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MP recomenda a 13 cidades do Pajeú que implementem política de resíduos sólidos

Por Nill Júnior
Fumaça de lixão em cidade da região: MP monitora desde 2016

MP monitora cidades desde 19 de julho de 2016. Praticamente nada avançou, dizem promotores

Do site do MPPE

Pela falta de resolutividade e até uma certa passividade na área ambiental observada nas gestões públicas dos 13 municípios que compõem a 3ª Circunscrição Ministerial (Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Ingazeira, Iguaracy, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Sertânia, Solidão, Tabira e Tuparetama), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos prefeitos e secretários municipais de cada um deles que implementem a Política Nacional de Resíduos Sólidos, promovam e zelem por ela, adotando as providências necessárias: os atos, medidas e processos administrativos para isso.

No texto das recomendações, os promotores de Justiça que atuam na região lembraram que em 19 de julho de 2016 e em 28 de agosto de 2018 foram realizadas, no Auditório da Sede da 3ª Circunscrição Ministerial, em Afogados da Ingazeira, reuniões de monitoramento para acompanhar o que havia sido feito.

Nas oportunidades, os gestores municipais declararam que as principais dificuldades encontradas para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos seriam captação de recursos, pessoal capacitado para atuar na gestão, colaboração da população, encontrar parceiros (empresas, órgãos, entidades, ONGs etc.) para a execução dos compromissos, dificuldade de articulação com os setores que compreendem os diversos acordos setoriais da logística reversa, e soluções consorciadas não concluídas a tempo.

Foi citado também nas recomendações que, em 2018, o Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú) havia captado recursos do FEM-Projetos, em torno de R$ 400.000,00, para elaboração dos projetos sanitários. Porém os recursos não haviam sido liberados até 28 de agosto de 2018, em virtude de não ter sido concluído o PGIRS e a cisão no Cimpajeú.

Assim, os municípios devem elaborar proposta(s) a ser(em) enviada(s) ao Ministério do Meio Ambiente, exclusivamente, via Plataforma Mais Brasil (ex-Sincov) (www.plataformamaisbrasil.gov.br). O comprovante de envio das propostas precisa ser encaminhado ao MPPE.

Outras Notícias

Grupo Fé e Política: movimento Fiscaliza Afogados é legítimo

O Grupo Fé e Política Dom Francisco, em reunião na Cúria Diocesana,  por unanimidade dos participantes, aprovou moção em defesa da legitimidade do Movimento Fiscaliza Afogados, que neste momento tem mobilizado a sociedade para discutir o aumento dos subsídios dos vereadores deste município. O Grupo considera o debate saudável, enquanto estratégia de participação política da […]

Foto de arquivo
Foto de arquivo

O Grupo Fé e Política Dom Francisco, em reunião na Cúria Diocesana,  por unanimidade dos participantes, aprovou moção em defesa da legitimidade do Movimento Fiscaliza Afogados, que neste momento tem mobilizado a sociedade para discutir o aumento dos subsídios dos vereadores deste município.

O Grupo considera o debate saudável, enquanto estratégia de participação política da sociedade  na perspectiva de melhorar e democratizar o Parlamento Municipal.

“A decisão tomada pela Câmara Municipal de aumentar o valor do subsídio dos vereadores nesse momento de crise  econômica do Brasil é entendido por nós como uma afronta e desrespeito à sociedade como um todo”, diz a nota.

Segundo o grupo, a crítica e a manifestação democrática visa tão somente fortalecer as nossas instituições políticas, pois desta forma é que construímos a Democracia de um povo.

“Desejamos que movimentos como este, possam avançar cada vez mais no debate sobre temas relevantes da nossa população, e mostre que a sociedade está atenta para fiscalizar os nossos representantes do Poder Legislativo e do Executivo Municipal”, conclui.

Morte de Eduardo: Fernando Bezerra Coelho divulga nota de pesar

Um profundo sentimento de tristeza se repete neste 13 de agosto. No exato dia em que completamos 9 anos sem a presença de Miguel Arraes, perdemos também Eduardo Campos. Perco um amigo querido, que sempre me entusiasmou a enfrentar os desafios com coragem e determinação. Eduardo era, sem dúvida, a mais promissora liderança política do […]

eduardo-campos-e-fernando-bezerra

Um profundo sentimento de tristeza se repete neste 13 de agosto. No exato dia em que completamos 9 anos sem a presença de Miguel Arraes, perdemos também Eduardo Campos.

Perco um amigo querido, que sempre me entusiasmou a enfrentar os desafios com coragem e determinação. Eduardo era, sem dúvida, a mais promissora liderança política do Brasil. Tinha grandes sonhos e garra suficiente para torná-los realidade.

Quando conheci Eduardo, ele ainda era apenas um garoto ao lado de Arraes. Vi Eduardo crescer, se tornar secretário, deputado, ministro e governador, duas vezes. Em todas as lutas ele sempre nos trazia uma palavra de fé, de confiança. Talvez a capacidade de acreditar que o impossível podia ser realizado fosse a maior característica de Eduardo.

Neste momento tão duro para todos nós, brasileiros e pernambucanos, precisamos buscar ânimo no legado que nos deixa o próprio Eduardo. Temos que continuar fazendo o que ele queria que nós fizéssemos: acreditando no Brasil. Que Deus possa confortar Dona Madalena, Ana Arraes, Renata Campos e os filhos, Antônio Campos e toda a família.

Deixo meu pesar às famílias dos dois tripulantes e aos companheiros de equipe, Carlos Percol, Pedro Valadares, Alexandre Severo e Marcelo Lyra, também levados precocemente de suas vidas.

Itapetim: Câmara mantém rejeição das contas do ex-prefeito Zé Lopes

Com informações de Marcelo Patriota A Câmara de Vereadores de Itapetim (PE) reprovou as contas da administração municipal no período de 2000 e 2001 do ex-prefeito José Lopes da Silva, o Zé Lopes. A decisão acompanha o parecer de rejeição emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), que apontou um “grave descontrole […]

Imagem ilustrativa
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Com informações de Marcelo Patriota

A Câmara de Vereadores de Itapetim (PE) reprovou as contas da administração municipal no período de 2000 e 2001 do ex-prefeito José Lopes da Silva, o Zé Lopes.

A decisão acompanha o parecer de rejeição emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), que apontou um “grave descontrole no setor de tesouraria e das inúmeras irregularidades encontradas no setor de licitações”.

Após verificar as contas daqueles anos, o TCE mencionou que o Plano de diretrizes Orçamentárias (LDO) não estabelecem por programas e ações de governo, custos estimados e indicadores de metas físicas que permitem avaliar a sua eficácia e efetividade.

Foram identificadas Irregularidades em 21 itens, ligados a convenio com Fundarpe, Resende Empreiteira Ltda ( que consta como fictícia),notas fiscais com irregularidades, excesso de gastos em obras como  Estádio de Futebol, calçamentos, casas populares e ampliação do hospital  Açudes.

O TCE ainda pediu devolução aos cofres públicos de mais de R$ 1 milhão e 600 mil. Votaram a favor da aprovação e contra o parecer do TCE os vereadores Edson Augusto (PSDB) e Bernardo Gomes (PSD).

Os vereadores da base do prefeito Arquimedes Machado(PSB) votaram de acordo com o parecer do TCE, a partir do presidente Carlos Nunes, mais Júnior de Diógenes,,Fia Cândido, Ailson Alves, Seu Dido e Romão de Piedade,  todos do PSB. O vereador Mário José (DEM) não compareceu à sessão.

Prefeito de Serra Talhada vai trocar o PT pelo PSB

Alguns dias atrás o colaborador do blog Anchieta Santos anunciou que o prefeito serra-talhadense estava a um passo do PSB. Ontem o jornal “O Estado de São Paulo” informou que o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, reeleito em 2 de outubro último, decidiu trocar o PT pelo PSB, seu antigo partido. Segundo o jornal, o […]

luciano-duque-01-600x337Alguns dias atrás o colaborador do blog Anchieta Santos anunciou que o prefeito serra-talhadense estava a um passo do PSB.

Ontem o jornal “O Estado de São Paulo” informou que o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, reeleito em 2 de outubro último, decidiu trocar o PT pelo PSB, seu antigo partido.

Segundo o jornal, o próprio Duque circulou por Brasília na semana passada e deu a notícia a alguns correligionários. Ele filiou-se ao PT em 2011, após desligar-se do PR, porém nunca teve “alma petista”.

Muito pelo contrário, sempre se relacionou melhor com o PSB que com o seu próprio partido. Com sua saída, o PT – que elegeu apenas 7 prefeitos em Pernambuco nas últimas eleições – ficará com apenas seis, nenhum deles de cidade importante.

Serra Talhada tem o maior segundo colégio eleitoral do serão pernambucano, perdendo apenas para Petrolina, onde o prefeito eleito, Miguel Coelho, também pertence ao PSB. Nas últimas eleições, Luciano Duque, derrotou o candidato Victor Oliveira (PR), neto do ex-deputado Inocêncio Oliveira.

Totonho Valadares declara apoio a Marília Arraes

O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares, declarou apoio à chapa majoritária encabeçada pela candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes.  Totonho já havia antecipado essa possibilidade em entrevista à Rádio Pajeú.  A assessoria da coligação de Marília destacou a importância do apoio em nota. “Totonho deixou o PSB em 2016 depois de divergências […]

O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares, declarou apoio à chapa majoritária encabeçada pela candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes. 

Totonho já havia antecipado essa possibilidade em entrevista à Rádio Pajeú.  A assessoria da coligação de Marília destacou a importância do apoio em nota.

“Totonho deixou o PSB em 2016 depois de divergências com a cúpula estadual do partido. Três vezes presidente da FIAM (posteriormente incorporada ao CONDEPE/FIDEM) e ex-secretário de Agricultura do governo de Miguel Arraes, Totonho já havia declarado apoio à candidatura do presidente Lula no primeiro semestre de 2022”, diz a nota. Na eleição passada,  Valadares apoiou Jair Bolsonaro. 

Marília e o candidato ao Senado, André de Paula, destacaram o apoio do ex-prefeito. 

“Ter Totonho Valadares ao nosso lado é muito bom. Ele esteve ao lado de Arraes. Conhece Pernambuco e a nossa gente é tanto que se afastou deste Governo porque sabe que a prioridade deles nunca foi o povo”, destacou Marília. 

“A capacidade de Marília de agregar pessoas e forças, mais uma vez trouxe para junto de nós, para o palanque do povo, uma liderança tão importante como Totonho Valadares”, completou André de Paula.

O ex-prefeito confirmou a informação ao blog. Totonho ainda apoia Gonzaga Patriota para Federal e José Patriota para Estadual. A decisão é parte da estratégia política de Totonho de estar ligado a um nome descolado da Frente Popular.  Se especula que a decisão pode estar ligada à eleição de 2024.