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Serra Talhada: Audiência pública estimula o combate à violência política contra mulheres

Por André Luis

Na semana passada, a Ouvidora do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Promotora de Justiça Lizandra Carvalho, participou de audiência pública, no município de Serra Talhada, no intuito de mobilizar a população e políticos da região contra a violência política de gênero.

O encontro foi promovido pela Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), durante toda a manhã, na Faculdade Integrada do Sertão (FIS), reunindo cerca de 125 pessoas.

“Neste mês de agosto, a Lei 14.192/2021, que é um marco na luta contra a violência política de gênero, completa dois anos. A lei criminaliza ação ou medida que assedie, constranja, humilhe, persiga ou ameace candidata ou detentora de cargo político com o objetivo de impedir ou dificultar sua campanha ou atuação política”, destacou a Promotora Lizandra Carvalho.

O Ministério Público de Pernambuco assinou, no último dia 10 de julho, juntamente com o Ministério Público Federal (MPF) e o TRE-PE, termo de cooperação para fortalecer o enfrentamento à violência política de gênero e demais irregularidades eleitorais. “A Ouvidoria do MPPE é um dos principais canais receptores de denúncias de cunho eleitoral. Em 2022, recebemos 2.899 manifestações eleitorais, 14,45% do total recebido no ano. Foi a nossa segunda maior demanda recebida na Ouvidoria do MPPE em 2022, perdendo apenas para as demandas referentes à defesa do patrimônio público”, ressaltou a Ouvidora.

Ainda serão realizadas outras audiências públicas em Pernambuco para fomentar a discussão sobre o tema. Um dos principais objetivos da iniciativa é estimular a população a denunciar a fraude das candidaturas fictícias – candidaturas femininas falsas com o intuito de forjar o cumprimento da cota de 30% dos partidos e chapas a ser preenchida com mulheres. 

Durante o evento da última quinta-feira (10), o Ouvidor do TRE-PE, o Desembargador Carlos Gil, frisou que essas são candidatas registradas sem qualquer intenção de serem eleitas. Segundo ele, muitas têm votação zerada, pedem votos para outros candidatos, não recebem o valor devido do fundo eleitoral para campanha, nem dispõem do tempo necessário nos programas de propaganda eleitoral.

Além da Ouvidora do MPPE, a audiência pública contou com a participação do Presidente do TRE-PE, Desembargador André Guimarães; do Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral do TRE,  Desembargador Adalberto Melo; do Procurador Regional Eleitoral (MPF), Roberto Almeida; do Ouvidor do TRE-PE, o Desembargador Carlos Gil; da Ouvidora das Mulheres do TRE, Virgínia Gondim e da Juíza Mariana Vargas (Presidente da Comissão Étnico-Racial e de Gênero do TRE). Participaram, ainda, da audiência: o Promotor de Justiça Eleitoral de Serra Talhada, Vinícius Araújo, e o Juiz Eleitoral do mesmo município, Diógenes Torres, além de representantes da OAB e da classe política local.

Outras Notícias

Afogados: Conselhos municipais capacitados pelo TCE

Começou ontem e termina hoje a capacitação para membros de Conselhos Municipais promovido numa articulação do COMDRUR em parceria com a Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira e a Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães,  do TCE. Na pauta  a preparação dos diversos membros de Conselhos para uma melhor atuação nos conselhos setoriais. “Também […]

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Começou ontem e termina hoje a capacitação para membros de Conselhos Municipais promovido numa articulação do COMDRUR em parceria com a Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira e a Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães,  do TCE.

Na pauta  a preparação dos diversos membros de Conselhos para uma melhor atuação nos conselhos setoriais. “Também em discussão as políticas públicas e o controle social que deve ser exercido pela sociedade”, informa o Presidente da Câmara  de Afogados da Ingazeira, Augusto Martins.

Ex-vice-prefeito de Flores, Chico dos Correios morre aos 62 anos

Francisco Pereira Lima, o Chico dos Correios, faleceu nesta segunda-feira (14) aos 62 anos. Nascido em 3 de junho de 1961 em Serra Talhada, Chico foi vereador, e ocupou o cargo de vice-prefeito de Flores entre os anos de 2013 e 2015. Além de seu envolvimento na política, Chico dos Correios era reconhecido como um […]

Francisco Pereira Lima, o Chico dos Correios, faleceu nesta segunda-feira (14) aos 62 anos. Nascido em 3 de junho de 1961 em Serra Talhada, Chico foi vereador, e ocupou o cargo de vice-prefeito de Flores entre os anos de 2013 e 2015.

Além de seu envolvimento na política, Chico dos Correios era reconhecido como um servidor público federal.

Recentemente, Chico dos Correios estava enfrentando desafios de saúde após sofrer um AVC hemorrágico. Nesse período delicado, ele estava recebendo atendimento domiciliar, cercado pelo carinho e apoio de seus familiares.

O prefeito Marconi Santana, decretou luto oficial de dois dias. As Informações são do blog do Junior Campos.

Marconi Santana parabeniza Flores por aniversário

Ângelo Ferreira formaliza pedido de início dos trabalhos de transição em Sertânia

Nesta segunda-feira (10), foi formalizado o pedido de início dos trabalhos de transição de governo em Sertânia. O prefeito eleito Ângelo Ferreira (PSB) solicitou apresentou os nomes que irão compor a comissão e formalizou a solicitação do início do processo transição administrativa baseada na resolução do TCE número 027/2016, nas Leis Estadual Complementar 260/2014, Complementar Federal 101/2000 […]

thumbnail_trans01-697x1024Nesta segunda-feira (10), foi formalizado o pedido de início dos trabalhos de transição de governo em Sertânia.

O prefeito eleito Ângelo Ferreira (PSB) solicitou apresentou os nomes que irão compor a comissão e formalizou a solicitação do início do processo transição administrativa baseada na resolução do TCE número 027/2016, nas Leis Estadual Complementar 260/2014, Complementar Federal 101/2000 e Federal 4.320/1964.

De acordo com o documento, comissão de transição foi apresentada para inteirar-se do funcionamento  dos órgãos e entidades do município.

A equipe indicada por Ângelo Ferreira será coordenada por Antônio Henrique (vereador e líder da oposição). Antônio Almeida (vice-prefeito eleito), Ademilson Ferreira  e Irineu Cordeiro (advogados) complementam a equipe.

Na transição, a comissão designada pelo prefeito eleito pretende ter direto ao acesso pleno de todas as informações da Prefeitura, inclusive contratos e contas bancárias.

Buíque ganha UBS terça

Na próxima terça-feira (28), o prefeito de Buíque, Arquimedes Valença (MDB), entrega a Unidade Básica de Saúde da Vila do Posto Dielzo Lopes de Albuquerque. Ela, que teve suas obras finalizadas na semana passada, está recebendo os equipamentos e mobiliários para serem entregues à população. A solenidade contará com a presença do deputado federal Fernando […]

Na próxima terça-feira (28), o prefeito de Buíque, Arquimedes Valença (MDB), entrega a Unidade Básica de Saúde da Vila do Posto Dielzo Lopes de Albuquerque.

Ela, que teve suas obras finalizadas na semana passada, está recebendo os equipamentos e mobiliários para serem entregues à população. A solenidade contará com a presença do deputado federal Fernando Monteiro (PP).

“A poucas semanas inauguramos o novo Hospital Municipal Maria Deci Macêdo Valença, o anexo da UBS do Amaro no Sítio Pereiros, inclusive com serviço de odontologia, e agora vamos entregar essa nova UBS novinha em folha. Isso nos gratifica e nos deixa realizado em poder estar cuidando das pessoas”, afirmou Arquimedes.

A nova UBSF da Vila do Posto foi uma das obras abandonadas pela gestão passada, envolvida em diversos problemas de prestações de contas que já era dado como mais um elefante branco que ficaria pelas ruas de Buíque. Durante mais de dois anos a Secretaria de Saúde buscou resolver todas as pendências junto ao Ministério da Saúde e realizou nova licitação para que a obra pudesse ser entregue a população.

A obra consumiu recursos da ordem de mais de R$ 214 mil somente com a parte da infraestrutura, sem contar os equipamentos e mobiliário. A unidade irá oferecer os serviços de clínico geral e de outras especialidades disponibilizadas pelos postos, totalmente garantidos pelo SUS – Sistema Único de Saúde.

A inauguração será restrita devido a pandemia da Covid-19 e para que a população possa acompanhar, o evento será transmitido pelas redes sociais do município a partir das 10h da manhã.

Haverá  presenças do prefeito do município, Arquimedes Valença, do Deputado Federal Fernando Monteiro, da Secretária de Saúde, Janice Rodrigues, alguns secretários e a equipe que vai atuar na nova unidade de saúde.