Damião Enfermeiro se lança candidato a prefeito em Santa Terezinha

Foto: Wellington Júnior

Recomendação foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (7).

A 1ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada recomendou ao 14º Batalhão de Polícia Militar (14º BPM), com sede no município, estabelecer um plano de atuação conjunto com a Delegacia local para reprimir condutas que possam ser enquadradas como infração de medida sanitária preventiva, tipificada no artigo 268 do Código Penal. 

Na prática, a recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) orienta o 14º BPM a intensificar seu trabalho para garantir o cumprimento das boas práticas sanitárias para contenção da Covid-19, como uso de máscaras e o respeito ao isolamento social. 

O promotor de Justiça Vinícius de Araújo alerta, no texto da recomendação, que há “notório descumprimento, por parcela da população, das medidas contidas no novo plano de convivência estabelecido pelo Governo do Estado de Pernambuco, sobretudo quanto ao não uso de máscaras em espaços públicos e à desobediência em relação ao quantitativo máximo de pessoas nos comércios locais”. 

Por esse motivo, o MPPE recomendou que os policiais militares identifiquem os responsáveis por aglomerações ou descumprimento das normas sanitários e encaminhem essas pessoas à Polícia Civil ou ao MPPE, a fim de que sejam tomadas as providências criminais cabíveis. 

O efetivo do 14º BPM deve dirigir-se de imediato aos locais onde estejam ocorrendo aglomerações ou descumprimento das normas, sempre que for acionado pela administração municipal ou demais órgãos. Além disso, na hipótese de ser identificada uma festa privada, a Polícia Militar poderá realizar a apreensão de todos os materiais utilizados, como equipamentos de som e veículos. 

O material poderá ficar sujeito a perdimento, sendo revertido ao Estado ou ao município para ser aproveitado nos esforços de combate à Covid-19. 

Por fim, para assegurar a devida proteção aos policiais militares, o MPPE recomendou à Prefeitura de Serra Talhada garantir o fornecimento de, no mínimo, 200 máscaras descartáveis por dia ao 14º BPM. Os equipamentos de proteção devem ser fornecidos enquanto persistirem os decretos estadual e municipal que estabelecem a obrigação do uso da máscara.

A recomendação foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (7).

Imóveis fazem parte do Morar Bem PE, primeiro programa de habitação de interesse social do Estado, criado na atual gestão

Com o compromisso de garantir o direito à habitação em todas as regiões do Estado, a governadora em exercício Priscila Krause assinou, nesta sexta-feira (14), o contrato para construção de 144 novas moradias no município de Belo Jardim, no Agreste Central. O residencial conta com um investimento de R$ 18,7 milhões oriundos da Caixa Econômica Federal e um terreno doado pelo Governo de Pernambuco em mais uma ação do Morar Bem PE, primeiro programa de habitação de interesse social do Estado, lançado na atual gestão.

“O contrato assinado hoje abrange unidades habitacionais em uma modalidade chamada FAR, que é o Fundo de Arrendamento Residencial com recursos da Caixa Econômica Federal, enquanto o Governo do Estado entra com a doação do terreno onde serão construídas essas residências. Um investimento que promoverá a geração de emprego e possibilitará que as pessoas morem em um lugar com luz elétrica, água encanada e saneamento, o que traz um impacto muito grande na saúde pública e na qualidade de vida da população. Hoje Pernambuco tem uma política habitacional, e aqui em Belo Jardim tivemos mais um exemplo exitoso do que significa o programa Morar Bem PE”, comemorou a governadora em exercício Priscila Krause.

O Residencial Belo Jardim km 180 – Módulo I será construído no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) pela construtora Mori e Mori. As moradias de cerca de 49 m² contarão com uma área comum com quadras de areia, playground, biblioteca, centro comunitário, salão de festa e bicicletário.

“Além dos recursos que estão sendo aplicados nesse empreendimento, atuamos em coordenação com o Estado e a Prefeitura Municipal desde a assinatura do contrato até torná-lo efetivamente operacional. O nosso intuito é que a obra ande com desembolso e o fluxo proposto no início do processo, no meio e no fim”, destacou o superintendente de Rede da Caixa Econômica Federal, Romero Alexandre.

O deputado federal Mendonça Filho pontuou que o contrato assinado nesta sexta é a primeira parte de um projeto maior, que contemplará outros empreendimentos no município. “Aqui em Belo Jardim nós teremos um polo habitacional onde a população vai ter acesso a moradia de qualidade, com água, com luz, com estruturas dignas. Mais uma ação do Governo de Pernambuco na nossa cidade”, destacou o parlamentar.

Segundo a deputada estadual Débora Almeida, essas residências vão chegar para as pessoas que mais precisam, principalmente as mulheres, chefes de família que não têm um lar ou estão pagando o aluguel. 

“O Governo de Pernambuco pega aquilo que é mais difícil e entrega à população algo muito importante. Em nome de todas as mulheres da nossa região, gostaria de agradecer à gestão estadual”, disse. Na visão do deputado estadual Antonio Coelho, a iniciativa do Governo do Estado vai ligar a economia de Belo Jardim com todo o Agreste Central. “Este é um investimento que vai garantir algo fundamental, moradia digna para 144 famílias pernambucanas. Registro a nossa alegria e gratidão por essa ação importante”, comentou.

“A partir do momento que a gente assina este documento, temos um empenho e o dinheiro é garantido. Este habitacional terá unidades da Faixa 1 do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), que, em sua maioria, é composta por beneficiários do Bolsa Família, do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e que estão inscritos no CadÚnico do município. Será um grande ganho para o município de Belo Jardim e para o Governo do Estado. Em breve vamos iniciar as obras, com duração prevista para 18 meses”, ressaltou o presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), Paulo Lira.

SOBRE A MODALIDADE – O FAR é uma linha que oferece subsídios para a construção de moradias destinadas a famílias de baixa renda em áreas urbanas, e prevê a isenção das prestações para famílias que recebem o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Neste sentido, o Governo de Pernambuco assume a parcela que seria paga pelos beneficiários para que este valor seja utilizado pelas famílias atendidas em outras demandas.

E para quem não faz parte desses programas de assistência, a gestão estadual garante a chamada Parcela Zero do Morar Bem Pernambuco, o que representa um investimento de R$ 79 milhões para quitar as parcelas do MCMV FAR em Pernambuco de 13.020 famílias. Além disso, mais R$ 17,9 milhões são empregados em obras complementares para que esses habitacionais do MCMV sejam entregues com toda a infraestrutura de água, esgoto e acessibilidade.

“O Governo de Pernambuco tem feito muito por Belo Jardim. Nos deram três cozinhas comunitárias, já pedi a quarta, e, agora, este habitacional. Temos que dar água, luz, levar a infraestrutura, construir escola, construir posto de saúde e nós vamos fazer juntos”, celebrou o prefeito de Belo Jardim, Gilvandro Estrela, ao lado do gestor de Pesqueira, Marcos Cacique, também presente na solenidade.

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) fez nesta quinta-feira (18), seu último discurso no plenário do Senado antes de assumir o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior anunciando que o MDIC será “ponta de lança” do processo de reativação da atividade econômica, com medidas que darão maior competitividade às empresas.

Monteiro, que será empossado em 1º de janeiro, defendeu que a retomada do crescimento econômico deve ter por base a indústria, por se caracterizar como setor que gera inovação tecnológica e emprego de qualidade. “Não podemos permitir que a indústria continue a perder posição relativa de participação no PIB, o Produto Interno Bruto”, enfatizou.

Diante de apartes de vários senadores, ressaltou que o MDIC terá papel proativo na retomada do crescimento econômico mesmo diante de uma conjuntura econômica restritiva, de severa contenção dos gastos públicos.

O senador Antônio Aureliano (PSDB-MG) disse que, mesmo sendo de oposição, elogiava a presidente Dilma Rousseff pela indicação de Armando Monteiro para o MDIC. “Vossa Excelência é uma luz no meio da descrença deste governo”, declarou. “Foi a escolha certa, do homem certo”, pontuou por sua vez a senadora Ana Amélia (PP-RS), depois de acentuar ter posição independente e votado no candidato Aécio Neves. Já o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) declarou ter Monteiro “conhecimento e experiência” para uma boa atuação como ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Balanço – Em seu pronunciamento no plenário, o senador pernambucano fez um rápido balanço da atuação parlamentar. Membro titular das Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Assuntos Econômicos (CAE), destacou que, na CCJ, relatou e ajudou a aprovar o Código de Direitos e Garantias do Contribuinte, agora em tramitação na CAE, que amplia os direitos e garantias do contribuinte e dá maior equilíbrio à relação entre o contribuinte e o Fisco.

Na CAE, entre outras iniciativas, foi relator da medida provisória que reduziu de 11% para 5% a contribuição previdenciária do microempreendedor individual e do projeto de lei complementar que limitou a cobrança integral e antecipada do ICMS das micro e pequenas empresas.  A lei está em vigor desde agosto. Monteiro participou ativamente, também, da aprovação dos projetos que ampliaram os limites e universalizaram, incluindo mais 142 setores, o Simples Nacional, que reúne num só os impostos cobrados das micro e pequenas empresas.

Destacou ainda iniciativas que beneficiaram Pernambuco, como a aprovação de incentivos para a instalação da Fiat Chrysler em Goiana e a inclusão no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) das obras do Arco Metropolitano e da duplicação da BR-423 entre São Caetano e Garanhuns.

Por Augusto César Acioly*

       Marc Bloch, historiador francês que foi um dos principais articuladores do movimento historiográfico, conhecido como Annales, gostava de se referir a história como o “conhecimento dos rastros”, sob esta designação João Gomes, ex-gerente comercial da rádio Pajeú empregou no título do seu livro o conceito de rastro para designar a sua trajetória histórica. Acreditamos que tal escolha foi feliz, uma vez que, ao considerar suas memórias como os rastros por ele deixados na sua Peleja cotidiana tanto de homem público quanto nas suas experiências de intimidade, podemos entrever concretamente a construção da sua historicidade.

 Neste exercício realizado por João, o de rememorar, tomamos de empréstimo uma provocação do filósofo e teórico da história, Paul Ricouer, ao observar e questionar-se: “lembrar-se de alguma coisa, é lembrar-se de si?”, podemos encontrar, por trás desta provocação uma das bases na construção da história como uma disciplina, que se pauta dentro de certas pretensões científicas, compreendendo que na atitude de mostrar os seus “rastros”, o autor, João Gomes, trabalhe com sua memória e desta forma, elabore a sua versão da história que mesmo sendo a da sua vida particular, pode ser tomada também no coletivo, pois no seu exercício de imprimir a sua consciência histórica ele se coloca no lugar de sujeito deste processo, onde as suas experiências pessoais, podem ser tomadas numa perspectiva de História comparativa, sendo assim possível, compreender as transformações e lutas diárias da sociedade e as relações com os sujeitos históricos, papel que joão assume no seu relato e que nos inspira.

        Infelizmente, ainda tendemos, mesmo com todos os esforços que os professores e historiadores têm realizado, na construção de um conhecimento que privilegie a experiencia histórica, dentro da coletividade e das pessoas comuns, posições e pessoas que pensam a História e os seus relatos como algo distante e tendo sido realizada por “certos heróis em tempos imemoriaveis”. Esta não é a posição que João assume, pois ele é uma consciência renitente que nos ajuda a desconsiderar tal concepção baseada numa perspectiva tradicionalíssima da História.

Os seus relatos nos mostram a história pulsante e vibrante de um homem que viveu a sua experiência histórica com intensidade, pois é assim que a maior parte das pessoas a vivem mesmo que sem percebe-lá. Então, os seus depoimentos ao fornecerem detalhes interessantes sobre a região e Afogados da Ingazeira, entre as décadas de 1940 a 1970, constituem-se em “rastros” imprescindíveis para que possamos compreender as transformações e escolhas que foram tomadas pelos sujeitos e que de alguma forma, reverberaram na estrutura política, econominca, social e cultural do Pajeú e dos sertões pernambucanos ao longo destes anos.

       “Rastros para uma velhice digna”, contribui não somente para fornecer detalhes sobre obras de infraestrutura, como a abertura de estradas, o comércio local e da região e a história da radiodifusão no sertão pernambucano, é um livro que nos diz muito mais do que isto, pois é a História de um homem concreto e real, como cada um daqueles, que porventura lerem o seu texto, inserido na sua luta diária, que de alguma forma pode ser tomada também como nossa, uma vez que como ele, somos personagens na construção da história vivida. Desta forma, o relato-memória de João Gomes, demonstra e reafirma que a história é escrita por homens e mulheres e não somente, por supostos “grandes personagens”.

* César Acioly é Professor da AESA e AEDAI, có-autor de “No Coração do Povo – A história da Rádio Pajeú”

O PSB (Partido Socialista Brasileiro), oficializou através de convenção virtual a candidatura de Evandro Valadares e Eclériston Ramos, para prefeito e vice, respectivamente da Capital dos Poetas.

Segundo nota, foram respeitados todos os protocolos de saúde estabelecidos para o enfrentamento da pandemia.

O evento aconteceu na noite dessa quinta (10) e foi transmitido pelo Facebook de Evandro. Além dos candidatos a prefeito e vice, o partido também oficializou a candidatura de 19 postulantes à Câmara Municipal de Vereadores.

São candidatos pelo PSB egipciense: Henrique Marinho, Vicente de Vevei, Damião de Carminha, Irmão Daniel, Flávio Jucá, Gerson Souza, Maurício do São João, Beto de Marreco, Doido de Zé Vicente, João de Maria, Prato de Papa, Pretinho Riachão do São João, Tadeu do Hospital, Lourdes Wanderley, Lôra, Marcilene, Lindinete do Bairro Borja, Bernadete Figueirôa e Patrícia de Bacana.