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Serra Talhada: Audiência pública estimula o combate à violência política contra mulheres

Por André Luis

Na semana passada, a Ouvidora do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Promotora de Justiça Lizandra Carvalho, participou de audiência pública, no município de Serra Talhada, no intuito de mobilizar a população e políticos da região contra a violência política de gênero.

O encontro foi promovido pela Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), durante toda a manhã, na Faculdade Integrada do Sertão (FIS), reunindo cerca de 125 pessoas.

“Neste mês de agosto, a Lei 14.192/2021, que é um marco na luta contra a violência política de gênero, completa dois anos. A lei criminaliza ação ou medida que assedie, constranja, humilhe, persiga ou ameace candidata ou detentora de cargo político com o objetivo de impedir ou dificultar sua campanha ou atuação política”, destacou a Promotora Lizandra Carvalho.

O Ministério Público de Pernambuco assinou, no último dia 10 de julho, juntamente com o Ministério Público Federal (MPF) e o TRE-PE, termo de cooperação para fortalecer o enfrentamento à violência política de gênero e demais irregularidades eleitorais. “A Ouvidoria do MPPE é um dos principais canais receptores de denúncias de cunho eleitoral. Em 2022, recebemos 2.899 manifestações eleitorais, 14,45% do total recebido no ano. Foi a nossa segunda maior demanda recebida na Ouvidoria do MPPE em 2022, perdendo apenas para as demandas referentes à defesa do patrimônio público”, ressaltou a Ouvidora.

Ainda serão realizadas outras audiências públicas em Pernambuco para fomentar a discussão sobre o tema. Um dos principais objetivos da iniciativa é estimular a população a denunciar a fraude das candidaturas fictícias – candidaturas femininas falsas com o intuito de forjar o cumprimento da cota de 30% dos partidos e chapas a ser preenchida com mulheres. 

Durante o evento da última quinta-feira (10), o Ouvidor do TRE-PE, o Desembargador Carlos Gil, frisou que essas são candidatas registradas sem qualquer intenção de serem eleitas. Segundo ele, muitas têm votação zerada, pedem votos para outros candidatos, não recebem o valor devido do fundo eleitoral para campanha, nem dispõem do tempo necessário nos programas de propaganda eleitoral.

Além da Ouvidora do MPPE, a audiência pública contou com a participação do Presidente do TRE-PE, Desembargador André Guimarães; do Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral do TRE,  Desembargador Adalberto Melo; do Procurador Regional Eleitoral (MPF), Roberto Almeida; do Ouvidor do TRE-PE, o Desembargador Carlos Gil; da Ouvidora das Mulheres do TRE, Virgínia Gondim e da Juíza Mariana Vargas (Presidente da Comissão Étnico-Racial e de Gênero do TRE). Participaram, ainda, da audiência: o Promotor de Justiça Eleitoral de Serra Talhada, Vinícius Araújo, e o Juiz Eleitoral do mesmo município, Diógenes Torres, além de representantes da OAB e da classe política local.

Outras Notícias

Sepultado jovem que morreu após queda de marquise em Triunfo

A marquise de um prédio residencial desabou e um jovem de 26 anos morreu após ser atingido pelos destroços. O acidente aconteceu na tarde do último domingo (6), por volta das 15h30, na rua Francisca Lopes de Siqueira, no bairro de Bom Jesus, em Triunfo, no Sertão de Pernambuco. Segundo policiais da Delegacia de Triunfo, […]

A marquise de um prédio residencial desabou e um jovem de 26 anos morreu após ser atingido pelos destroços. O acidente aconteceu na tarde do último domingo (6), por volta das 15h30, na rua Francisca Lopes de Siqueira, no bairro de Bom Jesus, em Triunfo, no Sertão de Pernambuco.

Segundo policiais da Delegacia de Triunfo, Luiz Carlos Rodrigues fazia a mudança de uma irmã quando foi atingido. O rapaz estava no térreo enquanto o cunhado dele, que estava no primeiro andar, passava alguns móveis por uma corda.

O corpo de Luiz foi sepultado hoje pela manhã sobre forte comoção. Ele tinha 26 anos e trabalhava como gerente do frigorífico. O seu cunhado, Pedro, que estava fazendo sua mudança com o auxílio de Carlos e estava em cima da marquise, teve leves escoriações nas pernas e em uma das mãos e passa bem.

A delegada Andreza Gregório é responsável pelas investigações do acidente. Ela informou que aguarda uma perícia técnica do Instituto de Criminalística (IC).

MJSP edita portaria com novas diretrizes para redes sociais após ataques nas escolas

Empresas poderão ter atividades suspensas caso não cumpram regras para coibir violência contra instituições de ensino O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou, nesta quarta-feira (12), a edição de uma portaria que visa a responsabilização das plataformas digitais na veiculação de conteúdos com apologia à violência nas escolas. “Nós estamos vendo que […]

Empresas poderão ter atividades suspensas caso não cumpram regras para coibir violência contra instituições de ensino

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou, nesta quarta-feira (12), a edição de uma portaria que visa a responsabilização das plataformas digitais na veiculação de conteúdos com apologia à violência nas escolas.

“Nós estamos vendo que há uma situação emergencial que tem gerado uma epidemia de ataques, ameaças de ataques, bem como também de difusão de pânico no seio das famílias e das escolas. Foi nesse contexto que resolvemos editar uma portaria, que traz medidas práticas, concretas, a fim de que haja uma regulação desse serviço prestado à sociedade, especificamente no que se refere à prevenção de violência contra escolas”, anunciou Dino.

O documento dá diretrizes específicas para as empresas, como a retirada imediata de conteúdos após a solicitação das autoridades competentes, avaliação sistêmica de riscos, adoção de medidas visando evitar a disseminação de novas ameaças às escolas e uma política de moderação ativa de conteúdos nas redes. Além disso, elas deverão informar ao MJSP quais as regras do algoritmo de recomendação são utilizadas em seus domínios.

A portaria terá orientações para atuação da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) – já que as redes sociais também se enquadram nas relações de consumo, reguladas pelo Código de Defesa do Consumidor – quanto para a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). O ministro destacou que a regulamentação será voltada exclusivamente para ameaças contra estudantes, crianças e adolescentes.

Senacon

A Secretaria Nacional do Consumidor, após a publicação da portaria, deve instaurar processos administrativos para apuração de responsabilidade das plataformas.

“A Senacon deve tomar providência para que este mercado, no que se refere aos prestadores de serviço, seja mais saudável, mais compatível com a lei. Não temos nenhuma dúvida que a portaria é plenamente compatível com essas leis e não há qualquer violação contra o marco civil da internet”, afirmou Dino.

No âmbito do processo administrativo, a Senacon vai requisitar relatórios sobre os riscos de acesso das crianças e adolescentes a conteúdos veiculadores de violência.

“Uma criança vale mais do que todos os termos de uso de todas as plataformas. E, independentemente da materialização dessas ameaças, estamos vendo várias tentativas, o que mostra que nós precisamos de uma nova normatividade proporcionalmente mais rígida, a fim de garantir a cessação dessa prática nociva por intermédio da internet, das redes sociais”, ressaltou o ministro.

As sanções previstas, em caso de descumprimento das regras da portaria pelas empresas, vão desde a aplicação de multas até a suspensão das atividades. “Nós não desejamos que isso aconteça, pelo contrário. Com a edição dessa moldura normativa, objetiva, com obrigações, com prazos, com parâmetros técnicos, o que nós desejamos é a adequação desses serviços”, destacou o ministro da Justiça.

Senasp

No âmbito da Operação Escola Segura, criado pelo MJSP em parceria com os estados para ações preventivas e repressivas contra ataques nas escolas em todo o país, a Secretaria Nacional de Segurança Pública deverá coordenar o compartilhamento, entre as plataformas de redes sociais e as autoridades competentes, dos dados que permitam a identificação do usuário que disseminou informações sobre violência nas escolas.

A secretaria criará ainda, nos termos da portaria, um banco de dados de conteúdos ilegais, com o objetivo de facilitar a identificação pelos sistemas automatizados das próprias redes.

Além disso, a Senasp também deverá orientar as plataformas a impedirem a criação de novos perfis a partir dos endereços de protocolo de Internet (endereço IP) em que já foram detectadas atividades ilegais, danosas e perigosas referentes a conteúdos de extremismo violento que incentivem ataques ao ambiente escolar ou façam apologia e incitação a esses crimes ou a seus perpetradores.

Paulo Jucá recebe apoio de ex-vereador do Recife e Jaboatão

O pré-candidato a deputado estadual Paulo Jucá anunciou neste sábado o apoio do ex-vereador do Recife e Jaboatão dos Guararapes, Edmar de Oliveira. O apoio foi confirmado durante evento em Jaboatão dos Guararapes ao lado do deputado Augusto Coutinho. O evento aconteceu no Clube dos Ferroviários e foi organizado por Edmar de Oliveira, que além […]

O pré-candidato a deputado estadual Paulo Jucá anunciou neste sábado o apoio do ex-vereador do Recife e Jaboatão dos Guararapes, Edmar de Oliveira.

O apoio foi confirmado durante evento em Jaboatão dos Guararapes ao lado do deputado Augusto Coutinho.

O evento aconteceu no Clube dos Ferroviários e foi organizado por Edmar de Oliveira, que além de apoio a Jucá, firmou compromisso com a reeleição de Coutinho.

Vera Gama oficializa pré-candidatura a vereadora de Serra Talhada

Parlamentar aproveitou para elogiar o Shopping Serra Talhada, empreendimento que gerou 400 empregos A vereadora Vera Gama (Progressistas) oficializou sua pré-candidatura para disputar mais uma vez uma vaga na Câmara Municipal de Serra Talhada, Sertão pernambucano. Com três mandados no currículo, a parlamentar buscará a reeleição no município na chapa da situação, apoiando Márcia Conrado […]

Parlamentar aproveitou para elogiar o Shopping Serra Talhada, empreendimento que gerou 400 empregos

A vereadora Vera Gama (Progressistas) oficializou sua pré-candidatura para disputar mais uma vez uma vaga na Câmara Municipal de Serra Talhada, Sertão pernambucano.

Com três mandados no currículo, a parlamentar buscará a reeleição no município na chapa da situação, apoiando Márcia Conrado (PT), pré-candidata a prefeita.

“Vamos encarar mais um desafio, em busca do quarto mandato. Fico feliz com essa oportunidade e espero ter mais quatro anos para trabalhar pelo município, principalmente pela causa e defesa das mulheres”, enfatiza a pré-candidata.

Vera Gama aproveitou para elogiar o Shopping Serra Talhada, inaugurado no dia 30 de abril. “Fico muito feliz com esse novo empreendimento que a nossa cidade recebeu, principalmente pelos 400 empregos garantidos nesse primeiro momento. Tenho certeza que esse shopping beneficiará muito a população de Serra Talhada e região, sendo um espaço de lazer e entretenimento para todos”, comentou.

São Benedito do Sul: Rogério Leão consegue doação de terreno para projeto habitacional

O deputado estadual Rogério Leão, conseguiu, junto ao Governo do Estado a doação de um terreno com uma área de 8,7 hectares para a implantação de um projeto habitacional em São Benedito do Sul, na zona da Mata Sul de Pernambuco. O habitacional beneficiará centenas de famílias naquela região. No local, também será possível a […]

O deputado estadual Rogério Leão, conseguiu, junto ao Governo do Estado a doação de um terreno com uma área de 8,7 hectares para a implantação de um projeto habitacional em São Benedito do Sul, na zona da Mata Sul de Pernambuco.

O habitacional beneficiará centenas de famílias naquela região. No local, também será possível a instalação e funcionamento de novos empreendimentos, fonte de geração de novos empregos e renda para a população.

“Esta ação só foi possível através da parceria que o deputado Rogério Leão tem com o prefeito Júnior Amorim e com o povo de São Benedito do Sul”, destaca a assessoria do parlamentar.

“Agradeço ao governador Paulo Câmara, por esta doação do Estado, para que esse sonho, não apenas meu e do prefeito Júnior Amorim, mas de toda a população de São Benedito do Sul, seja possível acontecer”, agradeceu Rogério, cravando sobre a apreciação da matéria na ALEPE e desejando os parabéns ao prefeito Junior Amorim e ao povo de São Benedito do Sul pela grande conquista.

“Aos nossos pares na Assembleia Legislativa de Pernambuco estou certo de que a apreciação dessa matéria será submetida com rapidez, apreço e aprovação. Parabéns ao prefeito Junior Amorim pela dedicação e um forte abraço a todos os são-beneditenses”.