Danilo Cabral busca anular portaria que tira recursos do Fundeb

Em Iguaracy, o AVANTE, partido político da oposição, do candidato Albérico Rocha, teve mais uma derrota na justiça, segundo nota da Coligação governista.

A alegação, de que os candidatos Pedro Alves e Marquinhos Melo (PSDB), teriam praticado propaganda eleitoral extemporânea durante evento de pré-campanha.

A ação foi analisada e, em consonância com o parecer do Ministério Público, foi julgada improcedente, por não vislumbrar a ocorrência da propaganda antecipada. A decisão foi do Juiz Eleitoral Osvaldo Teles Lôbo Júnior, considerando que as atividades realizadas não configuravam irregularidades.

Os opositores argumentaram que o evento, promovido para apresentar propostas e engajar a comunidade, extrapolava os limites permitidos para pré-campanha. No entanto, a decisão do tribunal reafirmou que as ações dos pré-candidatos e agora com candidaturas homologadas Dr. Pedro Alves e Marquinhos Melo (PSDB), estavam dentro das normas eleitorais vigentes. Clique aqui e veja a decisão.

Não há ainda previsão dos funerais do ex-governador Eduardo Campos (PSB), morto em acidente aéreo, ontem, em Santos, com mais quatro assessores e dois tripulantes, O dia de ontem foi de recolhimento do que restou dos corpos das vítimas e só a partir de hoje começa o trabalho de reconhecimento pelo DNA. A informação é do Blog do Magno.

As informações que obtive, há pouco, é que são muito pequenos os pedaços dos corpos encontrados e por isso mesmo os exames de DNA poderão levar até três dias para reconhecimento, porque os fragmentos encontrados pertencem a sete pessoas, daí as dificuldades de analisar um a um.

Os corpos foram carbonizados na explosão da aeronave. O capitão Mário, chefe da Casa Militar do Governo de Pernambuco e o dentista particular de Eduardo, além de um perito da Polícia pernambucana, estão em Brasília acompanhando os trabalhados de identificação no IML de São Paulo.

Enquanto isso, a família de Eduardo, abalada e consternada, aguarda informações em casa, em Dois Irmãos. A mãe de Eduarda, a ministra do Tribunal de Contas da União, Ana Arraes, chegou ontem de Brasília por volta das 19 horas em companhia do também ministro pernambucano José Múcio, seu colega de corte.

E do aeroporto seguiu para a casa de Renata, viúva de Eduardo. Lá, ao lado da nora e dos netos recebeu a visita do bispo Dom Saburido, da Arquidiocese de Olinda e Recife, que fez uma oração para consolar a família, que ainda está sob o efeito do impacto, achando que não é verdade, mas um grande pesadelo.

Faltando oito dias para o encerramento da campanha de vacinação contra a gripe H1N1, o município de Ingazeira já atingiu 87,82% de vacinação.

Edilene Bezerra Coordenadora do Programa de Imunização disse ontem ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM que a campanha foi iniciada no mês de abril atendendo o público alvo nas extremidades do município. “A busca ativa executada pelos agentes comunitários foi determinante para o sucesso da campanha que certamente vai atingir a meta de 90%”, disse.

A Coordenadora fez questão de enaltecer o apoio a campanha dado pelo Prefeito Lino Moraes e a Secretária de saúde Fabiana Torres. Já o Coordenador de Vigilância em Saúde Alisson Bezerra informou que sete casos de dengue já foram confirmados este ano e por isso o trabalho dos agentes de endemias foi intensificado no sentido de orientar a população.

O estado de Pernambuco apresentou um aumento significativo de 113,4% no número de casos prováveis de dengue até o dia 10 de fevereiro deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado, conforme relatório divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES). Os casos prováveis incluem tanto os confirmados quanto os em fase de investigação.

Apesar do aumento expressivo, a Secretaria de Saúde ressalta que Pernambuco ainda não se encontra em uma “situação de emergência”. Segundo o relatório da SES, foram confirmados 146 casos de dengue, sendo quatro considerados graves.

O documento explica que a incidência geral de 13,3 casos prováveis por 100 mil habitantes está abaixo do limiar estabelecido pelo Ministério da Saúde para uma alta incidência, que é ultrapassado quando o índice supera os 300 casos por 100 mil habitantes.

Os primeiros municípios pernambucanos a serem classificados como de média incidência para dengue, de acordo com o boletim da SES, são Araçoiaba, no Grande Recife; Gravatá, no Agreste; Belém do São Francisco, no Sertão; e o distrito de Fernando de Noronha, que registram índices entre 100 e 300 casos de dengue por 100 mil habitantes.

No que diz respeito às arboviroses, seis mortes foram notificadas, porém todas ainda estão em fase de investigação, dado que os sintomas se assemelham a um conjunto de doenças.

Além dos casos de dengue, o estado também registrou 354 casos suspeitos e 28 confirmados de chikungunya, representando um aumento de 23,8% em relação ao mesmo período do ano anterior, com uma incidência de 3,9 casos por 100 mil habitantes. Quanto ao zika, houve 19 casos prováveis, sem confirmação, o que indica um aumento de 137,5% em comparação com o ano anterior.

O boletim da SES abrange o período entre 31 de dezembro de 2023 e 10 de fevereiro de 2024 e aponta para a quinta semana consecutiva de aumento nos registros de dengue.

Para combater a proliferação do mosquito é simples. Basta seguir as dicas abaixo:

Elimine locais de reprodução do mosquito: Evite o acúmulo de água parada em recipientes como vasos de plantas, pneus velhos, garrafas vazias e outros objetos que possam servir de criadouro para o mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue.

Mantenha caixas d’água e outros reservatórios bem vedados: Isso evita que o mosquito ponha seus ovos na água acumulada.

Use telas e repelentes: Instale telas em janelas e portas para impedir a entrada do mosquito dentro de casa. Além disso, utilize repelentes corporais quando estiver ao ar livre, especialmente durante o amanhecer e o entardecer, horários em que o mosquito é mais ativo.

Use roupas adequadas: Opte por roupas que cubram a maior parte do corpo, como calças e camisas de manga longa, especialmente em áreas onde a incidência da dengue é alta.

Limpe regularmente calhas e ralos: Evite o acúmulo de folhas e detritos que possam obstruir a passagem da água, criando locais propícios para a reprodução do mosquito.

Mantenha o ambiente limpo: Mantenha quintais e jardins limpos e bem cuidados, eliminando possíveis locais de acúmulo de água e abrigo para o mosquito.

Informe-se sobre a situação epidemiológica da sua região: Fique atento aos boletins de saúde pública e às orientações das autoridades locais sobre medidas preventivas e áreas de risco.

Seguindo essas medidas, é possível contribuir significativamente para a prevenção da dengue e proteger a saúde de sua família e comunidade.

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) suspendeu, nesta terça-feira (7), a decisão que havia barrado o processo seletivo da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) para uma turma especial de Medicina voltada a beneficiários do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA), no campus de Caruaru.

A liminar, concedida pelo desembargador Fernando Braga, restabelece a validade da Resolução 01/2025 e do Edital Prograd nº 31/2025, permitindo o prosseguimento da seleção, que oferece 80 vagas suplementares e conta com 1.201 inscritos. As provas estão marcadas para 12 de outubro.

O magistrado considerou plausível a legalidade da parceria entre a UFPE e o INCRA, com base na Lei nº 11.947/2009 e no Decreto nº 7.352/2010, que regulamentam o PRONERA. Para ele, o programa constitui uma ação afirmativa legítima, voltada a um grupo social historicamente excluído.

Braga destacou ainda que as vagas são suplementares, custeadas com recursos próprios do INCRA (R$ 18,6 milhões), sem prejuízo às vagas regulares da universidade. A decisão cita precedentes do STJ e do próprio TRF5 que reforçam a autonomia universitária e o dever do Estado de promover igualdade material no acesso à educação.

Com a decisão, o processo seletivo segue normalmente até o julgamento final do recurso. Leia aqui a íntegra da decisão.