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Auditoria do TCE aponta irregularidades em Tabira na gestão de Sebastião Dias

Por Nill Júnior

Por Juliana Lima 

De volta aos trabalhos após o recesso de final de ano, o Tribunal de Contas de Pernambuco, por meio da Primeira Câmara, analisou nesta terça-feira (23) o objeto de uma Auditoria Especial realizada na Prefeitura de Tabira, no Sertão do Pajeú.

Conforme o Processo nº 221007880, a Auditoria especial de conformidade realizada na Prefeitura Municipal de Tabira é relativa ao exercício financeiro de 2020, objetivando verificar a procedência de alguns fatos denunciados ao TCE.

Foram analisadas nomeações realizadas no final de mandato pelo então prefeito Sebastião Dias Filho, em afronta à LRF e LC nº 173/2020; contratação de 106 (cento e seis) servidores por empenho, para fugir do limite de despesa de pessoal; contratação excessiva de servidores durante a pandemia ocasionada pelo coronavirus; e desvio de função e redução de salário de dois servidores, no cargo de técnico de controle, tendo como interessado Sebastião Dias.

A Primeira Câmara, à unanimidade, julgou irregular o objeto do processo de auditoria especial de conformidade, responsabilizando Sebastião Dias, falecido em dezembro de 2023 após sofrer um enfarte. A relatoria foi do conselheiro substituto Adriano Cisneiros.

Outras Notícias

Maia tenta ganhar espaço de Meirelles na candidatura do governo à Presidência

Por julio wiziack/Folha de São Paulo Desde que o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (PSD), praticamente se colocou na disputa presidencial como candidato do governo, sua vida no Congresso ficou mais difícil porque o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), virou concorrente. Publicamente, Maia sempre diz que sabe o tamanho que tem e que disputará […]

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), em sua residência oficial, em Brasília. Foto: Mateus Bonomi/Folhapress

Por julio wiziack/Folha de São Paulo

Desde que o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (PSD), praticamente se colocou na disputa presidencial como candidato do governo, sua vida no Congresso ficou mais difícil porque o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), virou concorrente.

Publicamente, Maia sempre diz que sabe o tamanho que tem e que disputará uma vaga como deputado para tentar a reeleição como presidente da Casa. Nos bastidores, a conversa é outra. Para seus conselheiros, Maia vislumbra chegar a março com chances de ser o candidato de centro-direita.

Para isso, vai morder Meirelles como puder e começou pela venda da Eletrobras. No final do ano passado, o presidente Michel Temer enviou para o Congresso a medida provisória que define as condições da venda da estatal.

Maia chiou. Tanto ele quanto o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB), querem acertar a venda da estatal pelo Congresso, o que lhes dará mais cacife por votos na campanha. Maia também quer que a venda traga apoio do mercado financeiro, que hoje ainda pende para Meirelles.

Aprovar a medida como saiu do Planalto será dar mais combustível para a candidatura do ministro da Fazenda. Por isso, essa animosidade política cruzou a Esplanada dos Ministérios e chegou ao TCU (Tribunal de Contas da União), que já se prepara para avaliar a venda da Eletrobras.

O TCU é um braço do Congresso. No ano passado, divergências entre o Congresso e a equipe econômica foram parar no tribunal, que chegou a fazer alertas de que as contas do governo Temer poderiam ser reprovadas caso estimativas de receitas com a venda de estatais não fossem revistas. Decisões cautelares também chegaram a ser dadas suspendendo leilões.

Os ministros do TCU aguardam as representações de parlamentares contra a Eletrobras, mas o alvo é Meirelles.

Eleições 2020: Nely e Maria Helena afirmam ter o apoio de Josete em Tabira

Por Anchieta Santos Nesta quarta-feira (15), a chapa da terceira via em Tabira, formada por Nely Sampaio e Maria Helena, participaram da Live Mulheres na Gestão Pública. A conversa foi promovida pelo blogueiro Marcello Patriota em sua página em rede social. Na oportunidade, Maria Helena, candidata a vice-prefeita e filha do atual vice José Amaral, […]

Por Anchieta Santos

Nesta quarta-feira (15), a chapa da terceira via em Tabira, formada por Nely Sampaio e Maria Helena, participaram da Live Mulheres na Gestão Pública.

A conversa foi promovida pelo blogueiro Marcello Patriota em sua página em rede social.

Na oportunidade, Maria Helena, candidata a vice-prefeita e filha do atual vice José Amaral, anunciou que a chapa terá o importante apoio do ex-prefeito de Tabira Josete Amaral. 

Resta saber qual será a motivação de Josete Amaral para participar do próximo pleito, uma vez que nas últimas eleições não se envolveu muito nas campanhas, mesmo tendo candidatos, como o próprio irmão Zé Amaral.

Prefeitura de Solidão entrega oficialmente o Portal do Trevo

Obra valoriza a entrada do município, fortalece a mobilidade e marca um novo momento para um dos principais acessos de Solidão. A Prefeitura de Solidão realizou, neste sábado, 4 de julho, a entrega oficial do Portal do Trevo, uma importante obra localizada em um dos principais acessos do município, que liga Solidão às cidades de […]

Obra valoriza a entrada do município, fortalece a mobilidade e marca um novo momento para um dos principais acessos de Solidão.

A Prefeitura de Solidão realizou, neste sábado, 4 de julho, a entrega oficial do Portal do Trevo, uma importante obra localizada em um dos principais acessos do município, que liga Solidão às cidades de Tabira e Afogados da Ingazeira.

“O novo portal transforma a entrada da cidade, valoriza a identidade do povo solidanense e representa mais um avanço na infraestrutura urbana do município. Além de funcionar como um novo cartão de visitas para quem chega a Solidão, a obra também contribui para a mobilidade, a segurança e o fortalecimento do desenvolvimento local”, diz a municipalidade em nota.

A solenidade contou com a presença do prefeito Mayco Araújo, do ex-prefeito e assessor especial Djalma Alves, vereadores, suplentes, secretários municipais, lideranças políticas, autoridades e moradores que prestigiaram o momento. A obra foi viabilizada por meio de emenda parlamentar do deputado federal Carlos Veras.

“Agradeço ao autor da emenda parlamentar, deputado federal Carlos Veras, aos vereadores, suplentes, secretários, lideranças, autoridades e a todos os solidanenses que estiveram presentes para celebrar este momento tão importante. Seguimos trabalhando, com responsabilidade e dedicação, para construir uma Solidão cada vez melhor para todos”, disse o prefeito.

Tabira: Flávio Marques promove passeata na Borborema

O candidato a prefeito de Tabira, Flávio Marques (PT), ao lado de seu vice, Marco Crente, promoveu uma passeata pelas ruas da Borborema, distrito de Tabira.  Segundo a assessoria do candidato, “esta foi a primeira vez que o bairro vivenciou um arrastão político ao longo de toda a história política do município”. Em assessoria explicou […]

O candidato a prefeito de Tabira, Flávio Marques (PT), ao lado de seu vice, Marco Crente, promoveu uma passeata pelas ruas da Borborema, distrito de Tabira. 

Segundo a assessoria do candidato, “esta foi a primeira vez que o bairro vivenciou um arrastão político ao longo de toda a história política do município”.

Em assessoria explicou que a agenda denominada Bate-Papo da Mudança é um pequeno comício, que vem ocorrendo nos bairros do município.

“Com fé em Deus e com a força do povo, serei prefeito para que Tabira possa alcançar todo seu potencial de crescimento social e econômico e para que nossa povo viva com dignidade e justiça social”, cravou Flávio Marques.

A chapa da oposição, que tem à frente Flávio Marques e Marcos Crente, integra a Coligação A Mudança se Faz com Todas as Forças composta por 14 partidos, 26 candidatos a vereadores e “a maior aliança da história política de Tabira”.

Além do apoio de nove vereadores de mandato, o grupo oposicionista de Tabira conta com os deputados conterrâneos Carlos Veras e José Patriota, dos senadores Humberto Costa e Teresa Leitão e do presidente Lula.

MP quer que prefeitura informe se paga ou não mínimo aos servidores em Carnaíba

Em nota ao blog, o promotor Ariano Tércio Silva de Aguiar informa que solicitou ao prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), que informe ao Ministério Público no prazo de 5 dias úteis contados desde o dia 21 que medidas estão sendo adotadas para reajustar e adequar o salário dos servidores ao mínimo nacional. Desde janeiro, […]

Em nota ao blog, o promotor Ariano Tércio Silva de Aguiar informa que solicitou ao prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), que informe ao Ministério Público no prazo de 5 dias úteis contados desde o dia 21 que medidas estão sendo adotadas para reajustar e adequar o salário dos servidores ao mínimo nacional.

Desde janeiro, o salário mínimo é de R$ 954, com base em decreto assinado em dezembro pelo presidente Michel Temer. O valor é R$ 11 menor do que o previsto inicialmente no orçamento de 2018, aprovado no Congresso no valor de R$ 965 e baseia o mínimo a que tem direito trabalhadores e trabalhadoras no país.

O promotor diz que teve conhecimento  do não pagamento “através de blog local”. “Lembrando que  o não pagamento do salário mínimo poderá acarretar na  responsabilidade do gestor por ato de improbidade administrativa conforme previsão da Lei 8.429/90, a Lei de improbidade Administrativa”, conclui no ofício.