Danilo Cabral apresenta proposta para garantir recursos para universitários
Por Nill Júnior
A Política Nacional de Assistência Estudantil, implementada pela União, tem por finalidade apoiar os estudantes de cursos de graduação presencial matriculados na rede pública federal de educação superior.
Com o objetivo de inserir tal Política em lei, o deputado federal Danilo Cabral (PSB/PE) apresentou o Projeto de Lei nº 6164/2016.
Segundo o deputado, o volume de recursos envolvidos e a relevância social da assistência estudantil recomendam que essa política seja inserida em diploma legal que lhe confira maior estabilidade e continuidade. “Esse é o objetivo da presente proposta. Uma iniciativa que, respeitando a esfera de competência dos Poderes da República, promova recomendável associação entre o Executivo e o Legislativo, para chancelar e reforçar importante política há tempos implementada pelo Executivo”, argumenta.
O parlamentar lembra que consulta às leis orçamentárias do Governo, informam que, desde muito tempo, houve previsão para as diversas instituições de educação superior a ele vinculadas, de concessão de bolsas e de alimentação subsidiada. Essas ações foram reforçadas, a cada ano, sendo mais recentemente reunidas sob a denominação de Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), instituído pelo MEC em 2007.
“O volume de recursos voltados para a assistência estudantil, entre os anos de 2001 a 2015, cresceu cerca de 3.500%. É oportuno, portanto, que a exemplo de outros programas federais voltados para a área educacional, também esse seja previsto em lei e não apenas em atos do Poder Executivo”, destaca.
Para o socialista a aprovação da matéria fará com que o Legislativo chancele e reforce importante política há tempos implementada pelo Executivo. Além de não significar aumento de gastos, pois, de acordo com o projeto, não se criam novos órgãos, cargos ou mesmo novas atribuições para órgãos já existentes. “Trata-se de política já em execução cujo regramento estará sendo alçado à categoria de lei.”
Divulgação anterior à entrega era de que unidade tinha status regional A Delegada responsável pela Delegacia da Mulher em Afogados da Ingazeira, Andreza Gregório, disse hoje ao Debate das Dez do Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que a unidade não tem caráter regional, mas sim atribuição municipal. “Houve um equívoco que estou buscando desfazer. […]
Divulgação anterior à entrega era de que unidade tinha status regional
A Delegada responsável pela Delegacia da Mulher em Afogados da Ingazeira, Andreza Gregório, disse hoje ao Debate das Dez do Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que a unidade não tem caráter regional, mas sim atribuição municipal.
“Houve um equívoco que estou buscando desfazer. A Delegacia é para as mulheres de Afogados da Ingazeira. Claro, isso não quer dizer que não possamos encaminhar casos que venham de outras cidades. Mas a atribuição é municipal”, disse.
A informação vai de encontro ao que divulgou o próprio governo em nota antes durante e após a inauguração. “O novo equipamento de segurança irá beneficiar cerca de 168 mil mulheres dos 17 municípios que compõem o Sertão do Pajeú” disse o governo em nota.
O serviço conta com 01 delegada, 01 escrivã, 01 comissário e 03 agentes de Polícia Civil, além de uma viatura para apoio aos profissionais atuando em casos de feminicídio. A unidade fica sob a responsabilidade da delegada Andreza Gregório.
A delegada esteve ao lado do Coronel Eduardo Sá, Comandante do 23º BPM, falando dos desafios para o combate à violência contra a mulher. Ela afirmou que só a divulgação do equipamento gerou grande procura de mulheres nos primeiros dias da unidade. A Delegada já atuou em Serra Talhada (sua cidade natal), Triunfo e atualmente acumula Carnaíba. A promessa da SDS é que esse rodízio acabará em janeiro, com cada Delegacia com um Delegado titular.
Afogados agora tem uma feira O fim da terceira feira do Empreendedorismo em Afogados da Ingazeira nos deu uma certeza: essa foi na verdade a primeira feira com o status e tamanho que o pólo comercial da cidade pode ter. Claro, não minimiza as duas anteriores. Foi a partir delas, como que em um balão […]
O fim da terceira feira do Empreendedorismo em Afogados da Ingazeira nos deu uma certeza: essa foi na verdade a primeira feira com o status e tamanho que o pólo comercial da cidade pode ter. Claro, não minimiza as duas anteriores. Foi a partir delas, como que em um balão de ensaio, que se encontrou o caminho para um evento três vezes maior em número de expositores, com excelentes negócios realizados ou firmados para o futuro.
Bom que tenha havido essa construção até o atual modelo. Foi assim também na Expoagro – já foi uma feira, lembra? – e em outros eventos construídos gradativamente. Um evento assim não envolve apenas números. Mexe também com a auto estima do setor comercial e de serviços, com a sua perspectiva de crescimento e competitividade com outros pólos comerciais.
Ainda alcancei um tempo em a população de Afogados tinha em Serra Talhada e Arcoverde seu destino para compras e serviços. Até o início dos anos 90, o comércio era muito mas acanhado e havia a impressão de limitação e falta de condições de disputa com os outros dois pólos regionais.
A Feira do Empreendedorismo desse ano foi o grito de liberdade definitivo de uma cidade que atrai a cada ano mais investidores, mais serviços, mais potencial de crescimento graças à sua vocação natural, localização geográfica, visão de mercado e apoio dos órgãos de suporte e assessoria como SEBRAE, CDL, Prefeitura Municipal, dentre outros.
Registre-se, há um sentimento muito legal de colaboração mútua entre as principais cidades da região, entendendo que o eu ocorreu em Afogados fortalece ao fim das contas toda a cadeia econômica e produtiva. Serra Talhada, São José do Egito e Tabira, as outras três maiores economias da região participaram efetivamente da feira, torcendo junto para que tudo desse certo. O mesmo ocorreu com as cidades do entorno.
O sucesso da feira – uma unanimidade entre quem expôs, foi comprar ou apenas assistir, gera bons desafios para 2018: um deles, de atender mais expositores interessados da região e até de fora, buscando equacionar as limitações naturais de espaço na Praça Arruda Câmara. No mais é comemorar. Assim como Serra, São José e outros pólos, Afogados pode dizer que tem uma feira pra chamar de sua.
Emburrado
Chamou a atenção a cara fechada de Humberto Costa ao ver que a abertura do encontro de Vereadores do PT em Serra Talhada foi na verdade, um ato pró Marília Arraes e consequentemente, de candidatura própria do partido. Também porque prova que o Senador está se tornando cada vez mais uma voz isolada no partido sobre o tema. A última esperança de mudar o jogo é o próprio Lula.
Não quer
Chico Bandeira, de Ingazeira, negou à coluna que esteja de momento interessado em comprar espaço na mídia como por exemplo um programa de Rádio, como foi informado semana passada. Garante que não sondou, não procurou, não cogitou ou autorizou qualquer aliado a avaliar a possibilidade. Chico continua militando politicamente na oposição a Lino Morais e Luciano Torres, onde foi candidato a vice na chapa de Mário Viana.
Empresa goiana na PE de Ibitiranga
A empresa vencedora da obra que vai asfaltar a PE 380, conhecida como Estrada de Ibitiranga, é a Cosama Engenharia, segundo apurou a coluna. A empresa é de Goiânia, Estado do Goiás. No leque de serviços, a maioria em Goiás, obras como a reforma da sede do MP-GO, laje de cobertura do bloco de salas de aulas do IF Campus de Ceres e pista de corrida do CIE de Anápolis.
Eu sou do Banco
O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, começa nesta segunda, às 9h, com protesto articulado pela municipalidade, que vai envolver vários setores da sociedade civil, o maior desafio de sua gestão: conseguir reverter a decisão do Banco do Brasil de manter fechada a agência do município, no pacote confirmado semana que passou. Zeinha, que não nega ser um gestor pidão, vai começar o bate porta para evitar a má notícia.
Morreu três vezes
O ex-vereador Zé Ioní, um dos mais folclóricos legisladores que Afogados já teve, foi alvo de um boato de que teria morrido há uma semana. “Já é a terceira vez que eu morro na boca desses maníacos”, disse arretado à Rádio Pajeú. Zé Ioni é o mesmo que, respondendo Zé Negão na primeira candidatura, cujo lema era “é hora de renovação”, disse a célere frase: “renovação só em pneu de caminhão”.
Zica
Prefeito quando junta a zica com desmantelo gerencial é um problema. Quando a notícia é ruim em Tabira, como no caso do atraso dos aposentados e pensionistas, o pau é no lombo de Sebastião Dias. Quando a ação merece um elogio Bastião é quase esquecido. Acontece muito na educação, onde os méritos vão para a Secretária Aracelis Batista ou na Guarda Municipal, com Flávio Marques. Pra esse último, sobrou até condecoração estadual…
Frase da semana:“Faz uma defesa mesmo que rápida da minha trajetória. Se puder Rs”
Aécio Neves, via WhattsApp, a Antonio Anastasia (PSDB-MG) o orientando a livrar sua própria pele.
Os preparativos para as festas de final de ano já começaram e quem vai promover comemorações deve ficar atento às ligações provisórias de energia elétrica em palcos, barracas e toldos. Para evitar acidentes e assegurar o suprimento de qualidade no Réveillon, a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) alerta para a necessidade de solicitar com antecedência […]
Os preparativos para as festas de final de ano já começaram e quem vai promover comemorações deve ficar atento às ligações provisórias de energia elétrica em palcos, barracas e toldos. Para evitar acidentes e assegurar o suprimento de qualidade no Réveillon, a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) alerta para a necessidade de solicitar com antecedência a ligação provisória do espaço da celebração. É importante que os pedidos sejam realizados no mais curto espaço de tempo, uma vez que a concessionária precisa fazer uma vistoria no local antes da execução do serviço.
Os interessados em solicitar o serviço devem se dirigir a qualquer Loja Celpe, no horário comercial, e apresentar a licença de funcionamento concedida pela Prefeitura e órgãos competentes. No caso de ligações em área de praia, é requisito básico a apresentação da portaria de permissão de uso do Patrimônio da União. Também devem ser apresentados documentos de identidade e CPF e informados os equipamentos que serão instalados.
Ao declarar a carga a ser utilizada e o período, o cliente receberá uma fatura de consumo de acordo com a carga instalada e outra, referente aos serviços de vistoria, ligação e desligamento. É importante que a pessoa observe e informe à Celpe a existência de rede elétrica no trecho onde pretende se instalar.
Será necessário que o cliente instale o padrão de entrada e apresente condições de segurança (como disjuntores, aterramento, condutores, tomadas, etc.) para receber a ligação provisória de energia. No ato da solicitação, ele receberá orientações técnicas referentes à instalação. A Celpe avisa que não será possível o atendimento a cargas móveis como carroças, automóveis e caminhões.
Se prefeitura de Afogados já tivesse solicitado, estaria dando outra finalidade aos imóveis O leitor do blog Renan Wallyson disse que é fácil resolver o imbróglio das “casas fantasmas” que acumulam lixo e estão abandonadas, quando foram cedidas a MP e Judiciário em Afogados. Renan é ex-chefe de gabinete da prefeitura de Carnaíba. Nessa época […]
Se prefeitura de Afogados já tivesse solicitado, estaria dando outra finalidade aos imóveis
O leitor do blog Renan Wallyson disse que é fácil resolver o imbróglio das “casas fantasmas” que acumulam lixo e estão abandonadas, quando foram cedidas a MP e Judiciário em Afogados.
Renan é ex-chefe de gabinete da prefeitura de Carnaíba. Nessa época esteve à frente da parte burocrática das cessões dos imóveis que serviam a juiz e promotor da cidade. Por assessorar magistrado, está temporariamente afastado da advocacia.
Na maioria ou totalidade dos casos, esses imóveis são de propriedade do Estado de Pernambuco, mas cedidos ao TJPE e MPPE.
Logo, basta o presidente do Tribunal de Justiça e o Procurador Geral de Justiça enviarem um ofício ao Governo, informando que não têm mais interesse, para que o processo de transferência para o município seja iniciado. Há um nível de burocracia, mas dá certo.
O blog já havia dado o exemplo de Itapetim. Renan lembra Carnaíba. “A antiga casa do Juiz será uma Casa de Cidadania. E a antiga casa do promotor será um Centro de Reabilitação, já em fase de conclusão das obras.
O blog apurou também que, depois do Auxílio Moradia para magistrados e promotores, ninguém mais mora nessas casas. Ficam ao relento, ao Deus dará.
O projeto “Pernambuco Verde: Lixão Zero” venceu o prêmio Excelência em Competitividade na categoria Destaque Boas Práticas. O resultado foi divulgado nesta quarta-feira (21), durante XIII Congresso Consad em Gestão Pública, que contou com a presença da governadora Raquel Lyra, em Brasília. Ainda durante o evento, o Centro de Liderança Pública (CLP) lançou o ranking […]
O projeto “Pernambuco Verde: Lixão Zero” venceu o prêmio Excelência em Competitividade na categoria Destaque Boas Práticas. O resultado foi divulgado nesta quarta-feira (21), durante XIII Congresso Consad em Gestão Pública, que contou com a presença da governadora Raquel Lyra, em Brasília. Ainda durante o evento, o Centro de Liderança Pública (CLP) lançou o ranking de Competitividade dos Estados, no qual Pernambuco permanece entre os 10 melhores do Brasil no pilar da inovação.
“Estamos muito felizes em levar esse prêmio para o nosso Estado, pois ele reconhece um esforço conjunto entre a Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha (Semas), a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), uma verdadeira força-tarefa realizada entre os nossos servidores e os demais órgãos que se dedicaram para colocar um fim nos lixões que existiam no nosso território. Nós não medimos e nunca mediremos esforços para adotar soluções sustentáveis e eficientes para cada necessidade do povo pernambucano, inclusive no que diz respeito ao destino dos resíduos sólidos que produzimos”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
O concurso levou em consideração as práticas adotadas pela administração estadual para eliminar os lixões a céu aberto, garantindo que os resíduos sólidos urbanos sejam destinados a aterros sanitários licenciados. Com a iniciativa, o percentual de destinação adequada dos resíduos saiu de 16% em 2014 para 100% em março de 2023.
No primeiro trimestre de 2023, a Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha (Semas), em parceria com a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) e Ministério Público de Pernambuco (MPPE), concluiu o fechamento dos lixões com o encerramento dos 20 que ainda restavam no Estado. O projeto representa um feito histórico e inédito para o Norte/Nordeste.
Para Ana Luíza Ferreira, titular da Semas, a premiação é símbolo da eficácia do trabalho conjunto entre as instituições. “Esse reconhecimento também é fruto da dedicação dos servidores públicos de Pernambuco em benefício do meio ambiente. Outras iniciativas, como o Permeie, Plano Pernambucano de Mudança Econômico-Ecológica, irão desenvolver novas ações socioambientais no Estado”, pontuou.
Atualmente, os 184 municípios de Pernambuco e o arquipélago de Fernando de Noronha destinam seus resíduos sólidos para aterros sanitários licenciados. São 23 aterros deste tipo em operação regular e 11 projetos de aterros com processo de licenciamento ambiental em análise pela CPRH.
RESULTADOS – O Ranking de Competitividade dos Estados é uma ferramenta que visa apoiar os líderes públicos brasileiros na tomada de decisão, com foco na melhoria da gestão e da competitividade dos seus Estados. No pilar da Inovação, que tem peso de 6,8% no ranking, Pernambuco permaneceu entre os 10 melhores estados do Brasil, tendo potencial destaque nas áreas da pesquisa científica, bolsa de mestrado e doutorado.
“O Governo de Pernambuco tem trabalhado fortemente para atacar os desafios evidenciados pelo ranking. Um deles é a baixa avaliação do pilar potencial econômico. Isso reflete o baixo crescimento econômico dos últimos anos. E, além disso, também os desafios econômicos que as famílias e as empresas de Pernambuco têm vivido. São questões que estamos enfrentando e que irão se revelar nos resultados dos próximos anos”, afirmou o secretário de Planejamento e Gestão, Fabrício Marques.
REUNIÃO – Ainda em Brasília, a governadora Raquel Lyra participou de reunião com o ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, onde tratou sobre ações para perímetro irrigado de Itaparica, além das barragens Panelas, Igarapeba, Gatos e Barra de Guabiraba. Acompanharam o encontro os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil) e Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), além do diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Paraíba (Codevasf), Marcelo Moreira, e da diretora de Irrigação da Codevasf, Alessandra Rossin. A gestora também foi recebida pelo ministro das Cidades, Jader Filho, onde debateram obras de infraestrutura em andamento em Pernambuco, a exemplo do Canal do Fragoso, em Olinda.
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