recursos do Fundeb
Por André Luis
O deputado federal Danilo Cabral (PSB) apresentou projeto para anular a portaria do governo federal que enfraqueceu o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Publicada no fim de novembro, três meses após a promulgação do texto pelo Congresso Nacional, a medida reduz o valor do investimento anual por aluno em 8,7%, além de anular os ganhos salariais dos professores da educação pública para 2021.
“A redução traz enorme prejuízo aos sistemas de ensino, especialmente aqueles que contam com a complementação da União para custear suas despesas educacionais”, destaca Danilo Cabral. Atualmente, o Fundeb investe R$ 3.643,16. Com a redução determinada pelo governo, passará para R$ 3.349,59.
Danilo Cabral explica que, ao diminuir o valor anual por aluno, na prática, o governo federal também atinge a soma de recursos do Fundeb. “Faz isso quando as redes de ensino públicas assumiram um grande desafio ao adotar as medidas sanitárias e tecnológicas necessárias por causa da pandemia, criando-se novas despesas, sem qualquer apoio do governo”, critica.
Em relação ao reajuste do piso salarial do magistério, a previsão era de que teria uma atualização na ordem de 5,9%. Com a redução no investimento mínimo, a categoria terá agora reajuste zero.
De acordo com Confederção Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), essa será “a primeira vez na história do Fundeb que os docentes da educação básica pública ficarão sem acréscimos em seus vencimentos, historicamente defasados sobretudo em comparação a outras profissões ou mesmo a docentes de outros países”.
O deputado ressalta que a aprovação do novo Fundeb trouxe uma expectativa de aumento dos investimentos na educação, especialmente pelo incremento da complementação da União dos atuais 10% do total para 23%, além de uma maior valorização do magistério. “Portanto, essa portaria do governo revela as reais intenções do governo, que é de não priorizar a educação”, afirma Danilo Cabral.
Morreu a 15ª vítima da Covid-19 em Serra Talhada. Em entrevista ao Farol de Notícias , agora à noite, o diretor do Hospam, João Antônio Magalhães, confirmou que o aposentado Braz Alves Neto, 68 anos, se foi neste sábado, por volta das 15h, no hospital de campanha da Rua da Hora, no Recife. Braz era morador do […]
Em entrevista ao Farol de Notícias , agora à noite, o diretor do Hospam, João Antônio Magalhães, confirmou que o aposentado Braz Alves Neto, 68 anos, se foi neste sábado, por volta das 15h, no hospital de campanha da Rua da Hora, no Recife.
Braz era morador do bairro São Cristóvão e havia sido transferido para a capital pernambucana no início da semana.
O motivo revelado pelo direção do Hospam é que ele precisou de uma hemodiálise, procedimento que a UTI-Covid do Hospital Agamenon Magalhães não dispõe.
Com isso, essa é a segunda vítima serra-talhadense de Covid-19 que morre após ser transferida do Hospam necessitando de uma hemodiálise. Leia mais no Farol de Notícias .
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou ilegais as contratações temporárias realizadas pelo prefeito Luciano Torres da Ingazeira em 2014. De acordo com o Tribunal, foram 210 servidores que foram contratados de forma temporária para diversos cargos e que tiveram o registro negado. A Primeira Câmara ainda aplicou multa ao prefeito […]
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou ilegais as contratações temporárias realizadas pelo prefeito Luciano Torres da Ingazeira em 2014.
De acordo com o Tribunal, foram 210 servidores que foram contratados de forma temporária para diversos cargos e que tiveram o registro negado. A Primeira Câmara ainda aplicou multa ao prefeito Luciano.
Não foi notificado: procurado pela produção do programa Manhã Total (Rádio Pajeú), o prefeito disse ainda não ter sido notificado da decisão. Informou que após isso, se pronunciaria.
A fome avança cada vez mais rápido pelo Brasil. Um levantamento divulgado nesta quarta-feira (8) mostra que o país soma atualmente cerca de 33,1 milhões de pessoas sem ter o que comer diariamente, quase o dobro do contingente em situação de fome estimado em 2020. Em números absolutos, são 14 milhões de pessoas a mais […]
A fome avança cada vez mais rápido pelo Brasil. Um levantamento divulgado nesta quarta-feira (8) mostra que o país soma atualmente cerca de 33,1 milhões de pessoas sem ter o que comer diariamente, quase o dobro do contingente em situação de fome estimado em 2020.
Em números absolutos, são 14 milhões de pessoas a mais passando fome no país.
Os dados são do 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, realizado pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede PENSSAN).
O 1º inquérito, divulgado em abril do ano passado, estimava em 19 milhões o total de brasileiros que não tinham nada para comer em 2020, cerca de 9 milhões a mais que em 2018, quando essa população somava 10,3 milhões de pessoas.
A crise provocada pela pandemia do coronavírus está diretamente relacionada ao avanço, ainda maior, da fome nos últimos dois anos.
“A pandemia surge neste contexto de aumento da pobreza e da miséria, e traz ainda mais desamparo e sofrimento. Os caminhos escolhidos para a política econômica e a gestão inconsequente da pandemia só poderiam levar ao aumento ainda mais escandaloso da desigualdade social e da fome no nosso país”, apontou Ana Maria Segall, médica epidemiologista e pesquisadora da Rede PENSSAN.
‘Quadro perverso’: três décadas de retrocesso
“O país regrediu para um patamar equivalente ao da década de 1990”, destacou a rede PENSSAN ao divulgar o resultado de seu segundo inquérito. O levantamento anterior havia apontado que o cenário da fome no país remontava ao que era observado em 2004.
“A continuidade do desmonte de políticas públicas, a piora no cenário econômico, o acirramento das desigualdades sociais e o segundo ano da pandemia da Covid-19 tornaram o quadro desta segunda pesquisa ainda mais perverso”, enfatizou a entidade.
De acordo com a rede PENSSAN, a pesquisa foi realizada entre novembro de 2021 e abril de 2022, a partir de entrevistas feitas em 12.745 domicílios, distribuídos em áreas urbanas e rurais de 577 municípios das 27 unidades da federação – 26 estados mais o Distrito Federal.
A metodologia da pesquisa considerou a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (Ebia), a mesma utilizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para mapear a fome no país.
A Ebia classifica a segurança alimentar como sendo o acesso pleno e regular aos alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais. Já a insegurança alimentar é classificada em três níveis – leve, moderada e grave – da seguinte maneira:
Insegurança alimentar leve: há preocupação ou incerteza quanto acesso aos alimentos no futuro, além de queda na qualidade adequada dos alimentos resultante de estratégias que visam não comprometer a quantidade de alimentação consumida.
Insegurança alimentar moderada: há redução quantitativa no consumo de alimentos entre os adultos e/ou ruptura nos padrões de alimentação.
Insegurança alimentar grave: há redução quantitativa de alimentos também entre as crianças, ou seja, ruptura nos padrões de alimentação resultante da falta de alimentos entre todos os moradores do domicílio. Nessa situação, a fome passa a ser uma experiência vivida no lar.
Insegurança alimentar
A pesquisa mostrou que 125,2 milhões de brasileiros vivem com algum grau de insegurança alimentar, número que corresponde a mais da metade (58,7%) da população do país.
Na comparação com 2020, a insegurança alimentar aumentou em 7,2%. Já em relação a 2018, o avanço chega a 60%.
De acordo com o coordenador da Rede PENSSAN, a perda da segurança alimentar no Brasil está diretamente relacionada à atuação governamental.
“As medidas tomadas pelo governo para contenção da fome hoje são isoladas e insuficientes, diante de um cenário de alta da inflação, sobretudo dos alimentos, do desemprego e da queda de renda da população, com maior intensidade nos segmentos mais vulnerabilizados”, apontou.
Maluf enfatizou que as políticas públicas de combate à extrema pobreza desenvolvidas entre 2004 e 2013 restringiram a fome a apenas 4,2% dos domicílios brasileiros.
Retrato da fome no Brasil
De acordo com a pesquisa, na média, cerca de 15% das famílias brasileiras enfrentam a fome atualmente. Fatores regionais e sociais, no entanto, agravam a situação.
As estatísticas apontam que a fome: é mais presente entre as famílias que vivem no Norte (25,7%) e no Nordeste (21%); é maior nas áreas rurais, onde atinge 18,6% dos domicílios; é realidade na casa de 21,8% de agricultores e pequenos produtores; saltou de 10,4% em 2020 para 18,1% em 2022 entre os lares comandados por pretos e pardos; atinge 19,3% dos lares sustentados por mulheres e 11,9% dos chefiados por homens; em relação a 2020, mais que dobrou entre os domicílios com crianças menores de 10 anos de idade; é maior nos domicílios em que a pessoa responsável está desempregada (36,1%); saltou de 14,9% para 22,3% nos domicílios sustentados por pessoa com baixa escolaridade.
Depois do anúncio do fim das atividades do Afogareta, agora é o bloco A Onda, do empresário Rogério Júnior que anunciou que não irá desfilar no carnaval 2023. Em nota divulgada nas redes sociais, a diretoria do bloco alega momento de crise econômica em consequências da pandemia, com dificuldades na retomada para sua paralisação. Com […]
Depois do anúncio do fim das atividades do Afogareta, agora é o bloco A Onda, do empresário Rogério Júnior que anunciou que não irá desfilar no carnaval 2023.
Em nota divulgada nas redes sociais, a diretoria do bloco alega momento de crise econômica em consequências da pandemia, com dificuldades na retomada para sua paralisação.
Com isso, o carnaval de Afogados da Ingazeira se limitará aos demais blocos e à programação da prefeitura municipal. Leia abaixo a íntegra da nota:
Sabemos que a saudade é grande, sabemos também que estamos passando por uma crise financeira sem precedente.
Temos uma história linda, sempre fizemos essa avenida tremer, um bloco que reúne amigos, família onde a alegria é a marca desse Gigante.
Contudo o momento é delicado, que bom que não é uma questão de saúde, mas é consequência dela.
Pensando nisso, a diretoria do Bloco A Onda, entendeu que o desfile do nosso querido Bloco em 2023, ficou inviável.
Vamos em 2024 comemorar os 20 anos do Bloco A Onda de um jeito muito especial, juntando todos que fazem parte dessa linda história: vocês! Nossos associados e amigos!
Nos encontramos no próximo ano no maior bloco de carnaval, o Gigante do Sertão, faremos uma grande festa. Até 2024, se Deus quiser!
Blog do Magno A Justiça Eleitoral em Arcoverde acolheu o pedido liminar requerido em favor do ex-prefeito Zeca Cavalcanti (PTB), determinando que o secretário de Obras e Projetos Especiais da Prefeitura, Aildo Biserra, não realize mais postagens negativas em redes sociais sobre o prefeiturável petebista, sob pena de multa diária de R$ 1 mil em […]
A Justiça Eleitoral em Arcoverde acolheu o pedido liminar requerido em favor do ex-prefeito Zeca Cavalcanti (PTB), determinando que o secretário de Obras e Projetos Especiais da Prefeitura, Aildo Biserra, não realize mais postagens negativas em redes sociais sobre o prefeiturável petebista, sob pena de multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento ou repetição da conduta. A punição foi tomada por realizar propaganda eleitoral negativa em cima de um fato inexistente.
Segundo a denúncia, o secretário de Obras divulgou, em grupo de WhatsApp, foto de Zeca Cavalcanti fazendo entender que seria ficha suja e não mereceria o voto do eleitorado. De acordo com a representação, ao assim agir, Aildo infringiu a legislação eleitoral ao realizar postagem com conteúdo negativo visando intencionalmente prejudicar a pré-candidatura de Zeca Cavalcanti.
A assessoria de Comunicação do petebista informa que o ex-prefeito entrou com uma ação para reparação de danos morais e que, em seguida, será prestada uma queixa-crime junto à Vara Criminal de Arcoverde, em razão da conduta difamatória de Aildo Biserra.
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