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Danilo Cabral assume presidência da Comissão de Educação

Por Nill Júnior

O deputado Danilo Cabral (PSB) assumiu hoje (3), a presidência da Comissão de Educação na Câmara Federal.

A chapa, eleita por unanimidade, tem, além do socialista na presidência, as deputadas Dorinha Seabra (DEM\TO) e Alice Portugal (PCdoB\BA), nas 1ª e 2ª vice-presidências, respectivamente. A Comissão conta com 42 membros titulares e o mesmo número de suplentes. A primeira reunião da Comissão já ficou convocada para a próxima quarta-feira, dia 11.

Danilo, que já foi secretário de Educação de Pernambuco, falou que terá como foco o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação, ressaltando a importância do documento construído em um diálogo com a sociedade e com o próprio Congresso Nacional. “O trabalho na Comissão tem que ter como norte o Plano Nacional de Educação e preocupa-me que as metas estabelecidas pelo PNE não estejam sendo cumpridas”, disse o socialista, que também tem preocupação especial no que se refere ao financiamento para Estados e Municípios.

A Comissão, uma das mais importantes e disputadas da Casa Legislativa, abrange ainda temas, como a Reforma do Ensino Médio; Financiamento Estudantil; Sistema Nacional de Educação, formação e remuneração dos professores, entre outros.

O deputado também agradeceu ao seu partido, o PSB, a oportunidade de estar no comando da Comissão. “Sei que a responsabilidade é grande. Essa comissão é importante não só pela relevância do tema da educação, mas também pela capacidade de produção que tem”, afirmou, comprometendo-se a fazer uma gestão marcada pelos valores do diálogo e da dedicação. “Vamos dialogar entre nós e com a sociedade, entendendo que o nosso esforço será de trazer o PNE para a pauta, repactuar e fazermos cumprir as metas propostas”, finalizou.

Comissões – A casa é composta por 25 comissões permanentes, que foram todas instaladas hoje, a pedido do presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ). Coube ao PSB, segundo acordo dos Partidos, a indicação da Presidência da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Por sua experiência como Secretário de Educação de Pernambuco, Danilo Cabral foi escolhido no seu Partido, por unanimidade.  

A divisão das comissões segue o princípio da proporcionalidade – as maiores bancadas escolhem primeiro. As comissões permanentes são colegiados divididos por áreas de atuação, aos quais cabe analisar e votar projetos de lei, entre outras propostas.

Outras Notícias

Merkel anuncia extensão do lockdown na Alemanha

A chanceler da Alemanha, Angela Merkel, anunciou nesta terça-feira (5) a extensão do lockdown em todo o país até o fim de janeiro. A medida é uma tentativa de conter os números ainda muito altos de casos e de mortes pelo novo coronavírus. “Precisamos restringir ainda mais os contatos. Pedimos a todos os cidadãos que diminuam seus contatos próximos […]

A chanceler da Alemanha, Angela Merkel, anunciou nesta terça-feira (5) a extensão do lockdown em todo o país até o fim de janeiro.

A medida é uma tentativa de conter os números ainda muito altos de casos e de mortes pelo novo coronavírus.

“Precisamos restringir ainda mais os contatos. Pedimos a todos os cidadãos que diminuam seus contatos próximos ao nível mínimo possível”, disse Merkel após reunião com líderes dos 16 estados federados alemães.

As primeiras medidas para conter a segunda onda foram adotadas em novembro. Porém, logo no início de dezembro, Merkel reconheceu que o “lockdown parcial” não foi suficiente para conter o vírus e anunciou um confinamento ainda mais rígido que duraria até, no mínimo, 10 de janeiro. Nesta terça, o governo alemão decidiu estender as restrições.

Segundo a chanceler alemã, a ideia do lockdown é reduzir as transmissões a um ponto em que o rastreamento de todos os casos seja possível. Além disso, Merkel se disse otimista com o início da vacinação, que já começou na Alemanha, em grupos prioritário. Segundo ela, a partir da segunda quinzena de janeiro mais pessoas receberão a vacina contra a Covid-19.

Monitoramento da Universidade Johns Hopkins mostra que a Alemanha registra mais de 1,86 milhão de casos de coronavírus desde o começo da pandemia. Mais de 36 mil pessoas morreram no país em decorrência da Covid-19.

Lula recria Conselho Gestor do Projeto de Integração do Rio São Francisco

Decreto nº 11.681, que recria o Conselho Gestor do Projeto de Integração do Rio São Francisco (CG-PISF), foi publicado nesta segunda-feira, dia 4, no Diário Oficial da União (DOU). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o documento na sexta-feira, 1º de setembro, durante visita às obras do Ramal do Apodi, que é o […]

Decreto nº 11.681, que recria o Conselho Gestor do Projeto de Integração do Rio São Francisco (CG-PISF), foi publicado nesta segunda-feira, dia 4, no Diário Oficial da União (DOU). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o documento na sexta-feira, 1º de setembro, durante visita às obras do Ramal do Apodi, que é o Trecho 4 do PISF, no Rio Grande do Norte.

O Conselho Gestor, que havia sido extinto no governo anterior, em 2019, envolve o interesse dos entes federativos e é fundamental para unir Governo, estados e municípios. A recriação do Conselho Gestor altera o Decreto nº 5.995, de 19 de dezembro de 2006, que instituiu o Sistema de Gestão do PISF com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional.

As discussões no Conselho são essenciais para tornar eficazes as decisões do Sistema de Gestão, que é responsável pela gestão integrada dos recursos hídricos disponibilizados e a viabilização da melhoria das condições de abastecimento de água na área de influência do PISF.

CONSULTIVO E DELIBERATIVO – De acordo com o decreto, o Conselho Gestor terá caráter consultivo e deliberativo, vinculado ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). Entre suas competências estão o acompanhamento da execução do PISF; propor programas que induzam ao uso eficiente e racional dos recursos hídricos disponibilizados pelo PISF e que potencializem o desenvolvimento econômico e social da região beneficiada; e a aprovação do regimento interno do Conselho Gestor.

O MIDR convidará os estados participantes a indicar pessoas atuantes na área de recursos hídricos para compor o CG-PISF. Os membros do Conselho serão indicados pelos titulares dos órgãos e dos governos estaduais que representam. Caso o membro perca o vínculo com o ente ou órgão que representa, ele deverá solicitar ao ministro do MIDR, Waldez Góes, a designação de um novo candidato.

O decreto expõe que o quórum de reunião do Conselho Gestor é de maioria absoluta e o quórum de aprovação é de maioria simples. Na hipótese de empate, além do voto ordinário, o seu presidente terá o voto de qualidade. O regimento interno do Conselho Gestor é o responsável pela sua organização e o seu funcionamento.

Para as reuniões do Conselho, poderão ser convidados, ainda, especialistas e representantes de outros entes, órgãos ou entidades, públicos ou privados, mas sem direito a voto. Os encontros dos membros do Conselho Gestor ocorrerão semestralmente, em caráter ordinário, a pedido de seu presidente, e em caráter extraordinário, a requerimento de qualquer de seus membros.

Rogério Leão: Se tiver que sair vamos todo mundo junto para um partido só

Em entrevista a Rádio Folha FM nesta segunda (10), o deputado estadual eleito Rogério Leão (PR) confessou que ainda analisa a possibilidade de sair do partido. O novo parlamentar não gostou das declarações feitas pelo atual presidente da sigla no Estado, Anderson Ferreira (PR). “O deputado Anderson deu aquela entrevista dizendo que quem não quiser que […]

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Em entrevista a Rádio Folha FM nesta segunda (10), o deputado estadual eleito Rogério Leão (PR) confessou que ainda analisa a possibilidade de sair do partido. O novo parlamentar não gostou das declarações feitas pelo atual presidente da sigla no Estado, Anderson Ferreira (PR).

“O deputado Anderson deu aquela entrevista dizendo que quem não quiser que saia. Então, ele bota a gente para fora, ele não é o presidente? Eu nem cheguei a assumir e mais de cinco partidos já me procuraram para que eu possa me filiar”, disse o republicano.

Rogério Leão ainda espera que o partido chegue a um consenso sobre a presidência do partido, mas não descarta uma debandada de outros correligionários. Ele é da ala dos que querem a retomada do deputado Inocêncio Oliveira (PR) ao cargo – o ex-líder do PR foi retirado do posto por declarar voto ao senador Aécio Neves (PSDB) no segundo turno das eleições presidenciais.

“Se tiver que sair essa solução vamos sair num bloco, e esse bloco unido que é o grupo do deputado Inocêncio Oliveira, que fez história em Pernambuco e continua fazendo.”, frisou.

O deputado também opinou sobre a possibilidade de um rodízio entre Anderson Ferreira e o deputado Sebastião Oliveira (PR) no comando do partido. Segundo ele, o que pesa mais nessa questão do revezamento na liderança da sigla são os diretórios locais.

“Eu tive voto em 148 municípios, mas de maneira bastante expressiva em torno de 30 municípios. Eu não posso abrir mão do diretório desses 30 municípios, dos 184 municípios de Pernambuco, eu não posso abrir mão desses trinta diretórios onde eu fui votado de maneira significativa. Então, o deputado Alberto Feitosa tem algumas dezenas também, o deputado Henrique queiroz também. Então, nós temos que discutir isso”, relatou Rogério.

“Eu não posso aceitar que em uma cidade como São José do Belmonte, onde eu tive 7 mil votos, outra pessoa chegue lá e indique o diretório. Eu não posso aceitar, que em São José do Egito, onde eu tive quase 4 mil votos, outra pessoa chegue lá e indique o diretório”, completou.

Múltipla: 97,4% dos turistas pretendem voltar ao São João de Arcoverde

Nesta sexta-feira (01.08), durante balanço do São João 2022 de Arcoverde feito pelo prefeito Wellington Maciel, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Gibson Siqueira, apresentou uma pesquisa realizada pelo Instituto Múltipla. Feita entre os dias 24 e 25 de junho, ela revela que 97,4% dos turistas e visitantes que vieram aos festejos juninos da Capital do […]

Nesta sexta-feira (01.08), durante balanço do São João 2022 de Arcoverde feito pelo prefeito Wellington Maciel, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Gibson Siqueira, apresentou uma pesquisa realizada pelo Instituto Múltipla.

Feita entre os dias 24 e 25 de junho, ela revela que 97,4% dos turistas e visitantes que vieram aos festejos juninos da Capital do Samba de Coco pretendem voltar em 2023.

A mesma pesquisa revela de 38,5% deles vieram pela primeira vez ao São João de Arcoverde.

Com um universo de 300 entrevistados e margem de erro de 5,7%, a pesquisa analisou vários aspectos relacionados a festa e do total de pesquisados, pelo menos 39,4% eram de turistas e visitantes. 

No geral, a festa foi avaliada como boa e ótima por 91,4% dos entrevistados. A aprovação chegou a 98%. Arcoverde fechou seu São João com uma nota média de 9,1 revelou o Múltipla.

Sobre as atrações artísticas, o levantamento constatou que 94,7% aprovou a grade definida pela Prefeitura, assim como os palcos utilizados nos polos da festa tiveram uma aprovação de 91%. 

Ainda dentro da estrutura da festa, a pesquisa constatou que 93,3% aprovaram a decoração do evento, bem como 92,7% dos entrevistados aprovaram a qualidade do som; outros 83,3% aprovaram a pontualidade dos shows e 90,3% a segurança. Limpeza (87%) e iluminação (96%) também foram bem avaliados.

Sobre o impacto econômico do São João, a Pesquisa do Instituto Múltipla revela que a média per capita de gasto dos arcoverdenses no São João foi de R$ 427,92. Já os turistas e visitantes revelaram uma média per capita de gasto da ordem de R$ 955,95. 

A maior média de dias de permanência dos turistas em Arcoverde neste período foi de 2 a 5 dias (65%). Outro dado interessante revelado pelo levantamento é que 61,2% dos turistas e visitantes se hospedaram nas casas de amigos e parentes; outros 15,5% em hotéis e pousadas e o mesmo percentual alugou casas e apartamentos para aproveitar o São João de Arcoverde.

Na coletiva desta sexta-feira, o prefeito Wellington Maciel destacou os dois últimos itens da pesquisa que revelaram que 97,4% dos turistas e visitantes pretendem voltar ao São João de Arcoverde e o mesmo percentual pretende recomendar a festa para parentes e amigos. 

“Esses números nos enchem de orgulho, orgulha o povo de Arcoverde que é hospitaleiro e demonstrou que sabe fazer uma grande festa valorizando nossa cultura, nossa arte, gerando empregos, negócios e colocando nossa autoestima cada vez mais alta. Vamos trabalhar para fazer ainda melhor em 2023”, concluiu.

Aliado de Alckmin faz campanha pelo PT no Nordeste

Do Congresso em Foco O presidente do Partido Progressista (PP) Ciro Nogueira, mesma sigla da vice-presidente de Alckmin, Ana Amélia, fez campanha para Lula no Nordeste. O senador do Piauí manifestou apoio ao vice-presidente da chapa do PT, Fernando Haddad, durante o primeiro dia de campanha do petista em Teresina. A informação é da agência […]

Foto: Luiz Alves/Agência Senado

Do Congresso em Foco

O presidente do Partido Progressista (PP) Ciro Nogueira, mesma sigla da vice-presidente de Alckmin, Ana Amélia, fez campanha para Lula no Nordeste. O senador do Piauí manifestou apoio ao vice-presidente da chapa do PT, Fernando Haddad, durante o primeiro dia de campanha do petista em Teresina. A informação é da agência Reuters e foi publicada pela revista Exame. (Leia a matéria aqui).

Ciro, que faz parte do “centrão”, grupo de partidos que fechou aliança com o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) na corrida ao Planalto, disse que o fato de a campanha de Haddad ter começado pelo Piauí mostra o “diferencial” de Lula e “carinho” que ele tem pelos mais pobres e pelo desenvolvimento do Nordeste.

“Nós não podemos perder essa chance, minha gente, e é por isso que estamos aqui ao lado de Fernando Haddad, ao lado de Wellington [Dias] candidato, de Regina Sousa, porque nós sabemos que temos de devolver a esperança ao povo do Piauí”, disse Ciro.

Para se reeleger ao Senado, o presidente do PP fechou aliança no estado com o governador Wellington Dias (PT), que também tenta a reeleição. Mas no plano nacional o partido firmou apoio à Alckmin e indicou a vice que compõe a chapa, a senadora gaúcha Ana Amélia.

Investigação

Na semana passada (terça, 14), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou denúncia contra o senador.

Ciro Nogueira é acusado de ter recebido propina e foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em desdobramento da Operação Lava Jato.