Custódia: vereador defende prefeito em polêmica sobre reabertura de Rodoviária

Com informações de Júnior Campos 

Na madrugada deste sábado (7), um grave acidente na BR-232, em Serra Talhada, resultou na morte precoce de Lindemberg Inácio e Souza, 28 anos.

Por volta das 03h, o veículo que ele dirigia capotou violentamente e saiu da pista – o corpo foi encontrado cerca de 100 metros do local do impacto.

O acidente ocorreu no sentido Salgueiro, logo após o SESC. De acordo com o relato de um policial rodoviário federal que esteve no local, não foram encontradas marcas de frenagem na pista, o que levanta a hipótese de que Lindemberg possa ter cochilado ao volante.

“O policial me contou que não havia marcas de freada brusca, o que geralmente ocorre em situações de susto ou perda de controle. Ele acredita que o Berg estava em alta velocidade, desceu a arremanceira, foi lançado para fora do carro, e o veículo parou em outro ponto”, relatou Sabrina Oliveira, integrante da equipe do blog, que acompanhou a ocorrência.

Lindemberg, conhecido carinhosamente como Berg, era um jovem empresário reconhecido por seu carisma e profissionalismo. Era web designer, promotor de eventos e muito querido na cidade.

A Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) promoveu, na sede da instituição na última segunda-feira (31 de outubro) sua última Assembleia Geral Extraordinária para o ano de 2016.

Dos assuntos discutidos, foram abordadas as providências de último mandato dos gestores, ações contra arboviroses e uma parceria da Amupe com o Tribunal de Justiça de Pernambuco referente à cobrança do ISS Cartório.

Também foram repassadas informações e orientações relativas à repatriação, FPM e ao Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), além das alterações do Estatuto da Amupe. A informação é de Júnior Finfa.

Da Folhapress

As ações da Petrobras operam com forte queda nesta sexta-feira (6) após a escolha do presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, para assumir o comando da estatal no lugar de Graça Foster. A desvalorização dos papéis faz com que Bolsa brasileira aprofunde a baixa antes da divulgação dos dados de emprego fora do setor agrícola nos Estados Unidos.

Às 10h53, o Ibovespa, principal índice da Bolsa brasileira, tinha queda de 1,38%, para 48.552 pontos. Das 68 ações negociadas no índice, 63 caíam, quatro subiam e uma se mantinha inalterada.

A maior queda do índice era protagonizada pelas ações da Petrobras, que desabavam mais de 5% após a escolha do atual chefe do Banco do Brasil para assumir a estatal. Às 10h54, os papéis preferenciais da empresa, os mais negociados, tinham desvalorização de 5,40%, para R$ 9,27. Os ordinários, com direito a voto, tinham queda de 5,48%, a R$ 9,13.

Bendine esteve à frente do BB desde 8 de abril de 2009, em substituição ao então chefe do banco Antonio Francisco de Lima Neto.

Ele foi escolhido para o cargo na gestão do ex-presidente Lula para reduzir os juros banco e o aumentar do volume de crédito. Na ocasião o mercado não gostou da mudança, e as ações do BB caíram 8,15% num dia em que a Bovespa subiu 0,82%. Investidores viram a troca como uma interferência do governo, que estaria insatisfeito com a demora do BB em reduzir suas taxas para estimular a economia e amenizar a crise de então.

Às 10h54, as ações do Banco do Brasil tinham queda de 2,54%, para R$ 22,21. Bendine sofreu forte desgaste no banco e no governo nos últimos meses. Em agosto do ano passado, a Folha revelou que ele foi autuado pela Receita Federal por não comprovar a origem de aproximadamente R$ 280 mil em seu patrimônio.

No mesmo mês, a Folha divulgou que um ex-motorista do BB, em depoimento ao Ministério Público Federal, afirmou que fez diversos pagamentos em dinheiro a pedido de Bendine e que também transportou recursos em espécie a mando do presidente do BB.

Em outubro, a Folha mostrou que Val Marchiori obteve R$ 2,7 milhões num empréstimo subsidiado pelo governo, a partir de uma linha do BNDES, contrariando diversas normas internas do BB.

Os investidores aguardam ainda os dados sobre emprego fora do setor agrícola dos Estados Unidos, que são considerados pelo Federal Reserve (Fed, banco central americano) na hora de definir sua política monetária.

No mercado doméstico, o IPCA (índice oficial de inflação) começou o ano pressionado, com alta de 1,24% em janeiro, a maior desde fevereiro de 2003 (1,57%). Em dezembro, o índice já havia sido elevado (0,78%), resultado que levou o IPCA a fechar o ano de 2014 muito perto do limiar da meta do governo -ficou em 6,41% para um teto de 6,5%.

Parlamentar ainda afirma que Polícia Federal precisa de autonomia e independência para trabalhar

“Causou-me surpresa a saída de Sérgio Moro do Ministério da Justiça e da Segurança Pública neste momento difícil que estamos vivendo. Moro cumpriu seu papel com comprometimento, dedicação e grandeza e mudou a história do país ao comandar a Lava Jato, combatendo à criminalidade organizada, à corrupção e demais crimes. Entidades como a Polícia Federal devem estar blindadas de interferências políticas e devem manter sua linha de autonomia e independência nos trabalhos e investigação, que são imprescindíveis numa democracia. O país perde um enorme colaborador. Desejamos que o próximo ministro seja bem-sucedido nessa importante missão. Meu abraço e reconhecimento por todo trabalho desenvolvido pela equipe do ex-ministro Sérgio Moro durante esse período”.

Deputado Federal Gonzaga Patriota

As propostas englobam condutas a serem adotadas nas unidades de educação, de saúde e de registro civil

A lei federal 12.015, de agosto de 2009, é taxativa: manter relações sexuais ou praticar ato libidinoso com menores de 14 anos é crime de estupro de vulnerável, entendimento também compactuado pelo Superior Tribunal de Justiça, instância maior do legislativo brasileiro. No entanto, segundo dados do Ministério da Saúde (2018), pelo menos 21.154 bebês nasceram de mães com menos de 15 anos em todo o país. O cenário alarmante também se repete em Pernambuco, onde a Secretaria de Defesa Social confirma que quase 70% dos casos de estupro registrados nos seis primeiros meses de 2020 foram praticados contra menores de idade, sendo 325 casos contra crianças entre 0 e 11 anos e 356 deles contra adolescentes entre 12 a 17 anos. Apesar das expressivas estatísticas, os números podem ser maiores, haja vista que a subnotificação de registros camufla ainda mais esta realidade. Assim, faz-se urgente a implantação de uma política pública afirmativa e efetiva no enfrentamento à gravidez na infância e na adolescência.

Desta forma, a Delegada Gleide Ângelo apresentou um pacote de projetos de leis que estabelecem diretrizes para desvelar este complexo problema, que abrange tanto questões de saúde pública, quanto de proteção à infância. São de autoria da deputada os projetos de lei Nº 1818, Nº 1816 e Nº 1806, que determinam que os estabelecimentos de saúde, de análises clínicas e de educação, públicos e privados, façam a notificação compulsória aos órgãos responsáveis sobre os casos de atendimento de crianças e adolescentes com menos de 14 anos e 9 meses de idade, com indícios ou gravidez confirmada. Os cartórios de registros civil também devem comunicar sobre os casos de registro de certidões de nascimento cuja mãe do bebê tenha, na data do nascimento dele, menos de 14 anos e 9 meses.

As determinações visam ampliar o número de denúncias e de investigações policiais, reduzindo o problema da subnotificação, assim como coibindo a prática de crimes futuros, uma vez que a prisão dos agressores também carrega consigo o caráter preventivo, no sentido de induzir o medo no criminoso. “Ainda existe uma cultura de conivência com a violência contra os menores. Não foram poucas as vezes que escutei, como delegada, a família dos envolvidos amenizarem o indefensável, com a história de que o sexo foi consensual. Não é uma questão para se discutir o consentimento, porque uma criança não tem discernimento ou formação para dizer se permite ou não uma vida sexual. Estamos falando de estupro infantil e de uma cultura que legitima o crime a partir do momento em que se omite diante dele”, argumenta.

As instituições que descumprirem as normas, podem sofrer penalizações que vão desde advertências administrativas até mesmo a multas que variam de R$5.000,00 até R$10.000,00. Em caso de reincidência, os valores podem ser dobrados e, quando a omissão acontecer em uma instituição pública, os dirigentes encarregados serão responsabilizados administrativamente, de acordo com a legislação aplicável.

O distanciamento social trazido pela pandemia da Covid-19, também pode agravar o cenário, uma vez que o isolamento tende a aumentar a violência de gênero, o abuso sexual, a falta de acesso a serviços especializados e a métodos de prevenção. Assim, além de uma maior rigidez na legislação, é importante focar e discutir a cultura que naturaliza a omissão da sociedade frente aos abusos contra a infância. “Precisamos trabalhar nas raízes do problema. As mudanças só acontecerão quando houver uma transformação dessa cultura que silencia e deslegitima o direito das mulheres desde a infância”, declara a parlamentar.