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Danilo Cabral busca anular portaria que tira recursos do Fundeb

Por André Luis

O deputado federal Danilo Cabral (PSB) apresentou projeto para anular a portaria do governo federal que enfraqueceu o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Publicada no fim de novembro, três meses após a promulgação do texto pelo Congresso Nacional, a medida reduz o valor do investimento anual por aluno em 8,7%, além de anular os ganhos salariais dos professores da educação pública para 2021.

“A redução traz enorme prejuízo aos sistemas de ensino, especialmente aqueles que contam com a complementação da União para custear suas despesas educacionais”, destaca Danilo Cabral. Atualmente, o Fundeb investe R$ 3.643,16. Com a redução determinada pelo governo, passará para R$ 3.349,59.

Danilo Cabral explica que, ao diminuir o valor anual por aluno, na prática, o governo federal também atinge a soma de recursos do Fundeb. “Faz isso quando as redes de ensino públicas assumiram um grande desafio ao adotar as medidas sanitárias e tecnológicas necessárias por causa da pandemia, criando-se novas despesas, sem qualquer apoio do governo”, critica.

Em relação ao reajuste do piso salarial do magistério, a previsão era de que teria uma atualização na ordem de 5,9%. Com a redução no investimento mínimo, a categoria terá agora reajuste zero. 

De acordo com Confederção Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), essa será “a primeira vez na história do Fundeb que os docentes da educação básica pública ficarão sem acréscimos em seus vencimentos, historicamente defasados sobretudo em comparação a outras profissões ou mesmo a docentes de outros países”.

O deputado ressalta que a aprovação do novo Fundeb trouxe uma expectativa de aumento dos investimentos na educação, especialmente pelo incremento da complementação da União dos atuais 10% do total para 23%, além de uma maior valorização do magistério. “Portanto, essa portaria do governo revela as reais intenções do governo, que é de não priorizar a educação”, afirma Danilo Cabral.

Outras Notícias

Bolsonaro diz que ninguém é contra dialogar com a França

G1 O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira (27), em reunião com governadores da Amazônia, que ninguém é contra dialogar com a França. A declaração foi dada depois de dias de trocas de farpas entre Bolsonaro e o presidente francês, Emmanuel Macron, em torno das queimadas na Floresta Amazônica. Na semana passada, quando o aumento dos focos […]

G1

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira (27), em reunião com governadores da Amazônia, que ninguém é contra dialogar com a França.

A declaração foi dada depois de dias de trocas de farpas entre Bolsonaro e o presidente francês, Emmanuel Macron, em torno das queimadas na Floresta Amazônica.

Na semana passada, quando o aumento dos focos de incêndio começou a despertar reações internacionais, Macron foi uma das principais vozes a se levantar contra a política ambiental do governo brasileiro.

Ele chegou a dizer que Bolsonaro mentiu sobre a preservação da Amazônia e sobre compromissos do país com o acordo do clima de Paris. Nesta segunda, Macron citou os desentendimentos que teve com Bolsonaro nos últimos dias.

Em resposta, Bolsonaro sugeriu que Macron tem interesses econômicos na floresta e busca reviver o comportamento colonialista da França.

Diante dos governadores, convidados ao Palácio do Planalto para tratar das queimadas, Bolsonaro disse que a postura de Macron tem a ver com a baixa popularidade do presidente francês com população de seu país.

O presidente também disse que conversou com alguns líderes que participaram, no fim de semana, da reunião do G7 (grupo que reúne sete das principais economias do mundo), para que levassem “serenidade” sobre a situação da Amazônia para o encontro.

“Agradecemos o trabalho do G7, conversei com alguns presidentes, entre eles o Donald Trump, com dois outros presidentes que participaram como convidados, como do Chile e da Espanha, para que exatamente acalmasse, levasse a serenidade para uma reunião tão importante que é a do G7”, acrescentou Bolsonaro.

PE: cinco novos casos de Coronavirus

G1 PE O governo de Pernambuco confirmou, neste sábado (14), cinco novos casos do novo coronavírus. Com isso, subiu para sete o número de pessoas infectadas pelo Covid-19, doença provocada pelo vírus. Além disso, o estado informou que foi confirmado o primeiro registro considerado de transmissão local, no qual se identifica de quem partiu a contaminação. […]

G1 PE

O governo de Pernambuco confirmou, neste sábado (14), cinco novos casos do novo coronavírus. Com isso, subiu para sete o número de pessoas infectadas pelo Covid-19, doença provocada pelo vírus. Além disso, o estado informou que foi confirmado o primeiro registro considerado de transmissão local, no qual se identifica de quem partiu a contaminação.

As informações foram divulgadas em entrevista coletiva, no Palácio do Campo das Princesas, sede do governo estadual, no Centro do Recife.

Segundo o secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, dois dos casos confirmados são os seguintes: opassageiro canadense de 78 anos que estava no navio de cruzeiro, retido ao atracar no Porto do Recife, e uma mulher, que é contato domiciliar de um dos dois casos anteriores já confirmados.

O estrangeiro está internado no Hospital Português, no Centro do Recife. A mulher, de 97 anos, encontra-se em isolamento domiciliar, na capital. “O caso dessa senhora era provável e passou a ser confirmado. Como era um contato domiciliar, ela configura aquela fase de transmissão local. Transmissão local é a que identificamos o transmissor”, afirmou Longo.

Também estão nessa nova relação três pessoas que vieram do exterior para Pernambuco. Elas voltaram de viagem para Portugal e Itália. Todos moram no Recife, segundo o governo. São eles: uma mulher de 60 anos, outra de 58 anos e homem de 68 anos, que estão em isolamento domiciliar.

Os dois primeiros casos confirmadossão de um casal que viajou para a Itália. O homem e a mulher também encontram-se no Hospital Português. Outra passageira do navio que está retido ainda aguarda, na mesma unidade hospitalar, o resultado do exame. Ela teve febre e dificuldade para respirar.

Na coletiva, o governo divulgou um balanço atualizado dos casos do novo coronavírus. São, ao todo, 103 casos notificados, sete confirmados, 44 em investigação, 12 prováveis e 40 descartados. Os dados são referentes ao período compreendido entre 25 de fevereiro e a manhã deste sábado.

A Secretaria de Saúde ressaltou que não há transmissão comunitária em Pernambuco. Ou seja, o vírus não está circulando na sociedade sem conhecimento da sua origem.

Mendonça Filho participa de caminhada em Petrolina

Neste sábado (15), o candidato ao Senado, Mendonça Filho, participou de uma caminhada de cerca de 3km, pelas ruas do comércio da cidade de Petrolina, organizada pelo senador Fernando Bezerra Coelho, que pediu votos para a chapa, Mendonça Filho e Bruno Araújo.  Mendonça comemorou e se disse muito feliz pela receptividade das pessoas. “Fico sempre muito […]

Neste sábado (15), o candidato ao Senado, Mendonça Filho, participou de uma caminhada de cerca de 3km, pelas ruas do comércio da cidade de Petrolina, organizada pelo senador Fernando Bezerra Coelho, que pediu votos para a chapa, Mendonça Filho e Bruno Araújo. 

Mendonça comemorou e se disse muito feliz pela receptividade das pessoas. “Fico sempre muito feliz e emocionado toda vez que estou em Petrolina. A população mostra que quer mudança e está conosco”, declarou Mendonça. 

Após a grande caminhada, Mendonça Filho, o candidato ao Governo, Armando Monteiro, Bruno Araújo, o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, e os candidatos a deputado estadual e federal, Antônio Coelho e Fernando Filho seguiram para almoço no distrito de Pedrinhas. Na localidade, Mendonça Filho lembrou que também tem trabalhos prestados. “Eu, quando governador, em 2006, pude viabilizar e entregar da estrada de Pedrinhas, importante realização para Petrolina”, disse.

Governo de Pernambuco paga 13º do Bolsa Família em agosto

Investimento para os pernambucanos em vulnerabilidade social foi ampliado por meio do programa Pernambuco Sem Fome O recurso financeiro para pagamento do 13º dos beneficiários do Bolsa Família será liberado pelo Governo de Pernambuco no dia 30 de julho. Dessa forma, a partir de agosto, a Caixa Econômica Federal realizará o repasse da parcela de […]

Investimento para os pernambucanos em vulnerabilidade social foi ampliado por meio do programa Pernambuco Sem Fome

O recurso financeiro para pagamento do 13º dos beneficiários do Bolsa Família será liberado pelo Governo de Pernambuco no dia 30 de julho. Dessa forma, a partir de agosto, a Caixa Econômica Federal realizará o repasse da parcela de R$ 150, referente ao benefício, de acordo com o calendário de pagamento do programa, que leva em consideração o último dígito do número do NIS. Ao todo, 909.893 famílias serão contempladas pela iniciativa e o investimento total feito pelo governo estadual será de R$ 136.483.950,00.

“A mudança que queremos ver no Estado passa inevitavelmente pelo cuidado com os invisíveis. E o pagamento do 13º do Bolsa Família vai ajudar milhares de famílias a levar mais dignidade para as suas casas, uma iniciativa que este ano se une a tantas outras, como o programa Mães de Pernambuco e as cozinhas comunitárias. É dessa forma que vamos crescer sem deixar ninguém para trás”, disse a governadora Raquel Lyra.

O investimento feito pelo governo estadual, por meio da Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS), reforça o combate à vulnerabilidade social no Estado. 

“Estamos comprometidos em fortalecer as políticas de assistência social em Pernambuco, garantindo que todos tenham acesso a condições dignas de vida. O pagamento do 13º será realizado pelo governo estadual a partir de agosto. No entanto, também estamos promovendo iniciativas do programa Pernambuco Sem Fome, que reforça nosso compromisso com a segurança alimentar e nutricional dos cidadãos”, ressaltou o titular da pasta, Carlos Braga.

Terão direito ao 13º do Bolsa Família os pernambucanos que tenham recebido o benefício do programa por, pelo menos, seis meses em 2023, intercalados ou consecutivos. Para receber o valor, a família deve estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com dados corretos e atualizados.

COMBATE À FOME – O investimento no combate à fome no Estado foi priorizado na atual gestão estadual com a criação do programa Pernambuco Sem Fome, em dezembro de 2023. A iniciativa vem ampliando o acesso à alimentação nutritiva para populações em situação de insegurança alimentar e nutricional. O Pernambuco Sem Fome abarca os programas Mães de Pernambuco, Bom Prato e o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, este último gerido por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário. Ele é o maior programa deste tipo da história de Pernambuco, com um montante previsto de R$ R$ 469,5 milhões em 2024.

É por meio do Pernambuco Sem Fome que a SAS realiza o pagamento do benefício de R$ 300 mensais do Mães de Pernambuco para as 100 mil mulheres mais vulneráveis do Estado. 

Além disso, as cozinhas comunitárias, que são equipamentos cofinanciados pela gestão, oferecem 200 refeições diárias, cinco dias por semana, para pessoas cadastradas no Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) ou no Centro Pop. 

Atualmente, há 156 cozinhas comunitárias em funcionamento, das quais 101 foram abertas na atual gestão. Nos últimos 18 meses, esses equipamentos foram responsáveis por servir mais de 6 milhões de refeições e a meta do Governo do Estado é inaugurar, até o fim do ano, 214 cozinhas comunitárias.

Com esses investimentos no Pernambuco Sem Fome, a partir de 2025, segundo a Lei nº 18.432, aprovada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE) em dezembro de 2023, o pagamento do 13º do Bolsa Família foi revogado. No entanto, é mantido pelo estado de Pernambuco o investimento anual no combate à fome e à vulnerabilidade socioeconômica, com o benefício de R$ 300 do Mães de Pernambuco, que ajuda também a injetar recursos no comércio local, favorecendo a economia dos municípios, além das alimentações servidas à população por meio das cozinhas comunitárias do Bom Prato.

Augusto Valadares confirma Wesley Safadão para a Festa de Novembro de Ouro Velho

Por André Luis O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, confirmou nesta segunda-feira (16) que o cantor Wesley Safadão estará na segunda edição da Festa de Novembro, que acontecerá no mês de novembro de 2023. Esta será a segunda edição da festa, que foi realizada pela primeira vez em 2022 e contou com a presença […]

Por André Luis

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, confirmou nesta segunda-feira (16) que o cantor Wesley Safadão estará na segunda edição da Festa de Novembro, que acontecerá no mês de novembro de 2023.

Esta será a segunda edição da festa, que foi realizada pela primeira vez em 2022 e contou com a presença do cantor João Gomes.

O prefeito Augusto Valadares já havia informado sobre a pretensão de incluir a Festa de Novembro no calendário oficial de festividades do município.

Além de Wesley Safadão, a festa contará com as revelações do momento Guilherme Ferri e Diego Vumbora.

Em contato com o blog, o prefeito Augusto Valadares informou que o evento não usará recursos públicos. “Os cachês serão pagos por patrocinadores que serão divulgados em breve”, destacou Valadares.