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MP recomenda a 13 cidades do Pajeú que implementem política de resíduos sólidos

Por Nill Júnior
Fumaça de lixão em cidade da região: MP monitora desde 2016

MP monitora cidades desde 19 de julho de 2016. Praticamente nada avançou, dizem promotores

Do site do MPPE

Pela falta de resolutividade e até uma certa passividade na área ambiental observada nas gestões públicas dos 13 municípios que compõem a 3ª Circunscrição Ministerial (Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Ingazeira, Iguaracy, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Sertânia, Solidão, Tabira e Tuparetama), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos prefeitos e secretários municipais de cada um deles que implementem a Política Nacional de Resíduos Sólidos, promovam e zelem por ela, adotando as providências necessárias: os atos, medidas e processos administrativos para isso.

No texto das recomendações, os promotores de Justiça que atuam na região lembraram que em 19 de julho de 2016 e em 28 de agosto de 2018 foram realizadas, no Auditório da Sede da 3ª Circunscrição Ministerial, em Afogados da Ingazeira, reuniões de monitoramento para acompanhar o que havia sido feito.

Nas oportunidades, os gestores municipais declararam que as principais dificuldades encontradas para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos seriam captação de recursos, pessoal capacitado para atuar na gestão, colaboração da população, encontrar parceiros (empresas, órgãos, entidades, ONGs etc.) para a execução dos compromissos, dificuldade de articulação com os setores que compreendem os diversos acordos setoriais da logística reversa, e soluções consorciadas não concluídas a tempo.

Foi citado também nas recomendações que, em 2018, o Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú) havia captado recursos do FEM-Projetos, em torno de R$ 400.000,00, para elaboração dos projetos sanitários. Porém os recursos não haviam sido liberados até 28 de agosto de 2018, em virtude de não ter sido concluído o PGIRS e a cisão no Cimpajeú.

Assim, os municípios devem elaborar proposta(s) a ser(em) enviada(s) ao Ministério do Meio Ambiente, exclusivamente, via Plataforma Mais Brasil (ex-Sincov) (www.plataformamaisbrasil.gov.br). O comprovante de envio das propostas precisa ser encaminhado ao MPPE.

Outras Notícias

Debate na rádio Farol esquenta eleição da UVP

Um debate com os candidatos a presidência da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) aconteceu nesta terça, 21, na rádio Farol, de Taquaritinga do Norte e deu o tom acirrado em que vai correr a reta final dessa eleição. Os dois candidatos iniciaram o debate revelando suas plataformas, mas logo se confrontaram. Josinaldo Barbosa, atual […]

Um debate com os candidatos a presidência da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) aconteceu nesta terça, 21, na rádio Farol, de Taquaritinga do Norte e deu o tom acirrado em que vai correr a reta final dessa eleição. Os dois candidatos iniciaram o debate revelando suas plataformas, mas logo se confrontaram.

Josinaldo Barbosa, atual presidente e candidato à reeleição, acusou o adversário da Chapa 2, André Valença, presidente da Câmara de São Bento do Uma, de fazer uma campanha de desfiliação das casas legislativas para enfraquecer a União.

O vereador André Valença rebateu dizendo que o que houve foi uma desfiliação em massa, ocasionado pela má gestão e as falhas que vem acontecendo na atual gestão do Josinaldo. Valença denunciou ainda, o nepotismo que vem acontecendo na entidade. “Ele colocou para trabalhar o próprio filho, Josinaldo Filho, para trabalhar na UVP”.

As eleições da União dos Vereadores de Pernambuco acontece no próximo sábado, 25, na cidade de Bonito. A UVP conta hoje com 2069 Vereadores, distribuídos em 184 Câmaras Municipais.

Serra: O ouro branco voltou!

Começou nesta sexta-feira (11) a colheita do algodão em Serra Talhada. A plantação, cerca de 50 hectares, divididos entre 50 pequenos agricultores do Município faz parte do projeto “Algodão Aroeira” da Prefeitura local, através da sua Secretaria de Agricultura e pretende trazer de volta cultura da planta na região. O município que já foi o maior […]

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Começou nesta sexta-feira (11) a colheita do algodão em Serra Talhada. A plantação, cerca de 50 hectares, divididos entre 50 pequenos agricultores do Município faz parte do projeto “Algodão Aroeira” da Prefeitura local, através da sua Secretaria de Agricultura e pretende trazer de volta cultura da planta na região.

O município que já foi o maior produtor de algodão do estado até o final dos anos 80, viu desaparecer todas as suas plantações devastadas pela praga do inseto bicudo, agora porém, adotando práticas de plantio e cultivos orgânicos, o algodão reaparece e já apresenta um futuro promissor.

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“Infelizmente o inverno foi irregular. Choveu muito na época errada e faltou chuva na época precisa, assim, novamente a plantação de algodão sofreu o efeito da estiagem, por isso a previsão inicial foi revista e acreditamos que nossa colheita deverá girar em torno de 50 toneladas”, informa José Pereira, secretário de Agricultura.

Mesmo com a queda na safra já é um avanço considerável em comparação a 2013 e aponta para algo ainda mais animador que é a expectativa de uma colheita que poderá chegar até a 20 mil toneladas já agora em 2015.

De acordo com o projeto da Secretaria, toda semente fornecida na colheita deste ano será distribuída com agricultores do Município e, além das sementes a Prefeitura ainda fornece o acompanhamento técnico e ajuda de custo na preparação da terra e sacos para armazenamento do produto.

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“Todo algodão é cultivado consorciado com feijão e milho e de maneira orgânica, Não é permitido o uso de fertilizantes ou agrotóxicos, como também sua colheita e armazenamento seguem o mesmo critério, desta maneira, não apenas combatemos o bicudo como também agregamos mais valor ao produto e garantimos sua colocação no mercado”, explica Claudevan Santos, técnico agrícola da Secretaria Municipal.

Apesar das adversidades os campos estão vestidos de branco, uma cena que não é vista em Serra Talhada a mais de 30 anos. “Isto trás muita felicidade e muito futuro para nós do campo”, disse Aldeci Manoel de Lima, agricultor na fazenda Exu velho.

Moradores do Sertão lamentam atrasos nas obras da Transposição

G1 A água da Transposição do rio São Francisco renovou as esperanças dos agricultores do povoado de Algodões, no município de Cabrobó, Sertão de Pernambuco. Após nove anos, o açude encheu, dando condições para o plantio. No entanto, a água que vem do eixo norte, que deveria beneficiar 17 municípios, ainda não passou de Cabrobó, […]

G1

A água da Transposição do rio São Francisco renovou as esperanças dos agricultores do povoado de Algodões, no município de Cabrobó, Sertão de Pernambuco.

Após nove anos, o açude encheu, dando condições para o plantio. No entanto, a água que vem do eixo norte, que deveria beneficiar 17 municípios, ainda não passou de Cabrobó, onde funciona o sistema de capitação.

A estação de bombeamento começou a ser construída em 2012 e só foi inaugurada este mês, mas apresentou falhas horas depois da inauguração. Por conta disso, as bombas tiveram que ser desligadas e várias placas de concreto se romperam.

O problema atinge pessoas como o agricultor Adailson Alves, morador do município de Terra Nova, também no Sertão pernambucano. “O que mais a gente espera é ver essa barragem com água. Porque a gente sabe o quanto ela já foi benéfica para essa sociedade, população, esse pessoal”, lamenta. A promessa é que a água chegue ao município até o fim deste mês.

De acordo com o Ministério da Integração Nacional, os reparos nas placas de concreto que se romperam em Cabrobó já foram feitos. O órgão também afirma que a água do São Francisco já começou a seguir normalmente pelos canais da transposição até o reservatório da cidade.

No eixo leste, 96 cidades pernambucanas deveriam receber água, mas a transposição só chegou ao município de Sertânia. Em todo o estado, a promessa era atender quase três milhões de pessoas, mas só chegou a menos de 40 mil.

O Governo Federal é responsável por entregar a água do rio São Francisco aos pontos de captação. E os governos estaduais devem fazer as intervenções necessárias para que a água chegue aos municípios. A Companhia Estadual de Abastecimento disse que aguarda a conclusão das obras federais para fazer a parte dela.

Segundo o Ministério da Integração Nacional, as obras foram paralisadas várias vezes, porque a Mendes Júnior, empresa investigada na operação Lava Jato, abandonou os trabalhos alegando incapacidade financeira.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco foi um dos principais críticos da forma como a transposição foi planejada. Agora que as obras estão na etapa final, o comitê faz um alerta. É preciso ter cuidado com o volume de água retirado do Velho Chico, que já enfrenta uma baixa histórica.

“O nosso Comitê foi crítico da maneira como essa obra foi concebida, da velocidade e precipitação em que ela foi executada, da sua falta de planejamento, enfim de vários aspectos que criaram toda aquela polêmica, antes da execução da obra. Mas, agora que os canais da transposição estão praticamente concluídos, o canal leste inclusive, já em fase preparatória para funcionamento, não adianta mais você ficar olhando pelo retrovisor, o fato é que já se gastou R$ 10 bilhões, e agora o que se trata é de resolver uma obra extramente polêmica, extramente complexa”, afirma Anivaldo Miranda, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco.

Beto Richa é preso de novo no Paraná

G1 O ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB) foi preso em casa, em Curitiba, por volta das 7h desta sexta-feira (25), de acordo com a Justiça Federal. A investigação que originou o mandado de prisão apura supostos crimes na concessão de rodovias do estado. É a segunda vez que o tucano é detido. A prisão […]

G1

O ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB) foi preso em casa, em Curitiba, por volta das 7h desta sexta-feira (25), de acordo com a Justiça Federal. A investigação que originou o mandado de prisão apura supostos crimes na concessão de rodovias do estado. É a segunda vez que o tucano é detido.

A prisão é preventiva, ou seja, por tempo indeterminado. Dirceu Pupo Ferreira, contador da ex-primeira dama Fernanda Richa, é outro alvo de prisão preventiva. De acordo com fontes do G1 Paraná, ele também foi preso.

Na decisão, o juiz Paulo Sérgio Ribeiro, da 23ª Vara Federal de Curitiba, justificou a prisão alegando que Richa e Pupo tentaram influenciar os depoimentos de testemunhas da investigação.

Os pedidos de prisões foram feitos pelo Ministério Público Federal (MPF) em um desdobramento da Operação Integração – que foi uma fase da Lava Jato, que investigou a concessão de rodovias no Paraná.

Beto Richa e Dirceu Pupo Ferreira foram presos por policiais federais. Os dois foram levados para a Superintendência da Polícia Federal (PF), na capital paranaense.

O ex-governador é investigado pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

A defesa de Beto Richa disse que ainda não teve acesso ao processo e, por isso, não vai se manifestar. O G1 tenta localizar o advogado de Dirceu Pupo Ferreira.

Conforme o MPF, Beto Richa se beneficiou com, pelo menos R$ 2,7 milhões, em propinas pagas em espécie pelas concessionárias de pedágio do Paraná e por outras empresas que mantinham interesses em atos do governo.

De acordo com os procuradores, parte deste valor, cerca de R$ 142 mil, foi lavada por meio de depósitos feitos em favor da empresa Ocaporã Administradora de Bens.

A empresa, segundo o MPF, era controlada por Beto Richa, apesar de estar no nome de Fernanda Richa e dos filhos do casal.

O MPF explicou que, para ocultar a origem ilícita dos recursos, o contador solicitava que os vendedores lavrassem escrituras públicas de compra e venda por um valor abaixo do que havia sido firmado entre as partes.

A diferença entre o valor da escritura e o acordado era paga em espécie, com propinas, conforme os procuradores.

Vereador comemora liberação de recursos para o Cine São José

Aliado do Deputado Waldemar Borges, o vereador Daniel Valadares comemorou a assinatura do convênio para a aquisição de equipamentos e modernização do Cineteatro São José. O ato foi do governador Paulo Câmara, durante a programação de emancipação da cidade no próprio cinema. A ação, realizada através do Programa Cine na Rua, da Secretaria Estadual de […]

Totonho Valadares, Waldemar Borges, Evanildo Mariano e Daniel valadares

Aliado do Deputado Waldemar Borges, o vereador Daniel Valadares comemorou a assinatura do convênio para a aquisição de equipamentos e modernização do Cineteatro São José. O ato foi do governador Paulo Câmara, durante a programação de emancipação da cidade no próprio cinema.

A ação, realizada através do Programa Cine na Rua, da Secretaria Estadual de Cultura (Secult) de Pernambuco, estimulará o desenvolvimento de produções com vídeos locais, nacionais e regionais, investindo no fortalecimento e na reestruturação de integração do espaço físico e suas adequações técnicas.

Ao todo, serão investidos R$ 100 mil, oriundos da Emenda Parlamentar nº 160/2017, de autoria do Deputado Estadual Waldemar Borges, aliado de Daniel. “É mostra de que nosso trabalho no Poder Legislativo tem papel importante para o desenvolvimento cultural de nossa Afogados”, comemorou Daniel. O ex-prefeito Totonho Valadares também acompanhou o ato de assinatura.

Patrimônio histórico da cidade, o cinema passou pela primeira grande reestruturação em 2003, fruto de convênio com a Fundarpe. Mas o avanço das exibições digitalizadas deixou o equipamento subutilizado, pois o maquinário atual não tem mais condições de exibição. Ainda será necessário aporte adicional para a modernização completa, que está sendo discutido com a Prefeitura e Comissão que gerencia o cinema.