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MP recomenda a 13 cidades do Pajeú que implementem política de resíduos sólidos

Por Nill Júnior
Fumaça de lixão em cidade da região: MP monitora desde 2016

MP monitora cidades desde 19 de julho de 2016. Praticamente nada avançou, dizem promotores

Do site do MPPE

Pela falta de resolutividade e até uma certa passividade na área ambiental observada nas gestões públicas dos 13 municípios que compõem a 3ª Circunscrição Ministerial (Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Ingazeira, Iguaracy, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Sertânia, Solidão, Tabira e Tuparetama), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos prefeitos e secretários municipais de cada um deles que implementem a Política Nacional de Resíduos Sólidos, promovam e zelem por ela, adotando as providências necessárias: os atos, medidas e processos administrativos para isso.

No texto das recomendações, os promotores de Justiça que atuam na região lembraram que em 19 de julho de 2016 e em 28 de agosto de 2018 foram realizadas, no Auditório da Sede da 3ª Circunscrição Ministerial, em Afogados da Ingazeira, reuniões de monitoramento para acompanhar o que havia sido feito.

Nas oportunidades, os gestores municipais declararam que as principais dificuldades encontradas para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos seriam captação de recursos, pessoal capacitado para atuar na gestão, colaboração da população, encontrar parceiros (empresas, órgãos, entidades, ONGs etc.) para a execução dos compromissos, dificuldade de articulação com os setores que compreendem os diversos acordos setoriais da logística reversa, e soluções consorciadas não concluídas a tempo.

Foi citado também nas recomendações que, em 2018, o Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú) havia captado recursos do FEM-Projetos, em torno de R$ 400.000,00, para elaboração dos projetos sanitários. Porém os recursos não haviam sido liberados até 28 de agosto de 2018, em virtude de não ter sido concluído o PGIRS e a cisão no Cimpajeú.

Assim, os municípios devem elaborar proposta(s) a ser(em) enviada(s) ao Ministério do Meio Ambiente, exclusivamente, via Plataforma Mais Brasil (ex-Sincov) (www.plataformamaisbrasil.gov.br). O comprovante de envio das propostas precisa ser encaminhado ao MPPE.

Outras Notícias

Caso Carlito: Márcia diz respeitar o PT, mas não cederá a pressões. “Composição do governo cabe a mim”

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), acaba de soltar uma nota sobre o episódio envolvendo o Secretário de Desenvolvimento Econômico Carlito Godoy, após suas críticas ao Partido dos Trabalhadores. O PT local e outras lideranças cobraram uma posição da gestora e o Secretário chegou a pedir sua exoneração, não aceita. Na nota, Márcia […]

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), acaba de soltar uma nota sobre o episódio envolvendo o Secretário de Desenvolvimento Econômico Carlito Godoy, após suas críticas ao Partido dos Trabalhadores.

O PT local e outras lideranças cobraram uma posição da gestora e o Secretário chegou a pedir sua exoneração, não aceita.

Na nota, Márcia diz respeitar o PT, mas deixa claro que não cederá a pressões e que a prerrogativa é dela de, ouvindo as lideranças e a sociedade, montar o governo. Leia:

Em respeito a todos os integrantes do Partido dos Trabalhadores, sigla a qual sou filiada e possuo muito orgulho, e onde encontrei companheiros e companheiras, venho a público me manifestar sobre os fatos recentes de Serra Talhada, maior cidade pernambucana governada pelo PT.

Como prefeita eleita pelos serra-talhadenses, tenho o dever de sempre promover ações e decisões para o melhor de nossa população, não podendo tomar decisões envolvidas pelo calor das emoções, mesmo que eventuais atos sejam praticados em afronta às minhas convicções pessoais.

Nesse sentido, antes de promover qualquer ato de composição da equipe de governo, prerrogativa que cabe exclusivamente ao gestor púbico decidir, há a necessidade da promoção de diálogos com o governo e com a própria sociedade, porque entendo que tenho o direito de analisar caso a caso quem continua ou não na gestão.

Como prefeita não estou subordinada à pressões e nem tão pouco irei tomar qualquer decisão baseada em vontades de terceiros, mas tão somente naquilo que compreender ser o melhor para Serra Talhada.

Assim como o PT, sou forjada na luta e no diálogo, princípios fundamentais para a defesa e a construção da Democracia.

Márcia Conrado – Prefeita de Serra Talhada

COMPESA instala bombas para Adutora do Moxotó semana que vem

Começa na próxima semana a instalação dos primeiros 10 conjuntos de motobombas, de um total de 15, pertencentes ao sistema de bombeamento da Adutora do Moxotó. A COMPESA é a responsável pela montagem dos equipamentos, permitindo a antecipação do uso da Adutora do Agreste, a partir do eixo leste da Transposição do Rio São Francisco.  […]

Começa na próxima semana a instalação dos primeiros 10 conjuntos de motobombas, de um total de 15, pertencentes ao sistema de bombeamento da Adutora do Moxotó.

A COMPESA é a responsável pela montagem dos equipamentos, permitindo a antecipação do uso da Adutora do Agreste, a partir do eixo leste da Transposição do Rio São Francisco.  Os outros cinco conjuntos devem chegar ao Estado ainda em outubro.

“Esses primeiros cinco conjuntos vão ser montados em Cruzeiro do Nordeste, que pertence a Sertânia. O próximo passo é fazer a montagem dos outros cinco na Estação Elevatória 01, em Sertânia e os ouros cinco que vão ser instalados em Arcoverde”, informa o Gerente de Obras Especiais da COMPESA, Arthur Correia .

“Essa água vai partir do eixo leste da Transposição a partir de um conjunto de três elevatórias,  que vão levar água ate Arcoverde e de lá se interligar à Adutora do Agreste e atender dez municípios da região. Existem diversos municípios ainda em colapso apesar das chuvas”, complementa.

A Adutora do Moxotó está prevista para ser concluída em dezembro deste ano e foi a alternativa encontrada pelo Governo para que o Agreste possa receber as águas do São Francisco ainda este ano.

Serão beneficiados os municípios de Arcoverde, Pesqueira, Alagoinha, Venturosa, Pedra, Sanharó, Belo Jardim, Tacaimbó, São Bento do Una e São Caetano. Os investimentos são de cerca de R$ 85 milhões.

Arcoverde: Compesa e Hospital Ruy de Barros lideram queixas em 2025

No meu comentário no Jornal Itapuama desta quinta-feira (25), falo sobre as críticas aos serviços prestados pelo Hospital Regional e a Compesa para Arcoverde e municípios vizinhos. Moradores de Arcoverde e cidades vizinhas têm intensificado as críticas à prestação de serviços públicos essenciais, em especial à Compesa e ao Hospital Regional Ruy de Barros Correia […]

No meu comentário no Jornal Itapuama desta quinta-feira (25), falo sobre as críticas aos serviços prestados pelo Hospital Regional e a Compesa para Arcoverde e municípios vizinhos.

Moradores de Arcoverde e cidades vizinhas têm intensificado as críticas à prestação de serviços públicos essenciais, em especial à Compesa e ao Hospital Regional Ruy de Barros Correia (HRRBC), duas instituições que deveriam assegurar direitos básicos, como abastecimento de água e atendimento de saúde de qualidade.

No caso da Compesa, o descontentamento popular está ligado a interrupções frequentes no fornecimento de água, falta de comunicação transparente e a sensação de que a estatal não atende adequadamente às necessidades da população, especialmente em períodos de estiagem. Relatos de usuários nas redes sociais e em fóruns locais apontam moradores enfrentando dias seguidos sem água, com pouca previsibilidade sobre consertos e reposição do serviço.

Paralelamente, o Hospital Regional Ruy de Barros Correia, uma unidade que atende mais de uma dezena de municípios do Sertão do Moxotó, tem sido alvo de denúncias recorrentes sobre falhas no atendimento à população. Moradores e familiares de pacientes relatam demoras excessivas para atendimento e transferências, falta de leitos, e situações em que pacientes idosos aguardam por longos períodos em cadeiras por falta de estrutura adequada. Em redes sociais e postagens recentes, surgem relatos de casos graves — como relatos de mães que viram familiares esperando por cirurgia ou atendimento especializado por dias — que ganharam grande repercussão local.

Sávio Torres sobre ida para o bloco de Paulo Câmara: “não vou dizer que desta água não beberei”

A notícia de que o Prefeito de Tuparetama estaria trocando a oposição pelo palanque do Governador Paulo Câmara agitou nas últimas horas os bastidores na política da cidade. “Não vou dizer que desta água não beberei, mas por enquanto não tem nada definido sobre minha ida para o bloco do governista”. A afirmação do Prefeito Sávio Torres […]

A notícia de que o Prefeito de Tuparetama estaria trocando a oposição pelo palanque do Governador Paulo Câmara agitou nas últimas horas os bastidores na política da cidade.

“Não vou dizer que desta água não beberei, mas por enquanto não tem nada definido sobre minha ida para o bloco do governista”.

A afirmação do Prefeito Sávio Torres aconteceu durante entrevista ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

O gestor de Tuparetama disse que convites não tem faltado, inclusive citou os nomes de Luciano Torres (Assessor da Casa Civil), Adelmo Moura (Prefeito de Itapetim), Ângelo Ferreira (Prefeito de Sertânia), Heleno Mariano (Diretor da Ciretran) e do seu novo Deputado Estadual que é Clodoaldo Magalhães (PSB).

Analisando os dois anos e três meses do seu 4º mandato como executivo, o prefeito disse que em todas as pesquisas realizadas a gestão tem sido bem avaliada, somando até 75%.

Sávio reclamou que está sendo debitado na conta da Prefeitura o INSS da Câmara, inclusive vai a justiça para suspender e disse também que o presidente Danilo Augusto torce para que o prefeito não pague para pedir sua cassação.

O prefeito relacionou ações na saúde, como hospital com medico todos os dias, especialista e cirurgias duas vezes por semana, educação, infraestrutura, Cultura, Esportes e agricultura.

Sobre folha, Sávio assegurou vir pagando as contas em dia com pessoal e fornecedores. Prometeu que até a sexta-feira, dia 29, pagará no mínimo 90% dos salários de março aos servidores.

Sobre o constante clima de campanha entre governo e oposição em Tuparetama, Sávio transferiu a responsabilidade para a oposição que segundo ele, lhe ataca em praticamentetodas as seções, inclusive sem permitir o contraditório. Sobre a acusação de ter negado o Teatro Municipal para Câmara realizar solenidade no Dia Internacional da Mulher, informou ter oferecido o Pajeú Clube que é bem maior.

Ele negou acordo com o vereador Diógenes Patriota para promover pesquisa na escolha da chapa em 2020.

Sávio não deixou de alfinetar o desafeto ex-vereador Joel Gomes. “Quem só sabe me agredir não progride. Considero Joel um coitado da política e o outro (Danilo) vai no mesmo caminho”.

Secretário apresenta ao TCE-PE ações de enfrentamento à Covid-19

Nesta sexta-feira (05.03), o vice-presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco, conselheiro Ranilson Ramos, participou de uma reunião com o Secretário de Saúde do Estado, André Longo. O objetivo da reunião foi discutir uma ação conjunta entre o TCE e o Poder Público no sentido de encontrar soluções que possibilitem a agilização da implementação das […]

Nesta sexta-feira (05.03), o vice-presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco, conselheiro Ranilson Ramos, participou de uma reunião com o Secretário de Saúde do Estado, André Longo.

O objetivo da reunião foi discutir uma ação conjunta entre o TCE e o Poder Público no sentido de encontrar soluções que possibilitem a agilização da implementação das medidas de enfrentamento da Covid-19, face o agravamento da pandemia no Estado.

Durante o encontro, o secretário apresentou os dados atualizados da pandemia (números de casos e óbitos confirmados, leitos de enfermaria e UTI, hospitais e vacinação) e as medidas que estão sendo tomadas para conter o aumento dos casos. 

De acordo com o secretário, as ações foram divididas nos seguintes eixos: medidas de restrição (Decreto nº 50.346 de 1º de março de 2021), expansão de leitos e plano de vacinação. ”Estamos comprando mais respiradores para abertura dos novos leitos e garantindo insumos, como medicamentos e oxigênio. Importante informar que Pernambuco também tem estoque regulador de EPI’s”, destacou o secretário.

André Longo falou também sobre a reabertura do Hospital dos Coelhos, cujo edital de licitação está sob análise no Tribunal de Contas, e sobre o Hospital da Aurora, que era gerido pela Prefeitura do Recife e que será assumido pelo Governo do Estado.

O conselheiro Ranilson Ramos, relator das contas da Secretaria de Saúde do Estado em 2021/22, destacou a importância de o TCE acompanhar de perto a implementação das ações, para elas aconteçam de forma ágil. ”Queremos ser parceiros do Governo do Estado sem a inexistência da fiscalização. Tudo tem que acontecer em rito sumário. O controle externo não trabalha somente nas ações já realizadas, mas também nas ações que ainda vão ser desenvolvidas”, ressaltou. 

Ficou agendada para a próxima segunda-feira (08) uma nova reunião para tratar de questões como o edital referente à reabertura do Hospital dos Coelhos, que está sendo analisado pela equipe técnica do TCE.

O encontro, que aconteceu de forma virtual, contou também com a presença da equipe da Secretaria de Saúde do Estado e de auditores da área de Saúde do TCE.