Arcoverde é um dos poucos municípios em dia com o FEM

O Blog do Jordan Bezerra obteve informações do delegado da cidade de Princesa Isabel, Gutemberg Cabral, que destacou a realização de uma operação conjunta com a delegacia local do município, Polícia Civil da Paraíba e Polícia Civil do Ceará que desarticulou uma quadrilha que estava roubando, desviando placas solares para obtenção de energia.

Também foi apreendida uma grande quantia em dinheiro (R$ 49,7 mil) e duas pistolas. 

De acordo com o delegado, foram presas três pessoas, duas delas soltas por fiança, e irão responder em liberdade, e a outra continua presa. O delegado reafirmou a importância desta ação, desarticulando uma grande quadrilha, presa em Juru, região de Princesa Isabel.

“Numa investigação fulminante e rápida, a Delegacia Especializada de Roubos de Cargas, através do delegado Dr. Hugo Leonardo do Ceará, conseguimos flagrar três elementos na cidade de Juru. Estavam praticando roubos de placas solares nos valores de mais de 500 mil reais, totalizando 161 placas solares aqui na cidade de Juru e mais 500 e poucas placas solares na cidade de Guarabira”, afirmou o delegado em vídeo (assista aqui).

O cinema pernambucano mais uma vez ganha projeção mundial. A Academia Brasileira de Cinema anunciou, nesta segunda-feira (15), que o longa-metragem ‘O Agente Secreto’, dirigido pelo pernambucano Kleber Mendonça Filho, será o representante do Brasil na disputa por uma vaga na categoria Melhor Filme Internacional do Oscar 2026.

A obra, ambientada no Recife de 1977 e gravada em espaços simbólicos como o Cinema São Luiz, é fruto do incentivo do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura), promovido pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura (Secult-PE) e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe).

“É um momento de reconhecimento de uma das potencialidades culturais do nosso Estado. Me vejo em meio a uma grande torcida que comemora não só esta vitória de hoje, mas celebra toda uma construção de incentivo, preservação e garantia de futuro para o nosso audiovisual feito junto ao Governo de Pernambuco. ‘O Agente Secreto’ vem para mostrar ao país e ao mundo que nós somos celeiro de grandes talentos e grandes obras e que, enquanto políticas públicas, sempre iremos priorizar sermos referência no setor”, destacou a secretária de Cultura de Pernambuco, Cacau de Paula.

A pré-estreia no Cinema São Luiz, realizada na última semana, reforçou o papel estratégico do equipamento cultural como símbolo de resistência e democratização do acesso ao cinema. O evento reuniu elenco, equipe e convidados em uma noite marcada por cortejo de frevo com o Grupo Guerreiros do Passo, coletivo dedicado à pesquisa, ensino e preservação do frevo, que em 2024 recebeu o Prêmio Ayrton de Almeida Carvalho de Preservação do Patrimônio Cultural de Pernambuco, promovido pela Secult-PE e Fundarpe. A exibição contou com a apresentação do próprio diretor, da produtora Emilie Lesclaux, do protagonista Wagner Moura e grande elenco.

A data também marcou um período de conclusão de fases da recuperação estrutural do equipamento cultural, com destaque para a volta da sua ocupação plena, com uma capacidade de 992 lugares. Ao todo, a requalificação contou com investimento de R$ 4,9 milhões do Governo de Pernambuco, oriundos de recursos da Fundarpe e da Lei Paulo Gustavo (LPG). As obras concluídas incluem a recuperação do forro de gesso decorado, sistema de esgotamento de águas pluviais e modernização da projeção e som. A etapa em andamento prevê R$ 2,9 milhões para melhorias prediais, acessibilidade e novo sistema de combate a incêndio, com conclusão prevista para fevereiro de 2026.

Para o programador e curador do São Luiz, Pedro Severien, a indicação consagra a trajetória internacional de Kleber Mendonça Filho. “Ele vem com essa trajetória já de vários filmes, numa crescente de impacto nos principais festivais, também com um impacto muito importante no imaginário sobre o Brasil, com uma relação de público incrível, ou seja, ele compõe todas essas dimensões. De uma maneira que é muito forte, que é muito bonita, que é muito relevante hoje para esse momento do cinema brasileiro, que é um momento de pensar um futuro estratégico para a produção e na consolidação das políticas públicas como uma forma de gerar desenvolvimento nacional, tanto do ponto de vista econômico, artístico e político”.

Com estreia mundial em Cannes, onde foi premiado pela crítica internacional e consagrou Wagner Moura como Melhor Ator,  além de garantir o troféu de Melhor Diretor para Kleber Mendonça Filho, ‘O Agente Secreto’ chega às telas brasileiras no dia 6 de novembro. A cerimônia do Oscar será realizada em 15 de março de 2026, em Los Angeles.

por André Luis Bento

No dia 31 de maio, foi encontrado por volta das 13 horas, caído no meio de uma estrada vicinal conhecida popularmente por “corredor da coruja”, localizado no Sítio Macambira, nas proximidades do distrito de Irajaí, o corpo do Sr. Paulo Ferreira de Siqueira (74), mais conhecido por “Paulo de Bilinha”.

Após investigação da Polícia, chegou-se ao nome de Gildo Marques de Siqueira Neto (50), casado, agricultor, residente a Rua José Lopes de Almeida s/n, Vila de Irajaí, Iguaraci-PE, como sendo o responsável pela morte de Paulo surpreendendo a vitima em uma emboscada.

Paulo estava sendo ameaçado pelo acusado por ter sido arrolado como testemunha em uma questão de terras e já havia registrado queixa na Delegacia.

Gildo já teve a prisão preventiva decretada e está foragido da polícia.

A família está oferecendo uma recompensa no valor de R$2.000,00 para quem der informações do acusado.

As denúncias devem ser feitas pelo telefone da Delegacia de Iguaracy: (87) 3837-1908 / 3837-1905

Do O Globo

BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) mantém processos tão ocultos que sequer aparecem na internet as iniciais dos investigados ou a data em que eles tiveram início. E embora não haja previsão clara no Regimento Interno do Supremo para esse tipo de procedimento e a medida cause divergência entre os ministros da Corte, apenas este ano ao menos oito inquéritos contra autoridades foram registrados como ocultos. Por conta disso, as investigações correm sem que os advogados ou as partes envolvidas tenham acesso aos documentos. Apenas os servidores da Secretaria Judiciária e alguns funcionários designados pelos gabinetes dos ministros podem consultá-los.

Uma das investigações é contra o ministro da Agricultura, Neri Geller, suspeito de participar do esquema de fraudes na reforma agrária, descoberto pela Operação Terra Prometida, da Polícia Federal. Não aparecem as iniciais do ministro, a data de autuação ou o tema da investigação. Desse modo, a existência da investigação contra Geller só foi descoberta por conta de uma investigação que tramita na Justiça Federal e é pública. Assim, foi possível saber que o STF desmembrou a parte envolvendo o ministro e devolveu o restante do caso para a primeira instância.

O caso foi enviado ao STF no semestre passado pela primeira instância do Mato Grosso. De acordo com a Constituição, são processados e julgados no Supremo deputados federais, senadores, ministros de Estado e o presidente da República.

– Eu, de início, não concebo (inquérito oculto). A regra é a publicidade. O sistema não fecha. Porque é público contra a coinvestigados e sigiloso quanto à ministro de Estado? A publicidade é que gera eficiência. Eu penso que, para o investigado, é pior o sigilo, porque se fica, se pode imaginar coisa pior – disse o ministro Marco Aurélio Mello

Segundo ele, quando há dados invasivos no inquérito, eles podem ficar sob sigilo, mas a tramitação deveria ser acessível no sistema online do tribunal.

– Eu, por exemplo, não estou versando o caso concreto. Mas eu não concebo. Passa a haver um mistério. Eu lido com o Direito. E pegando pesado há tantos anos, não encontro uma base legal para essa pseudo proteção do envolvido. O tratamento tem que ser linear, igual para todos – disse.

Tema no Supremo desde 2010

Desde 2010, ministros do STF discutem sobre processos ocultos. Nessa época, Cesar Peluzo, então presidente da Corte, determinou que os inquéritos penais chegassem ao tribunal em segredo de justiça, apenas com a divulgação do nome abreviado do investigado. No entanto, caso o relator considerasse conveniente, ele poderia suspender o sigilo. A justificativa era o risco de atrapalhar o andamento das investigações.

Dois anos depois, em março de 2012, o STF começou a discutir, em sessão administrativa, a classificação instituída por Peluso. Em maio, entraria em vigor a Lei de Acesso à Informação, determinando como regra a publicidade das informações no setor público. Peluso, então, voltou a defender sua tese.

– Há determinadas informações que, em razão de sua natureza, podem fugir do comando geral de publicidade – ponderou Peluso, na ocasião.

No entanto, houve pedido de vista e o tema só voltou à discussão em março de 2013, quando o tribunal já era presidido por Joaquim Barbosa, que também já se aposentou. Por sete votos a quatro, o STF derrubou a tese do sigilo como regra.

Em 2013, Fux defendeu regra criada por Peluso

Foi então determinado que, quando um inquérito chegava à Corte, o nome do investigado deveria ser estampado, a não ser que o relator decretasse o segredo de justiça. Na época, os ministros Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Gilmar Mendes votaram pela continuidade do sigilo como regra. A maioria dos ministros, no entanto, concordou em derrubar a norma: Joaquim Barbosa, Marco Aurélio Mello, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Teori Zavascki e Celso de Mello. Também foi contabilizado o voto que Carlos Ayres Britto havia dado na reunião do ano anterior, antes de se aposentar.

Na sessão de 2013, Fux foi o mais ferrenho defensor da regra criada por Peluso. Para ele, divulgar o nome de uma pessoa que responde a inquérito, ainda sem a certeza da culpa, pode prejudicar sua imagem de forma irreversível. Depois, se houver absolvição, não teria remédio para o estrago causado.

Joaquim Barbosa, porém, lembrou que, nos outros tribunais, a regra é a divulgação do nome dos investigados. Portanto, se o STF mantivesse as iniciais, estaria privilegiando pessoas com direito ao foro especial.

Ao ser informada sobre os oito inquéritos contra autoridades registrados como ocultos, a assessoria da presidência do tribunal informou que o Regimento Interno permite esse tipo de autuação. O artigo 230-C diz que, instaurado o inquérito, a autoridade policial deverá reunir os elementos necessários à conclusão das investigações em 60 dias. O mesmo dispositivo dá ao relator o direito de determinar a tramitação “em autos apartados e sob sigilo” e medidas invasivas, como “requerimentos de prisão, busca e apreensão, quebra de sigilo telefônico, bancário, fiscal e telemático, interceptação telefônica”. Não há referência a deixar todo o inquérito nessa condição de “autos apartados” e ocultos.

Atual presidente da Corte, Ricardo Lewandowski acredita que a regra dá ao relator o direito de determinar a ocultação de todo o processo na tramitação do tribunal. Marco Aurélio Mello, no entanto, afirma que, segundo a norma, apenas algumas peças da investigação podem ficar em sigilo.

O Código de Processo Civil (CPC) e o Código de Processo Penal (CPP) preveem a possibilidade de decretação de segredo de justiça e, nesses casos, o direito de consultar os autos é restrito às partes e aos advogados. Hoje tramitam no STF 444 inquéritos e 149 processos. Entre esses processos, 21% estão sob sigilo. Os processos ocultos sequer figuram no levantamento oficial da Corte.

Ricardo Lewandowski

Presidente da Corte, o ministro diz que o artigo 230-C dá ao relator o direito de determinar a ocultação do processo durante sua tramitação no Supremo Tribunal Federal. No entanto, em 2013, quando o tribunal era presidido por Joaquim Barbosa, hoje aposentado, foi derrubada a tese do sigilo como regra. Nessa época, Lewandowski votou pela continuidade do sigilo

Marco Aurélio Mello

Para o ministro, segundo o artigo 230-C, apenas algumas peças da investigação podem ficar em sigilo. “Eu, de início, não concebo (inquérito oculto). A regra é a publicidade”, disse. De acordo com ele, “quando há dados invasivos no inquérito, eles podem ficar sob sigilo”. No entanto, Marco Aurélio diz que a tramitação deveria ser acessível no sistema online do Supremo

Cezar Peluso

Em 2010, quando era o presidente do STF, o ministro, que hoje está aposentado, determinou que os inquéritos penais chegassem ao tribunal em segredo de justiça. Para ele, os inquéritos teriam apenas a divulgação do nome abreviado do investigado. À época, ele disse: “Há determinadas informações que, em razão de sua natureza, podem fugir do comando geral de publicidade”. Em março de 2012, o STF começou a discutir, em sessão administrativa, a classificação instituída por Peluso.

Os tipos de processos no STF:

– Processo oculto

É uma tramitação fora do sistema, em que o cidadão sequer sabe que o inquérito ou a ação penal estão abertos. Não há informações sobre a identificação do investigado, as decisões tomadas pelo relator, a data de autuação ou o assunto de que se trata. Quando procurado no sistema pelo número, aparece a mensagem de que o processo não existe. Apenas alguns servidores do STF têm acesso a esses processos – os que trabalham na Secretaria Judiciária e funcionários indicados por gabinetes de ministros.

– Processo em segredo de justiça

O nome dos investigados não é publicado, apenas as iniciais. No entanto, fica disponível no sistema do STF a data em que o processo chegou ao tribunal, o assunto apurado, o nome do relator e o local onde está o processo. O acesso a peças e documentos processuais é restrito aos advogados da causa e ao Ministério Público.

– Processo público

Por meio do andamento processual do STF, disponível na internet, é possível verificar o nome dos investigados, a data em que o processo chegou ao tribunal, o assunto apurado, o nome do relator e o local onde o processo está. Também é possível acessar despachos e decisões do relator ou do tribunal.

A Paróquia do Senhor Bom Jesus dos Remédios, de Afogados da Ingazeira,  prestou contas em nota de campanha que arrecadou doações na conta 8674-6 do BB, bem como de mil cestas básicas recebidas da ONG Amigos do Sertão. A nota é assinada por seu Pároco,  o Padre Gilvam Bezerra.

A campanha para doação em conta arrecadou R$ 15. 591,15. O valor foi aplicado na aquisição de fogões, botijões e registros, areia, cimento e um nebulizador, beneficiando 33 famílias vítimas das enchentes no mês de março no município.

Já a ONG Amigos do Sertão doou mil cestas básicas que foram distribuídas criteriosamente para os menos favorecidos do municipio.

Às cestas foram distribuídas na Pároquia de São Francisco (100), mais os Bairros Costa e São Sebastião (100), Pitombeira (50), Borges/Brotas (20), Pastoral da Criança (171), Encontro de Casais com Cristo (160),  Bairro São Cristovão (50), Comunidade Queimada Grande, (39), Residencial Laura Ramos (138), Amigos da Fé (31), Comunidade Poço da Volta (51) e demais comunidades rurais, com 100 cestas básicas.

“Nossos agradecimentos pela parceria e apoio a logística da distribuição a: Diocese de Afogados da Ingazeira; secretaria de Educação, Secretaria de Assistencia Social, Secretaria de Saúde, Guarda Municipal, Polícia Militar e Pastorais, Movimentos e Serviços de nossa querida Paróquia”, disse o Pároco Gilvam Bezerra em agradecimento.